:: ‘Brasil’

Foto: André Corrêa/MPO

O futuro do Brasil e da Bahia, a partir da união dos esforços no planejamento governamental para o desenvolvimento sustentável, foi tema central da reunião entre o secretário do Planejamento do Estado da Bahia, Cláudio Peixoto, e a secretária nacional do Planejamento, Virgínia de Ângelis, na sede do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), na terça-feira (21), em Brasília. Participaram também da agenda o superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), Ranieri Muricy, o subsecretário de Planejamento de Longo Prazo do MPO, André Campos, e o assessor Vinícius de Andrade.

Na ocasião, Virgínia de Ângelis apresentou o planejamento do Governo Federal para a construção da Estratégia Brasil 2050, que visa orientar o desenvolvimento do país de forma integrada, respeitando as especificidades de cada região. O ministério trabalha até o final do ano com a criação de dois cenários detalhados, que servirão de base para as estratégias de desenvolvimento que serão orientadoras, definindo prioridades e diretrizes orçamentárias.

A secretária nacional destacou a importância do alinhamento para alcançar os resultados esperados. “É fundamental que esses processos estejam alinhados, engajando o governo, o setor produtivo e a sociedade em torno de orientações estratégicas para um Brasil justo, desenvolvido e sustentável”, afirmou Virgínia de Ângelis.

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, enfatizou a sintonia entre os governos federal e estadual e explicou o processo de atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2035 (PDI Bahia 2035), que inclui a prospecção de cenários, identificação de ativos e passivos da Bahia, além das incertezas e tendências nos contextos internacional e nacional. :: LEIA MAIS »

Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski – Foto: Gilberto Cardoso/ Ag. CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, voltou a pedir soluções para as dívidas previdenciárias dos Municípios, sugerindo a aprovação da Emenda 6 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/20230. “Este ano é a pior crise dos Municípios. Estamos com 49% dos Municípios do Brasil, dados oficiais do Tesouro Nacional e do Banco Central, gastando mais do que estão arrecadando ou recebendo”, afirmou. Segundo ele, isso “está sagrando e acabando com os Municípios”.

Na cerimônia de abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira, 21 de maio, o presidente da CNM sugeriu a criação do Fundo Constitucional sobre Mudanças do Clima, de aproximadamente R$ 25 bilhões, composto de 3% da arrecadação dos Impostos sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR). “Nós não acreditamos mais, pois foi criado em 1969 um fundo para enfrentamento dos desastres ambientais e, por incrível que pareça, até hoje, esse fundo não recebeu nenhum centavo”, disse Ziulkoski ao avisar que a PEC sobre o assunto já está em tramitação.

Aos representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, o líder municipalista lembrou dos avanços, mas frisou o cenário de crise financeira das prefeituras. Segundo ele, no final de 2022, os Municípios tinham R$ 69 bilhões em caixa e, hoje, estão com R$ 19 bilhões de déficit, fruto das decisões de Brasília. A criação de pisos salariais de categorias foi um dos exemplos municiados pelo presidente da Confederação. São mais de 198 propostas de pisos em tramitação no Congresso Nacional, e o Piso do Magistério foi o que mais impactou as prefeituras.

São mais de 470 mil servidores vinculados a esse piso nos Municípios, conforme apontou Ziulkoski, que representa ¼ da folha de pagamento e, para piorar, uma portaria do Ministério da Educação de 2022 reajustou em 33% o piso dos professores. Sobre o elevado gasto das administrações municipais, o exemplo mencionado foi o da Saúde. “Os Municípios gastam 23% quando têm de gastar 15%. Nós [as prefeituras] colocamos R$ 56 bilhões a mais na Saúde”, mencionou o presidente da CNM, ao apontar os problemas das demandas reprimidas e da baixa nos índices vacinais. “O Sistema Único de Assistência Social (Suas) deve R$ 10,9 bilhões aos Municípios, do incentivo de R$ 4,00 para o cadastramento. O Rio Grande do Sul tem R$ 647 milhões a receber, será que não tem como ser pago isso?”, questionou Ziulkoski. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

O número de pessoas não alfabetizadas na Bahia teve uma redução de quase 18%, entre 2010 e 2022, segundo os dados do censo 2022 do IBGE. Em comparação a 2010, a taxa de analfabetismo na Bahia diminuiu em todos os grupos de idade, com mais intensidade justamente entre as pessoas de 65 anos ou mais. Os dados mostram ainda que a Bahia tem o menor índice de analfabetismo da região Nordeste.

A pesquisa mostrou, também, que a taxa de analfabetismo caiu em todos os municípios baianos. Ainda segundo os dados do IBGE, as taxas de analfabetismo no Estado caíram para todos os recortes étnico-raciais, entre 2010 e 2022.

Para atingir este público adulto, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) tem atuado por meio de diferentes iniciativas. Uma delas é o Projeto Estadual Paulo Freire, que possibilita alfabetizar jovens, adultos e idosos matriculados nas redes municipais de educação. Essas iniciativas estão estrategicamente concebidas para abranger diferentes faixas etárias, garantindo que a educação alcance todas as camadas da população, contribuindo para um desenvolvimento mais amplo e equitativo em toda a Bahia. Realizado em parceria com as universidades estaduais, o programa investe na formação de professores alfabetizadores e educadores sociais.

A SEC também atua para reduzir o analfabetismo entre o público jovem e adulto, através do Projeto “Sim, Eu Posso”, que é desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O projeto foi lançado em junho de 2023 e tem o objetivo de combater e erradicar o analfabetismo na Bahia. Entre as principais características do “Sim, Eu Posso” está possibilidade de alfabetizar em curto período.

Ainda neste sentido, outro trabalho realizado pela Secretaria da Educação do Estado para reduzir o analfabetismo entre a população de mais velha é o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Hoje, na Bahia há cerca de 125 mil pessoas matriculadas nesta modalidade de ensino, oferecida em 1025 escolas, de 403 dos 417 municípios baianos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CBF

Nos últimos dias, o Brasil se viu radicalmente afetado por uma tragédia ambiental sem precedentes na história, que impactou diretamente milhões de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul e, por conseguinte, o futebol praticado no Brasil.

Nesse sentido, não se pode olvidar que o esporte e a sociedade caminham concomitantemente, não podendo se separar ainda mais em um momento tão difícil para a população brasileira.

Sendo assim, a CBF, como entidade nacional de administração do desporto, se solidariza com cada vítima desse evento catastrófico, ressaltando que está empreendendo todos os esforços, no âmbito nacional e internacional, que estão ao seu alcance para colaborar com o povo gaúcho nessa drástica crise através de ações e iniciativas, sem prejuízo de outras que ainda serão desenvolvidas, caso necessário.

Desse modo, após consultar os 20 clubes participantes do Brasileirão Betano e receber o pedido de 15 equipes pela suspensão da competição até o dia 27 de maio, a CBF reitera o compromisso público assumido de transparência e diálogo pela atual gestão e suspende as rodadas 7 e 8 do certame.

Os clubes que pediram a suspensão da competição são: :: LEIA MAIS »

Foto: Eudes Benício/GOVBA

Um dos pontos centrais de tomadas de decisão do bloco de países, a sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica, recebeu, nesta quarta-feira (15), o conjunto de governadores do Nordeste em missão no continente. Os chefes do executivo e outros representantes desses estados trataram com empresários sobre alternativas para ampliar cooperações e investimentos, principalmente na área de transição energética.

O comissário responsável pelo Pacto Verde Europeu, Maroš Šefčovič, foi o primeiro a receber o governador Jerônimo Rodrigues e os demais integrantes do Consórcio Nordeste. Também chamado de Green Deal, a iniciativa europeia pretende reduzir radicalmente as emissões poluidoras e estabeleceu como meta neutralizar essas emissões até o ano de 2050.

A equipe que cuida de parcerias internacionais da UE também participou do encontro. Além das colaborações e empreendimentos com empresas europeias já em andamento nos estados brasileiros, a agenda abre caminho para novos investimentos. Na ocasião, os governadores defenderam o potencial da região Nordeste para avançar na relação com a Europa.

“Ouvimos um grupo de empresários que tem o interesse de continuar investindo no Brasil. Esse encontro traz um conjunto de contatos e potencialidades de negócios entre a Bahia, o Nordeste, os empresários e os negócios da Bélgica”, pontuou Jerônimo.

Além de Jerônimo, Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande Norte e presidente do Consórcio Nordeste; os governadores Fábio Mitidieri (Sergipe) e Paulo Dantas (Alagoas); o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil), Alex Viana, estiveram no grupo que participou das reuniões. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TPM

A prática de esportes, que tanto ajuda na formação social de jovens e crianças, tem dado mais um exemplo positivo para a sociedade. Priorizando a equidade, as atividades esportivas inspiram mais mulheres a praticarem essas atividades e conquistarem novos espaços que, até então, tinham predominância masculina – desafio que ainda precisa de esforço para ser superado. De acordo com a pesquisa VisualGPS, da iStock, que analisou a presença feminina nos esportes, 90% dos brasileiros concordam que organização e negócios de todos os tamanhos deveriam se esforçar para promover estrelas dos times femininos.

Os Jogos Olímpicos, que ganham visibilidade no mundo inteiro, são uma grande oportunidade para reforçar essa igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Este ano, nos jogos de Paris, pela primeira vez na história das Olimpíadas, haverá igualdade total de gêneros nas cotas de vagas para Paris 2024.

Os movimentos feministas no mundo e no esporte têm ajudado a ampliar a presença das atletas nas competições. Nos Jogos de Los Angeles, em 1984, elas representavam 23%; passando para 44% em Londres 2012, e 48% em Tóquio 2020. Agora, as mulheres finalmente conquistaram uma proporção igualitária nas Olimpíadas de Paris, atingindo o equilíbrio de 50/50 neste ano de 2024.

Um dos exemplos das movimentações dos últimos anos é do time brasileiro, que irá representar o país nos Jogos Olímpicos de Paris e deverá ser composto por mais mulheres do que homens pela primeira vez na história da competição. Nunca o total de brasileiras foi maior que o de brasileiros entre os enviados a uma Olimpíada.

Essa representação é fundamental para inspirar as gerações futuras. Nomes como Rayssa Leal e Marta Vieira da Silva já são responsáveis por moverem uma legião de mulheres e meninas em direção a esportes como o skate e o futebol. Mundialmente, Serena Williams e Simone Billes também são outros exemplos de mulheres que brilham e inspiram gerações.

Outros nomes que também despontam em relação à representatividade feminina nos esportes, mais especificamente no surfe, são os de Tatiana Weston-Webb, Luana Silva, Tainá Henckel, que fazem parte da delegação brasileira de surfe nestes Jogos Olímpicos de Paris. Esta é a segunda vez que o surfe passa a integrar o quadro de práticas esportivas olímpicas, e a inclusão do esporte, bem como de integrantes femininas, têm gerado impacto positivo para as futuras gerações de atletas e esportistas.

A ex-surfista profissional Nuala Costa, desde 2016 fundou a ONG Todas Para o Mar, na praia de Maracaípe, litoral sul de Pernambuco. O projeto nasceu com o objetivo de auxiliar crianças e jovens através do surfe, conscientizando a população sobre o empoderamento feminino e também práticas antirracistas, e tem registrado uma presença massiva de meninas em busca das aulas de surfe. Atualmente, são atendidas cerca de 120 mulheres e 80 crianças e adolescentes na faixa entre 7 e 17 anos. :: LEIA MAIS »

Aprender um novo idioma é uma habilidade valiosa que pode abrir portas para oportunidades pessoais e profissionais. No entanto, muitas pessoas enfrentam barreiras como custos elevados de cursos e falta de tempo para frequentar aulas presenciais. Pensando nisso, a Kultivi, plataforma de ensino online, oferece cursos de idiomas gratuitos para ajudar aqueles que desejam aprender ou aprimorar suas habilidades linguísticas.

Com uma ampla variedade de cursos, a plataforma disponibiliza aulas de inglês, francês, espanhol, japonês, italiano, coreano, alemão e até mesmo Libras (Língua Brasileira de Sinais). Ela foi desenvolvida com o objetivo de proporcionar um ambiente de aprendizado acessível e envolvente, onde os alunos tenham a flexibilidade de estudar no seu próprio ritmo e no horário que for mais conveniente para eles.

“Na Kultivi, acreditamos que o acesso à educação de qualidade deve ser democrático e inclusivo. Por isso, oferecemos cursos gratuitos de idiomas para que qualquer pessoa possa aprender e se desenvolver, independentemente de suas condições financeiras ou localização geográfica”, afirma Claudio Matos, CEO da Kultivi.

A plataforma da Kultivi conta com uma ampla gama de recursos para garantir que os alunos estejam totalmente imersos no aprendizado. Desde videoaulas até exercícios práticos, a metodologia da plataforma atende a diferentes estilos de aprendizagem. Além disso, os alunos têm acesso a materiais complementares, como apostilas e dicionários, para aprimorar ainda mais suas habilidades linguísticas.

Os cursos são divididos em diferentes níveis, desde o básico até o avançado, para atender às necessidades dos alunos em diferentes estágios de aprendizado; e são ministrados por professores experientes e qualificados, que utilizam métodos de ensino inovadores e interativos para tornar o aprendizado mais envolvente e eficaz. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/ME

Diante do cenário de calamidade pública e das severas consequências das enchentes para a população do Rio Grande do Sul, o Ministério do Esporte (MEsp) defendeu junto à CBF a suspensão temporária dos Campeonato Brasileiro de futebol masculino e feminino.

O ofício enviado nesta manhã (10/05), assinado pelo ministro do Esporte, André Fufuca, destaca o Estado de Calamidade Pública, decretado pelo Governo do Estado e reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e solicita a paralisação dos campeonatos.

Segundo o gestor da pasta, é hora de concentrar esforços no apoio às vítimas, na reconstrução das áreas afetadas e na mitigação dos impactos causados pela tragédia. “A dimensão humana precisa vir antes da esportiva. A preocupação maior é com a integridade física e psicológica dos atletas, torcedores e demais envolvidos. Defendemos que os campeonatos sejam paralisados. É um prejuízo humanitário de um lado e esportivo também. Parar por duas semanas seria razoável”, disse Fufuca.

Segundo dados da Defesa Civil estadual, divulgado nesta manhã (10/05), o Rio Grande do Sul contabiliza quase 70 mil (69.617) pessoas acolhidas temporariamente em abrigos, porque foram forçadas a sair de suas residências devido às fortes chuvas que caem no estado desde 29 de abril.

O documento mostra também que 337.116 pessoas estão desalojadas em todo o estado. Além disso, o número de municípios gaúchos afetados pelos temporais chega a 435, o que representa 87,5% do total do estado (497). Até o momento, 113 vítimas fatais estão confirmadas e os nomes das pessoas mortas identificadas foram divulgados.

Ainda segundo o ministro André Fufuca, o Ministério do Esporte está pronto para colaborar com as autoridades estaduais e municipais, assim como com as organizações esportivas, no apoio às ações de socorro e reconstrução. “Juntos, vamos superar os desafios e ajudar na reconstrução de um Rio Grande do Sul mais forte e resiliente”, finalizou. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, as contas do Diretório Nacional do Partido Cidadania referentes ao exercício financeiro de 2019. O Plenário decidiu que a legenda deve devolver o montante de R$1.550.926,92 ao Tesouro Nacional, por uso irregular de verbas públicas. O ressarcimento deverá ser feito com recursos próprios e atualizados. A decisão da Corte foi unânime.

O TSE decidiu, ainda, que o partido deve aplicar mais R$382.311,41 em apoio a candidaturas femininas nas próximas eleições. Ao acompanhar o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, o Plenário entendeu que houve insuficiência de aplicação mínima de 5% do total do Fundo Partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres naquele exercício financeiro.

Irregularidades

As irregularidades nas contas do Cidadania equivalem a 9,97% dos recursos do Fundo Partidário recebidos pelo partido em 2019. Entre elas, a ministra Isabel Gallotti mencionou: ausência de comprovação da vinculação dos gastos com a atividade partidária e repasse indevido a diretórios estaduais suspensos, bem como despesas com transportes, viagens, hospedagens e passagens aéreas. :: LEIA MAIS »