:: ‘Barreiras’

A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova da rede social Instagram uma propaganda negativa irregular feita por um perfil anônimo contra Danilo Henrique Sampaio Moreira, candidato a prefeito de Barreiras. Publicada na última sexta-feira, dia 6, a decisão tem caráter liminar.

Segundo o promotor de Justiça eleitoral André Luis Silva Fetal, autor da representação, o perfil publicou, no último dia 26, um trecho de entrevista da atual candidata a vereadora Carmélia Carvalho de Souza “crivado de flagrantes edições maliciosas que desvirtuaram completamente o teor das declarações prestadas pela parlamentar”. Na entrevista, Carmélia manifesta opinião positiva sobre o candidato Danilo; no perfil denunciado, no entanto, foi publicada “uma versão manifestamente editada e com diversos recortes, a evidenciar uma montagem grosseira, expressando uma opinião pejorativa e descontextualizada, que se amolda à disseminação de desinformação”, garante o promotor de Justiça. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na sessão desta terça-feira (30/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Barreiras para avaliar os gastos da prefeitura com obras e serviços de engenharia de pavimentação no exercício de 2019. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, advertiu o prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho para que se atente às formalidades necessárias na elaboração dos contratos administrativos e adote melhorias na execução contratual, principalmente nos pagamentos dos fornecedores.

Durante o período auditado, a Prefeitura de Barreiras foram analisados dois processos licitatórios. O primeiro, a Concorrência Pública nº 002/2016, que teve como vencedora a empresa “Metro Engenharia e Consultoria”, pelo valor de R$16.667.981,40. E o segundo, a Tomada de Preços nº 004/2019, que teve como contratada a “DX Construtora”, pelo valor de R$1.098.677,13.

O relatório técnico apontou apenas algumas inconsistências nas etapas de planejamento das licitações e de formalização dos contratos. Em relação ao contrato com a “Metro Engenharia”, a equipe de fiscalização constatou que a planilha era diferente daquela constante no Edital do certame e que a vigência do contrato não foi especificada. Já no caso da “DX Construtora”, a vigência do contrato também não foi especificada e não foi apresentada justificativa para o pagamento total a menor do valor contratado – R$972.013,59. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

As ações de promoção da cidadania e dos direitos humanos conduzidas pelo Programa Corra pro Abraço serão ampliadas para mais quatro cidades baianas. Os serviços estaduais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou em uso abusivo de álcool e outras drogas vão estar nas cidades de Lauro de Freitas, Juazeiro, Barreiras e Porto Seguro. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues na manhã desta quinta-feira (25), no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação, em Lauro de Freitas.

O governador falou do desafio de “ter a coragem de botar essa pauta aqui, é também ter a coragem de dizer que, se a gente faz uma agenda dessa é para operar na raiz do problema”. O Corra pro Abraço, segundo o chefe do executivo, também faz parte dos recursos que vão ser empenhados pelo Estado no programa de segurança Bahia Pela Paz, nos próximos três anos.

A chamada pública, parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Senad, será publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial para seleção de organizações da sociedade civil que se alinhem às propostas pedagógicas e metodológicas do programa estadual e que tem entre os eixos de atuação: educação e assessoria jurídica, assistência social, psicológica e arte educação. O edital também vai contemplar a ampliação dos serviços do Corra pro Abraço no Centro Histórico de Salvador. O edital estará disponível no site da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades).

As quatro novas cidades que passam a integrar as ações do programa terão sedes com área para acolhimento e convivência, sala de atendimento individual, sala de atendimento técnico em grupo e realização de oficinas de trabalho, sala para reunião, banheiros, copa e cozinha. Serão investidos R$ 10,6 milhões para as ações. :: LEIA MAIS »

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) obteve liminar determinando que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) seja obrigada a cumprir uma série de normas de saúde e segurança do trabalho visando a proteção de seus empregados diretos e terceirizados.

A decisão da Vara do Trabalho de Barreiras, no oeste baiano, se estende também à Celiga Manutenção Elétrica Ltda., terceirizada que presta serviço à estatal e que foi investigada por negligenciar a segurança de seus empregados após acidente fatal com um trabalhador em 1º de fevereiro de 2022. Em caso de descumprimento de qualquer uma das 12 obrigações previstas na decisão, está prevista aplicação de multa de R$2 mil por item.

Quando deu entrada na ação civil pública, em 31 de janeiro, a procuradora do MPT Camilla Mello solicitou a condenação da Celiga e da Embasa ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$500 mil, além da obrigação de cumprir normas de segurança do trabalho e o cumprimento de uma série de normas trabalhistas. Também solicitou que a Justiça antecipasse parte das obrigações por meio de decisão liminar. Em sua decisão, o juiz Marcus Vinícius Claudino Oliveira, da Vara do Trabalho de Barreiras, acolheu parcialmente os argumentos do MPT e determinou a adoção das medidas 15 dias após a notificação, prazo que já foi cumprido.

O acidente que feriu Rildo dos Santos Lima foi causado por forte descarga elétrica quando ele trabalhava numa equipe de manutenção de poço. A investigação do acidente conduzida pelo MPT em inquérito aberto para apurar as responsabilidades trabalhistas mostrou que as condições de trabalho no momento do acidente eram precárias, com iluminação insuficiente, falta de equipamentos de proteção individual e quadro elétrico em mau estado de conservação. As irregularidades foram apontadas em relatórios elaborados tanto pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) quanto da Gerência Regional do Trabalho de Barreiras.

Enquanto a ação tramita, com audiências e apresentação de documentos, a liminar garantirá que as duas empresas tenham a obrigação de adotar uma série de medidas que vinham sendo negligenciadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

A Prefeitura Municipal de Barreiras (PMB) deu início a um amplo projeto de georreferenciamento de todos os imóveis da zona urbana. A iniciativa visa proporcionar uma visão detalhada e atualizada da cidade, através de um trabalho de georreferenciamento aéreo. A primeira etapa do trabalho que teve início no domingo (10) e deve ser concluída ainda esta semana está sendo realizada pela empresa Serviços Aéreos Industriais Especializados (SAI), sediada em São Paulo e contratada após vencer a licitação promovida pela Prefeitura.

O subsecretário da Fazenda Municipal, Fernando Fernandes, esclarece que o trabalho que deve durar por volta de seis meses se completa com mais três etapas seguintes. “Nós teremos ainda a coleta de imagens móveis com câmera de 360 graus com um veículo especializado que percorrerá todas as ruas da cidade, também a etapa do processamento das imagens e cruzamento de informações com a base do cadastro municipal, e a quarta e última etapa que consiste na atualização da base do cadastro imobiliário. Trata-se de cadastro multifinalitário, que proporcionará uma série de informações estratégicas para aprimorar o trabalho da gestão municipal”, detalha o subsecretário.

De acordo com o diretor de tributos, Roberto Pereira da Silva Júnior, esta ação é de suma importância para o município, pois, resultará em melhorias na arrecadação de impostos, como o IPTU, e também fornecerá informações detalhadas sobre áreas disponíveis para implantação de projetos e unidades nas áreas de saúde, infraestrutura e educação, por exemplo. “A cidade está sendo literalmente vista de cima, este estudo inédito ficará para o Município e poderá ser consultado sempre que necessário”, destaca Roberto. :: LEIA MAIS »

Danilo Henrique e o deputado federal Mário Negromonte Júnior – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do Progressistas (PP) na Bahia, deputado federal Mário Negromonte Júnior, declarou apoio à pré-candidatura de Danilo Henrique à prefeito de Barreiras, durante encontro em Brasília, nesta quarta-feira (28). Danilo valorizou o apoio e reforçou que a Região Oeste vem mostrando há décadas a força do PP baiano.

“Danilo Henrique já tem uma história, que veio do avô, prefeito de Barreiras, que vem do pai, nosso deputado estadual Antônio Henrique Júnior. Está fazendo um grande trabalho na região, junto com nosso prefeito Júnior Marabá, em Luís Eduardo Magalhães, e é o nosso pré-candidato a prefeito em Barreiras”, disse o presidente estadual do PP.

O deputado reforçou ainda que Juventude Progressistas está mostrando a cara e que Danilo representa este novo para a política da região: “Eu tenho certeza de que a gente vai contribuir muito e ajudar muito o Oeste da Bahia com essa turma jovem, aliado também à experiência que nós temos de liderança do partido na região”.

“Aproveitei esse importante momento com nosso presidente Mário Júnior e falei sobre a nossa conjuntura política na região Oeste da Bahia – Barreiras, São Desidério, Catolândia, Angical, Vanderlei. Mostrei o cenário do nosso partido na região, além de agradecer por nos receber. Também o convidei para participar conosco de um grande evento, em Barreiras, para que ele veja de perto a força do nosso partido na região Oeste”, disse Danilo Henrique. (Ascom)

Foto: Divulgação/PMB

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, retomou nesta segunda-feira (8), a realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal Eurico Dutra.  Somente em janeiro, a previsão é que sejam realizadas 300 cirurgias em diversos procedimentos como endoscopia de próstata, prostatectomia, cistocopia, ureteroscopia, cirurgia de fraturas da extremidade, retirada de parafusos e/ou de placas, dentre outros.

Nesta segunda-feira foram realizados 17 procedimentos em ortopedia, cirurgias gerais e urológicas. Durante toda semana, as equipes seguem com as cirurgias nos demais procedimentos, uma média de 60 a 70 procedimentos serão realizados por semana no Eurico Dutra.

O objetivo, segundo a secretária Jamile Rodrigues, é dar continuidade à oferta de procedimentos cirúrgicos cumprindo um cronograma que integra a rotina da Secretaria e que são realizados ao longo do ano, proporcionando resolutividade nas demandas por cirurgias e ampliando o cuidado com a saúde da população. “Em 2024 seguiremos com esse trabalho que conta com a dedicação de todos os nossos profissionais, que se empenham no cuidado com a saúde do nosso povo. Nossa meta é ofertar aos munícipes uma saúde cada vez mais humanizada, resolutiva e com qualidade, assim, de segunda a sexta-feira seguiremos realizando procedimentos cirúrgicos no HMED, dando sequências na realização de cirurgias eletivas”, pontuou Jamile Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Barreiras – Foto: Divulgação/PMB

Além de conquistar o título de melhor cidade para fazer negócios no setor do Agronegócio, Barreiras também obteve posições relevantes em outros três importantes segmentos econômicos: comércio, imobiliário e saúde.  Estes números são resultado da avaliação feita pela consultoria Urban Siystems, cujo ranking foi publicado com exclusividade pela Revista Exame e divulgado na última semana durante o Fórum Infraestrutura, Cidades e Investimentos, realizado em São Paulo e que contou com a presença do prefeito da Capital do Oeste, Zito Barbosa.

“A conquista de melhor cidade para fazer negócios no setor de Agronegócio enfatiza o destaque da cidade neste segmento e aliada às posições conquistadas nos outros três importantes setores econômicos colocam Barreiras em uma posição estratégica para a consolidação de investimentos. A cidade se orgulha desse reconhecimento e está empenhada em continuar investindo no desenvolvimento econômico e na promoção de um ambiente favorável para empresas e empreendedores, com reflexo direto na qualidade de vida da população barreirense”, disse o prefeito.

De acordo com o estudo, Barreiras foi a melhor classificada entre as cidades nordestinas para investir no setor comercial, ocupando ainda a 26ª colocação no ranking nacional nesse setor. A pesquisa constatou que a cidade apresenta índices positivos, com saldo de empregos de quase dois mil novos empregos e crescimento de 2,4% nas empresas de comércio varejista e de 7% nas empresas atacadistas.

No setor imobiliário, Barreiras também demonstrou sua força, sendo a segunda melhor cidade da Bahia e ocupando a 19ª posição no Brasil para negócios nesse segmento. O estudo considerou fatores como empregos na construção civil, crescimento de empresas no setor e novos domicílios com diferentes perfis de renda. No quesito saúde, Barreiras se destaca como a quarta melhor cidade da Bahia e a 37ª no Brasil para investimentos no setor. O estudo analisou nove indicadores de macro cenário, como investimento público em saúde por habitante, número de médicos, profissionais de enfermagem e obstetrícia, número de leitos hospitalares no setor privado, leitos de UTI, dentre outros. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras – Foto: Divulgação/PMB

Com a publicação do Decreto nº 258 na edição 4029 do Diário Oficial na última segunda-feira (30), a Prefeitura Municipal de Barreiras (PMB) passa a adotar regime ininterrupto de jornada de trabalho para os servidores a partir do dia 1º de novembro. A mudança objetiva oferecer a mesma qualidade nos serviços, das 7h às 13h, visando a redução de gastos, considerando a atual situação apresentada pelos municípios brasileiros em decorrência da redução do decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Barreiras, assim como os demais municípios brasileiros, está sofrendo com fortes consequências decorrentes da queda dos repasses do FPM, um impacto que, infelizmente, reflete direto na prestação de serviços essenciais à população. A gestão está buscando alternativas para equalizar essa situação. Então, esta redução da jornada para um turno de seis horas seguidas busca otimizar e reduzir gastos sem prejuízo nos atendimentos aos munícipes”, esclarece o chefe de gabinete, Melchisedec Neves. :: LEIA MAIS »