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Foto: Divulgação/Embasa

Um dos recursos mais importantes no socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a água tratada está sendo enviada ao estado, por meio de uma força tarefa realizada pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). O órgão está encaminhando, neste primeiro momento, 48 mil copos de 200 ml de água tratada envasada, que correspondem a um total de 10 toneladas.

Os copos, com a Água Bahia, captada e tratada do sistema de abastecimento de Dias D’Ávila, operado pela Embasa, estão sendo transportados gratuitamente pela empresa aérea Azul. A entrega será direcionada à Cruz Vermelha, Defesa Civil e instituições sociais.

Outros órgãos e secretarias do Estado da Bahia também estão mobilizados para ajudar as vítimas com serviços e donativos que incluem também alimentos, colchões, roupas, calçados e itens de higiene e limpeza. A Secretaria da Saúde (Sesab) está recolhendo donativos entre os funcionários e enviou quatro servidores, médicos, enfermeiros e sanitaristas com experiência em desastres naturais e ações humanitárias, para se juntarem à força nacional do SUS.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está arrecadando donativos que podem ser entregues na sede da secretaria, situada no Centro Administrativo, em Salvador, ou nas unidades escolares da capital e interior. Já a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) mantém um posto de coleta, com foco em materiais de limpeza e água mineral, mas aceitando outros tipos de donativos, que devem ser entregues na recepção da secretaria, próxima ao Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB.

Outro órgão estadual que está mobilizado pela solidariedade é a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), que instalou uma caixa para coleta em sua sede, no CAB. O órgão está promovendo também campanhas nas redes sociais, pedindo e incentivando as doações de colchões, roupas de cama e ração para pets, que serão enviados para o RS, através da ONG @sejasemente. :: LEIA MAIS »

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

Cumprindo agenda em Brasília, nesta quarta-feira (8), o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do evento de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções. A ação norteou os investimentos do Governo Federal para municípios e estados, anunciando recursos para 842 equipamentos e obras para a Bahia, sob os eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.

Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões distribuídos em cinco modalidades, o Novo PAC Seleções abrange 11% dos municípios baianos. Essas modalidades incluem desde o Abastecimento de Água Rural até a Urbanização de Favelas, passando pela Prevenção a Desastres Naturais, Regularização Fundiária e Renovação de Frota. O objetivo é fortalecer as comunidades, tornando-as mais resilientes e sustentáveis diante dos desafios climáticos e sociais que enfrentam.

“Parabenizo o presidente Lula por reintroduzir essa política crucial de investimento em infraestrutura. Os municípios e estados não têm condições de arcar sozinhos com esses custos elevados, e encontramos no governo federal esse suporte essencial, essa parceria verdadeira. Na Bahia, estamos participando ativamente de todas as seleções dos dois eixos, abrangendo desde a contenção de encostas até a renovação de frota, urbanização de favelas, regularização fundiária e Água para Todos. Estamos empenhados em promover o bem-estar de nossos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento econômico de nossas comunidades.”, afirmou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante o evento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-ISAC

A tragédia climática que já atingiu mais de 1,4 milhão de pessoas e alcançou cerca de 80% dos 497 municípios deve continuar sufocando o Rio Grande do Sul. A região sofre com os temporais desde o dia 29 de abril, o que tem provocado enchentes e inundações, fazendo com que famílias inteiras sejam obrigadas a evacuar suas casas e buscar ajuda e abrigo. Muitas delas perderam tudo, inclusive os entes queridos. E precisam de ajuda.

Diante desse cenário catastrófico, a solidariedade e a cidadania são tudo o que essas pessoas precisam para se apoiar e seguir em frente. Por isso, o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) vem a público oferecer atendimento médico e psicológico gratuito aos afetados pelas enchentes, através de teleconsulta, e convocar médicos e psicólogos da Bahia e de todo o país a fortalecer o time de profissionais que estão na linha de frente da campanha SOS Rio Grande do Sul – ISAC.

“Nós, o ISAC, convidamos profissionais de saúde de todo o país a se unirem conosco em uma missão solidária em prol do Rio Grande do Sul. Com apenas uma hora do seu dia será possível realizar consultas online para pacientes que necessitam de atendimento médico e suporte psicológico e emocional. Milhares sofreram perdas e traumas, e sua atuação, mesmo virtual, pode fazer a diferença na vida dessas pessoas”, destaca Antônio Drummond, presidente do ISAC.

Estão sendo oferecidos atendimentos remotos por médicos pediatras e clínicos, e também psicólogos, segundo o Dr. Alberto Aguiar, diretor do ISAC e gestor em saúde. “Você que é um profissional de saúde e quer participar dessa campanha, seja oferecendo uma consulta ou uma hora de consulta, basta preencher um formulário online. E as demais pessoas que desejam ajudar nessa iniciativa, encorajamos a compartilhar essa mensagem para ampliar o seu alcance e garantir que os necessitados recebam o suporte necessário”, incentiva.

Como receber ajuda

As pessoas que foram afetadas por enchentes no RS podem solicitar atendimento médico e psicológico totalmente de graça pelo link https://isac.org.br/sos-riograndedosul/.

Basta preencher o formulário com nome completo, CPF, data de nascimento, telefone para contato, tipo de atendimento (Pediatria, Clínica Médica ou Psicologia) e aceitar o termo de consentimento. Com isso, o ISAC direciona a solicitação e aciona o profissional adequado. :: LEIA MAIS »

Foto: José Bezerra de Miranda/MS

O Brasil registra 25 estados, além do Distrito Federal, com tendência de queda ou de estabilidade na incidência de dengue. Apenas Mato Grosso sinaliza tendência de aumento. O Ministério da Saúde segue intensificando esforços no combate à doença. Um plano para redução dos óbitos segue em pactuação e contará com a contribuição de especialistas. Até o momento, o país possui 4,5 milhões de casos prováveis da doença e os óbitos totalizam 2,3 mil. As informações foram atualizadas pela pasta nesta terça (7).

“A gente trabalha com o grupo do Infodengue que fornece elementos de previsão e avaliação da trajetória epidêmica. O último relatório mostra que 24 das 27 unidades da federação já teriam passado pelo pico. É difícil, no entanto, fazer uma análise do Brasil como um todo porque cada estado tem uma dinâmica diferente. Passado o pico, não quer dizer que epidemias nos estados afetados já passaram, porque ainda há casos sendo registrados”, explicou o diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, Guilherme Werneck. “Por isso o Ministério continua atento e alerta”, concluiu.

Apoio aos estados e municípios

O Ministério da Saúde já liberou R$ 142 milhões, por meio de portarias, para apoio aos seguintes estados: Acre, Amapá, Goiás, Espírito Santo, Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro; e mais 500 municípios. Os recursos são parte do R$ 1,5 bilhão reservado para este fim.

Novas regiões contempladas com a vacinação

Em abril, o Ministério da Saúde anunciou a expansão da vacinação contra a dengue para mais 625 novos municípios e 6 estados brasileiros. As novas regiões foram contempladas com a quarta remessa de 986,5 mil doses que também será destinada para os municípios beneficiados nas etapas anteriores. No total, as doses enviadas aos estados e ao Distrito Federal totalizam 2,6 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, no dia 30 de abril, recomendação ao Ministério das Cidades (MCID) para que os moradores de área de risco sejam incluídos, em âmbito nacional, no grupo de beneficiários isentos de participação no pagamento das prestações no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Editada em 2023, a Portaria MCID nº 1.248 permitiu que famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e aquelas com membros contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) fossem dispensadas de pagamento. O Ministério tem o prazo de 15 dias para resposta.

‌A medida foi tomada após a unidade da DPU em Belém (PA) receber reclamações de pessoas nessa situação que, realocadas pelos órgãos governamentais para unidades do MCMV com o objetivo de garantir a segurança, pediram a isenção das parcelas do financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

No documento, a Defensoria destaca o direito fundamental à moradia digna e o princípio da dignidade humana. A DPU sustenta que as famílias residentes em áreas de risco estão em extrema vulnerabilidade, assim como o grupo já recepcionado pela normativa, e que o pagamento pode representar uma carga econômica significativa. A instituição destaca, ainda, que as minorias étnicas e de baixa renda acabam desproporcionalmente mais afetadas pelos problemas ambientais, como incêndios, enchentes e deslizamentos. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues (PT), que esteve no último sábado (27) em Santo Estêvão para entregar duas escolas estaduais e autorizar outras obras, afirmou que acredita na assertiva que quem “bota o nome para entrar na política é uma pessoa muito corajosa”.

“Abre mão de família, saúde, lazer e cria inimizades. Mas isso porque temos um pressuposto na vida. Temos uma vocação a cumprir aqui na terra. Alguém até pode se questionar o porquê de ter entrado na política. Ainda bem que algumas pessoas ofereceram seu nome, seu tempo, sua inteligência e o seu coração para poder entrar na política. Ainda bem”, afirmou.

E continuou: “Já pensou se a gente largasse esse Brasil e o Lula não tivesse coragem, um homem com arredondandos 80 anos? E se nós não tivéssemos trazido o Lula de volta? Não tinha buraco para caber o Brasil. E ele [Lula] entendeu que o Brasil disse que tinha um monte de nomes bons para governar o país. E nós temos inclusive nomes baianos. Mas, naquele momento, tinha que ser ele [Lula]. É possível que a gente tenha que entender que o Lula não está mais com a mesma paciência que tinha na política há 20, 30 anos atrás, temos que entender isso. É igual a carro: faz uma revisão, troca as peças, mas temos que entender que é um carro, que tem um limite de uso. Quem entra na política por muito tempo, a idade natural cansa. Não é a mesma disposição que começa logo no início da vida, da carreira”, disse.

Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 17 de maio o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa etapa do processo seletivo do Fies começou no dia 28 março e se encerraria na terça-feira, 30 de abril.

Na noite de quarta-feira, 24 de abril, o MEC realizou mais uma convocação de estudantes que concorrem a vagas do Fies. Do dia 28 de março até agora, a Pasta já promoveu cinco chamadas de candidatos em lista de espera do Fundo. A prorrogação atende às solicitações dos estudantes que demandam oportunidades de ingressar na educação superior com um financiamento subsidiado pelo governo federal.

O Edital nº 13/2024, que amplia o prazo para a convocação por meio da lista de espera do Fies, foi publicado nesta sexta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União (DOU).

Convocação – O candidato é pré-selecionado na lista de espera quando a vaga que já havia sido destinada a outro candidato durante convocações anteriores volta para o sistema por não ter sido ocupada naquela ocasião. Dessa forma, essa mesma vaga é ofertada para o próximo estudante da lista de espera, de acordo com a ordem de classificação. A não ocupação da vaga ocorre quando o pré-selecionado não consegue concluir quaisquer das etapas que antecedem a assinatura do contrato ou até mesmo por não manter o interesse pela vaga.

Em 2024, o Fies oferece 112.168 vagas, sendo que, para o primeiro semestre, foram ofertadas 67.301. As vagas eventualmente não ocupadas nessa edição do primeiro semestre serão ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano, cuja oferta prevista é de mais de 44 mil novas vagas. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Bahia oficializou a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II, que vai otimizar a captação de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento. Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o evento começou nesta terça-feira (23) e vai até a próxima quinta-feira (25).

A solenidade de abertura, realizada no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, contou com as presenças do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SNDPD, Ana Paula Feminella e de 280 delegados dos 27 territórios de identidade baianos.

A agenda tem como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD): construindo um Brasil mais inclusivo”. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede) com o objetivo de discutir e articular propostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas relativas aos direitos das PCDs, que na Bahia, somam cerca de 1,5 milhão de pessoas. “Esse espaço é extremamente importante para nos fortalecer e conseguirmos mais respeito e inclusão”, explicou o presidente do conselho, Sydney Reis Borges, que tem uma história de luta por melhores condições de vida.

“Tive poliomielite com apenas dois meses de idade e desenvolvi uma paralisia nos membros inferiores. Desde muito cedo fazia amizade com outras pessoas com deficiência. Aos poucos percebi que temos muitas coisas em comum, que a nossa luta é igual. Foi quando iniciei um trabalho de representatividade, ainda com muita dificuldade. Esse evento é uma grande vitória”, celebrou Sidney.

De acordo com o secretário da SJDH, Felipe Freitas, a conferência estadual simboliza um novo marco na inclusão social das PCDs no estado da Bahia. “Essa conferência é, primeiro, uma celebração da história de luta contra o capacitismo, toda forma de violência e discriminação. Mas ela é também uma oportunidade de celebrar uma retomada, uma reconciliação no campo do diálogo e da participação social, de olhar para frente e projetar múltiplas formas de inclusão social, política e econômica”, pontuou o gestor, lembrando ainda o anúncio recente de um pacote de ações do Estado com mais de R$150 milhões para investimentos na área de educação, saúde, assistência social e direitos humanos para as pessoas com deficiência. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Na sessão desta terça-feira (23), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL) referente ao exercício 2018. Por maioria, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Ramos Tavares, que determinou à agremiação o recolhimento de R$ 765.585,50 aos cofres públicos. O valor deverá ser ressarcido de forma atualizada e com recursos próprios da legenda.

Segundo o relator, o conjunto de irregularidades totalizou R$ 788.462,58, montante que equivale a 8,17% do total de recursos do Fundo Partidário (R$ 9.645.319,78) recebidos pela sigla em 2018. Por entender que o percentual de irregularidades foi baixo e por não haver indícios de má-fé ou óbice à fiscalização, Ramos Tavares votou pela aprovação, com ressalvas, das contas do PSL.

Entenda o caso

O julgamento das contas de 2018 do PSL foi iniciado no dia 16 de abril deste ano com o voto do relator e manifestação do ministro Raul Araújo, que sugeriu alterações pontuais. Um pedido de vista da ministra Edilene Lôbo suspendeu a análise do caso pelo Plenário.

Naquela ocasião, devido à insuficiência de documentação que comprovasse a regularidade da movimentação de recursos públicos e a necessária vinculação com a atividade partidária, o relator considerou inconsistentes 12 despesas pagas pela agremiação com dinheiro do Fundo Partidário.

Entre elas, estão:

– débitos na conta bancária que movimenta os recursos do Fundo com divergência ou ausência de informações no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) e sem respaldo em documentação idônea (R$ 100.501,86); :: LEIA MAIS »