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Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciaram, nesta quinta-feira (5), o plano para a Segurança Pública da Bahia, que prevê investimentos em áreas sociais para adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos. Ao todo, serão quase R$ 12 milhões destinados à prevenção de homicídios e inclusão social da juventude negra e periférica e ao cuidado e inclusão social de pessoas que fazem uso de drogas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Um dos objetivos é reduzir a taxa de mortes violentas entre adolescentes e jovens na Bahia. Para isso, durante a cerimônia, na Superintendência da Polícia Federal da Bahia, em Salvador, foram assinados um termo de pactuação para implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci Juventude) e um termo de pactuação para realização de ações de prevenção do uso abusivo de drogas, com fortalecimento, expansão e territorialização do programa Corra para o Abraço, que será ampliado para os municípios de Lauro de Freitas, Juazeiro, Porto Seguro e Barreiras.

Jerônimo reforçou o empenho do Estado no trabalho de conscientização e combate da criminalidade, envolvendo assistência e desenvolvimento social. “Nós estamos disputando cada criança, cada jovem e adolescente contra a oferta fácil de drogas e de armas, nesse mundo do crime que tem um custo muito alto. Essa disputa é nossa, do Governo do Estado e do Governo Federal, e de cada policial que acorda, diariamente, com essa missão”, ressaltou o governador.

O ministro Flávio Dino reiterou o discurso. “Estamos trabalhando todos os dias e fazendo o que há de melhor: prevenção e política social. Assim como o governador Jerônimo já falou, quero destacar que mais emprego é segurança pública, bolsa família é segurança pública, escola de tempo integral é segurança pública, porque a juventude passa a ter um caminho. Isso vale para o esporte, para a cultura, para as igrejas. E é isso que nós estamos praticando no Ministério da Justiça”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MJSP

O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, foi um dos palestrantes, nesta sexta-feira (29), na programação da 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça, em Salvador (BA). No evento, que reúne autoridades de mais de 15 países da América Latina e Caribe, Marivaldo falou sobre o tema “Promoção da equidade: estratégias para uma política policial justa e equitativa”. Cidadania e novas práticas na segurança pública foram alguns dos pontos em debate.

O secretário lembrou da importância de se promover um diálogo aberto e identificar práticas para a modernização dos sistemas de justiça criminal no estado, assegurando que as instituições possam oferecer serviços de qualidade ao cidadão, pautados no respeito aos direitos humanos.

“Defendemos o acesso à justiça como acesso a direitos e não o acesso a um processo. O trabalho é nesse sentido. O objetivo é criar a possibilidade do Poder Executivo federal promover políticas sociais nos territórios marcados pela violência em escala”, salientou Marivaldo.

“O Pronasci foi retomado pelo presidente Lula e um dos focos do programa é promover ações educativas nesses locais”, disse. Segundo o secretário, é fundamental buscar estratégias para uma política policial mais justa, equitativa e centrada na cidadania.

Câmeras corporais

No seu discurso, Marivaldo defendeu a implementação das câmeras corporais nos fardamentos como parte de uma política nacional de segurança pública. “Essa medida é essencial tanto para proteger os policiais quanto para beneficiar os cidadãos. A presença dessas câmeras já demonstrou resultados positivos, incluindo a redução de mortes de policiais em operações, uma diminuição das fatalidades em operações policiais e uma melhoria na conformidade com os protocolos estabelecidos”. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.685/23, que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas unidades de educação básica, incluindo creches. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

A lista deverá ser elaborada por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, devendo ser divulgados ainda os critérios para sua elaboração. A regra foi inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MCid

Representantes dos diversos setores produtivos de Feira de Santa, na Bahia, estiveram, nesta terça-feira (19), no Ministério das Cidades (MCid) para tratar de projetos de desenvolvimento socioeconômico e de melhorias de infraestrutura para a região.

Estiveram no Ministério das Cidades autoridades da Câmara das Mulheres Empresárias de Feira de Santana, Câmara dos Diretores Lojistas, Sindicato do Comércio, Associação Comercial, Associação de Avicultores, Câmara de Vereadores, entre outras entidades locais, o deputado José Neto, o deputado estadual Robson Almeida e vereadores baianos.

No dia em que a cidade de Feira de Santana comemora 190 anos da sua fundação, o secretário-executivo do MCid, Hildo Rocha, garantiu aos presentes que todos as propostas para as áreas de habitação, saneamento, mobilidade, entre outras, serão analisadas pela Pasta.

Hildo informou aos presentes, ainda, que o Ministério das Cidades começará logo a análise das propostas de projetos selecionados do Minha Casa, Minha Vida de todo o País e que, assim que houver condições, a relação deles será divulgada.

O secretário-executivo lembrou que o MCMV, que foi criado no Governo do presidente Lula, em 2009, está de volta muito mais acessível às famílias que se enquadram no Faixa 1 (R$ 2.640,00 de renda familiar) e mais moderno, com mais espaço e benefícios, como varandas e bibliotecas comunitárias.

“No Governo passado não foi feita nenhuma contratação de projeto do Minha Casa, Minha Vida com recursos do Orçamento Geral da União. Este ano o programa voltou, com muito melhores condições de atender as famílias que mais precisam”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), foi recebido pelo presidente da república em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), nesta terça-feira (19), em Brasília. Durante o encontro, o gestor feirense estendeu um convite ao ministro para visitar o município, com o objetivo de discutir importantes questões relacionadas à indústria, logística, comércio e serviços.

Durante o encontro também foi discutido sobre a pujança econômica de Feira de Santana e estratégias para atrair novas indústrias. O prefeito esteve acompanhado pelo secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Wilson Falcão. (PMFS)

Foto: Divulgação/CMFS

Em iniciativa inédita, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizou hoje (19), em Brasília, a sua 106ª sessão ordinária, conduzida pela presidente Eremita Mota (PSDB). Uma comitiva composta por 17 vereadores, empresários e religiosos está na capital federal em razão das comemorações pelos 190 anos de Emancipação Política de Feira de Santana. Esta é a primeira vez que o Legislativo feirense faz uma sessão do tipo e que a Câmara dos Deputados Federais recebe um evento com esta característica. A sessão foi transmitida diretamente de Brasília pelo canal da ASCOM no Youtube.

Dentre as personalidades presentes estiveram os deputados federais Zé Neto (PT), que sugeriu a sessão em Brasília, Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PCdoB), deputados estaduais Pablo Roberto (PSDB) e Robinson Almeida (PT), secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Ângelo Almeida (representando o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues), secretário Municipal de Projetos Especiais, Carlos Geilson, empresários Carlos Augusto (Gujão Alimentos), Alfredo Falcão, Luiz Mercês (presidente do CDL), Clóvis Cedraz, Humberto Cedraz, Luciara, Rafael Pitombo (representante da OAB Feira), Marcelo Alexandrino (Associação Comercial), o arcebispo da Arquidiocese de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino Castro, pastor Ronaldo (Igreja Batista Filadélfia), os comunicadores Juarez Fernandes e Dilton Coutinho, ex-vereador Gilberto Alvim, a diretora do Clériston Andrade, Cristiana França, e Adriana Lima, representante da agricultura familiar.

O momento histórico, o potencial econômico e turístico, a forte presença na área educacional e as necessidades de intervenções para a melhoria dos serviços e infraestrutura do município, foram alguns dos assuntos presentes nos discursos dos parlamentares. A presidente Eremita ressaltou a importância de a Câmara estar no centro do poder do país e agradeceu a todos que integraram a comitiva. Ela garantiu que vai promover um grande encontro em Feira com participação de todos os empresários para tratar dos problemas vividos pelo município. Para o Professor Ivamberg (PT), o momento é ideal para se fazer uma reflexão acerca da “cidade que temos e a que queremos construir”, além de trabalhar para ajudá-la a ser “a Princesa do Sertão é uma tarefa para todos que integram esta história”. :: LEIA MAIS »

Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação/TSE

“Notícias fraudulentas são a praga do século 21”. A declaração foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao participar da abertura do Seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, que o Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta quinta e sexta-feira (14 e 15).

Além da presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, e do presidente do TSE, a mesa de abertura do evento contou com as presenças da presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão Moura, e da diretora-executiva do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.

Ao falar sobre a propagação nociva das notícias falsas, Alexandre de Moraes afirmou que o desafio do Poder Judiciário é encontrar formas de instrumentalizar todos os meios de controle e estabelecer mecanismos para salvaguardar a democracia.

“É preciso atuar em três frentes: educação, prevenção e repressão. A discussão sobre como se deve dar o avanço no combate à desinformação deve girar em torno desses três eixos. Precisamos trabalhar para tornar a democracia um pouco mais imune a essa enxurrada de notícias fraudulentas e ataques virtuais que temos vivenciado nos últimos cinco anos, especialmente”, declarou o ministro.

De acordo com Moraes, com as experiências recentes, foi possível ao Poder Judiciário aprender e entender mais sobre as questões que envolvem a desinformação. “Aqui no Brasil vivemos isso na pele. Os atos do 8 de janeiro ocorreram por meio das redes sociais, a partir de algo organizado, fundado em uma série de mensagens mentirosas, com alegações inexistentes e absurdas de fraude às urnas nas eleições. O Poder Judiciário soube evoluir, avançar, apesar de estar ainda longe do ideal”, disse o ministro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Vice-presidente da Frente Parlamentar do Comércio Serviços (FCS), o deputado federal Zé Neto (PT) defendeu nesta quarta-feira, 13, a qualidade do gasto público visando o fortalecimento da economia com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A defesa foi feita durante reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, senadores e deputados da FCS, em Brasília.

“A diminuição das despesas e otimização dos investimentos do governo é essencial para assegurar a estabilidade financeira do país”, ressalta.

Na ocasião, evidenciando a gestão do ministro, Zé Neto relembrou que a Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos no país em 2022, ficando atrás apenas de São Paulo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Sudene

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a atração de R$523,4 milhões em investimentos para a Bahia. Os recursos são referentes a pleitos de incentivos fiscais de sete empresas instaladas no estado e fazem parte do pacote de R$1,1 bilhão aprovados pela Autarquia que serão investidos em sua área de atuação, garantindo a manutenção de 28,3 mil empregos diretos e indiretos e geração de 2,2 mil novos postos de trabalho.

A aprovação desses pleitos na Bahia pela Sudene viabilizou a modernização de seis indústrias no estado, além da complementação de equipamentos de uma empresa a partir do reinvestimento de 30% do IRPJ. Esses empreendimentos geram 4,8 mil empregos diretos e 2,9 mil indiretos em cinco municípios do estado.

“A Sudene tem atuado para priorizar ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades, reduzindo as desigualdades nos 11 estados da sua abrangência. Nesse sentido, os incentivos fiscais são instrumentos muito importantes para atração de investimentos para nossa região e têm desempenhado um papel fundamental para dinamizar a nossa economia”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.

Os incentivos fiscais são oriundos da Redução de 75% do IRPJ e Reinvestimento de 30% do IRPJ. De acordo com o superintendente, esses investimentos de mais de R$1 bilhão representam a renúncia de R$166,3 milhões. Significa que para cada real em renúncia serão investidos R$6,15 na região. “Nossas ações estão em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para gerar renda e oportunidades para a população de nossa região”, frisou Danilo Cabral. :: LEIA MAIS »