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Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Pelo segundo ano consecutivo, a Bahia se mantém na liderança da produção de energia eólica do país e segue avançando com a instalação de mais empresas do setor. Nesta quarta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou da inauguração do Complexo Eólico Novo Horizonte, em Boninal, na Chapada Diamantina. O empreendimento, já em operação, ocupa uma área de 2,7 mil hectares, o suficiente para abastecer até um milhão de residências no país.

Com um investimento de R$ 3 bilhões e incentivos do Governo do Estado, a empresa argentina Pan American Energy inaugura o primeiro complexo da empresa no Brasil, que reúne 10 parques eólicos e abrange seis municípios (Novo Horizonte, Boninal, Ibitiara, Piatã, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas), com um total de 94 aerogeradores distribuídos em 10 parques e capacidade total instalada de 423 MW (Megawatts). O empreendimento atingirá dois milhões de megawatts/hora de energia entregue por ano, o equivalente a uma redução anual de mais de 500 mil toneladas de CO2.

“É uma alegria entregar um projeto que contém dez campos de produção de energia eólica. Estamos falando, aqui, de transição energética e de geração de emprego”, comemorou o governador. O sistema de transmissão do complexo incluiu a construção de uma nova subestação própria de energia elétrica ao longo de 80 quilômetros de linhas de alta tensão, além da ampliação de uma subestação existente, que liga o complexo ao Sistema Interligado Nacional.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Bahia tem sido o celeiro da energia limpa do país: “o Brasil é solo fértil para o desenvolvimento e tem investido muito em transição energética. Já são 180 mil quilômetros de linhas de transmissão e, em breve, teremos um país totalmente interligado. A Bahia tem gerado energia renovável acima da média nacional e, mais uma vez, é líder no Brasil na produção desse tipo de energia. É a força do Velho Chico movendo as nossas hidrelétricas, o sol gerando a energia da mudança e o vento soprando investimentos para fazer esse estado crescer”. :: LEIA MAIS »

O presidente da Lula, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o ministro Renan Filho (Transportes) – Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira, 1° de julho, da inauguração da duplicação de 40,3 quilômetros na BR-116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana (BA). Ao lado do ministro Renan Filho (Transportes), Lula também lançou um pacote de licitações e assinaturas de ordens de serviço para melhorias. A soma dos investimentos é de cerca de R$ 3 bilhões. “Fomos eleitos para cuidar de mulheres, homens, crianças, adolescentes, do povo brasileiro, que é o que precisa acontecer. Cuidar da educação, da saúde, do transporte”, disse o presidente.

A entrega das obras na BR-116 garante aos usuários da rodovia e moradores do entorno um tráfego mais dinâmico e seguro. O empreendimento abrange, além da duplicação, a implantação de vias laterais e a restauração da pista existente, a construção de duas interseções, sete retornos, oito passarelas de pedestres, duas pontes e 13 viadutos. O Lote 6 teve investimento federal de R$ 467 milhões.

A obra permite que a economia local baiana se desenvolva, além de facilitar a distribuição da produção industrial. “Nós vamos melhorar a vida desse país, do povo. A gente vai fazer mais aumento de salário mínimo, mais benefícios que as pessoas têm direito. A gente vai cuidar dos pobres, daquelas pessoas que mais precisam”, frisou Lula.

Durante cerimônia, o presidente anunciou uma nova leva de obras rodoviárias e ferroviárias para a Bahia, conectadas ao Novo PAC:

– Duplicação do lote 5 da BR-116/BA (Serrinha – Santa Bárbara);

– Pavimentação da BR-030 (Maraú);

– Pavimentação da BR-030 (Cocos – Mambaí);

– Trecho remanescente da Ferrovia Oeste Leste (Bom Jesus – São Desidério);

– Duplicação do contorno leste de Feira de Santana (Rodoanel);

– Duplicação da BR-101 (divisa entre SE/BA – Entre Rios).

“Essas obras se arrastaram durante muito tempo. Ampliamos os investimentos, entregamos essa obra de hoje pronta e vamos dar a ordem de serviço da continuidade da duplicação da BR-116 na Bahia, de Santa Bárbara até a cidade de Serrinha. Uma obra importante e esperada por essa região”, explicou o ministro dos Transportes, Renan Filho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão administrativa desta segunda-feira (1°), a proibição do uso de marca ou produto em toda e qualquer modalidade de propaganda eleitoral, conforme previsto na legislação eleitoral. Os ministros reforçaram esse posicionamento ao concluir a análise de uma consulta que havia sido iniciada na última quinta-feira (27).

A resposta veio a partir de consulta feita pela deputada federal Simone Aparecida Curraladas dos Santos (MDB-SP), conhecida como Simone Marquetto. Na primeira indagação, a parlamentar questionou o Tribunal sobre a abrangência da proibição de marcas comerciais com a intenção de promover marca ou produto na propaganda eleitoral, prevista na Resolução TSE nº 23.609/2019.

Além disso, por maioria de votos, os ministros concluíram pela possibilidade do uso de marca, sigla ou expressão pertencente à empresa privada em nome de candidata ou candidato na urna eletrônica, pergunta que também havia sido feita pela parlamentar na consulta.

Divergência

O julgamento foi retomado hoje por meio do voto-vista apresentado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Ela divergiu parcialmente do relator, ministro Raul Araújo, que entendeu que a candidata ou o candidato pode se apresentar ao eleitorado na urna eletrônica com o nome pelo qual é efetivamente conhecido, desde que o nome na urna não atente contra o pudor, não seja ridículo ou irreverente e não acarrete dúvida quanto à identidade. :: LEIA MAIS »

Ministro Cristiano Zanin – Foto: Antonio Augusto/STF

Na sessão desta quarta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Cristiano Zanin para atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qualidade de ministro substituto. A vaga destinada ao Supremo foi aberta com a posse do ministro André Mendonça como titular da Corte eleitoral.

Ao cumprimentá-lo, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, lembrou que faltam cem dias para as eleições municipais. “Toda ajuda é bem-vinda. E a de vossa excelência, tão qualificada e comprometida, é uma benção para o Tribunal”, disse. O ministro Zanin agradeceu a confiança e disse se sentir honrado em integrar o TSE, “um tribunal de tanta importância para a democracia do país”.

TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Internet/MS

O Ministério da Saúde aumentou de R$500 para R$755 o valor mensal do auxílio-reabilitação psicossocial do Programa “De Volta para Casa” (PVC). O PVC, criado pelo Governo Federal em 2003, é um programa de reinserção psicossocial de pessoas egressas de longas internações em hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia. O aumento, de 51%, vai contemplar todos os beneficiários desse programa. Atualmente, mais de 4.100 pessoas recebem mensalmente o benefício.

Essa estratégia busca favorecer a reinserção psicossocial por meio de um auxílio que garante mais conforto e estabilidade financeira. Com isso, amplia-se a rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o pleno exercício dos seus direitos civis, políticos e de cidadania.

Saúde mental como prioridade

Tema caro à ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 2023, ela determinou a criação de um departamento especial para tratar sobre saúde mental. Em caráter imediato, a pasta retomou a habilitação de novos serviços de saúde mental, bem como iniciou a recomposição do custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).

Para reduzir vazios assistenciais e ampliar o acesso dos brasileiros ao cuidado e bem-estar, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai construir 150 novos Caps em todas as regiões do país. Essa ampliação dos centros na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS) alcança municípios que juntos somam 13,4 milhões de pessoas. :: LEIA MAIS »

Foto: Elvis Aleluia

A área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste passou a contar com mais 25 empreendimentos que irão participar do programa de incentivos fiscais oferecido pela autarquia. A autorização para que as empresas utilizem parte do imposto de renda pessoa jurídica para novos investimentos veio através da Diretoria Colegiada da Sudene em sua 522ª reunião. No total, foram registrados R$561 milhões em investimentos espalhados por nove estados. O volume se refere aos investimentos privados totais, não decorrentes do incentivo concedido.

De acordo com o coordenador-geral de incentivos e benefícios fiscais da Sudene, Silvio Carlos, foram aprovados 22 pleitos de 75% de redução do IRPJ. Outros dois projetos tiveram permissão para reinvestir 30% do imposto devido e um foi protocolado como projeto futuro. As empresas empregam 5.566 profissionais, sendo 737 novos postos de trabalho, dos quais 413 diretos e 324 indiretos.

Nesta aprovação, o estado do Ceará registrou a maior quantidade de projetos beneficiados, sendo sete ao todo. Seguem Alagoas (cinco empreendimentos); Espírito Santo (4); Pernambuco (2); Rio Grande do Norte (2) e Minas Gerais (2 pleitos). Os estados de Sergipe, Bahia e Maranhão tiveram, cada um, uma empresa que passou a contar com incentivos fiscais.

Considerando as modalidades de incentivos pleiteados pelas empresas, a Sudene registrou oito implantações de empreendimentos, 12 processos de modernização, três diversificações de linhas de produtos, enquanto outros dois projetos utilizarão os recursos dos incentivos para complementação de equipamentos. “Os incentivos também fortalecem o nosso setor industrial. Além de conferir mais atratividade ao nosso território, eles dão a oportunidade para que os empreendedores atualizem a infraestrutura dos projetos e invistam em novos produtos, tornando nosso mercado ainda mais dinâmico”, avaliou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou um investimento de mais de R$ 61 milhões na Atenção Primária à Saúde (APS) na Bahia, através da Portaria GM\MS nº 4.165, de 7 de junho de 2024, para o ano em curso. O recurso objetiva a ampliação de equipes e serviços em vários municípios baianos, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar a cobertura de saúde para a população.

O investimento na Atenção Primária da Bahia representa um avanço substancial na área da saúde. Com a criação de novas equipes, a reforma das UBS e a ampliação dos serviços, a população baiana poderá contar com um sistema de saúde mais robusto e eficiente em 2024. A iniciativa reforça o compromisso do governo em melhorar a qualidade de vida e o acesso à saúde para todos os cidadãos.

Expansão das Equipes de Saúde

O investimento do Governo Federal será distribuído entre três principais estratégias: equipes multiprofissionais, equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal. No total, serão criadas 462 novas equipes de saúde, distribuídas da seguinte forma: Equipes Multiprofissionais: serão formadas 110 novas equipes em 104 municípios, com um impacto financeiro de R$ 19.140.000,00; Equipes de Saúde da Família: serão formadas 130 novas equipes em 40 municípios, com um impacto financeiro de R$ 24.252.000,00; Equipes de Saúde Bucal: serão formadas 222 novas equipes em 80 municípios, com um impacto financeiro de R$ 17.743.190,16.

A iniciativa beneficiará um amplo número de municípios, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais. Entre os municípios contemplados estão grandes cidades como Salvador e Feira de Santana, bem como pequenos municípios como Aporá e Nova Canaã. Esta distribuição visa garantir uma cobertura de saúde equitativa em todo o estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante agenda institucional em Brasília, no Palácio do Planalto, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de evento em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (5). O evento marcou a assinatura de diversos decretos e programas voltados à conservação ambiental, incluindo a criação do Monumento Natural das Cavernas de São Desidério, no município baiano de mesmo nome, na região Oeste.

A Unidade de Conservação abrangerá uma área de 16 mil hectares, protegendo importantes cavidades naturais e patrimônio espeleológico, incluindo o maior salão de cavernas conhecido no país, localizado na Garganta do Bacupari, e o maior lago subterrâneo, no Buraco do Inferno da Lagoa do Cemitério. A região é um hotspot de biodiversidade da fauna subterrânea, com sítios arqueológicos significativos e mais de 200 cavernas já registradas.

De acordo com Jerônimo, a assinatura do decreto é um comprometimento crucial para a preservação ambiental do estado. “Entre todos os anúncios realizados pelo presidente Lula hoje, um deles é fundamental para a Bahia: a criação da Unidade de Conservação para proteção das cavidades naturais, no município de São Desidério, o que reforça o nosso compromisso com o meio ambiente”, declarou o governador.

Proteção ambiental

O presidente Lula aproveitou a ocasião para criticar as práticas de desmatamento e reforçar a importância da preservação ambiental. “Tem muita gente que fica com raiva quando a gente faz um decreto desse. Tem muita gente que acha que isso aqui seria preciso passar uma motosserra e acabar com a floresta para poder plantar qualquer coisa. Quando hoje, está claro, que manter uma floresta em pé e bem cuidada pode ser tão rentável para o Estado e para os povos que moram na floresta, do que qualquer investimento. É apenas uma questão de compreensão e opção para que levem mais a sério essa questão ambiental”, afirmou o presidente. :: LEIA MAIS »

Foto: Robson Cesco

Campanhas pela redução dos acidentes graves de trânsito, o combate às fake news e as mudanças na comunicação pública com as ferramentas de inteligência artificial estão no centro dos debates do 5º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, nesta terça (4) e quarta-feira (5), em Brasília. A abertura do evento, na manhã de hoje, contou com a presença do ministro interino da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Laércio Portela, e de 26 secretários estaduais de comunicação.

“Estamos indo aos estados explicar nossas ações e ouvir as sugestões dos gestores locais para favorecer essa comunicação regionalizada com o projeto Secom Volante. Uma das nossas ações foi o portal de informações ComunicaBR, que em menos de seis meses no ar já teve dois milhões de acessos”, disse Laércio Portela, Ministro interino da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Em sua fala inicial, o ministro interino da Secom destacou as ações em comunicação do Governo Federal para informar o cidadão sobre políticas públicas. Portela também citou as dificuldades de uma comunicação regionalizada em um país continental como o Brasil. “Estamos indo aos estados explicar nossas ações e ouvir as sugestões dos gestores locais para favorecer essa comunicação regionalizada com o projeto Secom Volante. Uma das nossas ações foi o portal de informações ComunicaBR, que em menos de seis meses no ar já teve dois milhões de acessos”, defendeu.

Também na abertura do Fórum, o presidente do Conselho das Secretarias Estaduais de Comunicação, André Curvelo, secretário de Comunicação da Bahia, falou sobre a preocupação dos estados com os acidentes de trânsito e lembrou que, em algumas unidades da Federação, 62% dos leitos de tratamento intensivo dos hospitais públicos são ocupados por pessoas envolvidas nessas ocorrências. Por isso, as campanhas de mobilização pela paz no trânsito são uma das prioridades para as secretarias de comunicação. :: LEIA MAIS »