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Órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou, nesta quarta-feira (19), o registro da literatura de cordel como patrimônio imaterial brasileiro. A inclusão foi autorizada por unanimidade em reunião realizada no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. Além dos membros do conselho, o encontro contou com as presenças do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, da presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e do presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC), Gonçalo Ferreira. “O cordel é uma manifestação cultural que se tornou filha genuína da inteligência artística brasileira”, destaca Gonçalo Ferreira. “O registro é a consequência natural desta importância que o gênero tem para o nosso País”, acrescenta o presidente da ABLC.

Gênero

A literatura de cordel nasceu no Norte e no Nordeste do Brasil, mas se expandiu com o tempo para todas as regiões do País, podendo ser encontrada com maior frequência na Paraíba, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. O gênero literário revela o imaginário coletivo, a memória social e o ponto de vista de poetas sobre acontecimentos vividos ou imaginados, sendo parte fundamental da formação cultural brasileira.

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Eleitores que se encontram dentro do seu domicílio eleitoral e perderam o título de eleitor, têm até o próximo dia 27 de setembro para requerer a segunda via, junto a qualquer cartório eleitoral. Após o prazo, não será possível requerer a segunda via antes do pleito de 2018. Para os eleitores que estão fora do domicílio eleitoral, o prazo foi até o dia 8 de agosto, ou 60 dias antes do pleito 2018, respeitando o Código Eleitoral, art. 53. Para tirar a segunda via do título, é necessário levar um documento de identificação original como RG; Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc); ou Carteira Nacional de Habilitação. Não será aceito o passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.

Para a emissão da segunda via do título eleitoral, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais; multas aplicadas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, Lei n.º 9504/97 e leis conexas. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA. Além da quitação eleitoral, o interessado não poderá possuir condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida, ter sido declarado interditado por sentença judicial definitiva, possuir condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida; estar cumprindo ou não ter prestado o serviço militar obrigatório, ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral, e inabilitação.

E-título

Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam uma segunda via do título podem ainda optar pela versão digital, por meio do e-Título, que pode ser apresentando na hora do voto em substituição ao documento tradicional. O aplicativo está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. Além da versão digital do título eleitoral, é possível acessar informações como dados da zona eleitoral do usuário e a situação cadastral do eleitor em tempo real. Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais. Para os eleitores já cadastrados biometricamente, o documento exibirá ainda foto.

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O gasto total com campanhas com impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet declarado à Justiça Eleitoral por candidatos e partidos alcançou, entre os dias 16 e 30 de agosto, o montante de R$ 2.039.108,19. Na disputa para a Presidência da República, o montante declarado com ações nas redes sociais foi de R$ 50.000,00. Os candidatos aos governos dos estados declararam gastos que somam R$ 650.240,00. Entre os que disputam vagas para o Senado, os valores alcançaram R$ 330.600,00. Os candidatos que concorrem a vagas na Câmara Federal informaram a destinação de R$ 597.977,70 para campanhas de impulsionamento na internet e os candidatos às assembleias legislativas gastaram R$ 398.390,48. Entre os que disputam vagas na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o gasto foi de R$ 4.900,00. Já direções estaduais/distritais de partidos informaram gastos de R$ 7.000,00. Está é a primeira eleição em que é permitido efetuar o impulsionamento de conteúdo na internet para fins eleitorais, desde que identificado de forma inequívoca e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações, candidatos e seus representantes, conforme determina a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Resolução TSE nº 23.551/2017, que dispõe sobre propaganda eleitoral. A norma veda, porém, a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet. Além do impulsionamento de conteúdo e controle de gastos, as alterações na propaganda eleitoral na internet preveem a proibição do uso de perfis falsos e robôs, responsabilização pela remoção de conteúdo e direito de resposta pelo mesmo meio utilizado para divulgar o conteúdo ofensivo.

Acesse a tabela com os valores declarados pelos candidatos até o dia 30 de agosto deste ano.

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Em todo o país, onze estados estão abaixo da média nacional de cobertura vacinal da Campanha de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo. Até esta quinta-feira (30), cerca de 76% das crianças brasileiras foram vacinadas. Em todo o país, foram aplicadas mais de 17 milhões de doses das vacinas (cerca de 8,5 milhões de cada). Segundo a última atualização enviada pelos estados, o Rio de Janeiro está com o menor índice de vacinação, seguido por Roraima, Distrito Federal, Pará, Amazonas, Acre, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Piauí e São Paulo. A campanha termina nesta sexta-feira (31/8) e o Ministério da Saúde orienta estados e municípios, que não atingiram a meta, a abrir os postos de vacinação no sábado, 1º de setembro.

A orientação é para que os gestores locais realizem uma nova mobilização e a vacina consiga ser aplicada em mais de 2,6 milhões de crianças de um a menores de cinco anos, que ainda não estão protegidas contra as duas doenças. A organização da mobilização no sábado (1º/09) é de responsabilidade de cada município, portanto é necessário verificar com as Secretarias Municipais de Saúde quais postos estarão abertos neste sábado para vacinar contra poliomielite e sarampo. “Esses 11 estados precisam intensificar suas ações de vacinação para alcançar a meta da campanha, de vacinar 95% do público-alvo. É por meio da vacinação que vamos impedir que doenças já eliminadas retornem ao Brasil. É preciso que os gestores de saúde, bem como pais e responsáveis, se conscientizem da importância da vacinação contra essas doenças”, avalia o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Até o momento, apenas o estado do Amapá atingiu a meta do Ministério da Saúde, de vacinar 95% do público-alvo. Os dados de algumas capitais mostram que o esforço dos vacinadores e da população nessa reta final tem apresentado bons resultados. No fim de semana passado, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Espírito Santo e Amapá promoveram mais um dia de mobilização para vacinação. As capitais Macapá (AP) e Porto Velho (RO) superaram a meta da campanha. Macapá vacinou 100,3% para pólio e 99,8% para sarampo e Porto Velho 98,3% pólio e 98,3% sarampo. Já Manaus, que iniciou a vacinação antes devido o surto de sarampo na região, já atingiu a meta de vacinação para a doença (103%).

Estados e municípios beneficiários da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já podem utilizar os recursos referentes à parcela de agosto. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 963,9 milhões aos entes federativos beneficiários nesta semana. Do total transferido, R$ 96,3 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação a estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2018, esse valor é de R$ 3.016,67 e os estados que recebem a complementação são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB).

Contatos com vários ministérios e também com o Gabinete Presidencial, no Palácio do Planalto, movimentaram o dia do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), que se encontra em viagem a Brasília. Nesta quinta-feira, antes de retornar, ele continua as visitas a órgãos federais para tratar de diversos assuntos relacionados a Feira de Santana. Temas como a duplicação da BR 116 norte e anel rodoviário de Feira de Santana (avenida Eduardo Froes da Motta) estão na pauta do prefeito, na capital da República. Nesta quarta, logo que chegou, Colbert Filho esteve com os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República, no Palácio do Planalto.

O prefeito de Feira de Santana também esteve nos Ministérios dos Transportes e Relações Institucionais. Na Caixa Econômica Federal, Colbert está tratando de diversos convênios celebrados pela União com o Município, especialmente o andamento na liberação de recursos. É o assunto que encerra a sua agenda em Brasília, nesta quinta.

Eleições Gerais 2018

Dos 35 partidos registrados no país, 22 já receberam os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). São eles: DEM, AVANTE, PRB, PROS, PSC, PT, PTC, MDB, PATRI, PHS, PMN, PODE, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD. Outras 12 legendas estão aptas a receber os valores nos próximos dias. São elas: PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, REDE, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB. Até o momento, apenas o partido NOVO não indicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios de distribuição do fundo, para que possa receber a cota a que tem direito. Caso não o faça, o Tribunal deverá devolver os valores ao Tesouro Nacional até o final deste ano.

A tabela com a distribuição das cotas está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos partidos políticos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no último dia 24 de maio. Os recursos do FEFC somente são disponibilizados às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação, e, posteriormente, informados ao TSE. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.

Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício à Presidência do TSE, indicando os critérios fixados para a distribuição do FEFC. O ofício deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório da maioria absoluta dos seus membros, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos. Os procedimentos administrativos para gestão e distribuição do Fundo estão previstos na Resolução-TSE nº 23.568/2018. A tabela com o montante total do FEFC pode ser consultada no Portal do TSE.

Fundo Especial

O FEFC foi criado pelas Leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017, aprovadas pelo Congresso durante a reforma política no ano passado. O Fundo concentra recursos que serão utilizados pelos partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais de seus candidatos. Com a proibição de doações por parte de pessoas jurídicas estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o FEFC tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas. O Fundo integra o Orçamento Geral da União e foi disponibilizado ao TSE pelo Tesouro Nacional no início de junho, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). A movimentação dos recursos do Fundo será efetuada exclusivamente por intermédio dos mecanismos da conta única do Tesouro Nacional.

Foto: Roberto Fonseca

Quem pensa que matemática, sala de aula e método de ensino fazem parte de um conjunto de regras engessadas, não atraentes e difíceis de trabalhar com os alunos pode até ter tido uma experiência negativa com a disciplina no ambiente escolar, mas ainda não teve contato com o programa colaborativo que utiliza a inovação, a prática pedagógica, o plano de aula e o compartilhamento como formas de impactar positivamente o processo de ensino-aprendizagem. É com foco na construção de uma rede colaborativa, que produza conteúdos de qualidade para os educadores brasileiros, de modo a garantir a aprendizagem de todos os estudantes, que a Associação Nova Escola tem convidado profissionais das Secretarias de Educação com redes de Educação Infantil e Ensino Fundamental para participar do programa. O objetivo principal da iniciativa é promover o desenvolvimento através da aplicação de planos de aula produzidos e revisados por professores experientes de todo o país.

No Brasil, apenas 6 cidades foram contempladas inicialmente pelo programa. Despontando como parte de mais uma iniciativa pioneira, Alagoinhas foi um dos 2 municípios baianos a contar com a implantação desses planos de aula, ao lado de Andaraí – entre os 417 municípios do estado. “Esses planos são feitos por professores, esse é o diferencial. Elaborados por quem entende da realidade da sala de aula. Eles contemplam do 1° ao 9° ano e estão alinhados à base nacional comum curricular. Hoje a formação é para o uso de planos de aulas de matemática”, explicou Daiana Gonzalo, de São Paulo, que veio à cidade para ministrar uma atividade a coordenadores da rede municipal.

Segundo Keite Lima, coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação, embora não esteja sendo desenvolvido em todas as unidades de ensino de Alagoinhas, o Nova Escola tem trazido outras perspectivas para os professores. “Com essa avaliação, a Nova Escola está vendo se os planos acontecem efetivamente em sala de aula, se os planos impactam no processo de aprendizado dos estudantes”, pontuou.

No município, 29 unidades escolares estão sendo beneficiadas pelo programa. Na manhã desta quarta-feira (15), as facilitadoras se reuniram com coordenadores e diretores de 10 escolas para tratar sobre o uso pedagógico dos planos, a forma de elaboração e os conceitos de matemática que servem de base para esses planos. “A ideia é que os coordenadores repliquem depois dentro da escola essa oficina que eles vão fazer aqui hoje. E esses planos são pensados em um formato para desenvolver a mentalidade matemática do aluno. Não é mais só uma sequência de exercícios para o aluno resolver de forma automática. É para trazer um novo pensamento em relação à matemática, porque muitos alunos relatam que não gostam da disciplina, que matemática é difícil. Todo plano de aula estimula esse raciocínio. Ele é muito focado no processo e não apenas no resultado”, afirmou Gonzalo. :: LEIA MAIS »

PIS/Pasep

Trabalhadores de todas as idades que sejam cotistas do PIS/Pasep poderão realizar o saque a partir desta terça-feira (14). Para agilidade e melhor atendimento, é importante que os cidadãos confiram se têm direito ao benefício, acessando os sites do PIS e do Pasep. Ao todo, 23,8 milhões de pessoas estão aptas a receber os recursos.

O prazo termina em 28 de setembro. Depois dessa data, os pagamentos voltam a ficar disponíveis apenas para maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez, pessoas com enfermidades específicas, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas já falecidos. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil  já haviam liberado o crédito para os cotistas correntistas em 8 de agosto. Passa a valer, nesta terça, o direcionamento aos não cotistas.