:: ‘Camaçari’

De segunda-feira (10/04) até quarta-feira (12/04) começa a renovação de matrícula para os alunos da Casa da Criança e do Adolescente de Camaçari. No primeiro dia o atendimento será das 13h às 16h30, e nos dois seguintes das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30. A matrícula para novos alunos começa na quinta-feira (13/04) e segue até segunda (17/04), no mesmo horário.

A confirmação é presencial e deve ser feita mediante a apresentação do RG e CPF do menor e do responsável, além do comprovante de residência e  histórico escolar da criança.

Entre os cursos oferecidos estão o de dança, percussão, violão, canto e coral, flauta e bateria. A iniciativa está voltada para jovens com idade entre 6 e 17 anos. No dia 18 de abril acontece o acolhimento dos alunos com um dia recreativo, e no dia 19, as aulas.

Na manhã desta quarta-feira (05/04), a Secretária de Infraestrutura e Habitação (Seinfra), Joselene Cardim, recebeu o gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Cezar Scherer e representantes da Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal para a realização de uma vistoria técnica nos trechos da obra do Rio Camaçari.

A secretária Joselene Cardim explicou que a inspeção serviu para dar o pontapé inicial na retomada das obras, paralisadas desde 2015. “Essa visita foi programada quando estivemos em Brasília na tentativa de buscar uma solução para a reprogramação e retomada da obra”, afirmou a titular da pasta.

Para Cezar Scherer, é preciso encontrar uma definição para essa questão. “Nós iremos nos reunir para ouvir as propostas do município baseado nas nossas observações feitas hoje na visita ao local”, concluiu. O representante da Caixa Econômica no município, Waldemar Lott, acredita que este foi um grande passo para retomada das obras do Rio Camaçari. “Esta obra deve ser concluída, precisamos definir essa reprogramação, avaliar o que já foi executado e ouvir as alternativas”, afirmou.

A visita foi realizada a partir do Morro da Manteiga, onde foi iniciada a obra, e também em todos os trechos, que cortam toda a cidade. Durante a vistoria foram discutidos alguns pontos de reprogramação, principalmente nos trechos  3, 8 e 9, em que as obras nem sequer foram iniciadas. Uma reprogramação também deve ser pensada nos trechos 10 e 11, que ainda não foram concluídos.

A obra do Rio Camaçari foi paralisada por conta de possíveis irregularidades, apontadas tanto pela Controladoria Geral da União (CGU), quanto a Polícia Federal.

Representantes do ministério das Cidades participam de várias reuniões ato na tarde de hoje, em Salvador, onde permanecem até sexta-feira (07/04) para discutir outros assuntos relativos à obra e de outros projetos da Região Metropolitana.

O projeto – O projeto de Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari, anunciada em 2011 como a solução para o fim dos alagamentos decorrentes das chuvas em vários pontos do município, está parada há meses e, com apenas 50% executado pelas gestões passadas. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e é bancada na maior parte pelo Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal.

Desde que assumiu o governo, em janeiro, o prefeito Antonio Elinaldo negocia uma solução para destravar a obra junto à Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. Uma série de reuniões já foi realizada com representantes dos entes federais e, nessa quarta, a secretária da Infraestrutura do Município acompanhou in loco a vistoria com o gerente de projetos do Ministério das Cidades e diretores da Caixa, mostrando os pontos críticos da Bacia do Camaçari.

A Secretaria de Saúde (Sesau) informa que a marcação de consulta e exames na rede pública de Camaçari está passando por mudanças desde a última semana. Com o intuito de acabar com as filas, a Sesau descentralizou a marcação para 18 unidades de saúde interligadas e informatizadas, da sede e orla do Município. Após duas semanas de treinamento da equipe e instalação do sistema, na última sexta-feira (31), foi feito o teste piloto do sistema que funcionou sem problemas.

Na manhã dessa segunda-feira (03/04), um grande número de pessoas amanheceu na fila em frente à Central de Regulação para marcar procedimentos, o que gerou desconforto para os usuários. “Descentralizamos as marcações justamente para que isso não acontecesse. Contudo, as pessoas ainda estão com a cultura de amanhecer na fila para marcar seus exames na Central de Regulação. Não é necessário continuar assim. Estamos trabalhando muito para darmos o atendimento digno que nosso povo merece”, afirma o secretário de Saúde, Elias Natan.

Sobre as reclamações dos usuários que não conseguiram marcar seus exames em algumas unidades interligadas, o secretário explica que, “hoje pela manhã, por problemas de conectividade com o provedor de internet, devido às fortes chuvas de ontem e dessa madrugada, algumas unidades tiveram dificuldade nas marcações. Também tivemos o problema com a base nacional do Sisreg (Sistema Nacional de Regulação), que travou. Nesses casos as equipes realizaram somente o acolhimento dos pacientes e orientaram que voltassem à tarde”. Existem 18 unidades para marcação de consultas e exames, mas a meta, segundo Elias Natan, é trabalhar com unidades informatizadas em todos os postos de saúde até o início do segundo semestre. “Vamos expandindo aos poucos, conforme conseguirmos consolidar o sistema”.

As 18 unidades de marcação estão nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) das Glebas B e E, Camaçari de Dentro, Gravatá, Vila de Abrantes, Arembepe e Monte Gordo, e nas Unidades de Saúdes da Família (USF’s) da Nova Vitória, Jardim Limoeiro, Parque das Mangabas, Piaçaveira, Verde Horizonte, Phoc / CAIC, Parafuso, Pé de Areia, Nova Aliança, Barra do Pojuca e Burissatuba.

A partir de segunda-feira (03/04), o Município recebe reforço de 30 mil doses de vacina contra febre amarela, enviadas pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). A medida é uma ação preventiva, adotada por conta da confirmação da doença como causa-morte de quatro macacos encontrados nas localidades de Monte Gordo e Sucupira, ambas situadas na zona rural de Camaçari.

A coordenadora do Departamento de Vigilância à Saúde, Fátima Guirra, reforça que não precisa haver correria na busca pela vacina. “Não há nenhuma notificação da doença em humano”, esclarece ao lembrar que, quem possui o cartão de vacina deve apresenta-lo no ato que for receber a dose.

A imunização vai estar disponível para atualização do cartão de vacinação, tanto para quem está iniciando, quanto quem vai tomar a segunda dose, nesse último caso respeitando o intervalo de 10 anos, tanto para adultos, quanto para crianças que tenham recebido a primeira dose a partir dos cinco anos de idade. Os menores de cinco, podem tomar o reforço com 30 dias.

A vacinação vai ocorrer de forma descentralizada. As doses vão ser distribuídas em todas as unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família, o que garante mais conforto e agilidade no atendimento à população. Na cobertura da vacina contra febre amarela, no período de 2009 a 2017, o Município tem 85,74% de crianças, com até quatro anos, vacinadas.

É importante esclarecer que os macacos não representam risco à população, ao contrário, por serem sensíveis à doença, a morte do animal funciona como sinal de alerta à população, que ao identificar uma situação, deve notificar à Sesau para averiguação e solicitação de análise.

ÁREA DE OCORRÊNCIA

A Sesau, em conjunto com a Sesab, realiza nos próximos dias uma ação de bloqueio nas comunidades de Monte Gordo e Sucupira, áreas onde foram encontrados os macacos mortos. Será realizado um trabalho de campo que consiste no estudo do mosquito, com captura para identificação dos tipos existentes na área, e aplicação de inseticida, respeitando um raio de 200 metros do local onde foi encontrado o animal morto. Um trabalho de identificação de não vacinados, realizado de casa em casa, também faz parte da ação.

É importante esclarecer que os macacos não representam risco à população, ao contrário, por serem sensíveis à doença, a morte do animal funciona como sinal de alerta à população, que ao identificar uma situação, deve notificar à Sesau para averiguação e solicitação de análise.

A Secretaria de Saúde de Camaçari (Sesau) informa que a distribuição de medicamentos na unidade da Farmácia do Centro, que fica ao lado da Central de Regulação, será suspensa temporariamente nesta terça-feira (28) e retornará no dia seguinte, 29/03 (quarta-feira).

A suspensão temporária ocorrerá em virtude do serviço de manutenção que será feito na sala onde a farmácia funciona atualmente. Sendo assim, os móveis e medicamentos serão transferidos para outra sala no mesmo prédio onde funciona a farmácia.

A Central de Abastecimento Farmacêutico pede às pessoas que, costumeiramente pegam seus remédios da Farmácia do Centro, que nesta terça-feira retirem os medicamentos nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Gravatá, do Camaçari de Dentro e da Gleba E.

Conforme compromisso assumido durante a Audiência Pública que tratou sobre a situação do Transporte Universitário de Camaçari, realizada nesta quarta-feira (22), o presidente da Câmara Municipal, Oziel (PSDB); o presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, vereador Dilson Magalhães Jr. (PEN); e o vereador Adalto Santos (PSD) acompanharam, neste mesmo dia, os estudantes nos roteiros para as universidades situadas nas cidades circunvizinhas. Outros vereadores também se comprometeram a fazer, em outro momento, a fiscalização no Transporte Universitário.

Antes mesmo de seguirem viagem, em um dos pontos de parada dos ônibus, os parlamentares ouviram alguns estudantes que listaram os problemas encontrados no sistema. Ruan Campos, aluno de Arquitetura e Urbanismo da UFBA, utiliza o serviço há nove anos e conhece bem os transtornos vividos. “Infelizmente, os problemas sempre existiram, não ocorrem de agora. Ao longo desses nove anos, presenciei ônibus quebrados na estrada, falta de conforto nos veículos, com ar condicionado quebrado, sem contar a grosseria e falta de pontualidade dos condutores”, comentou.

Os vereadores seguiram viagem até o Campus da UFBA em Ondina. Dentro dos ônibus, ouviram os usuários, que continuaram relatando os problemas. Além da má qualidade, outra queixa bastante citada foi o transbordo, que ocorre em frente ao Clube Social de Camaçari. Os estudantes se queixaram da falta de policiamento no local. “Ficamos à mercê da marginalidade. Já presenciamos assaltos a estudantes”, relatou um deles. “Chegamos por volta das 23h no local e esperamos por quase meia hora até chegar o ônibus que nos conduzirá até o nosso bairro”, comentou Nívea Rafaelly Menezes, aluna de Fisioterapia de uma faculdade particular de Salvador. A estudante relatou que já saiu do ponto de transbordo por volta de meia noite, pois o motorista seguiu viagem sem ela. “Neste dia, tive que apelar para a minha tia me buscar”, disse. “Sem contar que moro no fim de linha do Verdes Horizontes e os motoristas se recusam a parar próximo às nossas residências”, comentou a estudante que desce do transporte e segue sozinha pelas ruas do bairro, arriscando a vida.

“Constatei que as demandas são pertinentes e resolvíveis. Percebi que a deficiência não está apenas nos ônibus, mas também na logística. Vamos buscar tentar ajudar sugerindo a melhor forma para resolvê-la. Porém, creio que a situação só será resolvida quando todos os envolvidos no processo sentarem para conversar”, explicou o vereador Dilson Magalhães Jr.

O vereador Adalto Santos (PSD) também se prontificou em fazer a vistoria. Ele embarcou em um roteiro que levou os estudantes para uma faculdade em Salvador. “A situação do transporte universitário tem me deixado bastante preocupado e é uma das demandas que mais chegam ao meu gabinete. Quero reiterar o meu apoio aos estudantes e espero que essa situação possa ser resolvida o quanto antes para tranquilidade de todos”, falou.

Ônibus sucateados, velocidade excessiva, transbordo dos roteiros em local vulnerável, parada em locais distantes de suas residências, colocando em risco a vida dos estudantes, e a insuficiência de veículos para atender à demanda foram as principais queixas citadas para os parlamentares. “Sentimos de perto as dificuldades apontadas pelos estudantes. Cientes das dificuldades, faremos um relatório e intercederemos junto ao Executivo no que for preciso para melhorar a qualidade do serviço prestado aos universitários”, finalizou o Chefe do Legislativo, vereador Oziel.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (21/03), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os ex-prefeitos de Camaçari, Ademar Delgado das Chagas e Luiz Carlos Caetano, para que se apure a possível prática de ato de improbidade administrativa na prorrogação indevida de diversos contratos, no montante total de R$62.697.682,43. Por decisão unanime, o relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, aplicou a multa máxima de R$50.708,00 a cada um dos gestores.

O termo de ocorrência apontou que as prorrogações contratuais, mediante termos aditivos, foram fundamentadas na natureza continuada do serviço, tanto pela administração de Ademar Delgado das Chegas, cujas aditivações somaram o montante de R$46.423.047,92, quanto na de Luiz Carlos Caetano, em que as prorrogações contratuais foram na ordem de R$16.274.634,51.

A relatoria concluiu que houve de fato burla às exigências do inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 nas duas gestões, vez que a prorrogação contratual ocorreu sem que os objetos correspondentes fossem de natureza continuada. Foram encontradas irregularidades nas prorrogações contratuais das empresas: LN Construtora, Santacruz Engenharia, Sanjuan Engenharia, Reconart Construtora, HA Engenharia e Dallas Construções e Serviços.

Vale ressaltar que praticamente todos os 10 termos aditivos analisados foram aditivados no percentual de 25% do contrato original, não se levando em consideração a real necessidade de cada aditivado, o que remete a falha na elaboração dos projetos básico e executivo das obras. Além disso, 04 desses aditivos revelaram distorções nos preços praticados, em razão de sobrepreços com variação de 7,14% a 42,76% quando comparados aos preços SINAPI, principalmente nos serviços de pavimentação.

O Ministério Público de Contas emitiu parecer no qual opinou pela procedência do termo de ocorrência, destacando que “as prorrogações contratuais apresentaram justificativas genéricas, que não explicitam devidamente a permanência das necessidades públicas atendidas pelos contratos prorrogados, o que seria fundamental para aferir a incidência da hipótese do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93”.

Durante uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (20/03), os vereadores de Camaçari posicionaram-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC No 287/2016), que trata da Reforma da Previdência. A proposta segue em análise na Câmara Federal e tem recebido muitas críticas por parte dos movimentos sociais e trabalhistas.

Para marcar este posicionamento, algumas medidas foram sugeridas pelos parlamentares. O vereador Teo Ribeiro (PT), por exemplo, defendeu que os vereadores e a comunidade pressionem os deputados federais para que votem contra a proposta. Já o vereador Flávio Matos (DEM) sugeriu que a ata da audiência pública fosse assinada por todos os parlamentares da Casa e encaminhada aos deputados federais, dando ciência do posicionamento do legislativo de Camaçari sobre o tema.

Durante a audiência, palestrantes falaram sobre algumas das mudanças previstas na PEC. A especialista em Direito Previdenciário, Ana Isabel Jordão, criticou a falta de debate com a população e disse que a PEC extingue os direitos trabalhistas essenciais. Já o presidente do Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Municipal de Camaçari (SISPEC), Jorge Freitas, afirmou que não existe déficit na previdência e citou os casos de sonegação. “Os dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostram que há uma dívida de R$ 426 bilhões, referentes a valores que não são repassados ao INSS pelas empresas. E cerca de 82% dessas empresas estão ativas. Então, por que não há cobrança dessa dívida?”, questionou.

Para Alfredo Santos Júnior, diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), não interessa aos trabalhadores aprovar a PEC com emendas. “Aprovar a PEC com emendas é apenas tornar a reforma menos prejudicial. Defendemos a extinção desta proposta por completo, pois ela representa um ataque ao trabalhador, tira dele a possibilidade de se aposentar com dignidade e direitos trabalhistas já adquiridos”, complementou.

Fizeram uso da palavra ainda o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, Sinval Cerqueira; o deputado federal, Daniel Almeida; e o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Everaldo Vieira, que representou os demais sindicatos presentes. O público também participou fazendo questionamentos aos integrantes da mesa e apresentando os posicionamentos sobre o tema.

O vereador Marcelino (PT) ressaltou a importância de unificar a luta contra a reforma, articulando ações conjuntas entre Câmara Municipal, sindicatos e população. “Precisamos promover ações com a participação do maior número possível de pessoas e que deem a verdadeira dimensão da luta contra a reforma em Camaçari”.

O presidente da Casa, vereador Oziel (PSDB), ressaltou que a audiência trouxe esclarecimentos importantes para a população. “Fizemos o nosso papel de inserir a comunidade neste debate tão importante. Nos posicionamos contra a Reforma da Previdência porque ela anda em descompasso com a vontade da população. A reforma apresentada não contempla os trabalhadores, não inclui o povo e não preserva os direitos trabalhistas já conquistados”, finalizou.

A Prefeitura Municipal de Camaçari, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), informa que não existe nenhuma decisão do governo municipal para o fechamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nova Aliança.

Na verdade, o que existe é uma proposta do governo de redimensionar a equipe que hoje atua no pronto atendimento. Com o fechamento da UPA da Gleba B, os profissionais, em sua quase totalidade, foram realocados para a Nova Aliança e o quantitativo excede o número de atendimentos realizados na unidade.

Dessa forma, como há a necessidade de profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF) para oferecer um atendimento melhor à população, a proposta é de que parte dos profissionais da antiga UPA da Gleba B, que hoje estão na Nova Aliança, sejam transferidos para diversas unidades. Mesmo com essa mudança, a UPA Nova Aliança ainda ficaria com um efetivo maior do que o que tinha antes do fechamento da UPA da Gleba B.

Existe ainda a proposta de a UPA Nova Aliança receber a Policlínica de Especialidades Médicas. Com isso, o governo estaria colocando mais serviços à disposição da população no local.