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Em busca de conhecimento e de contato para possíveis parcerias, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve em São Paulo, na terça-feira (07), para uma audiência com o prefeito daquela capital, Bruno Covas, e com o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego da cidade, Milton Persoli. Experiências bem sucedidas no trânsito, em logística e gestão foram os temas do encontro.

Colbert, que esteve acompanhado do superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, e do assessor Denilton Brito, obteve informações acerca do plano municipal de ciclovias executado em São Paulo. O projeto da maior cidade do país nessa área pode dar subsídios importantes para a implantação de algo semelhante em Feira de Santana. “Um encontro com o prefeito da maior cidade do país é sempre um aprendizado. Ele se mostrou bastante receptivo a colaborar com Feira de Santana e eu espero em breve poder colocar em prática um plano de cooperação técnica com São Paulo, em várias áreas de gestão, com o objetivo de aperfeiçoar vários serviços que oferecemos ao nosso cidadão”, diz Colbert Filho.

O prefeito feirense e o titular da SMT também estiveram em Osasco, no interior, para ver de perto a central de videomonitoramento do trânsito daquela cidade. “Pudemos verificar a importância das novas tecnologias utilizadas, principalmente os semáforos inteligentes, que funcionam em tempo real, para a fluidez do trânsito”, observou Maurício Carvalho.

A participação feminina à frente dos estabelecimentos agropecuários brasileiros e baianos cresceu de forma significativa. Dados preliminares do Censo Agropecuário 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a Bahia possui 194.533 mil mulheres liderando atividades no campo, considerado o maior número em termos absolutos do país. Em percentual, o estado baiano tem 25,6% e fica atrás apenas de Pernambuco, que possui 27,2%, com 76.289 em números absolutos de mulheres à frente de unidades produtivas. Segundo o coordenador operacional do Censo  Agropecuário na Bahia, André Urpia, apesar de estar em segundo lugar no ranking nacional, a Bahia possui uma maior extensão, o que contabiliza mais número de estabelecimentos e, logo, um maior número de mulheres. “O estado contabiliza mais de 762 mil estabelecimentos, e o crescimento do número de mulheres se deve também ao aumento da permanência delas no campo e ao empoderamento adquirido por elas”, explica.

A agricultura familiar é um setor que reflete esses dados. Um exemplo desse protagonismo feminino é o da jovem Denise Cardoso, presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), localizada em Uauá, no semiárido baiano. Ela destaca que 70% do quadro de cooperados é composto por mulheres. “Nesta sociedade extremamente machista, ser mulher, jovem, negra e presidente de uma cooperativa do porte da Coopercuc significa muito para as mulheres, pois estamos mostrando que somos capazes de gerenciar e ocupar espaços que sempre foram, em sua maioria, masculinos”, afirma.

Entre as ações que fortalecem a permanência das mulheres no campo estão a oferta de serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER) voltado para mulheres; emissão de títulos de posse da terra, com os nomes dos dois cônjuges, tanto nos casos de casamento civil quanto de união estável, garantido a igualdade de direitos das mulheres rurais relacionados ao acesso à terra; investimentos em formação e inclusão produtiva. Outro fator é o crescimento de mulheres com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que já contabiliza 270 mil no estado, documento exclusivo dos trabalhadores rurais, que possibilita a participação em diversas políticas.

DAP

De acordo com dados da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), cerca de 45% de todas as DAPs válidas no estado são para mulheres. Além disso, 50% do público de assistido com ATER são do sexo feminino. “A DAP é um documento importante para o acesso ao Pronaf e outras políticas públicas da agricultura familiar, além de garantir os direitos previdenciários. Cada vez mais se torna imprescindível que as mulheres apareçam como titulares desse instrumento e que possam empreender e protagonizar iniciativas na propriedade familiar”, observa Célia Watanabe gestora da Bahiater. Os municípios baianos com mais mulheres do que homens à frente dos estabelecimentos agropecuários são Feira de Santana (55,7%), Santo Estêvão (55,5%), Antônio Cardoso (51,0%) e Pedrão (50,9%).

Lúcio Vieira Lima / Foto: Facebook

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) esteve na convenção em Brasília e comemorou o fato da legenda escolher um candidato para disputar a Presidência da República. “Henrique Meireles foi escolhido como candidato a Presidente da República com 85% dos votos dos convencionais. Finalmente o MDB Nacional acorda e lança candidatura própria”, afirmou.

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (1º) a Resolução TSE nº 23.575/2018, que altera dispositivos da Resolução TSE nº 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como sobre a prestação de contas nas eleições. A principal mudança, prevista no parágrafo 4º do artigo 21 da norma, determina que os partidos políticos devem destinar ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% dos gastos totais contratados nas campanhas eleitorais com recursos do Fundo Partidário.

A nova redação do dispositivo determina ainda que estão incluídos nesse total de 30% o que estabelece o inciso V do artigo 44 da lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). O dispositivo determina que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total”.  As alterações determinadas na Resolução nº 23.575/2018 foram implementadas após decisão tomada pelo TSE em maio, quando o plenário confirmou que os partidos políticos deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.

A decisão veio em resposta à consulta formulada por um grupo de 14 parlamentares, 8 senadoras e 6 deputadas federais. Elas indagaram se a parcela de financiamento destinada a campanhas femininas e o tempo de rádio e TV deveriam seguir o mínimo de 30% previsto nas chamadas cotas de gênero. O percentual corresponde à proporção mínima obrigatória de candidaturas femininas por cada partido, segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O questionamento apresentado aos ministros do TSE levou em conta recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, determinou que fossem destinados pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário às campanhas de candidatas, sem fixar percentual máximo.

Em julho deste ano, o Plenário do TSE acolheu, por unanimidade, a proposta do ministro do TSE Luís Roberto Barroso para que os recursos destinados pela Justiça Eleitoral às campanhas de mulheres sejam utilizados exclusivamente no interesse delas para as campanhas femininas. O ministro Barroso disse à época que, “caso não fosse estabelecida essa regra, seriam criadas brechas para fraudes”. A ideia, segundo ele, não é impedir o pagamento de despesas comuns nas chamadas “dobradinhas” com candidatos, nem engessar as campanhas femininas, mas impedir o desvirtuamento das cotas de gênero.

A taxa de brasileiros desempregados encerrou o segundo trimestre do ano, de abril a junho, com 12,4% em todo o País – totalizando 13 milhões de pessoas. O saldo representa um recuo de 5,3%, ou seja, menos 723 mil pessoas desocupadas em relação ao trimestre anterior, quando havia 13,7 milhões. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No comparativo com o mesmo trimestre de 2017, houve queda de 3,9%, menos 520 mil pessoas. De acordo com a pesquisa, a população ocupada representa 91,2 milhões de cidadãos no Brasil. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, houve aumento de mais 1 milhão de pessoas ocupadas. Já o grupo dos empregados no setor público, que abrange servidores estatutários e militares, subiu 3,5% frente ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo período de 2017, aumentou 2,7% – cerca de 310 mil pessoas. Os servidores públicos representam 11,6 milhões de trabalhadores. De acordo com a pesquisa, o rendimento médio do brasileiro ficou estável em R$ 2.198,00.

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O deputado federal (PTB-BA), Benito Gama, presidente do grupo parlamentar Brasil-Alemanha da Câmara dos Deputados esteve reunido hoje (31), com o Embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel  no evento “Perspectivas de cooperação econômica entre Bahia e Alemanha – oportunidades de negócios, transferência de tecnologia e investimentos” promovido pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB, em Salvador-BA. “Tratamos principalmente dos Investimentos alemães no Brasil. O objetivo da reunião foi discutir relações econômicas e o cenário político nacional e internacional. Este intercâmbio é de suma importância para os países”, informou o parlamentar. Na ocasião, foi anunciado o 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que acontecerá em 2019 no Rio Grande do Norte.

Segundo o deputado Benito Gama, já existem acordos de cooperação técnica e protocolos de intenção já firmados com a Alemanha e que permitiram a troca de experiências positivas e inovação para o Brasil. Na presidência do grupo parlamentar Brasil-Alemanha, Benito Gama tem atuado de forma efetiva pela consolidação das relações diplomáticas entre os parlamentos dos países [Brasil e Alemanha]. “O resultado disto é que nos últimos anos as relações entre o Brasil e a Alemanha tornaram-se mais estreitas. A Alemanha caminha ao lado nosso país na economia, política e também em outras áreas como, por exemplo, a tecnologia”, disse Benito Gama.

Geraldo Alckmin e Benito Gama.

O primeiro vice-presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deputado federal Benito Gama encaminhou favorável a indicação oficial pelo partido para a pré-candidatura, do Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República na manhã do último sábado (28), em Brasília, na Convenção Nacional do PTB. “É uma manhã memorável e estamos fazendo história. Com muito orgulho que encaminho favorável esta indicação unânime de todos os convencionais do partido presentes para dar rumo ao Brasil. Precisamos de um presidente democrata, não um presidente populista, que apenas trabalhar em favor do seu partido político e interesses. Isso não vamos aceitar!”, afirmou Benito Gama.

“Geraldo Alckmin  está sendo convocado pelos brasileiros para gerir um país que está num momento extremamente complexo com as instituições que precisa urgentemente fazer reparos importantes e alinhamentos. Ele que já deixou sua marca na na geração de emprego e renda,  no combate à  criminalidade e, principalmente,  na educação básica.  Onde tem serviço público, em são Paulo, tem a marca forte de Geraldo Alckmin. O que ele fez no governo de São Paulo é um exemplo para todo Brasil. Estamos convocando Geraldo Alckimin para ser o líder desta transformação, agora, no país”.

Benito Gama falou também sobre a convivência com o Geraldo Alckmin no Congresso Nacional.  Fui seu colega no CN e posso dar o testemunho e reafirmar a sua integridade, capacidade de trabalho, perseverança, honestidade, para construir dias melhores para o Brasil. Ele cuida das pessoas. Não é somente um político de grandes projetos”. “Represento o nordeste brasileiro e tenho certeza que o nordeste não terá um presidente melhor do que Geraldo Alckmin. O seu propósito com o Brasil e para com o nordeste brasileiro, eu n tenho dúvida, que ele será um grande líder do nosso Brasil. Vamos organizar a política internacional, que ficamos para trás nos últimos 15 anos. Essa é a esperança e expectativa não só minha pessoal, mas  de todos aqui do partido”.

O deputado federal Benito Gama estava acompanhando da pré-candidata a deputada estadual pelo PTB da Bahia, Taissa Gama, sua esposa, Natal Gama e demais lideranças políticas municipais, estaduais e nacionais, além da sua família.

Previdência Social

O Governo do Brasil anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, pagos entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018. O cancelamento ocorre em razão de irregularidades encontradas nos cadastros dos usuários destes benefícios. Os valores totais pagos durante o período chegam a R$ 9,6 bilhões, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social.

Até o final do ano, estima-se que outros R$ 5 bilhões gastos com os auxílios também sejam cortados. No total, serão revistos 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez. As possíveis irregularidades estão sendo apuradas pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 e formado por técnicos e dirigentes da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos Ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil. De acordo com o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não se sabe quantas pessoas perderão os benefícios por conta de fraudes.

Bolsa Família

Nos últimos dois anos, além dos cortes feitos nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez, o Governo do Brasil excluiu, por conta de irregularidades, 5,2 milhões de famílias cadastradas no programa Bolsa Família. No período, outras 4,8 milhões foram incluídas entre as beneficiárias. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, a medida permitiu que a fila de espera do programa continuasse zerada.

Eleições 2018

A partir desta sexta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para definir as coligações e escolher os candidatos para Eleições Gerais de 2018. Após deliberação dos filiados da agremiação, os candidatos escolhidos poderão pedir o registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Nesse último caso, a legislação eleitoral estabelece o dia 15 de agosto como data-limite.

As convenções partidárias são reuniões de filiados a uma legenda para análise de assuntos de interesse do grupo. A Lei das Eleições (caput do artigo 8º), por sua vez, define os prazos para a escolha dos candidatos e a deliberação das coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições) nos anos em que se realizarem os pleitos. Nestas eleições, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital. Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por eventuais danos causados com a realização do evento.

Com a homologação das convenções realizadas a partir desta sexta-feira, será permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos. No entanto, o efetivo desembolso financeiro somente pode ocorrer após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.