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Foto: Divulgação/PMS

Nos últimos anos, Salvador vem se consolidando como referência em sustentabilidade no Brasil. A pauta tem sido priorizada pela gestão municipal, buscando inovações que viabilizem uma capital na vanguarda do tema ambiental. E essa postura tem gerado frutos.

Salvador foi escolhida pelo Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês) como uma das seis cidades brasileiras que receberão verbas do programa “Soluções de circularidade para a poluição por plásticos”, com objetivo de promover a transição para uma economia circular no uso do plástico no setor alimentos e bebidas visando evitar a poluição nos oceanos.

A capital baiana foi a única cidade selecionada no Nordeste. A relevância da capital baiana na região e a sua capacidade inovadora foram alguns dos fatores para a escolha. Em decorrência da escolha de Salvador para participar do programa de diminuição ao consumo de plástico, ocorreu na semana passada um workshop na sede da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal (Secis), promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, através do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), conjuntamente com o GEF.

O encontro reuniu representantes do Poder Público de diversas instituições, órgãos da Prefeitura como as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda  (Semdec), de Ordem Pública (Semop), Casa Civil e o Escritório de Cooperação Internacional, Além de representantes do Estado, da sociedade civil e de cooperativas. :: LEIA MAIS »

Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do projeto – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade civil no setor da cultura.

De acordo com a proposta, a transferência dos recursos às instituições de ensino ficará condicionada à adesão ao Mais Cultura nas Escolas e ao cumprimento do Plano de Atividade Cultural.

O projeto detalha que esse plano contenha a identificação e a delimitação das ações a serem financiadas, as metas, o cronograma de execução físico-financeira e a previsão de início e término da execução das ações ou das fases programadas.

A seleção dos projetos para implementação pelo Mais Cultura nas Escolas será feita por meio de chamada pública realizada pela escola, com acompanhamento do conselho escolar.

Resultados positivos

A autora do projeto, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lembrou que o programa já foi experimentado com resultados bastante positivos, mobilizou recursos para promover atividades culturais permanentes na educação básica na perspectiva da educação integral e que mais de 5 mil escolas públicas já foram atendidas. :: LEIA MAIS »

Foto: Freepick

Entre 2018 e 2022, todos os tipos não letais de violência contra mulheres cresceram 19% no Brasil. Essas formas de agressão incluem a patrimonial, a física, a sexual, a psicológica e a moral e, com exceção da última, foram acompanhadas pelo Instituto Igarapé, que realizou levantamento sobre o assunto, em parceria com a Uber.

De acordo com o Instituto Igarapé, na última década, tais ocorrências aumentaram 92%. Para elaborar o relatório que contém esses dados, foram extraídas estatísticas dos sistemas oficiais de saúde e dos órgãos de segurança pública.

No apanhado dos pesquisadores, contabilizam-se ocorrências, o que significa que uma mesma mulher pode ter sido vítima de mais de uma das formas de violência registradas.

Ao longo da apuração dos dados, constatou-se que as mulheres negras são os principais alvos da violência de gênero não letais, independentemente da forma que as agressões assumem. Em 2018, mulheres pretas e pardas apareciam em 52% dos registros. No ano passado, elas eram as vítimas em 56,5% das ocorrências.

Segundo os responsáveis pelo levantamento, somente no ano passado, em média, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio, que é o homicídio motivado por ódio contra o gênero feminino, ou seja, contra mulheres, pelo fato de serem mulheres. Em 2018, os feminicídios representavam cerca de 27% das mortes violentas, porcentagem que subiu para 35% em 2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Gabriel Pinheiro

A NASA, reconhecida como uma das mais importantes agências aeroespaciais do mundo, selecionou, pela primeira vez na história, uma equipe com estudantes de escolas públicas da Bahia para participar da competição NASA Human Exploration Rover Challenge, nos Estados Unidos, entre os dias 18 e 20 de abril. O objetivo da competição, que desafia estudantes de ensino médio e graduação de todo o mundo, é projetar, construir e testar Rovers, veículos de exploração espacial, movidos por tração humana, capazes de enfrentar terrenos simulando as condições da Lua e Marte.

A inspiração para se inscrever no processo seletivo da competição surgiu durante uma conferência científica online, quando Álvin Hércules, Ellen Letícia, Matheus Santos, Ana Caroline, sob orientação de Anderson Reis e Aldo Brito, e liderados por Rafael Santana, decidiram formar a Harpia Team, junto com outros estudantes de escola pública do Rio de Janeiro. “Na conferência os estudantes baianos e cariocas se uniram. Durante esse encontro, os jovens fortaleceram laços e conheceram pessoas que já tinham experiência na competição, as quais se mostraram dispostas a auxiliar ao longo de todo o processo de seleção”, diz Rafael.

Para o líder da equipe, esse momento representa uma oportunidade para desmistificar preconceitos e inspirar outros jovens baianos. “Nosso propósito sempre foi contribuir para democratizar o acesso a competições científicas internacionais e impulsionar a transformação científica e tecnológica da educação na Bahia. Vermos a Bahia e o Nordeste sendo representados pela primeira vez na história dessa competição nos enche não apenas de orgulho, mas também reforça a certeza de estarmos no caminho certo”, afirma Rafael.

O secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro, destaca como as conquistas dos jovens baianos contribuem para a popularização científica. “Eu acho que esse processo é importantíssimo, a internacionalização da nossa juventude. A popularização da ciência está começando a acontecer. Uma turma da Ufba, por exemplo, conseguiu um bom resultado e isso chega na mídia, a gente divulga isso bem, estimula os jovens da escola pública que estão ali mirando a universidade, que já têm uma referência de que é possível chegar lá. Então, esse é um processo muito rico e nosso jovem da escola pública está chegando lá e isso me deixa muito feliz”. :: LEIA MAIS »

Deputado federal David Soares (União-SP), autor do projeto – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 468/24 torna obrigatórios vestibulares especiais para pessoas idosas, com formatos acessíveis e adequados. O objetivo é garantir a oportunidade igualitária de acesso à educação.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. Hoje, a lei já prevê que as instituições de educação superior ofertem às pessoas idosas, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.

“Oferecer oportunidades de ingresso nas universidades para a terceira idade não apenas amplia seus horizontes intelectuais, mas também contribui para uma sociedade mais saudável e inclusiva”, defende o deputado David Soares (União-SP), autor do projeto.

“Para que essa inclusão seja efetiva, é necessário adaptar os processos de seleção às necessidades e características desse público”, complementa o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) é o autor da proposta – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 573/24 autoriza órgãos públicos a monetizarem seus conteúdos digitais (inclusive perfis em redes sociais) para que os recursos arrecadados financiem fundos federal, estaduais e municipais de cultura.

Pela proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, os valores arrecadados deverão ser destinados ao fundo de cultura do ente federativo do órgão. Caberá ao Poder Executivo Federal regulamentar a prática.

“Monetizar canais, perfis, páginas e conteúdos digitais pode ser uma importante fonte de recursos para os fundos federal, estaduais e municipais de cultura”, afirma o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor da proposta.

“Esses recursos podem ser utilizados para financiar projetos culturais, fomentar a produção cultural, investir na formação de artistas e profissionais da cultura, e promover a cultura em todo o País”, acrescenta. Ele relata que a medida foi sugerida por secretários de cultura municipais do Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »

Imagem: Freepik

Com um orçamento de R$ 38,7 bilhões previsto para este ano, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) contempla diversos setores produtivos, entre eles a agropecuária – que ficou com R$ 16,9 bilhões (44,9%). Desse total, 22,5% serão destinados para a agricultura e 22,4% para a pecuária. As diretrizes, orçamento e prioridades de aplicação dos recursos do Fundo foram definidas pelo Conselho Deliberativo da Sudene.

Na distribuição dos recursos entre os outros setores, infraestrutura ficou com R$ 8,1 bilhões (21,6%), enquanto o setor de comércio e serviços deverá contar com R$ 7,4 bilhões (19,8%) e a indústria com R$ 3,7 bilhões (10%). Para o turismo e a agroindústria foram destinados, respectivamente, R$ 807,4 milhões (2,1%) e R$ 409,5 milhões (1,1%). O valor estimado para pessoa física (FIES e FNE Sol) é de R$ 195,5 milhões (0,5%).

“Esses valores correspondem à programação financeira inicial do FNE para 2024 e podem ter um acréscimo ao longo do ano. Em 2023, o Fundo bateu recorde histórico com a aplicação de R$ 43 bilhões em financiamentos nos 11 estados da nossa área da Sudene”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da autarquia, Heitor Freire.

Sobre os valores que estão sendo repassados aos estados para o rateio entre os setores, o Estado da Bahia foi contemplado com R$ 8,12 bilhões, vindo em seguida Ceará (R$ 4,70 bilhões), Pernambuco (R$ R$ 4,59 bilhões), Maranhão (R$ 4,06 bilhões), Piauí (R$ 3,74 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,71 bilhões), Paraíba (R$ 2,69 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,46 bilhões), Alagoas (R$ 2,02 bilhões), Sergipe (R$ 1,98 bilhões) e Espírito Santo (R$ 707,9 milhões).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, lembra que o FNE é um dos principais instrumentos de ação da instituição para a promoção do desenvolvimento regional. “A distribuição desses valores atende também a disposição do governo federal em aumentar o acesso a crédito, especialmente para os mini, micro, pequenos e médios empreendedores”, afirmou. Ele lembrou que o FNE terá incremento de 10% para empreendimentos menores portes em 2024 em relação ao ano anterior por determinação do Conselho Deliberativo da Sudene.

Orientado pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o FNE oferece condições facilitadas de financiamento para empreendedores dos mais variados portes. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste deve aplicar os recursos com base em cinco dos sete eixos do PRDNE (desenvolvimento produtivo; inovação; infraestrutura econômica e urbana; meio ambiente e educação).

Confira, abaixo, como fica a distribuição setorial dos recursos do FNE por Estado:

Alagoas: infraestrutura (R$ 620, 5 milhões), pecuária (R$ 470,6 milhões), agricultura (R$ 292 milhões), comércio e serviços (289,6 milhões), turismo (149,5 milhões), indústria (R$ 140,7 milhões), agroindústria (R$ 56,8 milhões) e pessoa física (R$ 9,5 milhões)

Bahia: agricultura (R$ 2,86 bilhões), infraestrutura (R$ 1,51 bilhão), comércio e serviços (R$ 1,46 bilhão), pecuária (R$ 1,46 bilhão), indústria (R$ 630,7 milhões), turismo (R$ 113,6 milhões), agroindústria (R$ 41 milhões) e pessoa física (R$ 39,4 milhões) :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Carneiro

Uma equipe de estudantes do curso de engenharia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), conhecida como Axé Fly, conquistou o prêmio internacional na competição SAE Aerodesign East 2024. Após vencer a etapa nacional em 2023, o grupo representou o Brasil na fase mundial. Com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), os integrantes da Axé Fly foram até a Flórida, nos Estados Unidos, e conquistaram o primeiro lugar na classe regular, o segundo lugar de performance em voo, o terceiro lugar de relatório técnico e o quarto lugar na apresentação oral.

O capitão da equipe, André Castro, explica como funciona a competição: “o AeroDesign é o projeto de uma aeronave rádio controlada a partir do zero para participação em competições. A proposta consiste no desenvolvimento, construção e validação de uma aeronave cargueira não tripulada com base nas restrições impostas pelas regras da competição. As limitações incluem a envergadura da asa, a seleção de materiais e motorização do avião, que deveria decolar com o máximo de carga num comprimento de pista de 30 metros. No final, ficamos muito felizes em saber que todas as horas que dedicamos ao projeto valeram a pena”.

O secretário da Secti, André Joazeiro, destaca a importância de estimular e apoiar ideias da juventude baiana: “é fundamental incentivar a popularização da ciência entre os jovens. A competição evidencia o talento dos nossos estudantes e o potencial inovador que existe nas instituições públicas. É gratificante ver nossos jovens talentosos, principalmente do interior do estado, competindo e conquistando prêmios no cenário internacional. Demonstra para a nossa juventude que este caminho é possível”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, foram divulgados nesta quinta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio que contemplou a Bahia com 716 obras, distribuídas em mais de 350 municípios do estado.

Com as propostas selecionadas, a Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 12,7 milhões de baianos, 90% da população do estado. “Um dia muito importante para o nosso estado. É mais saúde, mais educação, mais desenvolvimento, mais empregos e geração de renda para a nova Bahia, que segue também nos rumos do novo Brasil, que está sendo construído pelo Governo Federal”, afirmou o governador.

A Bahia teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades.  No total, 335 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Das obras baianas contempladas, 400 serão do eixo da educação. Serão construídas escolas em tempo integral, creches e instituições de educação infantil. A área da saúde tem o segundo maior volume, com 255 equipamentos que incluem policlínicas, unidades básicas de saúde, maternidades, centros de parto natural e novas ambulâncias do SAMU. Os setores de Cultura e Esporte completam a lista com 61 diferentes investimentos, incluindo centros de arte e espaços esportivos comunitários.

As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam, para todo o país, R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

Para o presidente Lula, a iniciativa é uma forma de “atender as demandas dos municípios e estados mais necessitados”. Ele também destacou que novas ações semelhantes, para promover o crescimento do país, serão aplicadas durante o governo. “O Brasil vive um momento de ouro. Estou muito otimista com o futuro desse país e com o que vai acontecer nos próximos anos”, disse.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que além de levar obras importantes para os municípios, distribuídas de forma democrática, o Novo PAC Seleções terá forte impacto no desenvolvimento social também com a geração de empregos. “Dialogamos com todos os 27 governadores, independente de questões partidárias. E o que estamos cumprindo é um reflexo da convicção do presidente Lula em gerar emprego nesse país”, completou o ex-governador baiano. :: LEIA MAIS »