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Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Um dos mais importantes eventos cívicos da Bahia, que leva às ruas do Centro Antigo de Salvador manifestações populares, desfiles de fanfarras, com decoração das fachadas de casas e prédios, a data magna de celebração ao Dois de Julho, neste domingo (2), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que esteve acompanhado pela primeira-dama, Tatiana Velloso. Em homenagem ao Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, o cortejo, que leva à frente os carros emblemáticos da Cabocla e do Caboclo, do Largo da Lapinha até o Terreiro de Jesus, foi acompanhado pelo governador e pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que integrou a comitiva no Largo da Soledade, desfilando em carro aberto.

Pela primeira vez no evento, enquanto governador da Bahia, Jerônimo destacou a importância do Cortejo do 2 de Julho, tombado como bem cultural pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), desde 2006, e enfatizou a luta para que esta história seja reconhecida oficialmente por todo o país. “A gente precisa ver isso nos livros de História, de Geografia, no Direito. E a gente não percebe hoje essa história nos livros da gente, os heróis e as heroínas que realmente construíram esse momento. As pessoas que escreveram a nossa historiografia, escreveram sob a lógica do colonizador. Então, nós estamos agora reescrevendo, por isso, cada passo é fundamental para a gente reverenciar os conceitos nossos de independência, soberania e autonomia”, pontuou.

O governador relacionou ainda a sua origem indígena às comemorações do 2 de Julho. “Vocês conhecem, sabem da minha história, a descendência indígena, isso reverencia ainda mais, um governador com essa marca. E hoje, a presença do presidente Lula anima a nossa luta por um Estado e um Brasil unidos”. Ele ainda anunciou que durante esta semana vai participar, no Congresso, em Brasília, de uma sessão especial em homenagem ao 2 de Julho.

Antes, ao lado de outras autoridades, Jerônimo participou da solenidade tradicional no Largo da Lapinha, com o hasteamento de bandeiras e a execução do Hino Nacional e da Bahia, pela Banda de Música da Marinha do Brasil. As autoridades presentes também depositaram flores no monumento ao General Labatut. :: LEIA MAIS »

Ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Reprodução/Redes Sociais

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão.

Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Ela adiantou que acompanharia a maioria pela condenação de Bolsonaro.

Na avaliação da ministra, a reunião foi convocada por Bolsonaro para atacar o sistema eleitoral e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE.

Cármen Lúcia afirmou que o ex-presidente fez um “monólogo”, sem passar a palavra para perguntas dos embaixadores presentes. “Se tratou de um monólogo em que se teve a autopromoção, desqualificação do Poder Judiciário. A crítica faz parte. O que não se pode é o servidor público, no espaço público, fazer achaques contra os ministros do Supremo como se não estivesse atingido a instituição”, afirmou.

Julgamento

O julgamento segue para a leitura dos votos do ministro Nunes Marques e do presidente, Alexandre de Moraes, últimos a serem proferidos.

O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Conforme o entendimento já firmado, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente fez a reunião dentro do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais de Bolsonaro e pelaTV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Nas sessões anteriores, o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares também votaram pela condenação. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28/06) os dados do Censo Demográfico 2022 relativos à população residente, crescimento populacional, número e espécie de domicílios, média de moradores por domicílios e densidade demográfica. Os dados subsidiarão a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, na análise da realidade socioeconômica do estado. A seguir, são destacados os principais resultados.

A Bahia, com 14.136.417 habitantes, mantém a maior população do Nordeste e a quarta maior população do Brasil, atrás de São Paulo (44.420.459), Minas Gerais (20.538.718) e Rio de Janeiro (16.054.524). Houve um acréscimo de um pouco mais de 119 mil residentes na Bahia, entre 2010 (ano do último Censo) e 2022, o que corresponde a uma taxa de crescimento geométrico de 0,07% ao ano (terceira menor do país). A taxa de crescimento geométrico indica o ritmo de crescimento populacional e é influenciada pela natalidade, mortalidade e migrações da população residente em determinado espaço geográfico e para o período considerado.

A ampliação da população residente em Vitória da Conquista foi, de forma absoluta, a mais expressiva no estado. O município passou a contar com mais 64.854 residentes em comparação com os resultados do Censo anterior, crescimento geométrico de 1,61% ao ano. Em contrapartida, houve uma redução de 257.651 pessoas na população de Salvador, que registrou 2.418.005 habitantes, taxa de crescimento geométrico de -0,84% ao ano na população residente da capital do estado. Entre as capitais, Salvador foi a que exibiu maior perda absoluta e relativa, passando da terceira para a quinta posição em população.

Entre os fatores que colaboram para a redução do contingente populacional em Salvador, estão a queda da fecundidade, fenômeno que acontece há quase duas décadas (desde o Censo de 2000 há registro de taxas de fecundidade abaixo da taxa de reposição, para a capital baiana), e, provavelmente, o aumento no fluxo migratório, sobretudo para os municípios vizinhos, fato corroborado com a verificação do crescimento populacional de Lauro de Freitas, Camaçari e toda a Linha Verde. Mata de São João (que inclui os distritos de Praia do Forte, Imbassaí e Açu da Torre), por exemplo, apresentou mais de 70% de crescimento no número de domicílios recenseados, entre 2010 e 2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado Federal Zé Neto se encontrou com o presidente Lula, em Paris, na manhã deste sábado (25/06) e tratou de pautas da Bahia e de Feira de Santana, depois que o presidente participou de uma Cúpula, organizada pelo governo francês, para discutir um novo pacto financeiro global, como parte de viagem pela Europa.

Na oportunidade, o deputado e Lula conversaram sobre o processo de votação da reforma tributária, que está previsto para primeira semana de Julho, sobre a ótima gestão do Governador Jerônimo Rodrigues, na Bahia e sobre Feira de Santana, os projetos federais para a Princesa do Sertão e para o Estado.

Zé Neto considera “Importante saber que o Brasil voltou para os debates cruciais do mundo, especialmente de meio ambiente e de economia, como aconteceu em Paris, e que tem, como pedra de toque, o diálogo, mas também a firmeza, os propósitos de defender os interesses da soberania do nosso país e também do nosso mercado exportador. Inclusive, o posicionamento de Lula nessa quinta-feira (22/06), em discurso em evento na Torre Eiffel, mostrou, com clareza, a determinação do Brasil em fortemente fazer os diálogos necessários para nosso desenvolvimento econômico, social e sustentável, mas também demarcar, claramente, um posicionamento em defesa das economias emergentes e dos países mais pobres”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram parcialmente o requerimento apresentado pelo partido Cidadania para alterações no estatuto da legenda, aprovadas no encontro nacional da sigla realizado em 12 de março de 2022. O relator do processo foi o ministro Raul Araújo.

Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário determinou mudanças nas regras aprovadas pela legenda – referentes à obrigatoriedade de contribuição de filiado e de aplicação de sanções em caso de não pagamento – por serem contrárias ao entendimento do TSE sobre esses pontos. Entre as alterações propostas pelo partido, estava também a restrição de participação de filiados inadimplentes nas convenções para escolha de candidatos, o que a Corte considerou também incabível. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Youtube

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), apresenta o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nova política de alfabetização brasileira que vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. O lançamento foi nesta segunda-feira, 12 de junho, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O investimento será de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos.

O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além de garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

A nova política é baseada em cinco eixos: Gestão e Governança, Formação de Profissionais de Educação, Infraestrutura Física e Pedagógica, Reconhecimento de Boas Práticas e Sistemas de Avaliação. O MEC, como idealizador da política nacional, oferecerá apoio técnico e financeiro às redes de ensino, que também terão papéis e responsabilidades.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o Compromisso foi desenhado a múltiplas mãos e contou com amplo engajamento de representantes de estados e municípios, universidades, professores e especialistas para sua formulação. “É nesse espírito de colaboração e parceria que queremos transformar a educação do Brasil. Temos uma ambição e um dever enquanto país: cuidar das nossas crianças, garantindo o direito de cada uma de ler e escrever”, defende. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (29), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, em Salvador. Em cerimônia realizada no Pelourinho, Centro Histórico da cidade, foram entregues equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública no estado. Além do ministro Flávio Dino, participaram do evento o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.

Com o lançamento do Pronasci, o estado da Bahia recebeu 21 viaturas – são 15 viaturas específicas para a Patrulha Maria da Penha e para as Delegacias de Atendimento à Mulher -, 156 pistolas e nove drones, entre outros equipamentos. O estado contará, também, com um Centro Integrado de Comando e Controle e com a Casa da Mulher Brasileira, cujo termo de adesão também foi assinado no evento. O espaço, dedicado ao acolhimento e assistência a mulheres vítimas de violência física, psicológica, matrimonial, sexual e moral, terá 3.000m² de área e investimento estimado em R$8 milhões.

“Muito em breve estarei aqui novamente para destinar recursos aos municípios, às guardas municipais, com a entrega de mais viaturas, mais Casas da Mulher Brasileira. Eu sou coerente, se é uma política pública das mulheres são elas que dão as diretrizes. A Bahia é um estado grande, que merece todo esse cuidado”, afirmou o ministro Flávio Dino.

De acordo com ele, a visita dos representantes do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a entrega de viaturas e equipamentos para a segurança pública da Bahia significa, justamente, fazer com que essa proteção chegue ao povo mais simples e humilde do estado. “A tirania que temos que eliminar é a da desigualdade social, a tirania contra as mulheres, contra a miséria. O primeiro eixo do Pronasci é o combate ao feminicídio e o segundo eixo é o combate ao racismo estrutural. O Governo Federal está de portas abertas para a Bahia e vamos entregar um país com menos violência”, definiu. :: LEIA MAIS »

Tesouro em Carros de Barro e Pescadoras em Rede: As mulheres da Gamboa de Baixo – Foto: Divulgação/Ascom

O Festival Audiovisual Latino-Americano de Documentários de São Francisco do Sul – FALA São Chico 2023 já possui os filmes que serão exibidos em sua programação. A Associação Cultural Panvision, realizadora do evento, divulgou a lista completa dos 25 selecionados para a segunda edição do festival de cinema. Duas produções são baianas, e os representantes vêm de Salvador e Feira de Santana.

Produzido com apoio financeiro da Fundação Roberto Marinho, Pescadoras em Rede: As mulheres da Gamboa de Baixo, está presente na Mostra Curtas. O documentário marca a estreia dos diretores Lucas Ribeiro e Luísa Caria, e registra as mulheres pesqueiras do quilombo urbano Gamboa de Baixo, em Salvador. O curta ganhou como Melhor Direção de Arte e Melhor Trilha Sonora no Festival Curta Taquary, de Pernambuco, em 2023.

Em sua primeira exibição, o documentário Tesouro em Carros de Barro, de Vinicius Rios, traz para a tela o Sr. Fernando, um homem simples que faz sua arte utilizando o barro como matéria-prima.

Além da Bahia, oito estados aparecem na lista de selecionados para o Festival. Obras internacionais também fazem parte da seleção. Nove países serão representados na tela de oito metros montada especialmente para o Festival em uma CineTenda na Praia da Enseada, em São Francisco do Sul, norte de Santa Catarina. Estão na listagem: Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, México e Peru. França e Suíça também aparecem como coproduções.

Nesta segunda edição, nove filmes terão a primeira exibição e quatro diretores fazem sua estreia. Como pontuado pela diretora de programação, Marilha Naccari, a curadoria do II FALA São Chico buscou dar foco principalmente às obras que conversem com a comunidade a qual o festival é inserido. Temas ligados ao mar, ao meio ambiente e ao cotidiano, por exemplo, serão representados na tela através de personagens reais, unindo cinema e história de diversas culturas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPU

O Grupo Especial de combate ao trabalho escravo resgatou, essa semana, 25 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão na colheita em uma fazenda de café, no município de Encruzilhada, na Bahia. A equipe da operação foi formada pela Defensoria Pública da União (DPU), auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar da Bahia.

Informalidade e condições desumanas

As irregularidades começaram a ser identificadas na segunda-feira (22). Os trabalhadores, vindos de diversos municípios do interior do Estado, foram encontrados em situação de informalidade, sem registro trabalhista. Os safristas, como são chamados, também não foram submetidos a exame admissional.

Segundo os relatos, os pagamentos seriam feitos apenas no final do trabalho. Além disso, várias carteiras de trabalho foram retidas pelo responsável, motivo que os impediu de irem embora.

Na colheita, os trabalhadores atuavam sem equipamentos de segurança e vestimentas adequadas à função, muitos deles descalços ou com apenas sandálias. Na área, não havia instalações sanitárias, nem espaço para refeições. Devido às condições climáticas da região –fria e úmida – e ao vestuário inadequado, pelo menos três deles apresentavam sintomas de doenças e foram encaminhados, após o resgate, a unidades de saúde do município.

De acordo com a equipe, as necessidades fisiológicas dos empregados eram feitas ao ar livre e a água que bebiam era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizadas. :: LEIA MAIS »