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Vereador Cadmiel Pereira (DEM) – Foto: Luana Lemos

O vereador Cadmiel Pereira (DEM), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre seu futuro após não conseguir a reeleição para o Legislativo feirense e se já conversou com o prefeito Colbert Martins Filho (MDB).

“Vamos aguardar todas as arrumações das agremiações partidárias, do campo político e tratativas que devem ter os nossos líderes Colbert Martins Filho e ex-prefeito José Ronaldo. Só depois veremos para onde, quando e como nós estaremos contribuindo. Mas, até o momento, não sentamos para conversar sobre isso. Confesso que o nosso desejo é estar à disposição da comunidade. Não importa se vai ser na Câmara ou na Prefeitura. O que importa é que possamos estar continuando no trabalho que fizemos durante esses anos”, disse.

Sobre especulações de que ele poderia assumir uma Secretaria, Cadmiel disse que sabe o bem do trabalho que realizou, do mandato que fez a disposição de um grupo, de uma liderança, da comunidade e das representações que em lhes confiaram o voto. “Então vou me fazer valer, me valorizar referente ao trabalho e nome que tenho e a consciência de que sei o que represento. Eu quero ser contribuinte e valorizado, mas tudo isso levando em conta o grupo”, finalizou.

Vereador Alberto Nery (PT)

Bem votado na eleição de 2016 nas seções que funcionam no Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand, o vereador Alberto Nery (PT) vê como suspeito o resultado do pleito realizado em 15 de novembro último, a partir dos números de sua candidatura naquela região do bairro Sobradinho.

Na disputa de quatro anos atrás, ele diz, foi votado em praticamente todas as urnas abertas no colégio. “Os relatórios estão aí para quem quiser comprovar. Eu tive entre 18 a 20 votos em cada seção. Agora, na eleição recente, curiosamente teve urna em que não obtive ali um voto sequer”.

Este fato, diz Nery, lhe chamou a atenção para a possibilidade de ocorrência de fraudes. Adverte o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para a necessidade de que “providências sejam adotadas diante das suspeitas de diversas irregularidades”. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM), em seu discurso na manhã desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou que a reforma e ampliação da Praça Dival Figueiredo Machado, no distrito Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu) – homenagem ao falecido ex-vereador Vavá Machado, que cumpriu vários mandatos na Câmara – será inaugurada em 2021. “Vai ser a mais bonita praça de todas na zona rural”, prevê.

Lulinha lembra que a construção do equipamento tem a contribuição de recursos provenientes de emendas ao Orçamento da União por parte do deputado federal José Nunes (PSD). Também com verbas orçamentárias por ele solicitadas junto ao correligionário, Lulinha diz que estão em curso diversos outros investimentos nos distritos, a exemplo da pavimentação de ruas e reforma de praças, escolas e ginásio de esporte em Tiquaruçu, (inclusive nos povoados Carro Quebrado e Socorro). :: LEIA MAIS »

Tabela-IPVA-2021

Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14).

O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e microônibus, de 2,7%, os caminhões irão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br.

A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. O valor arrecadado com o imposto, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Descontos em pagamentos antecipados

A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes

A capital baiana deverá ganhar um programa exclusivo de assistência integral à gestante e ao bebê na rede municipal de saúde, promovido pela Prefeitura e destinado principalmente às mulheres negras e carentes da cidade. Os detalhes do programa Mãe Salvador, cujo projeto de lei está sendo encaminhado à Câmara de Vereadores, foram divulgados em coletiva virtual realizada nesta segunda-feira (14), com as presenças do prefeito ACM Neto e dos secretários da Saúde (SMS), Leo Prates, e da Reparação (Semur), Ivete Sacramento.

O Mãe Salvador visa a atuação da capital baiana na atenção ao binômio mãe-bebê, estabelecendo um fluxo de assistência que garanta a regularidade dos atendimentos à gestante, assim como o acesso desta aos níveis de atenção que a gravidez necessita. Além disso, permite a realização dos exames complementares necessários para alcançar um cuidado de qualidade à mãe e ao bebê.

Por meio da iniciativa, é definida a unidade de saúde de referência para o parto e o encaminhamento da gestante para este serviço, assim que houver necessidade por motivo de intercorrência ou de trabalho de parto. O programa também garante outros benefícios sociais para reduzir as situações de risco que estas mulheres estão expostas.

“É muito importante encerrar a gestão com essa política pública estruturada de auxílio às gestantes e para os primeiros meses de vida das crianças da cidade. Essa facilitação do acesso das mães às consultas e exames fará com que as mulheres tenham uma gestação muito mais segura e as chances de ter um bebê saudável é muito maior. Também é muito decisivo para a criança recém-nascida esse acompanhamento”, declarou ACM Neto.

Objetivos – Um dos objetivos do Mãe Salvador é ampliar a assistência pré-natal, parto e puerpério da mãe e bebê residentes na cidade, através da realização de consultas, exames e procedimentos necessários nesse período. Além disso, vai facilitar o acesso da gestante e do recém-nascido à rede pública de saúde, através da oferta de transporte público e gratuito às gestantes cadastradas no SUS para o acesso às consultas de pré-natal, exames, visita de vinculação e puerpério/recém-nascido. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Governo do Estado lança, nesta quarta-feira (16), a versão digital do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência, documento que já beneficia mais de 50 mil baianos e baianas. A carteira é emitida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Com o novo formato, o tempo médio de concessão do documento passa de 2 meses para 48 horas.

O lançamento do Passe Livre Digital ocorrerá durante a reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-BA), com transmissão pelo Facebook da SJDHDS, às 14h.

Além da redução no tempo de espera dos beneficiários, a emissão digital garantirá maior eficiência e transparência no processo de concessão do benefício. A medida também terá impacto positivo nas contas com a redução de R$ 290 mil anuais nos custos de confecção e envio das carteiras para todo o estado.

“A modernização do sistema de emissão do Passe Livre para Pessoas com Deficiência vai garantir mais segurança e mais conforto dos usuários, além de desburocratizar o processo de solicitação. Tudo será feito de forma digital e com muito mais agilidade para os cidadãos”, explica o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

O processo atual envolve o recebimento de documentos pelos Correios, escaneamento dos documentos e inclusão dos dados no Sistema do Passe Livre Intermunicipal, e, por fim, o envio das carteiras via Correios ou dos avisos de indeferimento. Com o novo sistema, todo o processo passa a ser digital, desde o envio de documentos até o acesso ao Passe Livre. :: LEIA MAIS »

UPA Santa Terezinha – Dezembro Vermelho / Foto: Divulgação

O mês de dezembro marca uma grande mobilização nacional sobre prevenção ao vírus HIV, Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Em atenção à campanha Dezembro Vermelho – instituída a partir da Lei 13.504 –, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Terezinha, em Alagoinhas, promove, até esta sexta-feira (18), uma programação especial para informar sobre essas doenças, medidas de detecção e tratamentos.

Para chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV, a cada encontro, um membro da equipe multidisciplinar da UPA conduz uma palestra. As atividades acontecem na recepção da unidade, em formato de “sala de espera”, com representantes da enfermagem, serviço social, radiologia, nutrição, farmácia, fisioterapia ou higienização é responsável por conduzir o bate-papo sobre saúde do homem.

Na avaliação do superintendente do Instituto 2 de Julho – organização social que administra a UPA de Santa Terezinha –, Adnailson Lima, a ação serve como lembrete para a importância da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e, também, do rastreio, já que o Ministério da Saúde acredita que ainda há no Brasil 135 mil pessoas vivendo com HIV sem saber. “As campanhas cumprem um papel de alertar a todos sobre a importância de realizar o teste. Hoje, a notificação para infecção pelo HIV é obrigatória, assim como o tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV. Cabe ressaltar, no entanto, que ter HIV não significa desenvolver Aids”, lembra ele.

Atualmente, no mundo, o HIV infecta 1,7 milhão de pessoas, ao ano, e mata cerca de 690 mil. Somente na Bahia, nos últimos 10 anos, 6.292 pessoas morreram por causa da doença. O estado registrou, de janeiro a novembro de 2020, 321 novos casos. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O cenário de confinamento doméstico exigido pela pandemia da Covid-19 trouxe repercussões negativas para um dos mais graves problemas sociais da história do Brasil: a violência contra as mulheres. Segundo o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve no país um aumento de 2% em casos de feminicídios no primeiro semestre de 2020 – quando foi mais intenso o isolamento social – comparado ao mesmo período do ano passado. Atento a essa triste realidade, com potencial de agravamento pelo contexto pandêmico, o Ministério Público estadual se preparou para garantir a continuidade do trabalho diário dos promotores de Justiça e servidores na defesa dos direitos da população feminina, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa das Mulheres (Gedem), e na persecução penal dos violentadores, por meio do Núcleo do Júri (NUJ). Entre janeiro e o último dia 23 de novembro, o MP denunciou pelo menos 69 pessoas por crime de feminicídio, em 32 municípios, sendo 17 denúncias em Salvador. Foi uma média de seis denúncias por mês.

Além dos assassinatos, o MP buscou a responsabilização criminal dos autores de agressões e abuso sexual. Um caso emblemático foi o do líder espiritual Jair Tércio, denunciado por estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde. Apontado como agressor por ao menos 14 mulheres, as notícias sobre os supostos crimes foram tempestivamente apuradas em investigação própria do MP, por meio do trabalho em conjunto do Gedem com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com participação de 12 promotores de Justiça. “O trabalho de investigação realizado pelo MP, em atuação conjunta entre seus órgãos, possibilitou que o desencadeamento das ações penais tivessem por escopo elementos mais robustos, que assegurarão uma instrução criminal mais coesa, e principalmente, uma maior proteção às vítimas, visto que foram ouvidas com todas as cautelas e atenção merecidas”, afirmou a coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Sara Gama. A demanda que chegou até o Grupo foi volumosa. Até novembro, tiveram entrada no Gedem 469 relatos de violência doméstica registrados por meio do Disque 180. O Grupo abriu 187 processos extrajudiciais sobre violência doméstica, com 42 com andamento na sua Unidade de Serviço Social e Psicológico, que presta assistência às vítimas. :: LEIA MAIS »

Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa

A defesa do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, negou o envolvimento dele em um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Barbosa foi um dos alvos da Operação Faroeste, que teve as 6ª e 7ª fases deflagradas nesta segunda-feira (14).

Em nota, enviada ao bahia.ba, os advogados do secretário, Sérgio Habib e Thales Habib, afirmaram que os fatos noticiados na imprensa são “graves”. Segundo a defesa, Mauricio Barbosa está “abalado com o ocorrido”, mas irá cumprir de forma respeitosa a decisão tomada pelo governo estadual de afastá-lo das atividades de secretário por um ano.

Com a saída de Barbosa, assume o comando da pasta o subsecretário Ary Pereira de Oliveira. Além do secretário, também foi afastada a delegada Gabriela Macedo, considerada braço direito e chefe de gabinete de Barbosa. A decisão foi tomada pelo ministro Og Fernandes.

Confira a nota na íntegra:

Mauricio Teles Barbosa, representado por seus advogados Sérgio Habib e Thales Habib, que se ocupam da sua defesa técnica, vem, diante dos graves fatos noticiados amplamente pela mídia na data de hoje, que atingem a sua honra pessoa, além do exercício da função pública, refutar, com veemência, o envolvimento do seu nome feito de forma açodada, sem que haja qualquer indício comprovado que indique a sua participação nos mesmos fatos. A sua história de vida, o seu passado, atestam a sua inocência, além de servirem como respaldo para dirimir quaisquer dúvidas que pudessem pairar sobre a lisura de sua conduta. :: LEIA MAIS »