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Bruno Reis e Lula – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta segunda-feira (6), junto a outros integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de uma reunião com o presidente Lula, em Brasília. Na capital federal, o prefeito participa também de encontros com outras autoridades.

Um dos assuntos que estiveram em pauta com o chefe do Executivo nacional foi a dificuldade enfrentada pelos municípios com o transporte público. “Explicamos ao presidente que o sistema de transporte está falido, que a tarifa não remunera mais o sistema. Ouvimos dele que precisávamos ter criatividade para enfrentar esse assunto, que a gente debatesse e buscasse alternativas para isso”, afirmou o prefeito da capital baiana.

Ainda no encontro com Lula, os prefeitos destacaram a importância de preservar tributos municipais, principalmente o ISS, no âmbito da reforma tributária. “É isso que faz com que os municípios tenham condições de resolver as demandas do dia a dia dos cidadãos”, explicou o chefe do Executivo soteropolitano.

“Com o presidente Lula, tratamos também da criação do Conselho Federativo, essa entidade na qual terão assentos prefeitos, governadores e o governo federal”, acrescentou Bruno. Em janeiro, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a criação do Conselho da Federação, que reunirá associações de representação de municípios – entre elas a FNP – os chefes de Executivo estaduais e o presidente da República. :: LEIA MAIS »

O Sistema Único de Saúde (SUS) está presente em todos os 5.570 municípios do País e mais de um terço deles não contam com atendimentos médicos privados. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), 1.915 municípios, ou seja, 34%, não oferecem serviços particulares de saúde. Isso significa que aproximadamente 15,7 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS nessas localidades.

Para o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, os números reforçam a importância da valorização do SUS. “Quando falamos em acesso, não abordamos apenas a questão econômica, mas a geográfica também. Oferecer saúde de qualidade para toda a população buscando combater as iniquidades é obrigação do SUS. É ele que chega onde a iniciativa privada nem sempre tem interesse”, explica.

Entre os municípios que não contam com oferta de clínicas médicas privadas, o menor tem 839 habitantes e o maior, 70.692. Cerca de 92% deles, ou seja, 1.771 municípios têm menos de 20 mil habitantes. O estado que mais concentra municípios nessa situação é Minas Gerais, com 226, seguido por São Paulo, com 181, Piauí com 154, Rio Grande do Sul com 153, Maranhão com 130 e Bahia com 127. Apenas o Distrito Federal não entra na lista. Confira a situação de todas as unidades da federação:

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Foto: Divulgação/Secom-BA

A duplicação das estradas federais que cortam a Bahia, os investimentos necessários para a construção da Ponte Salvador- Itaparica e a preparação da viagem à China com o presidente Lula foram temas de reuniões realizadas pelo governador Jerônimo e alguns ministros, nesta quinta-feira (3), em Brasília. No primeiro compromisso, na Casa Civil, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro Rui Costa receberam o embaixador da China, Zhu Quinqgiao para tratar de projetos estruturantes como a Ponte Salvador – Itaparica e outros potenciais investimentos chineses na Bahia.

“Foi uma agenda extensa e muito positiva. É importante que estamos trabalhando alinhados com o Governo Federal, os ministros convidam a gente. Hoje somos recebidos com bastante alegria. É diferente poder vir compartilhar nossas responsabilidades, particularidades do estado e trazemos demanda mas também oferta. A Bahia é um estado que pode e vai ajudar muito o presidente Lula a governar esse Brasil”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Na sequência a comitiva baiana, formada ainda pelos secretários da Casa Civil, Afonso Florense, Relações Institucionais, Luiz Caetano, Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira e pelo Chefe de Gabinete Adolpho Loyola, foi ao Ministério dos Transportes onde o ministro Renan Filho apresentou a previsão de execução de obras de rodovias federais na Bahia neste ano.

Entre obras licitadas ou iniciadas são R$2,3 bilhões em investimentos no estado. Para os quatro anos do governo Lula a previsão é de R$10 bilhões em duplicação, implantação e recuperação de estradas. Na lista, a duplicação de trechos críticos das BR’s 101 e 116, recuperação de toda a BR-242 com duplicação do trecho de Luis Eduardo Magalhães a Barreiras, finalização de outras estradas da Região Oeste, como as BR’s 135, 030; acesso a Campo Alegre de Lourdes e a ligação Cocos-Carinhanha. Ao todo são 16 frentes de obras em todas as regiões da Bahia. “O desafio agora é pensar as novas obras, preparar os projetos e implementar novos investimentos com os recursos previstos para serem executados até 2026”, pontuou o ministro Renan Filho. :: LEIA MAIS »

Cinco estados e 1.980 municípios brasileiros ainda não transmitiram dados de sua execução orçamentária de Saúde ao Sistema de Informação de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). A partir desta quinta-feira (02), os entes federados que ainda não homologaram os dados relativos ao 6º bimestre de 2022 estarão sujeitos à suspensão das transferências constitucionais e à suspensão das transferências voluntárias.

Com a informação relativa a 2022 inserida no SIOPS, será possível verificar se o ente federado investiu em ações e serviços públicos de saúde os percentuais mínimos previstos na Constituição Federal – via de regra 12% da arrecadação própria para Estados e 15% para municípios.

Caso estes percentuais não sejam atingidos, o estado ou município pode ter transferências constitucionais condicionadas até atingir o valor mínimo previsto em lei. Neste caso, os valores, ao invés de serem depositados na conta única do ente federado, vão diretamente para os respectivos fundos de saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Depositphotos/Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa), com a finalidade de atendimento de animais que tenham sido vítimas de violência, maus-tratos, venda ilegal, prática de crime, exposição indevida e outras condutas cruéis.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, poderão ser atendidas tanto espécies silvestres como domesticáveis.

“Com o aumento significativo de denúncias e relatos de casos cruéis que causam repulsa, indignação e sensação de impunidade, é necessária a criação de repartição especializada para que responsáveis sejam averiguados e punidos na forma da lei”, defende o autor da proposta, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

Além das funções de atendimento policial especializado de proteção animal e de polícia judiciária, o Poder Público prestará, por meio dessas delegacias, e mediante convênio com clinicas públicas ou particulares, assistência veterinária ao animal vítima de maus tratos e de abusos.

As delegacias deverão disponibilizar número de telefone ou outro meio eletrônico destinados ao acionamento imediato da polícia nos casos de violência contra os animais. O atendimento deverá ocorrer de forma interrupta, inclusive em feriados e finais de semana.

A proposta permite que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados sejam utilizados para a criação das delegacias. Além das transferências do FNSP, as despesas decorrentes da medida correrão por conta de dotações próprias, consignadas nos orçamentos das unidades federativas. :: LEIA MAIS »

Todo eleitor em situação regular, entre 18 e 70 anos, e que, no dia da eleição, estiver ausente do domicílio eleitoral ou impossibilitado de votar por qualquer motivo precisa justificar o não comparecimento. Nas Eleições 2022, 13.436.486 justificativas foram apresentadas nos dois turnos. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas.

Somente no 1º turno de 2022, 6,9 milhões de justificativas foram feitas em razão da ausência ao pleito do dia 2 de outubro. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno, 6,4 milhões de justificativas foram apresentadas. Mais da metade – 55% – foram apresentadas por eleitores entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.

A cidade de São Paulo concentra quase um 1/4 [748.600] das justificativas apresentadas por todo o estado paulista, maior colégio eleitoral do país. Em todo o estado, foram registradas mais de 2,7 milhões de justificativas. Em seguida, Minas Gerais registrou pouco mais de um milhão de justificativas.

Mulheres representam maioria

Ao observar os dados por gênero, verifica-se que a quantidade de mulheres que apresentaram justificativas eleitorais é um pouco superior em comparação com o quantitativo de homens, tanto no Brasil quanto no exterior, mais uma vez refletindo a distribuição do eleitorado, uma vez que as mulheres representam a maioria em todo o país. A média de justificativas emitidas por eleitoras nos dois turnos foi de 3,3 milhões, enquanto, em média, 3,2 milhões de eleitores fizeram o procedimento. É importante ressaltar que 2.424 justificativas eleitorais foram submetidas por pessoas que fazem uso de nome social. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MIDR

O Brasil tem, atualmente, 1.364 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Com isso, estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Estão na lista cidades dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre os desastres mais frequentes estão chuvas intensas, alagamentos, inundações, vendavais, estiagem e seca. A lista completa dos municípios pode ser acessada aqui.

Neste ano, o MIDR autorizou o repasse de mais de R$ 155,2 milhões para ações de resposta e reconstrução em vários desses municípios. Uma das cidades beneficiadas foi São Sebastião, no litoral paulista, que foi atingida por fortes chuvas nos dias 18 e 19 de fevereiro. Serão mais de R$ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível, atendendo mais de 73,8 mil pessoas.

Bertioga, Ubatuba e Caraguatatuba também receberem repasses do Governo Federal. A primeira cidade foi beneficiada com R$ 898,8 mil. A segunda, com R$ 284,8, e a terceira com R$ 1,3 milhão. Todas, fortemente castigadas pelas chuvas, vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões, locação de quatro veículos do tipo pick-up e combustível. A ação vai beneficiar mais de 114 mil pessoas. :: LEIA MAIS »

Foto: Pexels

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (24/2) que a bandeira tarifária para o mês de março de 2023 continuará verde. Com condições favoráveis para a geração no País, a sinalização indica que não haverá custo adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores, cenário que permanece desde abril de 2022.

A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, beneficiados com o período de chuvas.  O SIN é a malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, destacou a relevância da manutenção da bandeira verde, que demonstra a oferta de eletricidade suficiente para atendimento à demanda. O sistema de bandeiras “possibilita que os consumidores conheçam mensalmente a situação da geração de energia”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

O Brasil registrou 357.937 novas empresas abertas em janeiro de 2023, representando alta de 3,9% sobre igual período de 2022, quando 344.368 empresas foram criadas no país. O resultado representa, ainda, alta de 68,4% sobre dezembro do ano passado, quando 212.552 novas empresas foram registradas. Além disso, o tempo médio para abertura de empresas registrado no mês, de 22 horas, representa o menor prazo já calculado no país. Esses dados, divulgados nesta terça-feira (14/2), fazem parte do Mapa de Empresas, ferramenta disponibilizada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

O estado de São Paulo respondeu pelo maior volume de abertura de empresas em janeiro: 100.373 novos empreendimentos (alta de 1,8% sobre janeiro do ano passado). O segundo lugar foi ocupado por Minas Gerais, com 39.923 empreendimentos abertos no mês passado (elevação de 6,2% em relação a igual mês de 2022). Em terceiro lugar ficou o estado do Rio de Janeiro, com 31.891 novas empresas abertas em janeiro deste ano (aumento de 3,7% sobre igual mês do ano passado). Das 27 unidades da federação, 21 registram alta na abertura de empresas em janeiro deste ano na comparação com janeiro do ano passado. Distrito Federal, Acre, Pará, Alagoas, Bahia e Sergipe apresentaram retração.

O Brasil encerrou o mês passado, portanto, com 20.417.635 empresas ativas.

As atividades econômicas mais exploradas pelas empresas abertas em janeiro de 2023 foram nas áreas de promoção de vendas (17.708); comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (15.964); preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente (13.760); cabeleireiros, manicure e pedicure (13.720) e obras de alvenaria (10.672). :: LEIA MAIS »