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Foto: Divulgação/MS

O Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado pelo Ministério da Saúde, indicou que 42% dos criadouros do mosquito da dengue estão em depósitos de água para consumo humano. Os números reforçam a importância da participação da população no combate à proliferação do Aedes aegypti, uma vez que o mosquito se mostra cada vez mais habituado ao ambiente doméstico.

O levantamento apontou também que depósitos móveis, fixos e naturais aparecem como segundo maior foco de procriação dos mosquitos, com 32%, enquanto depósitos de lixo têm incidência de 25%.

Com as altas temperaturas e períodos chuvosos, a expectativa é que o número de criadouros aumente. Por esse motivo, é preciso o empenho da sociedade para eliminar os criadouros e evitar água parada. E as medidas são simples e podem ser implementadas no dia a dia. Especialistas do Ministério da Saúde sugerem que a população faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana.

A Pasta reforça que para fazer o controle efetivo da proliferação do mosquito é necessário tirar ao menos 10 minutos para verificar o telhado, as calhas entupidas, piscina, garrafas, pneus e demais itens que possam se tornar criadouros do transmissor. Mesmo em lugares que necessitem de armazenamento de água é importante não deixar os reservatórios destampados.

As principais medidas para eliminar a formação de criadouros são: :: LEIA MAIS »

Foto: Igor Evangelista

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou no sábado (14/05), o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, o investimento de mais de R$ 20 milhões para implementação de ações da Estratégia de Saúde Cardiovascular na Atenção Primária à Saúde (ECV) no Brasil. O anúncio foi feito durante evento técnico-científico promovido pela Pasta no Rio de Janeiro.

A liberação de recursos está em duas portarias. Uma é direcionada a municípios com população menor ou igual a 200 mil habitantes, no valor de R$ 16,8 milhões, e a outra é destinada a municípios com população acima de 200 mil habitantes, no valor de R$ 3,4 milhões.

Números registrados pelo Governo Federal e dados apresentados pelo estudo Global Burden of Disease (GBD), de 2019, apontam as doenças crônicas vasculares como a primeira causa de morte no Brasil. Paralelamente, dados do Datasus indicam que as mulheres representam a maioria da população brasileira e que são as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essas informações mostram, ainda, que 40% dessas mulheres têm entre 35 e 65 anos, faixa etária em que ocorre o climatério, estando, por isso, mais vulneráveis e com maior risco de adquirirem doenças cardiovasculares.

“O enfrentamento às doenças cardiovasculares é um trabalho que começa na atenção primária, e essa mobilização que o dia de hoje pede precisa alcançar também a sociedade, para que eles tenham mais informações quanto às doenças cardiovasculares e o que o SUS pode oferecer”, afirma o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. :: LEIA MAIS »

João Roma e Jair Bolsonaro – Foto: Divulgação/Ascom

“Dizer que cuida de gente na propaganda é fácil. Quero ver na prática, zerando impostos em prol da população”, diz o pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), comparando o governador Rui Costa, que até hoje não aliviou o ICMS sobre os combustíveis, com o presidente Bolsonaro que, depois de reduzir IPI, zerar os tributos federais sobre óleo diesel e gasolina, suspendeu a cobrança do Imposto de Importação sobre produtos alimentícios.

“O trigo e a farinha de trigo estão isentos de imposto de importação para que o pão nosso de cada dia chegue à mesa do povo brasileiro mais barato. A medida foi anunciada ontem pelo Ministério da Economia e prevê isenção também para carne de boi desossada, carne de frango, milhos em grãos, bolachas e biscoitos”, informa Roma.

Para o pré-candidato bolsonarista, a ação do governo federal vai ampliar a oferta desses produtos, com a entrada de importados, e forçar a baixa de preços, causando a queda da inflação dos alimentos. “Será que o governo do PT na Bahia vai tomar alguma medida para reduzir o ICMS também? Até hoje esperamos a redução do ICMS para reduzir o preço do combustível em nosso estado”. :: LEIA MAIS »

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha, informou que em 2021 foram registradas mais de 100 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes no Disque 100 – número do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que recebe denúncias de violações de direitos humanos.

“Infelizmente, é o público que mais sofre violências, que mais sofre violações de direitos no Brasil, mais do que outros grupos vulneráveis. Inclusive, há mais denúncias do que no Disque 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher. Isso nos traz uma preocupação muito grande, porque é o grupo que mais deveria estar sendo protegido”, avaliou.

A declaração foi dada no debate “Enfrentamento às violências na primeira infância”, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O debate faz parte das atividades do Maio Laranja, mês da Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O secretário chamou a atenção ainda para a subnotificação dos casos. Segundo ele, alguns autores estimam que, para cada denúncia feita, 20 outras denúncias deixam de ser feitas. No dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a secretaria vai lançar o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente. Segundo ele, até então, o Brasil contava apenas com plano de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente, e o novo plano englobará também a violência física, psicológica e institucional, além do abuso sexual e a exploração sexual. :: LEIA MAIS »

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (10), a situação de emergência em mais 15 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Dos municípios que obtiveram os reconhecimentos, seis foram atingidos por chuvas intensas: Santa Helena, no Maranhão; Missão Velha e Barbalha, no Ceará; Patrocínio do Muriaé e Soledade, em Minas Gerais; e Cunha, em São Paulo. Já a cidade de Canutama, no Amazonas, foi afetada por inundações.

Por fim, os municípios de Cansanção e Chorrochó, na Bahia; Jurema, em Pernambuco; São Pedro, no Rio Grande do Norte; Guaíra, no Paraná; e Capão Alto, Ipumirim e São José do Cerrito, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) – Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 94/22, do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), suspende a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autorizou o reajuste da conta de luz dos consumidores atendidos pela Enel Ceará. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O reajuste, de 23,99%, foi autorizado pela Resolução Homologatória 3.026/22, com a cobrança iniciada a partir do dia 22 de abril. A medida afeta cerca de 3,8 milhões de unidades consumidoras do Estado.

Para Domingos Neto, o aumento tarifário mostra um descompasso da Aneel “com a situação socioeconômica da população em geral, especialmente, da população cearense”.

“De maneira geral, os consumidores brasileiros têm arcado com custos de energia elétrica cada vez mais crescentes e que, no caso dos consumidores residenciais, muitas vezes excedem sobremaneira sua capacidade de pagamento”, disse o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MDR

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quinta-feira (5), o repasse de R$ 1,8 milhão a sete cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior repasse será para Vitória da Conquista, na Bahia, que vai receber R$ 562,8 mil para o restabelecimento de vias públicas. No mesmo estado, o município de Mansidão vai contar com R$ 73,2 mil para o restabelecimento de ponte de madeira.

Em Minas Gerais, o Governo Federal vai repassar R$ 561,4 mil para a cidade de Joanésia. Os investimentos serão usados no restabelecimento de ponte de concreto.

Da mesma forma, os municípios mineiros de Viçosa, Coroaci e Oliveira receberão R$ 329,8 mil, R$ 185,2 mil e R$ 92,2 mil, respectivamente. Os recursos serão usados no restabelecimento de pontes, da trafegabilidade e de muros de contenção.

Por fim, a cidade de Placas, no Pará, contará com R$ 21,6 mil para restabelecimento de bueiros. :: LEIA MAIS »

A partir do dia 15 de maio, as empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos políticos. Até o momento, 12 empresas estão com o cadastro aprovado, e outras nove estão em processo de cadastramento.

O financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, poderá ser utilizado pela terceira vez no processo eleitoral brasileiro. Essa modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi incluída pela reforma eleitoral de 2017, já tendo sido utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A norma do TSE que regulamenta o financiamento coletivo no pleito de 2022 é a Resolução nº 23.607/2019 (artigos 22 a 24), com as alterações instituídas pela Resolução nº 23.665/2021, aprovada em dezembro passado.

A vaquinha virtual funciona por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas na oferta desse tipo de serviço. Durante a fase de arrecadação de doações, as empresas devem realizar a identificação obrigatória de cada um dos doadores e das quantias transferidas individualmente, além da forma de pagamento e da data em que ocorreu a respectiva contribuição.

A instituição responsável pela arrecadação também está obrigada a manter lista atualizada no respectivo site na internet, contendo a identificação dos doadores e os números de CPF. As candidatas e os candidatos deverão ser informados pelas prestadoras de serviço sobre as doações realizadas para as campanhas. :: LEIA MAIS »

Angelo Almeida, Geraldo Alckmin e Lídice da Mata – Foto: Divulgação/Ascom

Após três dias de debates no XV Congresso Constituinte da Autorreforma do PSB, o evento nacional que acontece em Brasília encerra neste sábado (30) com a Bahia ainda mais fortalecida. Um dos representantes do estado, o deputado Angelo Almeida foi eleito para compor o diretório nacional da legenda. Apresentado pela presidente do PSB na Bahia, a deputada federal Lídice da Mata, o nome do parlamentar teve o acolhimento da direção nacional.

Angelo, que expõe com frequência a satisfação de integrar uma sigla que comunga dos seus princípios políticos, afirma que se sente ainda mais contemplado. “É um orgulho muito grande fazer parte do PSB, mais ainda agora como membro do diretório nacional. Agradeço a deputada Lídice da Mata pela confiança e indicação, e a direção nacional, nos nomes do presidente do PSB, Carlos Siqueira, e do ex-deputado Domingos Leonelli, pela acolhida”, frisa Angelo.

Segundo o deputado, este é um momento muito importante da política brasileira, em que o PSB, após 75 anos, faz a primeira reforma constituinte do seu estatuto, com olhar generoso para o presente e alongado para o futuro. Ressalta ainda que é um momento de viver a política com intensidade e construir um futuro melhor para o país. “Para isso, é importante a existência de um partido como o PSB, com os quadros extraordinários que tem”, acrescenta. E conclui: “Foi um prazer enorme estar presente nesse momento histórico discutindo as principais questões da nossa legenda e do Brasil”. :: LEIA MAIS »