:: ‘Brasil’

Todo eleitor em situação regular, entre 18 e 70 anos, e que, no dia da eleição, estiver ausente do domicílio eleitoral ou impossibilitado de votar por qualquer motivo precisa justificar o não comparecimento. Nas Eleições 2022, 13.436.486 justificativas foram apresentadas nos dois turnos. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas.

Somente no 1º turno de 2022, 6,9 milhões de justificativas foram feitas em razão da ausência ao pleito do dia 2 de outubro. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno, 6,4 milhões de justificativas foram apresentadas. Mais da metade – 55% – foram apresentadas por eleitores entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.

A cidade de São Paulo concentra quase um 1/4 [748.600] das justificativas apresentadas por todo o estado paulista, maior colégio eleitoral do país. Em todo o estado, foram registradas mais de 2,7 milhões de justificativas. Em seguida, Minas Gerais registrou pouco mais de um milhão de justificativas.

Mulheres representam maioria

Ao observar os dados por gênero, verifica-se que a quantidade de mulheres que apresentaram justificativas eleitorais é um pouco superior em comparação com o quantitativo de homens, tanto no Brasil quanto no exterior, mais uma vez refletindo a distribuição do eleitorado, uma vez que as mulheres representam a maioria em todo o país. A média de justificativas emitidas por eleitoras nos dois turnos foi de 3,3 milhões, enquanto, em média, 3,2 milhões de eleitores fizeram o procedimento. É importante ressaltar que 2.424 justificativas eleitorais foram submetidas por pessoas que fazem uso de nome social. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MIDR

O Brasil tem, atualmente, 1.364 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Com isso, estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Estão na lista cidades dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os desastres mais frequentes estão chuvas intensas, alagamentos, inundações, vendavais, estiagem e seca. A lista completa dos municípios pode ser acessada aqui.

Neste ano, o MIDR autorizou o repasse de mais de R$ 155,2 milhões para ações de resposta e reconstrução em vários desses municípios. Uma das cidades beneficiadas foi São Sebastião, no litoral paulista, que foi atingida por fortes chuvas nos dias 18 e 19 de fevereiro. Serão mais de R$ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível, atendendo mais de 73,8 mil pessoas.

Bertioga, Ubatuba e Caraguatatuba também receberem repasses do Governo Federal. A primeira cidade foi beneficiada com R$ 898,8 mil. A segunda, com R$ 284,8, e a terceira com R$ 1,3 milhão. Todas, fortemente castigadas pelas chuvas, vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões, locação de quatro veículos do tipo pick-up e combustível. A ação vai beneficiar mais de 114 mil pessoas. :: LEIA MAIS »

Foto: Pexels

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (24/2) que a bandeira tarifária para o mês de março de 2023 continuará verde. Com condições favoráveis para a geração no País, a sinalização indica que não haverá custo adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores, cenário que permanece desde abril de 2022.

A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas.  O SIN é a malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a relevância da manutenção da bandeira verde, que demonstra a oferta de eletricidade suficiente para atendimento à demanda. O sistema de bandeiras “possibilita que os consumidores conheçam mensalmente a situação da geração de energia”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

O Brasil registrou 357.937 novas empresas abertas em janeiro de 2023, representando alta de 3,9% sobre igual período de 2022, quando 344.368 empresas foram criadas no país. O resultado representa, ainda, alta de 68,4% sobre dezembro do ano passado, quando 212.552 novas empresas foram registradas. Além disso, o tempo médio para abertura de empresas registrado no mês, de 22 horas, representa o menor prazo já calculado no país. Esses dados, divulgados nesta terça-feira (14/2), fazem parte do Mapa de Empresas, ferramenta disponibilizada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

O estado de São Paulo respondeu pelo maior volume de abertura de empresas em janeiro: 100.373 novos empreendimentos (alta de 1,8% sobre janeiro do ano passado). O segundo lugar foi ocupado por Minas Gerais, com 39.923 empreendimentos abertos no mês passado (elevação de 6,2% em relação a igual mês de 2022). Em terceiro lugar ficou o estado do Rio de Janeiro, com 31.891 novas empresas abertas em janeiro deste ano (aumento de 3,7% sobre igual mês do ano passado). Das 27 unidades da federação, 21 registram alta na abertura de empresas em janeiro deste ano na comparação com janeiro do ano passado. Distrito Federal, Acre, Pará, Alagoas, Bahia e Sergipe apresentaram retração.

O Brasil encerrou o mês passado, portanto, com 20.417.635 empresas ativas.

As atividades econômicas mais exploradas pelas empresas abertas em janeiro de 2023 foram nas áreas de promoção de vendas (17.708); comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (15.964); preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente (13.760); cabeleireiros, manicure e pedicure (13.720) e obras de alvenaria (10.672). :: LEIA MAIS »

De acordo com o Relatório Anual da Ouvidoria do TSE, o serviço recebeu 89.866 demandas em 2022. O número representa um aumento de 25% quando comparado com 2020, ano eleitoral anterior, quando foram recebidos 71.291 pedidos de atendimento. Do total de demandas recebidas no período, 750 foram arquivadas por serem repetidas por erro do sistema ou duplicidade de relato formulado pela mesma pessoa. Por isso, foram cadastrados no Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Ouvidoria — que engloba os canais de internet, telefone, e-mail, carta e pessoalmente — 89.116 relatos.

A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ser uma instância interna de apoio à governança na avaliação, no direcionamento e no monitoramento da organização, é a unidade responsável pelo fomento à transparência e à democracia por meio de participação e escuta popular.

Trata-se de um canal de comunicação direta com a sociedade para prestar informações institucionais, receber sugestões, questionamentos, reclamações, críticas, elogios e denúncias sobre as atividades da Corte. A Ouvidoria do TSE atende também aos questionamentos sobre pedidos de acesso a dados que tratam a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

A maioria dos atendimentos foi feita pela internet (55,62%) e pelo telefone (44,02%). Em relação ao tipo de demanda, 49,57% foram pedidos de informação; 21,96% informação sobre o título de eleitor; 13,74% reclamação e 11,88% solicitação. Há ainda relatos de sugestão; denúncia; Lei de Acesso à Informação; agradecimento; curso a distância; recurso; notícia de assédio e discriminação, e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A Ouvidoria da Mulher, que foi lançada em março do ano passado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e está ligada à Ouvidoria, recebeu 14 denúncias (0,02%). :: LEIA MAIS »

O Brasil vai sediar as próximas reuniões diretivas dos Fundos de Investimento Climático (CIFs) entre os dias 19 e 23 de junho. A decisão, confirmada em reunião dos comitês do fundo fiduciário dos CIFs, em Washington, nos Estados Unidos, realizada de 31 de janeiro a 2 de fevereiro último, atende à oferta feita pelo governo brasileiro.

No encontro em Washington, representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (Sain/MF) transmitiram uma mensagem de engajamento ativo do Brasil com os CIFs na execução de programas e no processo de revisão de sua governança. O acesso ao financiamento internacional será parte da estratégia brasileira para lidar com a transição ecológica no país.

Os CIFs são líderes globais na captação de financiamento climático flexível, seguro e concessional para soluções e inovações climáticas. São fundos multilaterais com montante de capital superior a US$ 11 bilhões e ajudam países de baixa e média renda a se adaptarem e mitigarem as mudanças climáticas. Desde 2008, já canalizaram recursos de doadores governamentais e do setor privado para apoiar mais de 370 projetos em 72 países.

A criação dos CIFs é resultado do reconhecimento, por líderes mundiais, de que as mudanças climáticas representam impactos no processo de desenvolvimento, sendo necessários investimentos inteligentes em escala para fomentar as oportunidades de crescimento verde identificadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Nas próximas reuniões dos comitês do fundo fiduciário dos CIFs, que ocorrerão no Brasil, espera-se aprovar uma nova governança para os fundos e um novo acordo com o Banco Mundial, que é o seu depositário. Além disso, prepara plano de investimento para aprovação no programa Integração de Energias Renováveis (REI, na sigla em inglês), que contará com US$ 70 milhões dos CIFs para projetos no país, com alavancagem esperada de um para oito, ou seja, podendo chegar a US$ 560 milhões investidos. :: LEIA MAIS »

Lula e Otto Alencar – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente Lula (PT), em visita na última terça-feira (14) ao município de Santo Amaro para anunciar a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, afirmou que o senador Otto Alencar é um irmão e só está no PSD porque não quer ele no PT.

“Não quero roubar senador de nenhum partido. Otto Alencar tem sido um companheiro da mais extraordinária lealdade e qualidade. Na primeira vez que eu declarei voto para ele [Otto], informei que eu tinha esperança que ele iria me orgulhar. E posso dizer para o povo baiano: Otto é motivo de orgulho no Senado Federal e sei que posso contar com ele em todos os momentos”, declarou.

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), que esteve presente na entrega de um complexo de viadutos na BR-116, no trecho que liga a cidade à Serrinha, salientou que a obra foi feita no governo anterior, ou seja, no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, mas está sendo inaugurada no governo atual.

Quem está à frente da presidência do Brasil é Lula, adversário direto de Bolsonaro nas eleições de 2022. Bolsonaro perdeu a sua reeleição para Lula. “É dinheiro público. E dinheiro público é exatamente isso que tem que ser feito e respeitado”, declarou.

Ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve presente cidade de Santo Amaro na retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula retomou o programa habitacional nesta terça-feira (14).

“O mundo inteiro diz que o Lula voltou e que o Brasil voltou ao cenário internacional. E hoje, as mães, os pais, os filhos do Brasil inteiro, que precisam de casa para morar, eles estão gritando: “Lula voltou, voltou o Minha Casa, Minha vida”. Hoje, presidente, o senhor entrega esse Conjunto e quero convidar a imprensa que aqui está, para ir em um outro conjunto aqui próximo, passe lá e filme, fotografe, veja como eles deixaram o dinheiro público do povo brasileiro: abandonado, largado. Uma obra que começou no governo de Dilma e já era para estar concluída desde 2016 e eles viraram as costas para o povo. Abandonaram milhares de conjuntos iguais a esse. São 180 mil casas, e quando nós apresentamos ao presidente Lula, ele disse: “Eu quero concluir todas neste ano para entregar ao povo para morar”. E você vai conseguir, presidente, com a força da Caixa, Ministério das Cidades. O senhor vai entregar todas as 180 mil casas esse ano para o povo morar”, afirmou.

De acordo com Rui Costa, o programa é lançado com novas diretrizes, com casas e apartamentos com novas e melhores especificações, com valor de cada unidade maior para ter mais qualidade.

“Nós abriremos a possibilidade de parcerias com os governadores e com os prefeitos para construção das casas abaixo de 50 mil habitantes. E para as grandes cidades o programa traz a novidade de recuperar e admitir que prédios antigos e abandonados possam ser requalificados para servir de habitação para a população. Portanto, não só essas casas, mas quero dizer que o Minha Casa, Minha Vida voltou. No início de março, o Bolsa Família voltará e será relançado. Também no início de março voltam o planejamento e as obras da educação. São 4 mil obras paralisadas no Brasil de escolas e de creches. Basicamente toda cidade da Bahia tem uma obra parada. Nós vamos concluir todas as escolas por determinação do presidente este ano. O povo brasileiro terá 4 mil creches, 4 mil escolas para as crianças estudarem”, finalizou.

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O Minha Casa, Minha Vida, maior programa de habitação do país nas últimas décadas, está oficialmente de volta. Nesta terça-feira (14/2), em Santo Amaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória Nº 1.162, que marca a retomada da iniciativa do Governo Federal.

“A minha vinda aqui é um sinal. A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”, afirmou o presidente, que entregou pessoalmente as chaves das unidades às famílias de Maria Anita Santos de Jesus, Liliane Jesus da Cruz, Josimeire Santana Pinheiro, Valter Souza da Cruz e Edilene Barreto.

“Eu vim entregar a chave de uma casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela estava mobiliada”, ressaltou Lula, ao se referir a Josimeire Pinheiro, baiana de 31 anos, mãe solo de três filhos, que recebeu a visita do presidente em sua casa e descobriu que o lar seria entregue já mobiliado.

“Eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país. Para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, a almoçar, a jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter”, afirmou o presidente Lula.

PARADAS – Lula entregou 684 unidades em dois conjuntos habitacionais: Vida Nova Santo Amaro 1, visitado por ele e que sediou o evento, e o Residencial Vida Nova Sacramento. “Essas obras estavam com 94% de conclusão em 2016. Ficaram paradas e só agora, quando o presidente Lula voltou, é que foram concluídas”, ressaltou a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará

Duas propostas em análise na Câmara dos Deputados acabam com a utilização de cavalos em operações policiais. As iniciativas foram motivadas pela agressão a animais durante atos de vandalismo ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro.

O Projeto de Lei 8/23, do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), proíbe o emprego de equinos em guarda montada nas cavalarias federais, estaduais e municipais. O texto estabelece ainda um prazo de seis meses para a apresentação de um projeto social associado a esses animais, como a equoterapia.

“O uso de cavalos em combate ou operações é ineficaz e desrespeita as boas práticas de bem-estar animal”, disse Marcelo Queiroz. “Na praça dos Três Poderes, um policial foi derrubado, e o cavalo, indefeso, acabou atingido por agressores. Não houve proteção ao policial, e o animal ficou exposto”, criticou.

“Esses animais podem ser utilizados em um método comprovadamente mais eficaz, a equoterapia”, defendeu o parlamentar. “Essa modalidade de terapia já vem sendo aplicada em diversos estados e municípios”, disse.

Já o Projeto de Lei 277/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe, por meio de alteração no Sistema Único de Segurança Pública (Susp, Lei 13.675/18), o emprego de tropa hipomóvel (puxada por cavalos) em manifestações civis. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

Estudantes da rede estadual de ensino comemoram o bom desempenho que obtiveram na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Maria Luiza Alves, 17 anos, é uma desses. Ela, que concluiu o Ensino Médio no Colégio Estadual Ruy José de Almeida, no município de Laje, alcançou 980 pontos. As notas do exame – divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – possibilitam aos participantes o ingresso no Ensino Superior por meio dos programas do Ministério da Educação (MEC), como o Sistema de Seleção Unificado (Sisu), Programa Universidade Para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em 2023.

Dissertar em cima do tema ‘Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil’ foi, para Maria Luiza, gratificante. Ela conta que ter alcançado 980 pontos na redação do Enem foi fruto, sobretudo, do seu esforço de aprender a técnica e treinar a escrita, ao longo do ano. “Além disso, sou extremamente grata aos meus professores do Ruy José por terem me orientado da melhor maneira possível, durante todo o Ensino Médio”, ressaltou. Na preparação para a redação do ENEM, ela disse ter feito um texto por semana. “Sempre me atentava aos erros que cometia e, desta forma, pude melhorar com o passar do tempo e obter o resultado que tanto sonhava”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert

O Governo Federal deu um passo fundamental para enfrentar a questão das filas para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta segunda-feira (6/2), no Rio de Janeiro (RJ), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra Nísia Trindade (Saúde) lançaram a Programa Nacional de Redução das Filas, que destinará R$600 milhões em apoio aos estados e municípios que aderirem à iniciativa. A portaria que institui a Política foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Precisávamos dar um jeito de enfrentar a questão das especialidades”, afirmou Lula. Isto porque, segundo o presidente, pessoas em condições mais vulneráveis “até têm acesso a uma UPA, até têm acesso a um centro de saúde, para fazer a sua primeira consulta; mas quando o médico pede para visitar um outro especialista, que vai cuidar do seu olho, que vai cuidar de uma imagem, que vai cuidar de qualquer outra especialidade, ele não tem”, relatou. Para Lula, atualmente, a espera por um atendimento especializado pode durar meses, ou mesmo anos.

Inicialmente, serão ofertados R$200 milhões, logo a partir deste mês de fevereiro, para incentivar a organização de mutirões em todo o país, a fim de desafogar a demanda reprimida. O restante (R$400 milhões) será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, em especial as abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Os recursos do Programa estão previstos a partir de um cálculo baseado na população dos estados. Respeitando essa distribuição per capita, os recursos financeiros disponíveis em 2023 para o Programa Nacional estão apontados na tabela a seguir.

São objetivos do Programa a organização e ampliação do acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada (em especial, quando forem identificadas demandas reprimidas); o aprimoramento da governança da Rede de Atenção à Saúde; o fomento ao monitoramento e à avaliação das ações e dos serviços de saúde; a qualificação da contratualização com a rede complementar; a mudança do modelo de gestão e regulação das filas para a atenção especializada; e o fomento à implementação de um novo modelo de custeio para a atenção ambulatorial especializada e para a realização de cirurgias eletivas. :: LEIA MAIS »

Foto: Clarice Castro/Ascom-MDHC

A criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para a redução das violências contra as minorias – entre elas, a população LGBTQIA+ – está entre as propostas do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, para a atuação conjunta com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Nesta quarta-feira (1º), o titular do MDHC recebeu o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira.

Também constam entre as propostas do encontro, o controle da atividade policial enquanto política de direitos humanos, a partir da utilização de câmeras nos uniformes de policiais; e a mediação de conflitos urbanos e no campo. “Queremos uma política de Estado na proteção dos grupos mais vulneráveis, independente da boa vontade de gestores, mas que seja de fato institucional”, disse o ministro.

Na ocasião, o secretário ressaltou que é importante ter espaço de diálogo entre os órgãos. :: LEIA MAIS »