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Foto: Flávio Tavares / Hoje em Dia

Este sábado, 12 de junho, quando se comemora o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, será marcado por este alerta sombrio: a pandemia agravou ainda mais o panorama do trabalho infantil no mundo, que atingiu seu nível mais elevado nos últimos 20 anos.

Os dados são do relatório “Trabalho Infantil – Estimativas Globais 2020, Tendências e Futuro”, assinado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que aponta o aumento de 8,4 milhões de crianças trabalhando nos últimos quatro anos.

Segundo o estudo feito em escala mundial, são 160 milhões de vítimas do trabalho infantil, a taxa mais alta em 20 anos. Segundo a OIT, um em cada dez crianças ou jovens está exposto à situação. Quase 28% das pessoas entre 5 e 11 anos e 35% das que tem idade de 12 a 14 anos em trabalho infantil estão fora da escola. Os meninos tendem a ser mais vítimas do trabalho na infância do que meninas. A prevalência ocorre em áreas rurais, com três vezes mais chance do que em áreas urbanas

A procuradora do MPT na Bahia, Andrea Tannus, coordenadora de combate ao trabalho infantil do órgão no estado, lembra que os dados deste relatório se referem a 2020 e, com a pandemia, a tendência é que os números piorem ainda mais. “Por causa da Covid, nove milhões a mais de crianças correm risco de ter que trabalhar, até o fim de 2022. Uma simulação mostrou que este número pode subir para 46 milhões, caso não haja medidas de proteção social”, alerta. :: LEIA MAIS »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos do país, após a atualização das relações no sistema Filia, ocorrida em abril. Os números mostram que, embora sejam mais da metade do eleitorado, as mulheres constituem cerca de 45% dos registrados em partidos políticos. Além disso, menos de 2% dos eleitores jovens até os 24 anos se interessaram em se unir a alguma agremiação partidária brasileira.

De acordo com a atualização das relações de filiadas e filiados até o dia 12 de abril deste ano, existem 16.200.892 pessoas registradas em partidos políticos no Brasil. As legendas com a maior quantidade de membros são o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 2.138.377, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.572.800, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 1.363.177. O menor partido em número de filiados é a Unidade Popular (UP), com 2.545 pessoas.

As estatísticas mostram que a presença feminina na vida partidária ainda está longe da igualdade desejada. Do total de filiados a partidos no país, 8.785.871 são homens e 7.408.282 são mulheres, 47,72% do total – vale lembrar que elas constituem 52,8% do eleitorado brasileiro. Em termos proporcionais, as siglas com a maior representação feminina são o Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 55,3% de filiadas, seguido pelo Republicanos, com 50,9%, e a Unidade Popular (UP), com 50,1%.

Os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos, constituem 13,28% do total de eleitores no Brasil. Desses, apenas 1,86% – 302.501 pessoas – são filiados a partidos políticos. As agremiações que contam com o maior número de jovens em suas fileiras são a Unidade Popular (UP), com 35,8%, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com 10,1%, e a Rede Sustentabilidade (Rede), com 7,4%. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Incra-BA

Um total de R$ 1,5 milhão será destinado à recuperação de estradas em oito assentamentos baianos, situados no município de Itapicuru, no Litoral Norte e Agreste Baiano, beneficiando diretamente 278 famílias de trabalhadores rurais. Para isso, foi celebrado no dia 26 de maio um convênio entre a regional do Incra na Bahia (Incra/BA) e a prefeitura de Itapicuru, que irá executar as obras.

Um estudo preliminar estima que as intervenções podem recuperar até 60 quilômetros de estradas vicinais de acesso às oito áreas de reforma agrária. O projeto básico de execução, a ser avaliado pelo Incra/BA, será apresentado num prazo de 180 dias. Após a sua aprovação, entra em vigor o cronograma de execução, estimado em 180 dias, para concluir as intervenções. O convênio tem a vigência de um ano.

Os assentamentos beneficiados são Arizona, Bom Jesus das Ortigas, Quilombo Lagoão, Carlos Marighela, Paulo Freire, Hugo Chavez, Manoel Messias Bomfim e Nova Alvorada.

Melhorias

O superintendente do Incra/BA, Paulo Emmanuel Alves, ressalta que as intervenções irão melhorar o deslocamento dessas famílias. “Essas obras garantirão melhores condições para que os trabalhadores rurais possam escoar sua produção”, destaca.

O prefeito de Itapicuru, José Moreira, afirma que a assinatura desse convênio é uma honra. “Além de melhorar as condições de vida das famílias do nosso município, a iniciativa reforça a geração de renda”, complementa. :: LEIA MAIS »

Recursos vão beneficiar cerca de 50 mil pessoas em todos os estados da região Nordeste (Foto: Dênio Simões/MDR)

O Governo Federal liberou quase R$ 57 milhões, nesta quarta-feira (26), para a perfuração de 790 poços e implantação de 2.194 cisternas em 191 municípios nordestinos. Cerca de 50 mil pessoas em todos os estados da região serão beneficiadas com as novas estruturas.

As obras fazem parte da estratégia do Governo Federal para emancipação dos carros-pipa e serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) empenhou cerca de R$ 39,4 milhões para a perfuração de poços e R$ 17,5 milhões para a implantação de cisternas nos nove estados nordestinos.

“Vários estados do Nordeste Setentrional vivem em um estado de emergência em relação à segurança hídrica. Estamos fazendo um trabalho de identificação das comunidades que têm a maior necessidade para levarmos ações, como a perfuração de poços e a instalação de cisternas, de maneira a emancipar esses locais da necessidade do carro-pipa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Foram beneficiados 29 municípios em Alagoas, 42 na Bahia, 12 no Ceará, 4 na Paraíba, 47 em Pernambuco, 3 no Piauí, 47 no Rio Grande do Norte, 3 em Sergipe e 4 no Maranhão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, foi recebido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta quarta-feira (26), em Brasília, para apresentar uma proposta de redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios brasileiros. Atualmente a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores, representando 22,5%. O encontro foi articulado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e tratou também do apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2021 que parcela em 240 meses a dívida dos municípios com a previdência. Paulo Guedes acolheu o pedido e montou uma equipe de trabalho, que já começa a atuar na próxima segunda-feira (31) para a apresentação de uma PEC com a redução da alíquota.

Segundo o presidente da UPB, a taxa imposta aos municípios não condiz com a função social exercida pelas prefeituras e é o principal motivo para inadimplência. “O que viemos propor é a diminuição para algo que se encaixe na realidade dos municípios e haja condição de ser pago. Como está hoje só alimenta uma dívida incalculável, que se arrasta por anos, e compromete o orçamento dos municípios da Bahia e, em especial, os do Norte e Nordeste, que possuem uma base de arrecadação baixíssima. Não é possível tratar municípios ricos e pobres da mesma forma, pagando a dívida e ainda uma alíquota absurda. Então, essa reunião foi para sensibilizar o governo federal e eu agradeço ao ministro Paulo Guedes por ter entendido a nossa situação e agido rápido montando esse grupo de trabalho”, explicou Zé Cocá.

A demanda levada ao ministro da Economia foi pautada em uma reunião realizada pela UPB, em abril, com os presidentes das associações municipalistas do Norte e Nordeste. A reivindicação dos prefeitos também foi entregue por Zé Cocá ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no dia 28 de abril, em Brasília, e aos senadores baianos em reunião virtual este mês, quando Otto Alencar propôs intermediar o encontro com Paulo Guedes. :: LEIA MAIS »

Defesa Civil Nacional – Foto: Divulgação / MDR

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta sexta-feira (21), situação de emergência em 15 municípios do País por desastres naturais.

Na Região Norte, as cidades de Anamã, no Amazonas, e Alenquer, Curuá e Faro, no Pará, tiveram a situação de emergência reconhecida por inundações. Já em Alto Alegre dos Parecis, em Rondônia, o motivo foram as chuvas intensas.

Em Minas Gerais, dois municípios tiveram a situação de emergência reconhecida, ambos também por chuvas intensas – Santo Antônio do Jacinto e Senador Modestino Gonçalves.

No Nordeste, as cidades de Água Fria, Casa Nova, Encruzilhada e Milagres, na Bahia, Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, obtiveram o reconhecimento federal por causa da estiagem. Já em Carira, em Sergipe, o motivo foi a seca. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) está na lista dos hospitais que mais realizaram cirurgias de fratura de face com osteossíntese no Brasil, em 2020. Esse procedimento utiliza placas e parafusos para o processo de estabilização das fraturas. De acordo com dados do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), a Bahia é o sexto estado no país em volume de cirurgias de trauma de face, e o HGCA é o primeiro hospital do interior do estado na prática desse tipo de procedimento, com uma média de 320 cirurgias de redução e fixação de fraturas de face, sendo 166 com osteossíntese (uso de material de alto custo).

De acordo com o cirurgião bucomaxilofacial do HGCA, Thiago Leite, cerca de 85% dos pacientes que passam por algum tipo de cirurgia de fratura de face são vítimas de acidentes com motocicleta. Outro dado importante é que cresceu o número de pessoas vitimas de acidentes de bicicleta durante a pandemia. Os demais pacientes são vítimas de outros acidentes de trânsito e de violência por agressão física ou arma de fogo.

“Diariamente, temos operado pacientes vítimas de trauma de face. Durante a Pandemia, cresceu o número de pessoas praticando ciclismo e infelizmente temos atendido uma boa quantidade de pacientes com trauma de face por queda de bicicleta. Trabalho no HGCA há 14 anos e posso afirmar que o serviço de bucomaxilofacial atingiu, nos últimos dois anos, o grau de excelência. Nossa equipe de cirurgiões bucomaxilofaciais trabalha 24h, formada por profissionais competentes e que engrandecem a nossa especialidade. É uma equipe especializada que está conseguindo dar uma resolutividade incrível para o maior hospital de urgência e emergência do interior do Estado da Bahia”, afirma Thiago Leite. :: LEIA MAIS »

Brendo Azevedo e Alessandro Queiroz – CEO da Siri Music – Foto: Divulgação / Ascom

Atualmente um dos grandes problemas do mercado fonográfico brasileiro é o repasse de royalties para os artistas, que chegam a esperar três meses para receber o pagamento da execução de suas obras. Pensando nisso, a Siri Music, distribuidora de música, está lançando um método de pagamento exclusivo, através de conta digital própria, a Siri Payments.

Os artistas que fazem parte do cast da empresa, fundada pelos empreendedores baianos Brendo Azevedo e Alexsandro de Queiroz, poderão receber seus pagamentos diretamente pela conta digital, podendo fazer o saque em qualquer caixa 24 horas ou comprar em qualquer estabelecimento comercial com o cartão de débito físico que o artista vai receber da Siri Payment.

“Sempre investimos em tecnologia na Siri Music para facilitar os artistas que fazem parte da empresa e a chegada da Siri Payments é uma prova disso”, disse o CEO Alexasandro Queiroz

Atualmente o pagamento aos artistas é realizado a cada três meses, com a Siri Payment o pagamento passa a ser mensal. Segundo o diretor comercial da empresa, Brendo Azevedo, a ideia surgiu para que o processo de conferência do extrato de recebimento seja mais aberto, além das dificuldades que o meio artístico vem passando durante a pandemia da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

Pessoas maiores de 18 anos que pretendem votar em 2022, e precisam da primeira via do título eleitoral, têm um ano para emitir o documento, uma vez que o cadastro eleitoral é fechado 150 dias antes da eleição, conforme prevê a legislação (artigo 91 da Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições). De acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições ocorre sempre no primeiro domingo de outubro, que, em 2022, será dia 2. Portanto, o cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio.

O mesmo período vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar nas três últimas eleições e para quem mudou de cidade e precisa pedir a transferência de domicílio eleitoral.

Durante essa fase (4 de maio até o final da eleição), nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro de eleitores. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito, além de apurar o eleitorado apto a votar e tomar todas as providências referentes à organização dos locais de votação e produção do material necessário para o dia da votação.

Eleições Gerais

As próximas eleições vão eleger candidatas e candidatos para os cargos de deputado estadual, deputado federal, governador, senador e presidente da República. O 1º turno será no dia 2 de outubro, e o 2º turno, se houver, no dia 30 de outubro. :: LEIA MAIS »