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Luiz Santos

Por: Luiz Santos

Escrevi sobre a importância do vice durante o processo eleitoral deste ano. O vice sempre foi uma peça decorativa, mas ganhou certa notoriedade depois que Michel Temer articulou e deu uma rasteira em Dilma Rousseff, assumindo a Presidência da República. Por esse fato, desde então, os candidatos ficaram de olhos abertos com a montagem da sua chapa.

O presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro (PSL), convidou várias pessoas para juntar-se a ele na disputa pela presidência, entretanto recebeu algumas recusas. Entre os motivos para dispensa do convite estava a falta de interesse em participar de política partidária, o limite da idade, as estratégias do partido que não quis fazer certas alianças, sobrando por fim, o desconhecido General Mourão, que por ser integrante de um partido nanico, aceitou a proposta sem fazer cara feia. Mesmo assim desde que foi escolhido tem se apresentado mais como um problema do que uma solução, pois toda vez que abre a boca gera um transtorno para Bolsonaro. Mourão já disse que não concorda com o 13ª salário e agora chamou um dos principais articuladores da campanha eleitoral de Bolsonaro, o senador não reeleito pelo Espírito Santo Magno Malta (PR), de camêlo.

Muito longe de ser uma solução, um colaborador da gestão Bolsonaro, o General Mourão tem sido um problema até o momento, mas essa atitude não me surpreende. Esse pessoal está acostumado a mandar e não ser mandado, ter gente batendo continência pra eles e não eles baterem continência pra ninguém, muito menos para um capitão. É até uma questão de humildade, mas eles não aceitam. Chegam a acreditar que é um rebaixamento do cargo, que vão perder a patente ou as estrelas que ostentam no peitoral vão cair. Humildade passa longe dessa gente. Quem sempre mandou não aceita ser mandado, acreditam que chefe é chefe até com X.

Foto: Divulgação

O prefeito  de Alagoinhas, Joaquim Neto, esteve nesta quarta-feira (31), acompanhado do Secretário de Relações Institucionais, Manoel Cardoso, esteve novamente na capital federal para participar  de uma série de audiências . As reuniões aconteceram em alguns Ministérios e órgãos federais e trataram de obras de infraestrutura para Alagoinhas.

Dentre as audiências, Joaquim Neto destacou a reunião com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (Antt), Mário Rodrigues. Com participação do deputado José Rocha, o prefeito discutiu a  liberação da via férrea para implantação da Via Expressa, uma nova avenida que será criada para garantir maior mobilidade urbana para o muncípio.

Placa Mercosul

A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de revogar a suspensão da entrada em vigor da placa veicular padrão Mercosul, em dezembro deste ano, por causa de decisão judicial que não se sustentou, recebeu o apoio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O órgão estadual publicou, nesta quarta-feira (31), a portaria 1273, que estabelece mecanismos de controle para a mudança no emplacamento, dentro do prazo estabelecido pelo Contran, para modernizar o registro de veículos e evitar fraudes. “Como a liminar que causava o impedimento caiu, não há motivo para retardar a medida. A placa com inovações precisa entrar em vigor antes da virada do ano, para iniciarmos uma fase mais segura no controle dos veículos. Após a portaria de hoje, a Bahia está pronta para executar o novo emplacamento”, declarou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.

Pela decisão do Contran, a partir de 1° de dezembro, a placa Mercosul será obrigatória para veículos novos e nos casos de placas atuais danificadas e transferência de propriedade, categoria, município ou estado. Ela dispõe de itens de segurança que vão permitir a rastreabilidade e coibir a clonagem. As empresas fabricantes e estampadoras deverão estar cadastradas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Foto: Reprodução

Termina no próximo dia 6 de novembro o prazo para partidos políticos e candidatos apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas final referente ao primeiro turno das Eleições Gerais 2018. Até o momento, das mais de 28 mil aguardadas, somente 716 prestações foram protocoladas, ou seja, cerca de 2% do total. Na tentativa de minimizar os efeitos de uma possível entrega acumulada no último dia do prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma videoconferência, nesta terça-feira (30), com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para alertar sobre a necessidade de reforço das equipes envolvidas no recebimento das informações.

O assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE, Eron Pessoa, afirmou que a preocupação do Tribunal ocorre em razão do volume dos documentos que integram o processo de prestação de contas. Com a obrigatoriedade do uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para todas as classes processuais eleitorais, todos os documentos comprobatórios da prestação de contas precisam ser digitalizados e inseridos no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Depois, os partidos terão de entregar os documentos em mídias, presencialmente, nos TREs e no TSE. Ainda de acordo com Eron Pessoa, o mais adequado seria que os partidos e candidatos antecipassem a entrega e não deixassem para o último dia do prazo. “O melhor seria que os partidos utilizassem o período de amanhã até o prazo final para a entrega das contas, evitando-se, assim, a entrega das prestações no último dia do prazo. Isso para evitar as filas, atrasos e sobrecarga do sistema da Justiça Eleitoral”, ponderou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), se encontra  em Brasília, desde o final de tarde de ontem. Ele viajou a capital federal para defender emendas parlamentares em benefício do município de Feira de Santana. Esta semana vence o prazo para apresentação e definição das emendas ao Orçamento da União de 2019. Também fará visita a ministérios para tratar da liberação de recursos previstos para esta cidade e que se encontram com pendências em órgãos do governo. Colbert retorna à cidade nesta quarta-feira (31).

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) comemorou a vitória de Jair Bolsonaro, eleito novo presidente da República e desejou sabedoria para o novo presidente do país. Mas alertou que ele não é Deus. “Estou muito feliz. O meu candidato alcançou a vitória. Mas, faço uma ressalva: devemos depositar toda a nossa esperança em Deus e não no homem, pois este pode falhar. Fico triste em ver muitas pessoas endeusando o candidato. Bolsonaro não é Deus. O momento não é para festejar. O momento é de ajoelhar e pedir ao Senhor que dê sabedoria ao novo presidente para governar a nação de forma justa. Não sejamos ingênuos a ponto de dizer que Bolsonaro não fará alianças políticas. É impossível um governante governar sozinho. Sejamos adultos e coerentes”, pediu.

Vereador Alberto Nery (PT)

Ao desejar ao presidente eleito Jair Bolsonaro um bom governo, o vereador Alberto Nery (PT) criticou o modelo de gestão pregado pelo futuro líder da nação, revelou decepção com os grandes medalhões das igrejas do país e desaprovou as propostas de redução da maioridade penal e mudanças no Estatuto do Desarmamento. “Não acredito em um projeto que faz apologia à violência. O novo presidente vai reunir sua equipe para mudar o Estatuto do Desarmamento e reduzir a maioridade penal. Mas, para isso, precisamos mudar a desigualdade social do país, dar oportunidade para esses jovens estudar e trabalhar. Punir um adolescente não é a solução”, refletiu.

Jair Messias Bolsonaro (PSL)

Jair Messias Bolsonaro (PSL), foi eleito presidente da República neste domingo (28) ao derrotar no segundo turno Fernando Haddad (PT). A vitória de Bolsonaro foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%). Até o fim da noite, com 99,99% das seções apuradas, Bolsonaro tinha 57.797.073 votos (55,13%) e Haddad, 47.039.291 (44,87%). (G1)

Foto: Reprodução

Crianças atingidas por pedras quando voltam de cultos de candomblé, um cozinheiro que foi impedido de ornamentar seus pratos, pois seriam oferenda à Iemanjá, terreiros incendiados. Os casos de discriminação religiosa no Brasil chegaram a 210 no primeiro semestre neste ano, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos. A pasta conta com o Disque 100 para registrar as denúncias contra essas práticas. Ao longo de todo o ano passado, foram 537 casos de agressão por intolerância religiosa. A Constituição brasileira determina que o Estado é laico. Contudo, o próprio texto constitucional assegura que nenhum cidadão seja alvo de discriminação por conta da crença. É um direito que consta no artigo 5º da Constituição. Por isso, quem provocar injúria, difamar ou impedir o culto ou destruir espaços onde os fiéis professam sua crença é crime. Os condenados podem pegar de um a três anos de prisão, além do pagamento de multa.

Políticas Públicas

Desde 2009, o Plano Nacional de Direitos Humanos estabeleceu entre os objetivos estratégicos o respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e a laicidade do Estado. Nesse sentido, foi criado o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR). A iniciativa é referência para o desenvolvimento de ações que assegurem o direito dos cidadãos de exercer as práticas religiosas. Desse modo, já foram criados até junho deste ano, Comitês Estaduais no Amazonas, Minas Gerais e Tocantins, o Comitê Distrital, o Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa do Rio de Janeiro, e o Fórum Inter-Religiosos de São Paulo. Nesses espaços, há a elaboração de estratégias para promover o respeitos às crenças religiosas. Além disso, em alguns estados foram instaladas delegacias especializadas nesse tipo de crime. É o caso do Distrito Federal, Piauí, Pará e Mato Grosso. A maior parte das queixas veio do Rio de Janeiro, Amapá e Espírito Santo. Contudo, há estados que seguem na contramão desse crescimento ao incentivar medidas de combate ao preconceito. É o caso do Distrito Federal, onde foi instituído o Dia Distrital de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado nesta quinta-feira (25). Na comparação com a situação em 2017, o DF atingiu uma redução de 90% nos casos de intolerância religiosa.

Religiões

Em 44% dos casos de discriminação, as vítimas não informaram a religião que professavam. Contudo, as de matriz africana são as mais atingidas. Ao todo, 16,19% das queixas foram feitas por seguidores da Umbanda. Os candomblecistas respondem por 9,52% dos registros, e outros 6,19% são de outros credos africanos.

Perfil das vítimas

A discriminação religiosa ainda assume uma face no Brasil. A maior parte das vítimas são mulheres (41,18%). Entre as vítimas, 15,06% deles são jovens: têm entre 25 e 30 anos de idade. Nem mesmo crianças e adolescentes estão livres desse preconceito: neste ano, 13 jovens já sofreram com a discriminação. Além disso, essas agressões costumam partir de pessoas próximas às vítimas: 26,77% eram vizinhos das vítimas e 5,12% eram irmãos. Por isso, a maior parte dos casos de violência (33,3%) ocorrem dentro da casa da vítima e 11,1% acontecem na rua.