:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’
Presidente da Câmara de Feira de Santana faz avaliação do semestre e eleições 2024
A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre a avaliação que faz do primeiro semestre no Legislativo feirense.
“Uma avaliação positiva. Mesmo com uma transição cheia de conflitos, pude resolver tantas ações aqui na Casa como frota de carro, o Orçamento que foi votado, o Acervo que já estamos na finalização e vai ser tudo digitalizado e informatizado”, disse.
Reforço na segurança do prédio sede e anexo
Eremita Mota disse que vai colocar um sistema de segurança nos prédios. “Vamos colocar sistema que para adentrar a Câmara, você é fotografado, sua fisionomia fica ali gravada. Colocaremos também catracas que terão o registro da foto da pessoa. Fui em quatro Câmaras e o sistema da Câmara de Salvador gostei muito. Evita muitas coisas. Nós estamos a cada dia que passa passando por um processo difícil de pessoas que não estão suportando tanta pressão e aí, às vezes, ficam com natureza diferente. E aqui é uma Casa do povo. Precisamos da segurança, tanto para quem trabalha quanto para quem chega pra assistir as sessões”, informou.
Próximo semestre
Sobre o que se esperar do próximo semestre, a vereadora Eremita Mota afirmou que está muito otimista. “Terminei o semestre com muito entusiasmo. Estou muito alegre com tantas vitórias e por ser a primeira mulher a frente do Legislativo feirense. Tem muitas coisas que a gente fica aprendendo no dia a dia, mas, ao longo desse tempo que estou vereadora na Câmara, fico orgulhosa de mim mesma. Acho que fiz um bom trabalho e pretendo fazer um bem melhor”, relatou.
Eleições 2024
Questionada como ficará nas eleições 2024, a vereadora disse que está muito entusiasmada. “Feira de Santana merece, em 2024, ter uma escolha conivente com que a cidade é digna. A cidade merece agora em 2024 ter um prefeito a contento de toda a população e que nós possamos ficarmos todos satisfeitos. Vai existir a eleição e o embate, mas que venha uma escolha melhor”, afirmou. :: LEIA MAIS »
Justiça determina à Prefeitura que cumpra a lei e reajuste verba de manutenção da Câmara de Feira de Santana
A Prefeitura de Feira de Santana terá que reajustar o valor do repasse de verba para a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), que vinha sendo feito em valores abaixo do que determina a legislação. A decisão foi expedida nessa quinta-feira (29), pela 2ª Vara da Fazenda Pública, em ação movida pelo Legislativo Municipal. Com a ordem judicial, a verba de manutenção da Câmara de Vereadores será acrescida em quase R$ 8 milhões/ano.
Segundo a vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), essa notícia chega em boa hora, garantindo segurança para trabalhar o exercício financeiro. “É com essa verba que mantemos a Casa em bom funcionamento, que pagamos os salários dos nossos servidores e vamos poder fazer as melhorias físicas e tecnológicas”, destacou.
A ação movida pela Casa legislativa, em maio, teve como objetivo a regularização do valor repassado pela Prefeitura, que desde o início do exercício financeiro – janeiro 2023 – está sendo menor, devido à exclusão da verba do Fundeb. :: LEIA MAIS »
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do Município para 2024 é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou nesta quinta-feira (29), última sessão ordinária do semestre, antes do recesso legislativo no mês de julho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para 2024. A proposta foi discutida e aprovada em primeira e segunda votações, por maioria (13 votos favoráveis e seis contra), após dois dias de intensos debates entre os vereadores. Houve a necessidade de sessão extraordinária, para que a votação final ocorresse hoje. Agora, a LDO segue para sanção do prefeito Colbert Martins Filho. A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), disse que cumpriu “o rito de tramitação que uma matéria dessa magnitude deve ter”.
A Lei de Diretrizes do Poder Executivo estabelece as prioridades da gestão para o próximo exercício financeiro, funcionando como parâmetro para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que determina como vão ser investidos os recursos públicos, pela gestão. :: LEIA MAIS »
No Dia do Orgulho LGBTQIA+, entidade cobra atuação da polícia em casos de crimes de homofobia e transfobia
A polícia em Feira de Santana precisa ser mais firme na atuação dos casos que envolvem crimes de homofobia e transfobia. A cobrança foi feita hoje (28) na Tribuna Livre da Câmara pela presidente da União de Transgêneros de Feira de Santana (Trasfêmea), Kelly Alves, que esteve a convite do mandato do vereador Professor Ivamberg (PT), na Casa Legislativa, por ocasião do Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado internacionalmente nesta data. Em seu pronunciamento, advertiu que o problema não é a falta de legislação punindo atitudes homofóbicas, mas quem faça cumprir os dispositivos existentes.
“Já está na lei que é um crime inafiançável. Mas aqui no Município, é preciso fazer que essa lei funcione na prática e avance”, disse. Esta luta, diz a dirigente, “vem de muito tempo e agora a justiça está nos valorizando devido a um contexto sofrido, de anos. Mas, Feira tem que fazer valer a determinação que estabelece homofobia e transfobia como crimes”.
Também em pronunciamento na Tribuna Livre, o médico Carlos da Costa Lino disse que esta é uma questão relacionada com os direitos humanos e a dignidade das pessoas. Ele conclamou os integrantes do Legislativo a unirem forças na luta pelo combate à discriminação de raça, etnia, classe social, etarismo, gênero, homofobia e transfobia. “No período da Roma Antiga, dignidade era para a nobreza e para quem tinha dinheiro, hoje é para todos os 7 bilhões de seres humanos. São prerrogativas das pessoas viverem da forma que elas escolheram e se isso não impede a sua felicidade, está tudo certo. Este é o pacto social”. :: LEIA MAIS »
Vereador propõe construção do Hospital Municipal em Feira de Santana
“Já não cabe mais uma cidade do porte de Feira de Santana não dispor de um Hospital Geral do Município para atender à população”. A avaliação é do vereador Silvio Dias (PT), que apresentou emenda ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.
Dias destaca a necessidade de implantação da unidade de saúde para atendimento de urgência e emergência de baixa e média complexidade, contribuindo para desafogar a demanda no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), policlínicas e UPAs da cidade. :: LEIA MAIS »
Tribuna da Câmara de Feira de Santana vai passar a ser denominada Maria Quitéria
A Tribuna de Oradores da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) vai passar a ser denominada Maria Quitéria, homenagem à maior heroína baiana. É o que propõe um Projeto de Resolução de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), aprovada em discussão única pelo plenário. Reconhecida nacionalmente por sua atuação, destemida e destacada, como soldado na guerra da Independência na Bahia, “aquela jovem extraordinária sinalizou, naquele tempo, o quanto nós, mulheres, podemos fazer e somos capazes”, diz a presidente da Casa da Cidadania, ao justificar “mais esta distinção do povo feirense ao seu maior destaque feminino”.
Em Feira de Santana, Maria Quitéria é uma personalidade cujo símbolo está presente em vários locais. Seu nome identifica o distrito onde nasceu (antigamente chamado são José) e, também, uma das principais avenidas da cidade. Denomina, ainda, o histórico palácio-sede da Prefeitura Municipal. Há um monumento em sua homenagem na avenida Getúlio Vargas e uma estatueta dela no plenário do Legislativo. (CMFS)
Câmara Municipal de Feira de Santana terá posto avançado de vacinação na próxima semana
A partir da próxima terça-feira (27), a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) terá um posto avançado de vacinação. A proposta foi do vereador Jurandy Carvalho (PL), após a participação do promotor do Ministério Público, Audo Rodrigues, na Tribuna Livre da Câmara Municipal, no dia 20 de junho, quando alertou sobre o baixo índice de cobertura vacinal em Feira de Santana, que hoje é 25%. A ideia, que foi bem recebida pelos colegas, especialmente pela presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), segue durante toda a semana.
De acordo com Eremita, o objetivo é conscientizar a população em relação à vacinação e abrir mais uma porta para que as pessoas possam se imunizar. “Vamos vacinar não somente os servidores e profissionais que prestam serviço à Casa da Cidadania, como também aos visitantes. Precisamos ajudar nessa missão, não podemos deixar doenças que já eram consideradas erradicadas voltarem ao nosso convívio”, ressaltou.
Durante a campanha que será realizada pela Câmara, serão fornecidas todas as vacinas que fazem parte do Programa Nacional de Imunização (PNI), além da vacina contra Covid-19 e H1N1. “A informação de que apenas 25% da população feirense está imunizada é preocupante. Essa será uma boa oportunidade para atualizar o cartão de vacinação de toda a família”, destacou o vereador Jurandy Carvalho. :: LEIA MAIS »
Feira de Santana registra apenas 25,51% de cobertura vacinal de sua população, alerta promotor
O Município de Feira de Santana registra apenas 25,51% de cobertura vacinal de sua população. Este preocupante número, dentre outros, foi apresentado hoje (21), na Tribuna Livre da Câmara, pelo promotor de justiça Aldo Rodrigues. Convidado pela presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), o representante do Ministério Público alertou para o eminente risco de que doenças consideradas erradicadas possam voltar. Segundo ele, o quadro de baixo índice na vacinação ocorre em todo o país. De acordo com os dados do Plano Nacional de Imunização (PNI), exibidos no telão do plenário, esta cidade tem resultado ainda pior que a Bahia, 22º estado no rânking nacional, atingindo 37,54%, um dos piores desempenhos do Brasil em vacinação geral, considerando todas as unidades da federação. O Nordeste atinge 39,53%.
“Nosso trabalho é fiscalizar e acompanhar as medidas adotadas pelo poder público. Estou aqui para alertar ao parlamento para algo alarmante e muito perigoso, que é a pequena adesão aos imunizantes que integram o calendário básico de vacinação”, disse o promotor. Ele defende a realização de uma grande ação para aumentar substancialmente o número de indivíduos vacinados. Conclamou aos vereadores para, em suas andanças nos bairros e distritos, também alertar os pais para a responsabilidade deles perante a imunização dos seus filhos.
Cumprindo a sua missão como órgão que monitora e fiscaliza temas de interesse coletivo da sociedade, o Ministério Público, informa Aldo Rodrigues, já “engatilhou” o denominado Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Conforme o promotor, esta é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, com adesão formal do MP-BA, inspirada no diálogo interinstitucional com organizações e lideranças responsáveis. O objetivo é levar ao povo brasileiro uma mensagem sobre o quanto é importante retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o país. :: LEIA MAIS »
Talisca promete inaugurar instituto para criança e adolescente este ano em Feira de Santana
Homenageado em sessão solene hoje (19) à tarde pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), com a Comenda Maria Quitéria, o jogador de futebol Talisca (Anderson Souza Conceição) anunciou que vai inaugurar, ainda este ano, um instituto para beneficiar a crianças e adolescentes carentes deste Município. Feirense nascido e criado no bairro Rua Nova, o famoso atleta anunciou, diante dos pais e outros familiares, amigos, profissionais de imprensa e diversas personalidades, que o projeto social está em fase de finalização, devendo ser inaugurado ainda este ano.
O vereador Correia Zezito (Patriota) foi o autor do Projeto de Decreto Legislativo concedendo a honraria e a presidente Eremita Mota comandou os trabalhos. Os vereadores José Carneiro (MDB) e Luiz da Feira (Avante) estiveram presentes. Compondo a Mesa de Honra, o procurador geral do Município e representante do prefeito Colbert Filho, advogado Guga Leal. O secretário municipal Carlos Geilson foi mais um representante do Governo no plenário.
O futuro Instituto Anderson Talisca é uma das várias ações que ele já realiza na cidade, como registrou, “pensando em ajudar ao próximo”, desde que se tornou um bem sucedido jogador de futebol, com visibilidade mundial. “Tudo é com um propósito. Quanto a esse projeto social que está chegando, estou muito entusiasmado”, afirmou, ao prometer realizar “uma coisa muito grandiosa”, órgão com estrutura para ser “um dos maiores da Bahia” no gênero. :: LEIA MAIS »