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Foto: Divulgação/Consórcio do Nordeste

O governador Jerônimo Rodrigues e os demais governadores do Consórcio Nordeste se encontraram em João Pessoa, na Paraíba, nesta sexta-feira (20), para alinhar as ações e políticas públicas que vão permitir o diálogo entre governo federal, estados e municípios e, com isso, garantir os investimentos para a região. Um plano de ação e a lista de prioridades foram construídos e serão apresentados ao presidente Lula, na reunião agendada para o final do mês de janeiro, com governadores de todo o Brasil, em Brasília. Dentre as demandas, estão o combate à fome, a geração de emprego, a escassez de água, energia elétrica e internet, a questão da moradia, entre outras demandas.

“Hoje, nós estamos aqui discutindo um documento com a proposta de articular uma relação federativa, sobre como é que os estados vão se relacionar com o governo federal. Nós tivemos uma ausência total do governo federal nos últimos quatro anos em relação aos municípios e estados e a gente quer restabelecer isso. Não se faz política isolada. E dentro deste contexto, estamos trazendo e discutindo as nossas propostas de ações produtivas, por exemplo, produção de energia renovável, retomada dos programas Minha Casa Minha Vida, Água para todos, Luz para Todos, incluímos o Internet para Todos para conectividade acontecer de forma mais dinâmica. Então, são projetos estruturantes, de inclusão”, explicou o governador da Bahia.

Além de Jerônimo e do anfitrião, João Azevêdo (Paraíba), estavam presentes todos os demais governadores do Nordeste: Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe). Jerônimo estava acompanhado do chefe de gabinete, Adolpho Loyola, e do deputado federal Afonso Florence.

No encontro, Jerônimo apresentou as prioridades baianas para os investimentos federais. “Nós estamos trazendo uma pauta de água para toda a Bahia, em especial para o semiárido. Novas barragens, abastecimento de água nas cidades, para o turismo e indústrias. Estamos trazendo um sistema rodoviário importante para nós que é a Ponte Salvador – Itaparica e toda rodovia ligando ao continente, no litoral sul, e estamos trazendo também aqui um tema da questão ambiental que é a recuperação do Rio São Francisco e dos rios que abastecem a nossa calha porque é de onde nós abastecemos as nossas cidades”, detalhou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitou o Ministério da Defesa, nesta terça-feira (17), para discutir a modernização das Forças Armadas com o ministro José Múcio Monteiro, o Chefe do Estado-Maior do Conjunto das Forças Armadas, almirante de esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire; o general Julio Cesar de Arruda, comandante do Exército; o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeronáutica; e o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha.

“Nós conversamos sobre todas as possibilidades de modernização e o quanto isso é importante para o presidente (Lula). As principais nações do mundo alinham esse investimento com outras ações prioritárias de governo, como a formação de mão de obra”, explicou Rui Costa, citando o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) como referência na área científico-tecnológica aeroespacial.

Apreciação do Presidente

O ministro afirmou ainda que as Forças Armadas já desenvolveram uma proposta que contempla as solicitações do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. “Agora vou tentar agenda com o presidente para que, até sexta-feira, ele assista a apresentação”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMSD

A Prefeitura de São Desidério recebeu os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram que São Desidério é o município mais bem-sucedido do oeste baiano e do Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário representado em R$3,5 bilhões. Tendo sua economia baseada fundamentalmente na agropecuária, o município tem a maior área territorial plantada da Bahia e é o maior produtor de algodão do Brasil.

“São Desidério representa grande parte da exportação brasileira de matéria-prima, entre elas o algodão e alguns grãos. Esses dados refletem também na arrecadação de recursos para o município e possibilitam os investimentos que o poder público realiza na infraestrutura, na saúde, na educação, na habitação para melhorar a qualidade de vida da população seja na sede, nos distritos e comunidades rurais do município”, assegura o secretário interino de Agricultura, Filipe Gusmão. (Ascom/PMSD)

Ministra da Saúde, Nísia Trindade – Foto: Reprodução/Youtube-TV Brasil

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (16), a revogação de portarias assinadas pela gestão passada. O objetivo é extinguir, por exemplo, políticas contrárias às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como as exigências que dificultavam o acesso ao Farmácia Popular.

Todas essas ações anuladas não haviam sido pactuadas com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A falta de transparência, diálogo e definições conjuntas entre União, estados e municípios é totalmente contrária aos preceitos básicos do SUS, que determinam uma gestão compartilhada do sistema de saúde brasileiro.

As revogações também consideram as sugestões feitas pelo grupo de trabalho da saúde estabelecido durante a transição de governo, em dezembro do ano passado. O grupo foi formado por uma ampla representação de ex-ministros, pesquisadores, especialistas em saúde e da sociedade científica, que debateram os retrocessos da última gestão e os desafios para retomar a qualidade da saúde pública.

“Uma das prioridades da nossa gestão é restabelecer o bom relacionamento e o diálogo interfederativo. Por isso, conversamos com o Conass e Conasems, pois é sempre importante que, ao revogar uma medida, não exista um vazio que deixe o gestor desprovido. Essas revogações envolvem medidas sem base científica, sem amparo legal, que contrariam princípios do SUS”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao falar sobre o assunto em uma coletiva de imprensa na última terça-feira (10). :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Na manhã deste sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, visitou as cidades de Feira de Santana e Santo Amaro para vistoriar residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, que serão entregues em data ainda a ser definida pelo Governo Federal.

Em Feira de Santana, o empreendimento foi construído em 2016 e não foi entregue à população pelo antigo Governo Federal. Por conta do abandono e da falta de providências do último governo, parte da estrutura física foi comprometida, necessitando de reparos. A expectativa é de que, em um prazo de até 30 dias, os reparos sejam concluídos e o espaço seja inaugurado.

“São recursos públicos que foram abandonados, maltratados, e temos que fazer, agora, um novo investimento. Não é entregar e deixar o povo sem monitoramento. É importante, também, que tenhamos interação com o poder público municipal”, afirmou Jerônimo, que completou: “ontem, esteve aqui, por minha determinação, agentes da Segurança Pública, e vamos enfrentar esse debate também do combate à violência. A tropa vai continuar aqui até a data necessária para manter a paz e a tranquilidade para Feira de Santana”.

Rui Costa lembrou que uma das prioridades do presidente de Lula é voltar a entregar casas para o povo morar: “eu vim aqui para fazer uma vistoria, de perto. É preciso repor o material que foi furtado. Portanto, vamos precisar, na melhor das hipóteses de mais alguns dias para estar em condições de ser entregue às famílias. Faremos isso o mais rápido possível. Já vou combinar com a Caixa Econômica e com o governador Jerônimo as providências a serem tomadas. O presidente vai anunciar o ato de inauguração, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, já que ela foi interrompida na faixa 1, que é este perfil destinado às pessoas com menor faixa de renda”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

A Rede Genômica Fiocruz, por meio de técnicas de PCR que amplificam o gene Spike do Sars-CoV-2, inferiu a frequência de variantes que têm a mutação Spike_69/70del. Esta mutação corresponde à perda de dois aminoácidos no genoma viral, alteração que pode ser detectada por exames de diagnóstico, como o PCR, sem a necessidade do sequenciamento do genoma total do vírus. A linhagem Ômicron BA.5 e suas subvariantes, incluindo a BQ.1.1, dominam o cenário epidemiológico brasileiro desde meados de 2022 e o perfil de linhagens com a mutação Spike_69/70del era visto em praticamente 100% dos testes realizados.

Nesta semana, entretanto, a Rede Genômica Fiocruz detectou um aumento considerável de variantes com ausência da mutação Spike_69/70del em testes de PCR realizados em dezembro. Considerando o cenário global da diversidade de variantes do Sars-CoV-2, os pesquisadores concluíram que o aumento de variantes sem essa mutação pode corresponder à linhagem XBB.

Nas análises da Rede, a frequência de possíveis linhagens XBB – uma forma recombinante de duas linhagens distintas da Ômicron BA.2 – apresentou crescimento constante em dezembro, de menos de 5% no início do mês para 15% na última semana. Os estados nos quais foram detectadas a possível circulação de linhagens XBB são Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Santa Catarina.

Dentre as diferentes linhagens XBB, a XBB.1.5 – apelidada de “Kraken” – tem causado grande preocupação no mundo, especialmente nos EUA, onde está se disseminando rapidamente e aumentando o número de hospitalizações por Covid-19. No Brasil, dados de sequenciamento genômico detectaram duas amostras com a linhagem XBB.1.5, em São Paulo. Entretanto, os dados genômicos de dezembro ainda são escassos, destacando a importância de ferramentas de inferência de variantes por PCR para a detecção precoce da mudança do perfil de circulação do vírus. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Na tarde desta quinta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União. O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27 com o presidente Lula.

Além de Jerônimo, participaram da reunião a governadora em exercício do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central, Celina Leão; o governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia, Helder Barbalho; o do Rio de Janeiro, Claudio Castro e o governador da Paraíba e atual presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo. O objetivo dos Estados é estabelecer um calendário de reuniões frequentes e temáticas, sempre valorizando a perspectiva regional, e estabelecer um calendário de parcerias e investimentos do governo federal para avançar na solução de questões como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), obras de saúde, educação, infraestrutura, entre outros setores. Também há a intenção de montar um banco de projetos para serem realizados com brevidade e apoio federal.

“O presidente Lula já anunciou no seu programa de governo, em todas as agendas políticas, que restabeleceria a relação federativa, que é a relação de debate, construção, efetivação das políticas públicas entre o governo federal, os governos estaduais e os municipais. Isso estava bastante deteriorado, os últimos governos não vinham fazendo esse tipo de relação e ele agora chamou à responsabilidade. Nós já havíamos conversado com ele na reunião que fizemos na segunda-feira passada, quando fomos lá mostrar nossa solidariedade aos três poderes e, agora, a Casa Civil, o ministro Rui Costa e o ministro Padilha, das Relações Institucionais, chamaram reuniões com alguns governadores para preparar esse documento e esse grau de relacionamento que teremos”, explicou Jerônimo. :: LEIA MAIS »

Presidente Lula e o ministro Wellington Dias – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Bolsa Família com acréscimo de R$150 por família com crianças de até seis anos começa a ser pago em março. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, após reunião com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (11.01), no Palácio do Planalto.

“Teremos o pagamento, a partir de março, do ‘novo Bolsa Família’ acrescido dos R$ 150 por criança com até 6 anos, para famílias beneficiárias que preenchem os requisitos”, destacou Wellington Dias após o encontro com o presidente Lula. O MDS também está em processo de pactuação com os entes federativos para reestruturar a Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e realizar a atualização do Cadastro Único.

“Estamos dialogando e trabalhando pela pactuação, com estados, municípios e vários parceiros, para garantir o Pacto Federativo que foi quebrado e reconstruir a Rede SUAS. Vamos iniciar, ao mesmo tempo, a atualização do Cadastro Único para termos mais segurança e eficiência nas políticas sociais”, prosseguiu o ministro.

O Cadastro Único é o instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público-alvo das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, completou Wellington Dias. :: LEIA MAIS »

Ministra da Saúde, Nísia Trindade – Foto: Reprodução/Youtube-TV Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou, durante entrevista coletiva de imprensa nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), as pautas prioritárias da Pasta para os cem primeiros dias de gestão. Entre essas ações, está uma campanha de vacinação, prevista para fevereiro, para a retomada dos altos índices de cobertura vacinal, incluindo a imunização contra a Covid-19.

“Nós estamos recuperando a relação plena das sociedades científicas e de todos que estabelecem as bases para imunização nesse momento. A câmara técnica assessora está reunida neste momento para que possamos, em fevereiro, dar início de forma mais efetiva a essa campanha”, disse Nísia Trindade.

“Nós já adquirimos vacinas do Instituto Butantan contra Covid-19 para uso pediátrico, estamos trabalhando também com a Pfizer com esse mesmo objetivo, garantindo que haja vacina”, completou. Na última sexta-feira (6), o Ministério da Saúde assinou um aditivo para a compra de 750 mil doses da Coronavac, para ampliação da imunização do público infantil. O lote deve ser entregue nos próximos dias e um novo aditivo deve ser assinado totalizando a aquisição de 2,6 milhões de doses do laboratório.

A ministra também falou sobre o planejamento da imunização contra a Covid-19 dentro do calendário de vacinação. “A vacina Covid vai estar no calendário regular do Programa Nacional de Imunizações, mas nós temos a grande tarefa de recuperar as altas coberturas vacinais no Brasil. Por isso, o foco em vacinas da infância é muito importante também, então também estamos falando da recuperação das altas coberturas vacinais”, ressaltou.

A ministra reforçou, ainda, a importância da retomada da boa relação com estados e municípios para o andamento dessas ações. “Vamos debater com o Conselho Nacional de Secretários do Estado de Saúde e secretários municipais de saúde no dia 26 de janeiro para a definição conjunta desse plano. É importante lembrar que o Ministério da Saúde trabalha em uma lógica interfederativa”, disse a ministra. :: LEIA MAIS »