:: ‘Brasil’
“Escuto dizer que está bem, mas poderia melhorar”, diz Abílio Santana sobre administração de Colbert
O deputado federal Abílio Santana (PR) foi entrevistado na tarde deste sábado (15) na TV Caldeirão. Questionado se estaria satisfeito ou não com a administração do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), Abílio foi enfático. “Ninguém melhor do que os munícipes para dizer se estão satisfeitos ou não com a administração do prefeito de Feira. Só sabe se tem ‘pingueira’ ou não quem está debaixo do telhado. Não moro aqui, quase não ando nas ruas para saber se tem buraco, se tem lixo ou se tem transporte público. Não tenho como responder essa pergunta com precisão. Agora, se me perguntar o que eu escuto, escuto dizer que está bem, mas que poderia estar melhor. O prefeito já assumiu a Prefeitura com um caminho andado. Tenho um grande respeito pelo governo Colbert Filho”, declarou.
Em Brasília, Rui defende transparência na definição de preços de combustíveis
Ao participar do Fórum Nacional de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília, o governador Rui Costa propôs ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja encontrado o caminho do diálogo e do entendimento nas relações entre estados e o governo federal, sem que a política defina o tom.
Sobre o desafio recém lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos 27 governadores, de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o governador pontuou que é importante levar em consideração, antes de lançar desafios, a forma que se dá a formação de preços. Para Rui, as informações devem ser esclarecidas à população pelo governo federal e, assim, ficar claro todo o processo de definição de preço. “Quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”, disse Rui ao pontuar que a medida é uma estratégia da Petrobras e do Governo Federal. O governador destacou ainda que “não é o ICMS que define o preço da gasolina”. :: LEIA MAIS »
Consesp solicita recriação do Ministério da Segurança Pública
Acelerar o repasse para os estados dos recursos arrecadados com as Loterias Federais, atualmente estacionados no Fundo Nacional de Segurança Pública, foi o principal tema do encontro do presidente do Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública (Consesp) e titular da pasta na Bahia, Maurício Teles Barbosa, com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O encontro aconteceu, no final da tarde desta quarta-feira (22), em Brasília.
O assunto foi escolhido pelos secretários dos estados brasileiros, durante encontro realizado, também na capital federal, no período da manhã. Os integrantes do Consesp debateram ainda a necessidade de ampliar a captação de verbas e o combate ao tráfico de drogas.
Outro assunto que surgiu no encontro com o presidente da República foi a recriação do Ministério da Segurança Pública. “O diálogo com o Ministério da Justiça é bom, mas entendemos que a nossa área de atuação carece de atenção específica. A sociedade nos cobra diariamente medidas para combater a criminalidade e estas ações, sendo planejadas e executadas por uma pasta exclusiva, alcançariam melhores resultados”, concluiu Barbosa. (SSP)
MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020
O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira (16).
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Cálculo – O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. :: LEIA MAIS »
Municípios receberão R$ 401 milhões para cadastrar brasileiros no SUS
O Ministério da Saúde convocou gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o Governo do Brasil vai repassar ainda neste ano R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros. A portaria que autoriza os recursos foi publicada na última quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. Serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária – área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.
A iniciativa faz parte do programa “Previne Brasil”, lançado no mês passado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.
Um dos novos critérios de financiamento do Governo do Brasil aos municípios leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de saúde municipais. Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios. O objetivo é incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS, com acompanhamento regular da saúde. :: LEIA MAIS »
Feira de Santana recebe premiação por trabalho desenvolvido para famílias de crianças com a síndrome zika congênita
O projeto feirense de assistência a famílias de crianças com a síndrome zika congênita, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Feira de Santana, ficou em terceiro lugar na 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). A colocação resultou em uma premiação de R$ 20 mil, valor que será empregado na qualificação e melhoria deste serviço de saúde.
Representando a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, a enfermeira sanitarista, Maricélia Maia, apresentou palestra com o tema: “Projeto aconchego: desafios e conquistas na busca do acesso e do direito à saúde de crianças com síndrome da zika congênita em um município na Bahia”, onde elencou as principais estratégias e iniciativas desenvolvidas na área.
A premiação e reconhecimento, na avaliação da secretária de saúde Denise Lima Mascarenhas, é resultado do trabalho em equipe. “Não trabalhamos em busca de reconhecimento, a premiação é o resultado do esforço de todos que tem buscado o acesso e direito aos serviços de saúde para essas famílias, uma conquista que nos estimula e traz felicidade”, ressalta.
O projeto oferece suporte a famílias e crianças com a síndrome zika congênita, onde recebem acompanhamento do município desde a descoberta da doença. A Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica tem dado o acolhimento inicial a essas mães desde a gestação, a partir de notificações, até o atual desenvolvimento dessas crianças. :: LEIA MAIS »
Uefs fica em terceiro lugar no ranking nacional de internacionalização
A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) segue se destacando no cenário nacional. Desta vez, a instituição ficou em terceiro lugar no ranking nacional de internacionalização universitária e recebeu nota máxima no quesito intercâmbio.
O desempenho foi aferido no ranking Universidades Empreendedoras, criado pela Brasil Júnior, representante no Movimento Empresa Júnior (MEJ), que incentiva e promove o empreendedorismo jovem no país.O processo é feito a partir da coleta de dados provenientes da avaliação dos próprios alunos e de informações cedidas pelas universidades pesquisadas. (Ascom)
Primeiro Parlamento Feminista do Brasil será realizado na Bahia
A Comissão dos Direitos da Mulher do Legislativo baiano, em parceria com o Ella – Encontro Latinoamericano de Mulheres, realizará, dia 5 de dezembro, o primeiro Parlamento Feminista do Brasil. O encontro reunirá deputadas, prefeitas, vereadoras e mulheres representantes dos movimentos sociais na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A atividade ocorrerá das 9h às 17h e tem inscrições limitadas através do link https://forms.gle/hy2wEnWW8f4d6zhF8.
Segundo a presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), a proposta é inspirada na experiência do Parlamento Feminista, que foi realizado, em 2018, na cidade de La Plata, Argentina, como parte das atividades da 4ª edição do Ella – Encontro Latino Americano de Feminismos. Sua expectativa é que a versão baiana possa também alcançar as mulheres das prefeituras, câmaras municipais e movimentos sociais. “O Parlamento Feminista tem a finalidade de estimular uma maior participação das mulheres nos espaços de poder de decisão política, pensar estratégias e ações para o empoderamento feminino, trocar experiências de mandatos dos mais diversos, além de compartilhar iniciativas, ações e projetos exitosos nas diversas áreas sociais”, definiu Olívia.
Durante o evento, haverá debates sobre as cotas de 30% de gênero, políticas de financiamento de candidaturas de mulheres, além da elaboração de manifesto intitulado ‘Mulheres nos Espaços de Poder: Cotas de Gênero, Financiamento e Mecanismos para a Promoção de Quadros Femininos na Política’. :: LEIA MAIS »
Feira está entre os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do Programa Escolas cívico-militares
As 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília. A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. “[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.
Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares. :: LEIA MAIS »