:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Felipe Freitas – Foto: Juliane Oliveira

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, receberá da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) a Medalha Zumbi dos Palmares. A honraria é concedida a pessoas que realizam trabalhos relevantes na cidade em busca da promoção da igualdade racial. O vereador Silvio Dias (PT) é o autor do Projeto de Decreto Legislativo aprovado pela Casa.

No momento da votação da honraria, o vereador Pedro Américo (UB) pediu para declarar seu voto. “Conheço de perto a história, militância e o compromisso que Felipe tem não só por Feira de Santana, mas com a Bahia e com o Brasil. É, de fato, uma medalha muito merecida. Acho, inclusive, que se o PT quisesse acertar nessa cidade, Felipe seria o candidato a prefeito no lugar do que já perdeu seis vezes seguidas”, afirmou.

Logo em seguida, o vereador Pastor Valdemir (PV) disse que Pedro Américo tinha acabado de descobrir mais um talento do PT que poderia ser candidato a prefeito.

Resposta

Em resposta a fala de Pedro Américo, o vereador Silvio Dias (PT) disse que se tivesse condições de escalar o time do Bahia ou Vitória, o Fluminense de Feira seria campeão todas as vezes. “Não venha tentar escalar o time adversário porque nosso time já tem jogador. E o nosso jogador vitorioso é Zé Neto”, disse.

Pedro Américo, em réplica, questionou se Silvio Dias estava colocando Felipe Freitas na Serie D, não entendi. “Pela sua fala, parece que Zé Neto está na Serie A e Felipe na Serie D. Pela qualidade que Felipe tem de diálogo, de política, de gestão, ele é dez vezes melhor do que o deputado Zé Neto”, declarou.

Continuando sua resposta, Silvio Dias falou que Felipe é um excelente jogador que está no sub 17 e vai chegar ainda ao time principal. “Mas, no momento, nosso candidato é Zé Neto”, assegurou.

Foto: Divulgação/CMFS

Os servidores da Prefeitura de Feira de Santana foram surpreendidos, nesta terça (14), com o veto do prefeito Colbert Martins da Silva Filho ao Projeto de Lei, aprovado recentemente pela Câmara, que estabelece a revisão anual dos salários do funcionalismo municipal. Ao apresentar a informação na Tribuna Maria Quitéria, da Casa da Cidadania, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) questionou sobre “qual o sentido de o prefeito vetar uma proposta que ele próprio enviou”.

Conforme o projeto, os vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta e Descentralizada do Município de Feira de Santana, de suas autarquias e Fundações, devem ser revistos acrescendo-lhes o percentual de 4%, a título de recomposição salarial. A concessão ocorreria retroativamente a partir de 1º de maio. Jhonatas pediu explicações ao chefe do Executivo, pois, em sua análise, “não faz sentido a bancada governista se organizar para aprovar uma matéria e, quando esta segue para a sanção na Prefeitura, ele veta”.

Os vereadores aprovaram a revisão em 4%, indicada pelo Executivo, com emendas para beneficiar várias categorias dos servidores municipais. Uma delas incluiu agentes comunitários de saúde e de endemias, mais profissionais da educação, que não seriam contemplados na proposta original. Outra alteração retirou do projeto o aumento salarial para os agentes políticos – prefeito, vice, secretários e também vereadores. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A destinação de novas emendas parlamentares para a execução de projetos nas áreas de educação, saúde e cultura foi tema da reunião, realizada na tarde desta quinta-feira (06), com o vereador Silvio Dias (PT) e a reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), professora Amali Mussi, no Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA).

“Durante o encontro, discutimos os valores das emendas, em torno de R$ 430 mil, a serem destinados novamente para projetos nas áreas de saúde, educação e cultura a serem desenvolvidas pela universidade. Esse é o reflexo do nosso compromisso com a educação, cultura e saúde e, principalmente, da confiança na nossa Universidade Estadual de Feira de Santana, uma universidade pública de excelência que cumpre um papel de ser a propulsora do ensino superior na Bahia”, destacou o vereador.

Dias ressaltou o apoio aos projetos da instituição, por meio de recursos. “No ano passado, destinamos R$ 535 mil para implantação de um núcleo da saúde da mulher, e mais outros R$ 90 mil para a Flifs (Festival Literário e Cultural de Feira de Santana) e demais projetos de educação musical, educação física e agricultura familiar na Secretaria de Agricultura”, relembrou. “Mas, desses recursos, apenas a Flifs foi executada até hoje. Os demais seguem aguardando que a prefeitura faça a liberação”, lamentou. :: LEIA MAIS »

Um projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Estatuto, Previdência e sistema de carreira dos servidores do Município, foi aprovado quinta-feira (9), em segunda discussão, pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). A matéria atraiu diversos servidores para a galeria da Casa, dentre eles agentes de trânsito, condutores de ambulâncias e professores, uma vez que prevê o aumento do número de cargos para estes e outros diversos setores da administração municipal. Para a lei entrar em vigor é necessário que a proposta seja sancionada pelo prefeito Colbert Martins Filho.

A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), fez um esforço, junto com seus pares da Mesa Diretora, para que o projeto finalizasse, hoje, a sua tramitação, diante da grande expectativa do funcionalismo. As comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Constituição e Justiça atuaram para acelerar os pareceres.

Duas emendas apresentadas por diversos autores foram aprovadas.  Uma delas cria funções que não existem atualmente na relação dos cargos da Prefeitura de Feira de Santana, a exemplo de motorista de ambulância. Estão sendo abertas 100 vagas nessa área.  A carga de trabalho é de 40 horas semanais.

Uma outra emenda aprovada cria várias outras carreiras na estrutura da administração municipal: analista jurídico, agente de vigilância sanitária, bibliotecário, coordenador administrativo, enfermeiro do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, jornalista, médico de segurança do trabalho, orientador social, pedagogo e motorista de ambulância. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Marcos Lima (UB), que é suplente do secretário de Agricultura e vereador licenciado Pedro Américo, falou ao site Política In Rosa sobre a carta aberta que Pedro lançou se despedindo da Secretaria nesta quarta-feira (08).

“Nas eleições de 2022, fui convidado por Pablo Roberto para poder apoiá-lo em sua eleição para deputado estadual. Ele [Pablo] me falou que estaria pedindo a Pedro Américo, que faz parte do grupo político dele, para se afastar da Câmara e assumir a Secretaria de Agricultura. Com isso, eu assumiria o mandato de vereador e ficaria até abril de 2024, e depois disso nós iriamos ver como resolver. Porém, eu e meu grupo político precisava apoiar ele na sua eleição para deputado estadual. Fechamos esse acordo numa reunião que estava eu, Pedro Américo, Pablo Roberto e o prefeito Colbert Martins. Selamos esse acordo nessa reunião. E esse acordo eu e meu grupo político cumpriu”, disse.

E continuou: “Entendo eu que a minha contribuição foi determinante para a eleição de Pablo Roberto a deputado estadual, pois a diferença dele para o terceiro colocado foi apenas de mais de 1 votos. Acredito que passei muito mais do que isso para ele, entre 4 ou 5 mil votos devo ter passado para Pablo Roberto. E, com isso, ajudei muito na eleição dele para ele poder hoje ser deputado. Agora, fui chamado para uma reunião com o deputado estadual Pablo Roberto e Pedro Américo. Nessa reunião, informaram que Pedro Américo vai retornar à Câmara Municipal. Fiquei surpreso. Não esperava que isso acontecesse porque foi feito o acordo que citei e a minha parte eu cumpri. Espero como vai ficar o desenrolar das coisas ainda essa semana”, informou.

Marcos Lima reafirmou que, por sua parte, cumpriu o acordo. “O acordo está sendo quebrado agora com essa saída de Pedro da Secretaria e retorno a Câmara Municipal. :: LEIA MAIS »

Vereador Correia Zezito, autor do Projeto de Resolução – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Foi colocado em discussão e depois retirado de pauta para apreciação, o Projeto de Resolução 02/2023, de autoria do vereador Correia Zezito, que altera em sua totalidade a redação do art. 443 da Resolução nº 393/2002. Essa Resolução versa sobre o Regimento Interno da Casa.

Pela proposta, altera-se a redação do art. 443 da Resolução 393/2002 e proíbe o porte de arma de qualquer espécie nas dependências da Câmara Municipal, compreendendo o edifício principal e seus anexos. A proibição é ainda extensiva aos servidores, inclusive da Diretoria de Segurança do Legislativo, ao público em geral e aos Vereadores. Ela só não se aplica aos agentes policiais a serviço ou quando comparecerem a solenidades do Poder Legislativo.

No caso de autoridades públicas que estejam acompanhadas de agentes de segurança pessoal, que portem armas de fogo, o fato deverá ser comunicado com antecedência ao Presidente da Câmara Municipal, que poderá autorizar, em caráter excepcional, a presença dessas pessoas armadas.

É atribuição ainda do Primeiro Secretário superintender ações que visem impedir o acesso de pessoas armadas em recintos da Câmara Municipal, podendo mandar revistar e desarmar. A ordem para revistar os vereadores e, se for o caso, desarmá-los, compete exclusivamente ao Presidente da Câmara Municipal, sempre que julgar necessária a revista ou for solicitada por algum Vereador.

O desrespeito à proibição, sem prejuízo das cominações previstas na legislação pertinente, constitui infração disciplinar grave, se for praticada por servidor da Câmara Municipal e, se for infringida por vereador, este estará sujeito às sanções referentes à falta de decoro parlamentar.

Autor fala sobre Projeto de Resolução

O vereador Correia Zezito, que é autor desse Projeto de Resolução, foi procurado pelo site Política In Rosa para comentar sobre o projeto. “Esse projeto é de interesse meu, que sou policial militar. Às vezes, as pessoas ficam me perguntando se venho armado para a Câmara. E daí veio a ideia de fazer esse projeto. É um projeto para que coloque portas com detector de metais, principalmente no plenário porque temos que focar na segurança dos 21 vereadores, da imprensa que faz cobertura na Casa e dos funcionários. Isso é para coibir que alguém entre armado”, disse.

Correia afirmou que o projeto foi retirado de pauta devido ter que ser apresentado pela Mesa Diretiva. “A presidente da Casa, Eremita Mota, concordou que eu retirasse o projeto e que ela irá trazer para a aprovação de todos como combinado. E eu aceitei. A ideia foi minha, mas pode ser adotada por todos os vereadores”, afirmou.

Questionado se já ocorreu alguma ocasião de pessoas adentrarem ao plenário ou galeria armado, Correia Zezito afirmou que não viu, mas já ouviu falar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Os profissionais que fazem da própria voz a matéria prima do rádio foram homenageados pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) na noite desta terça (07). A solenidade em comemoração ao Dia do Radialista contou com a presença de diversos representantes da categoria responsável por levar informação e entretenimento aos ouvintes, que preencheram o plenário e a galeria da Casa Legislativa.

Propositor do evento, o vereador Lulinha (UB) disse que esta é uma das profissões mais importantes em todo o mundo. Além de levar informação e entretenimento aos ouvintes, o radialista também exerce um “valoroso serviço de utilidade pública”. Isto porque, este profissional abre espaço para a população fazer sugestões, reclamações e reivindicações, justifica o parlamentar. Assim, ele acredita que, muitas vezes, o papel do radialista se assemelha ao do vereador, visto que ambos atuam como um elo entre o Poder Público e a comunidade: “Os radialistas têm participação decisiva na construção de uma sociedade mais justa, onde todos tenham voz e vez”.

Presidente da Câmara Municipal, a vereadora Eremita Mota (PSDB) conta que a experiência à frente da Mesa Diretiva da Casa da Cidadania lhe fez compreender o quão importante é o trabalho do radialista para a atuação dos Poderes, especialmente do Legislativo. Assim, ela reconhece a relevância dos profissionais que “transmitem a informação de forma dinâmica, contribuindo para a educação e formação da opinião pública”.

Todo este trabalho deve ser feito com ética e responsabilidade, ressalta o palestrante da sessão, o radialista e publicitário Valdeir Uchoa. Com vinte anos de experiência no rádio, ele diz que o profissional deve ter consciência de que a informação levada aos ouvintes “deve somar para a vida de cada um”. É desta forma, segundo ele, que a qualidade do conteúdo oferecido pelas rádios é mantida ao longo dos anos, mesmo que em meio às transformações sociais e avanços tecnológicos. “Desde pequeno, eu ouvia que o rádio iria acabar, mas ainda depois da televisão, internet e redes sociais, este meio de comunicação é consumido por mais de 85% da população feirense e brasileira”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

“Quero lhe agradecer, vereadora Eremita, pelo carinho durante todos esses anos, e pelo título que me concede neste dia. É uma honra nutrir essa relação de respeito que independe da política e que eu guardo em meu coração”. Com essas palavras, o radialista Edicarlos Silva dos Santos agradeceu, emocionado, ao Título de Cidadão Feirense que recebeu na noite desta quarta-feira (1) na Câmara Municipal. A homenagem foi proposta pela vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB).

Segundo a autora do Decreto Legislativo que concedeu o título, “essa homenagem é merecedora, pois Edicarlos é um filho ilustre desta cidade, acolhido ainda pequeno. Nós conversamos muito e temos um carinho mútuo; Edicarlos, apesar de novo, já tem sua marca registrada no rádio feirense e nos presenteia, todos os dias, exercendo o seu papel profissional, especialmente na cobertura dos trabalhos desta Casa”, disse. Eremita também pontuou que apoia o desejo do homenageado de ser vereador (ele foi candidato em 2020, mas ficou na suplência). “Nisso eu também o apoio”, frisou.

Natural de Salvador, o homenageado chegou a Feira de Santana na década de 1990, aos cinco anos de idade. Inicialmente, com os pais e os cinco irmãos, fixou residência na Chácara São Cosme, mas também morou nos bairros Mangabeira, Conceição, Parque Brasil, Campo Limpo, Parque Ipê, Feira IX, Conjunto José Ronaldo e Tomba, sua residência atual. Conhecido como “repórter bomba”, o homenageado fez o curso de profissional de rádio com o apoio do Sindicato dos Radialistas de Feira (2008). Na Princesa do Sertão, a cobertura que faz de notícias do Legislativo Municipal foi iniciada em 2004, quando exercia atividades na Feira FM. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

A venda de bebidas e alimentos ultraprocessados deverá ser proibida nas escolas de ensino infantil e fundamental, das redes municipal e privada, em Feira de Santana. Esta medida é prevista em um projeto de lei aprovado hoje (1) em primeira votação, pela Câmara. A iniciativa, de autoria da vereadora e presidente da Casa Eremita Mota (PSDB), tem como objetivo a promoção de ações de combate à obesidade infanto-juvenil. De acordo ao projeto, nas unidades públicas, especifica a lei, a oferta e distribuição dos alimentos obedecerão aos dispositivos previstos no Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

Também educadora (professora da rede estadual), Eremita pontua que o hábito alimentar influencia muito. “É preciso ter cuidado com carboidratos e gorduras, sendo oferecidos no cardápio escolar. No Rio de Janeiro, por exemplo, no intuito de prevenir e pensar na saúde das crianças, todas as escolas já não utilizam produtos com alto teor de gordura e a base de massas”, diz. :: LEIA MAIS »