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Presidente da ADEPOL DO BRASIL, Rodolfo Queiroz Laterza – Foto: Divulgação/Ascom

Com base em nova pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil), com os 26 estados mais o Distrito Federal, a média aritmética nacional (tabela abaixo) de resolução de inquéritos corresponde a 64,16% de elucidação em 2022.

O delegado Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da Adepol, explica que o levantamento é feito a pedido da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados desde 2021. “Baseado em fontes oficiais, com dados fornecidos diretamente por cada instituição policial demandada, é um estudo inédito e embasado sobre os índices de resolutividade e elucidação de inquéritos policiais das Polícias Civis e da Polícia Federal”, diz Laterza.

Na visão da Associação, a metodologia aplicada e os quesitos apresentados produzem um rico substrato documental e estatísticos das instituições, abrangendo, inclusive, o déficit de efetivo, o subfinanciamento crônico e o sucateamento progressivo das Polícias.

“No âmbito da Polícia Federal, o índice de resolução de inquéritos em 2021 foi de 81,29%, e dos relatados até 31/08/2022, 82,31% tiveram solução. Já os indicadores de crimes de homicídio, art. 121 e seus parágrafos, o índice de solução foi de 78,38% em 2021 e 80,46% em 2022, números comparáveis àqueles apresentados pelos EUA, 66%, e superiores aos Inglaterra, 7,8%” detalha o presidente da Adepol.

Os quesitos apresentados no levantamento a cada instituição policial foram vinculados à existência de algum índice de resolução de inquéritos policiais em base anual na Polícia Civil. Caso existente, qual foi o indicador de resolutividade considerando a proporção entre inquéritos instaurados e relatados e quais os indicadores de resolutividade de inquéritos de crimes de homicídio, patrimônio e violência doméstica, considerando o mesmo parâmetro de aferição.

Laterza destaca que foi considerado o marco temporal entre os anos de 2018-2020 conforme a base de dados fornecida por cada instituição, realizando-se uma mediana final com base em todos os dados compilados de todos os Estados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MCom

A região Nordeste vai receber o maior número de obras do eixo Inclusão Digital e Conectividade do Novo PAC, lançado em agosto pelo Governo Federal. Os nove estados nordestinos somam, por exemplo, quase 50 mil escolas que serão conectadas – o número representa mais de 36% do total de 138 mil unidades educacionais contempladas com recursos do programa em todo o país.

“O Nordeste brasileiro, uma região historicamente vulnerável, não vai ficar para trás no Novo PAC. Vamos trabalhar para levar conectividade significativa a toda a população nordestina, impulsionando ainda mais o desenvolvimento de uma região que, como todos sabemos, é de extrema importância para o Brasil”, garante o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A Bahia e o Maranhão lideram em número de escolas que receberão infraestrutura de conexão com a internet, com 13.339 e 10.417 unidades, respectivamente. Em seguida, aparecem na lista Pernambuco (5.937 escolas); Ceará (5.913); Paraíba (3.836); Piauí (3.778); Rio Grande do Norte (2.760); Alagoas (2.357); e Sergipe (1.616).

IMPLANTAÇÃO DO 5G – O Novo PAC prevê recursos para levar a cobertura 5G a 5.570 sedes municipais, sendo que 1.794 correspondem aos municípios nordestinos. Além disso, a quinta geração de dados móveis também vai chegar a 1,7 mil pequenas e isoladas localidades. Desse total, 1.148 – ou seja, mais de 67,5% – ficam no Nordeste.

Bahia e Maranhão, novamente, aparecem à frente em número de locais beneficiados: 391 regiões em território baiano e 301, em território maranhense, receberão o 5G. Também destacam-se Ceará (131 localidades), Pernambuco (99) e Alagoas (91). Em seguida, estão Sergipe (66), Rio Grande do Norte (65), Paraíba (64) e Piauí (40). :: LEIA MAIS »

Patrícia Rodrigues Augusto Carra – Foto: Divulgação/Fabi Guedes

*Patrícia Rodrigues Augusto Carra

O empoderamento feminino corre no sangue da mulher brasileira e não é à toa. Apesar da falta de destaque às ações e aos pensamentos femininos nas narrativas históricas, mulheres são agentes ativas nos processos históricos. Por isso, não é possível passar a semana da Independência sem lembrar das que lutaram na guerra de Independência, como Maria Quitéria, voluntária na batalha contra as forças de Portugal.

Ela não foi a única. Registros mencionam a existência de várias outras mulheres atuantes na Independência do Brasil. Um processo marcado, também, pela violência.  Se no dia sete de setembro aconteceu a proclamação da Independência com um grito de Dom Pedro, a emancipação política do Brasil foi um acontecimento mais longo e complexo. Na Bahia, muitas mulheres guerrearam de arma em punho, lideradas pela própria Quitéria, em batalhas como a do rio Paraguaçu; muitas outras lutaram sob a liderança de Maria Felipa.

A narrativa histórica oficial – de forma muito tênue – só registrou duas mulheres como heroínas: Maria Quitéria, ouso dizer, quase como musa numa versão amazônica, e Soror Angélica, na qualidade de mártir.

Mais de um século após o fim das lutas pela Independência do Brasil, Maria Quitéria foi reconhecida como Heroína das Guerras pela Independência e, em 1953, por ordem do governo brasileiro, seu retrato foi inaugurado em estabelecimentos do Exército. Mas somente a partir de 2018 foram admitidas mulheres na Academia Militar das Agulhas Negras para serem formadas combatentes do Exército Brasileiro.

Quitérias, Soror Angélicas, Marias Felipas… muitas mulheres romperam com os padrões vigentes de suas épocas. A historiografia nacional, em geral, concede a Maria Quitéria patriotismo como o valor justificante para sua transgressão; contudo, também ressalta a redenção ao papel dela esperado enquanto mulher de sua época.

Ela não ocupa grandes espaços nos manuais de História e, em geral, é resumida à mulher que fugiu de casa para lutar na Guerra de Independência. Maria Quitéria, porém, é muito mais que isso: é sinônimo de empoderamento, com valores que incentivam a busca de autonomia, a coragem para trilhar caminhos diferenciados, o autoconhecer-se. Não é a mulher que se disfarçou de homem e lutou em uma guerra, mas a que ousou escolher e se ‘empoderar’ numa época em que o termo nem existia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MPT-BA

Onze trabalhadores foram encontrados em território baiano durante as ações que integram no estado a Operação Resgate 3, esforço conjunto de diversos órgãos para combater o trabalho escravo no Brasil.

As vítimas foram encontradas em três locais diferentes e ainda aguardam o desfecho das negociações com os empregadores para que possam receber os valores de rescisão do contrato de trabalho e de indenização por danos morais. Para não prejudicar as negociações, não foram divulgadas informações que possam identificar cada situação.

As operações realizadas na Bahia tiveram como alvos residências suspeitas de abrigar trabalho escravo doméstico e propriedades rurais. Uma mulher que trabalhava como doméstica foi resgatada em Vitória da Conquista, onde as equipes visitaram ainda outras três residências. Um quarto caso suspeito de trabalho escravo doméstico foi investigado na região metropolitana de Salvador, mas na inspeção não ficou configurada a condição de degradação humana.

Em Cândido Sales, também na região sudoeste do estado, cinco pessoas foram resgatadas pelas equipes da força-tarefa, três delas na produção de carvão ilegal e duas no plantio de mandioca. A carvoaria onde eles estavam trabalhando não tinha licenças ambientais e mantinha toda a atividade de maneira informal, com alojamentos e condições de saúde e segurança precários. Lá, além dos três carvoeiros, dois agricultores também foram resgatados. O responsável pelo empreendimento foi identificado e terá de responder judicialmente pelas ilegalidades trabalhistas.

Vigilantes – Outro caso, este envolvendo cinco trabalhadores foi registrado no município de Barra, no oeste baiano, à margem do Rio São Francisco. Uma empresa de segurança privada contratada pelos proprietários de uma fazenda no município foi flagrada mantendo cinco vigilantes em condições subumanas, alojados em barracões de lona, sem água potável nem proteção contra o tempo. O MPT está conduzindo negociação com a empresa de vigilância e com a fazenda contratante para garantir o pagamento dos resgatados.

Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). :: LEIA MAIS »

SKY Airline – Foto: Reprodução/Secom-BA

A partir de 2 de janeiro de 2024, Salvador se tornará a quinta cidade do Brasil atendida pela companhia aérea SKY, com voos diretos para Montevidéu, que depois seguem na mesma aeronave para Santiago, três vezes por semana (terça, sexta e domingo). A nova rota compõe a estratégia de expansão da empresa na América Latina, fortalecendo as próximas férias de verão. A venda de passagens começou nesta quinta-feira, 31 de agosto.

“Estamos felizes em continuar crescendo na região, pois, entrando em Salvador, a SKY acrescenta um quinto destino no Brasil, depois do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Florianópolis. Isso permitirá que mais passageiros se conectem à rede de mais de 40 destinos operados pela SKY nas Américas. O objetivo dessa aposta é colocar o céu ao alcance de todos para que nossa empresa se torne a lowcost preferida da América Latina, com um modelo acessível, seguro e sustentável, com os aviões mais novos e menos poluentes da região”, diz José Ignacio Dougnac, CEO da SKY Airline.

“A SKY é nossa parceria em conectar a América Latina ao Brasil e permitir o intercâmbio cultural e econômico entre os povos, com preços competitivos. O voo que conecta o Chile e o Uruguai à Bahia é uma importante conquista, temos muitos atrativos de sol e praia e turismo de cultura, e a abertura de novos voos aumentará o fluxo de turistas”, disse Marcelo Freixo, presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Já Maurício Bacelar, Secretário de Turismo do Estado da Bahia, afirma que “a conectividade aérea é fundamental no estabelecimento da atividade turística. O Governo do Estado vem fazendo um forte trabalho para a captação de voos internacionais, nacionais e regionais. Alinhados ao Governo Federal, temos dado atenção especial ao mercado internacional, reconquistando os estrangeiros. Fruto deste trabalho, a companhia aérea SKY retoma a sua operação a Salvador, nos conectando a dois importantes emissores da América Latina: o Chile e o Uruguai”. :: LEIA MAIS »

Confederação Nacional de Municípios (CNM) – Foto: Reprodução

O cenário fiscal em todo o país é de alerta para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com aumento de despesas e diminuição de receitas, gestores locais, das cinco Regiões do Brasil, relatam dificuldades para fechar as contas. A nível nacional, 51% das prefeituras brasileiras estão no vermelho. Na Bahia, 200 Municípios de 345 que enviaram dados ao Siconfi encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit, o que representa 58%. Em 2022, no mesmo período, eram 55 (16% dos respondentes). Confira o estudo completo.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. Na Bahia, a cada R＄ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R＄ 92 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. “Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre as despesas que oneram os cofres das prefeituras baianas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como foi imposto pela União, soma R＄ 1,4 bilhão, e o atraso no pagamento de emendas parlamentares. A redução em emendas de custeio – do primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 62%, passando de R＄ 796,4 milhões para R＄ 305,9 milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 945,5 milhões para R＄ 489,6 milhões para o Estado.

Enquanto as despesas de custeio tiveram aumento de 12,2%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal. :: LEIA MAIS »

Foto: Freepik

A Advocacia-Geral da União (AGU) encerrou sua participação na primeira edição da Caravana Federativa com um saldo positivo: 18 municípios da Bahia indicaram interesse em celebrar acordos que irão agilizar o repasse de verbas destinadas à educação, decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A questão é atualmente discutida em processos judiciais, que, sem uma solução consensual, podem se estender ainda por vários anos.

Conforme explica a procuradora Nacional da União de Negociação substituta, Ana Carolina Godinho Camilo, a negociação envolveu a apresentação aos prefeitos do chamado “Plano Nacional de Negociação nº 13”, esclarecendo todos os pontos sobre procedimento, cálculo, deságio, forma de pagamento e parcelamento do precatório. Também foi verificado, nesse contato inicial, o cabimento de acordos nas ações ajuizadas pelos entes municipais e, desde já, foram prestadas informações sobre a documentação a ser encaminhada à AGU, para, então, ser apresentada proposta para o encerramento consensual dos processos.

“A expectativa é que todos os acordos que venham a ser celebrados sejam incluídos no precatório atual, que se encerra em 02/04/2024, com início dos pagamentos em 2025”, explicou Ana Carolina. “A atuação nessa primeira Caravana foi muito positiva (…) também pela divulgação da Procuradoria Nacional da União de Negociação (PNNE) e do Plano Nacional de Negociação nº 13. Os prefeitos e demais representantes dos municípios ficaram muito interessados pela atuação e demonstraram interesse, inclusive, em buscar a negociação em outras demandas que possuem em face da União, bem como divulgar para outros prefeitos”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em julho, foram registrados 102 pedidos de recuperações judiciais por empresas brasileiras, um crescimento de 10,9% em relação ao mês anterior e um aumento de 82,1% em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse foi o terceiro número mais alto de 2023 até agora, ficando atrás apenas dos meses de maio e fevereiro.

“Os pedidos de recuperações judiciais são um resultado do número das empresas que acumularam uma quantidade significativa de dívidas atrasadas, chegando à beira da insolvência. Para aqueles CNPJs que precisam evitar essa situação, é importante tentar o quanto antes a reestruturação financeira, baseada em negociação de débitos com os credores e formas de gerar mais receita para arcar com os compromissos financeiros”, avalia o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Ainda segundo o Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da Serasa Experian, “Micro e Pequena Empresa” foi o porte que liderou os pedidos de recuperações judiciais com 62 requerimentos.

Cresce em 37,3% os pedidos de falências em julho

Foram registrados 114 pedidos de falência de companhias em julho de 2023, um crescimento de 37,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na visão por porte, foi o de “Micro e Pequena Empresa” que teve a maior marcação (55) seguida por “Média Empresa” (33) e “Grande Empresa” (26). Na visão por setores, o “Primário” não marcou solicitações, já “Serviço” apontou 44, “Comércio” 37 e “Indústria” 33. :: LEIA MAIS »

Foto: Rodrigo Cabral

O Brasil será o primeiro país da América Latina a ter um laboratório de máxima contenção biológica, conhecido como NB4, e o primeiro do mundo conectado a uma fonte de luz síncrotron. Com isso, passará a dispor de condições para lidar com patógenos que podem causar doenças graves. O novo laboratório de biossegurança será implantado no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que desenvolveu e opera uma das três fontes de luz síncrotron de quarta geração do mundo, o Sirius. Os dois projetos foram incluídos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Até 2026, o NB4 receberá investimentos da ordem de R$ 1 bilhão em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O complexo laboratorial de 20 mil metros quadrados possui uma proposta inédita na história dos síncrotrons e dos laboratórios de biossegurança: uma conexão com três linhas de luz do Sirius. Devido a esta conexão, o NB4 recebeu o nome Orion, em homenagem à constelação que possui três estrelas apontadas para a estrela Sirius.

“A pandemia recolocou no centro do debate a importância do domínio nacional de uma base produtiva em saúde, bem como o papel do Estado na coordenação de agentes e investimentos no enfrentamento da crise sanitária. Nesse contexto, a implantação do laboratório de biossegurança nível 4 é estratégica para o país. E a conexão entre o NB4 e a fonte de luz síncrotron abrirá grandes oportunidades de pesquisa e desenvolvimento na área de patógenos, posicionando o Brasil como liderança global”, afirmou a ministra Luciana Santos.

Atualmente, há cerca de 60 laboratórios de máxima contenção biológica no mundo, mas nenhum deles na América do Sul, Central ou Caribe. Esse tipo de infraestrutura reúne uma série de medidas avançadas e redundantes de proteção e biossegurança, que possibilitam a manipulação de vírus enquadrados na Classe 4. :: LEIA MAIS »