:: ‘Brasil’

Foto: Clarice Castro/Ascom-MDHC

A criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para a redução das violências contra as minorias – entre elas, a população LGBTQIA+ – está entre as propostas do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, para a atuação conjunta com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Nesta quarta-feira (1º), o titular do MDHC recebeu o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira.

Também constam entre as propostas do encontro, o controle da atividade policial enquanto política de direitos humanos, a partir da utilização de câmeras nos uniformes de policiais; e a mediação de conflitos urbanos e no campo. “Queremos uma política de Estado na proteção dos grupos mais vulneráveis, independente da boa vontade de gestores, mas que seja de fato institucional”, disse o ministro.

Na ocasião, o secretário ressaltou que é importante ter espaço de diálogo entre os órgãos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PRF

Entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2022 foram emitidas 13.442 autuações pelo não uso do cinto de segurança nas rodovias federais da Bahia, sendo flagrados 6.532 motoristas e 6.910 passageiros sem o dispositivo de segurança que salva vidas.

O uso do cinto de segurança é obrigatório no Brasil há mais de 20 anos. Mesmo assim, muitos motoristas e passageiros ignoram a importância dele, inclusive no banco de trás.

Para se ter uma ideia, quando contabilizados os flagrantes de passageiros que não utilizavam o dispositivo de segurança, houve um acréscimo de quase 15% em relação ao mesmo período de 2021. Já as notificações desse tipo de infração para os condutores flagrados, oscilou de 10.324 em 2021, para 6.532 nos doze meses de 2022.

Em caso de acidente, o cinto, quando utilizado corretamente, evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, parabrisa), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.

Estudos indicam que esse equipamento se utilizado da forma correta pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em acidentes de trânsito.

O fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes. :: LEIA MAIS »

O Brasil registrou, em 2022, 2.754 internações de bebês menores de um ano por desnutrição, sequelas da desnutrição e deficiências nutricionais. Os números repetiram os péssimos indicadores de 2021, quando 2.979 hospitalizações foram registradas – o pior nível em 13 anos.

De acordo com o Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os números de 2022 são equivalentes a sete internações por dia. A Bahia foi o estado com o maior número de internações: 480 no total, seguida por Maranhão (280) e São Paulo (223).

A capital baiana, entre as capitais brasileiras, apresentou o maior número de hospitalizações, com 159 no total, seguida de Brasília (65) e São Paulo (43). Entre as regiões, o Nordeste fica à frente com 1.175 hospitalizações. Em seguida: Centro-Oeste: 777; Sudeste: 617; Sul: 376; Norte: 328.

Leia no mapa os números em todo o Brasil:

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Problema de saúde pública

Quando ocorre na primeira infância, a desnutrição está associada à maior mortalidade, à recorrência de doenças infecciosas, a prejuízos no desenvolvimento psicomotor, além de menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta. :: LEIA MAIS »

Foto: Wagner Lopes/Ascom

Restabelecer o diálogo entre a União e os entes federados é o objetivo do Fórum Nacional de Governadores, que acontece com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília. A primeira reunião entre governadores das 27 unidades federativas e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contou ainda com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Apresentamos ao presidente e aos ministros as demandas da Bahia, principalmente em relação à segurança pública, saúde, educação e infraestrutura, a construção da ponte que vai ligar Salvador e Itaparica e o desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de uma agenda de duplicação das BR’s que passam pelo Estado. Em conjunto com os outros governadores do Nordeste, apresentamos uma demanda para que a utilização de energia renovável na rede nacional seja facilitada”, afirmou o governador.

O presidente Lula iniciou seu discurso agradecendo a presença dos gestores de Estado e destacou a importância do sentimento de civilização e receptividade para uma relação de cooperação e paz entre os poderes. “Não há por parte do presidente da República, nem do vice-presidente da República, nenhum veto a qualquer companheiro ou companheira que queira conversar. A porta deste Palácio estará aberta a todo governador, governadora que tiver uma demanda que precise ser discutida com o Governo Federal”, disse o presidente. :: LEIA MAIS »

Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC

Levantamento realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) revela que, em 2022, 131 pessoas trans foram assassinadas no Brasil. Outras 20 tiraram a própria vida diante da discriminação e do preconceito presente na sociedade brasileira. Os dados constam no “Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras”, que foi entregue ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta quinta-feira (26).

Do total de 151 pessoas trans mortas em 2022, 65% dos casos foram motivados por crimes de ódio, com requinte de crueldade. 72% dos suspeitos não tinham vínculo com a vítima. De acordo com o relatório, a identidade de gênero é um fator determinante para essa violência.

Para o ministro Silvio Almeida, apesar da tristeza estampada nas páginas do relatório, a existência do documento aponta para caminhos que levarão o Brasil a superar a tragédia dos números a partir da mudança e da transformação. “Quando falamos sobre gênero e sexualidade, somos acusados de sermos identitários. Pergunto a essas pessoas se é possível construir um país com os números que vemos agora”, provoca.

“É possível construir um país suportando o assassinato de pessoas só porque elas são o que elas são? Se não tivermos a decência de mudar essa realidade, não mereceremos ser um país”, reconhece.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou que pretende ultrapassar a simbologia de ser a primeira travesti a ocupar o cargo atual. “Iremos trabalhar com ousadia. Vamos realizar entregas importantes para a população brasileira. Os dados que recebemos hoje vão reger a criação das nossas políticas públicas”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

A mais recente análise diária epidemiológica da Covid-19 revela que oito estados brasileiros ainda apresentam cenário de aumento na variação de mortes pela doença. São eles: Pará, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins, Goiás, São Paulo e Santa Catarina. Os dados são compilados pelo Ministério da Saúde a partir das notificações das Secretarias Estaduais de Saúde.

Outros 12 estados apresentam redução na variação de mortes. São eles: Piauí, Pernambuco, Sergipe, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Diante desse cenário, o Ministério da Saúde reforça o apelo para que a população busque os postos de saúde para complementar a imunização contra a Covid-19. A vacinação é o meio mais eficaz para derrubar os índices de casos graves e mortes pela doença.

“A vacina Covid-19 vai estar no calendário regular nacional de imunizações, mas nós temos a grande tarefa de recuperar as altas coberturas vacinais no Brasil. Nosso foco também está em vacinar as crianças”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Na variação de casos, 20 estados brasileiros apresentam cenário de redução. Apenas três registraram aumento. Veja no mapa abaixo a análise de variação:

(Nathan Victor/Ministério da Saúde)

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (26), acompanhado de seis secretários de Estado. Eles terão uma série de encontros com ministros em busca de investimentos para a Bahia. Na sexta-feira (27), Jerônimo participa da reunião de governadores com Lula, quando apresentará as prioridades de investimentos da Bahia e do Nordeste ao presidente. “Vamos fazer uma verdadeira caravana por Brasília, passando por ministérios importantes como os da Saúde, Educação, Casa Civil e Cultura. Queremos tratar de projetos estruturantes, da questão indígena do Extremo Sul, e claro, da nossa luta para acabar com a fome”, explicou Jerônimo.

O primeiro compromisso na capital federal é na pasta da Educação, com o ministro Camilo Santana e a secretária Adélia Pinheiro. Serão discutidos, entre outros temas, financiamento para modernização de unidades escolares, retomada das obras de creches e escolas da rede municipal, universalização de acesso à internet, acesso ao ensino superior e alimentação escolar. No início da tarde, a comitiva irá ao Ministério da Casa Civil para uma reunião que terá, além do ministro Rui Costa, a participação da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A pauta é a demarcação de terras indígenas no Extremo Sul da Bahia.

A comitiva baiana é formada pelos secretários da Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, Casa Civil e pela Superintendência de Políticas para Povos Indígenas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Casa Civil

Durante a reunião realizada no gabinete da Casa Civil nesta quarta-feira (25), o ministro da pasta, Rui Costa, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, articularam um conjunto de ações que visam a retomada do Programa Nacional para Redução de Filas, além de estratégias que assegurem maior celeridade nas atividades do Plano Nacional de Imunização.

Os dois assuntos estão entre as prioridades do Governo Lula e serão apresentados na reunião do presidente com os governadores que deve acontecer na próxima sexta-feira (27). A expectativa é de que por meio de uma articulação tripartite, envolvendo o Governo Federal, os municípios e os estados seja possível zerar a fila de espera por consultas e cirurgias e acelerar a imunização dos brasileiros.

A ministra da saúde, Nísia Trindade, pontuou que a reunião foi “preparatória” para algumas das entregas dos 100 primeiros dias de governo a serem anunciadas. Amanhã, dia 26, faremos uma reunião tripartite para tratar da imunização e da redução de filas de consultas e cirurgias, além da Farmácia Popular. Discutiremos com a representação de estados e municípios para que possamos avançar nessas questões”, explica a ministra.

Já o ministro Rui Costa, pontuou que as ações serão apresentadas aos governadores para que, de forma conjunta e alinhada, consigam levar os serviços de saúde à população de forma mais rápida. :: LEIA MAIS »

Foto: Arquivo MTur

O setor aéreo movimentou mais de 82,2 milhões de passageiros dentro do país em 2022. Foi o que trouxe o mais recente levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O número é o melhor já registrado desde 2020, ano de início da pandemia, e representa um aumento de 31,4% quando comparado ao total de 2021. Somente no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, cerca de 34,4 milhões de passageiros passaram pelo terminal. Na capital do país, Brasília, o fluxo foi de 13,4 milhões, colocando o aeroporto como o terceiro mais movimentado do país.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, afirmou que trabalhará para que este número seja ainda maior em 2023. “Desde o início da minha gestão, tenho me empenhado em buscar solucionar o alto preço das passagens aéreas para fazer com que mais brasileiros voem pelo Brasil e, consequentemente, aproveitem os nossos incríveis destinos turísticos”, destacou.

O volume total de passageiros de 2022 atingiu 86,5% do total registrado no ano de 2019, período pré-pandemia, quando mais de 95 milhões voaram pelo país. Alguns aeroportos, como o Santos Dumont, no Rio de Janeiro; o de Maceió (AL); e o de Recife (PE); superaram os índices pré-pandemia, com destaque para o terminal carioca e o alagoano, que registraram alta de 11,8% e 8,13%, respectivamente, na movimentação do último ano. :: LEIA MAIS »