:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

O vereador Zé Filé (PROS) denunciou que o posto de saúde do bairro Jussara está abandonado e cheio de mato. De acordo com o vereador os responsáveis nada faz para mudar essa situação. Ele ainda disse que na semana passada teve que pedir ao secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, para fazer a limpeza de outro posto, o do Viveiros. “Ele me informou que iria fazer, mas que essa não era obrigação sua”, afirmou.

Em aparte ao colega, o líder do Governo, vereador Lulinha (DEM) soltou uma frase enigmática e que causou estranheza aos presentes. “O senhor sabe o que está acontecendo com aquele posto vereador”, disparou. Zé Filé negou que soubesse de algo e desafiou Lulinha a dizer ao povo o que estava acontecendo. Lulinha silenciou.

O deputado federal João Gualberto (PSDB) receberá o Título de Cidadão Feirense. o Projeto de Decreto Legislativo de nº 062/2017, é de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB) e foi aprovado pela maioria dos presentes na manhã da última quarta-feira (01). Gualberto  que é natural da cidade de Itabaiana, em Sergipe.

Ainda não foi marcado o dia para o deputado receber a honraria.

O presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (PSDB), em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana na última quarta-feira (25), cobrou do governador do Estado, Rui Costa, a continuidade da obra de construção do Centro de Convenções de Feira de Santana. O edil, dirigindo-se ao deputado estadual José Neto (PT), que visitou a Casa nesta manhã, afirmou que o governador deveria dedicar ao município a mesma atenção que destina à capital.

“O prefeito de Salvador e o governador da Bahia estão brigando para ver quem vai construir o Centro de Convenções da capital, que custará R$ 120 milhões. Deputado Zé Neto, em nome de Feia de Santana, convença o governador Rui Costa a investir R$ 10 milhões para a construção do tão sonhado Centro de Convenções de Feira de Santana, que foi anunciado no governo de Paulo Souto e encontra-se até hoje emperrado”, afirmou.

Em aparte, o vereador Alberto Nery (PT) informou que a obra permanece parada em virtude da ausência de documento de propriedade da área emitido pela Prefeitura Municipal. “O prefeito quer que o governo do Estado faça uma permuta com a área da Usina de Algodão, que até hoje não se revolveu e, em função disso, a obra está parada. Se esse documento não sair, o governo não tem como dar seguimento às obras”, explicou.

Para o presidente José Carneiro, a informação não procede. “Isso não é verdade. A verdade é que o Governo do Estado não se empenhou e não fez absolutamente nada pela construção do Centro de Convenções de Feira de Santana. Nós feirense atribuímos a falta de compromisso do Governo do Estado para com esse Município. Cadê o hospital geral que Rui Costa prometeu na campanha dele? A gente não pode confiar no que Rui Costa promete em campanha”, finalizou.

O vereador Marcos Lima (PRP) em seu discurso na manhã desta quarta-feira (25) na Câmara Municipal de Feira de Santana, anunciou que a Rua Tomé de Souza, no bairro Calumbi, será duplicada pelo Governo Municipal atendendo solicitação de sua autoria. De acordo com o edil, a Indicação nº 166/2013 para realização da obra foi protocolada no ano de 2013.

“Na semana passada, cobrei do prefeito a viabilização da obra de duplicação daquela rua e ele se mostrou favorável e assegurou que irá dar início aos serviços para alargamento da via. Essa é uma obra que se faz necessária, tendo em vista o fluxo de veículos que trafegam pela Tomé de Souza. Sabemos que é uma obra cara e que será necessário desapropriar alguns imóveis”, informou agradecendo ao gestor municipal pela atenção.

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, nesta quarta-feira (25), em segunda discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 161/2017, de autoria da vereadora Gerusa Sampaio (DEM), que institui Política Pública de Auxílio à Mulher Vítima de Violência no município de Feira de Santana, com o objetivo de promover capacitação, qualificação e demais medidas para auxiliar a mão de obra desta parcela da população.

De acordo com a matéria, a Política Pública de Auxílio à Mulher Vítima de Violência atenderá, prioritariamente, a mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica, desempregadas, cujo sustento seja efetuado por parte do cônjuge ou agressor.

A situação de violência doméstica a que foi vítima deve ser comprovada mediante relatório de caráter oficial do Centro de Referência Maria Quitéria, boletim de ocorrência, atestados ou laudos emitidos por órgãos oficiais capazes de atestar tal situação.

A Política Pública será desenvolvida, implementada e executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), podendo esta estabelecer convênios e parcerias com as demais secretarias e órgãos públicos municipais, estaduais ou federais.

Ficam a SEDESO, a Casa do Trabalhador e o Centro de Referência Maria Quitéria autorizados a encaminhar as mulheres que se enquadrem nos requisitos para participar do programa a outros órgãos públicos que ofereçam cursos de capacitação e qualificação profissional no âmbito do município.

Os executores da referida Política Pública ficam autorizados a celebrar convênios também com universidade ou instituições de ensino, empresas públicas ou privadas e organizações não-governamentais, visando à implementação da mesma.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador José Carneiro (PSDB) destacou em seu discurso que o governador Rui Costa deve se sensibilizar e conceder aumento aos servidores públicos do Estado e não apenas a duas categorias. Carneiro ainda criticou os sindicatos ligados a categorias que nada fazem para que o governador conceda esse aumento. “O governador tem que reconhecer o valor que tem essa categoria e não apenas aos professores e policiais. Todos são dignos e merecedores desse reajuste tão sonhado”, criticou.

Centro de Convenções

José Carneiro ainda falou sobre o Centro de Convenções a qual ele disse que Feira de Santana mendiga a mais de 20 anos. Enquanto isso, em Salvador, está uma guerra entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado para ver quem é que vai construir. “Governador Rui Costa, o povo de Feira de Santana lhe dará a reposta”, disparou.

O vereador Luiz da Feira (PPL) destacou que 80% dos comerciantes não poderão pagar pelo espaço no Shopping Popular e ainda o condomínio. Os dois valores somados chegarão a quase R$ 500,00. “O valor está muito alto, os comerciantes não terão condições de pagar por ele. O povo não pode arcar com esse custo.  Precisamos sentar e discutir com o nosso prefeito e o empresário que vai administrar esse shopping popular para ver como vai ficar essa situação. Pensando inclusive em uma carência para essa cobrança”, destacou.

Após o líder do Governo, o vereador Lulinha (DEM) defender as ações do prefeito José Ronaldo de Carvalho, o vereador Zé Filé (PROS) chamou a sua atenção: “Se conselho fosse bom não se dava, se vendia, mas desista de se líder do Governo pois desta forma o senhor vai perder seus votos para deputado”, alertou.

O vereador Alberto Nery (PT) apresentou novas denúncias envolvendo escolas da rede municipal durante sessão desta terça-feira (24). Os problemas foram identificados nas comunidades de Candeal, Matinha e Mantiba, através do projeto “Mandato nos Bairros”, idealizado pelo petista e que visa apurar de forma detalhada e responsável, queixas da comunidade de diversas localidades, incluindo distritos.

“Na Escola Municipal Joaquim Pereira dos Santos, há infiltrações e vazamentos por todo o teto. Um parte do terreno cedeu e toda a encanação está exposta, o que pode causar acidente. Existem cinco alunos com deficiência, mas não existem rampas de acessibilidade, nem banheiros adequados com barras.  Na Escola Municipal Rosa Espiridião Leite, onde ocorreu a sessão itinerante, há uma queixa sobre o transporte escolar. Segundo a mãe de uma aluna, não há regularidade no horário e o motorista não aguarda que todas as crianças entrem no ônibus para dar partida. A nossa equipe constatou o fato”, descreveu.

Mas não são apenas nas escolas que os problemas de gestão municipal estão acontecendo. Além de falta de pavimentação em vias principais, por onde transitam os ônibus do transporte público, há também a queixa da falta de atividade dos agentes distritais. “De acordo com os moradores existem uns oito agentes distritais mas apenas dois trabalham. É preciso saber se isso é pra atender apenas os cabos eleitorais do prefeito e da suas lideranças”, indagou.

Para o vereador, é preciso fiscalizar a gestão. “Vamos acompanhar e torcer para que esses problemas sejam resolvidos, assim como o da Escola Municipal Arthur Martins da Silva , que foram solucionados após denúncia nossa.”

Crime Ambiental

Ainda durante seu pronunciamento, Nery que também é membro da Comissão de Urbanismo, Meio Ambiente e Infraestrutura da Casa, convidou o presidente, o edil Roberto Tourinho, a fazer uma visita à Lagoa do Parque da Cidade. De acordo com moradores da região do Fraternidade, ela está sendo contaminada pela rede de esgoto. “Acredito que a nossa Comissão deva se dirigir até o local e verificar essa denúncia de possível crime ambiental”, finalizou.