:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

Nesta terça-feira, 14, o vereador Professor Ivamberg, protocolou, no Ministério Público do Trabalho – MPT, uma representação solicitando o pagamento do salário dos profissionais de saúde que atuam no Centro de Saúde Especializada – CSE.  Além do recebimento do pagamento, a representação exige também, a contratação destes profissionais, que encontram-se sem contrato empregatício desde janeiro deste ano.

Na manhã de segunda-feira, 13, trabalhadores que atuam no CSE, no Centro de Feira, paralisaram as suas atividades para cobrar o pagamento. De acordo com profissionais de saúde, o último pagamento foi referente ao mês de dezembro. Sendo assim, janeiro e fevereiro estão atrasados.

Por isso, o edil exigi que a Prefeitura de Feira de Santana, pague os profissionais e os contratem, pois a Secretaria de Saúde do município possui um orçamento de R$600 milhões, já aprovado pela Câmara Municipal. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

A Prefeitura de Feira de Santana continua pagando, irregularmente, de forma parcelada, o salário de uma parte dos profissionais da educação. O assunto foi tratado esta semana em reunião do Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) por uma integrante do órgão, informa o vereador Silvio Dias (PT), que participou do encontro. “O Governo Municipal descumpre ordem judicial que determina pagamento no mesmo dia para todos estes servidores”, adverte.

Mais um problema enfrentado por um grupo de profissionais da educação, abordado na reunião do Fundeb, se refere a gratificação daqueles que trabalham em escolas da zona rural. O Poder Executivo, segundo o vereador, “insiste em pagar proporcionalmente aos dias trabalhados, o que é errado. Gratificação faz parte do salário e deve ser integral”. Como exemplo, ele lembra que seus colegas da Polícia Rodoviária Federal que atuam nas fronteiras do país recebem a gratificação permanentemente e sem cortes, mesmo que esteja de licença médica, férias ou qualquer outro afastamento”. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

O vereador Edvaldo Lima (MDB), em entrevista coletiva nesta terça-feira (07), reclamou que, além das associações, o Governo Municipal tem que convocar outros líderes que também apoiam e ajudam na Marcha para Jesus. “É necessário chamar não só as associações de pastores, que tenho um respeito e carinho. Tem que abranger também outros líderes de todas as outras igrejas. É através dessa liderança que vai fazer o maior evangelismo que Feira de Santana, a Bahia e o Brasil já viram. O nosso papel é evangelizar e não é disputa disso ou daquilo. Os homens estão necessitando de Deus. E, quando a pessoa necessita de Deus, a igreja tem que ir para rua. A Marcha para Jesus é para levar o evangelho para a rua, para as pessoas que estão necessitando ouvir a palavra de Deus. E é isso que as associações e os líderes evangélicos de todas as igrejas precisam de estar todos unidos para evangelizar a população de Feira de Santana”, disse.

Edvaldo Lima afirmou ainda que já participou de todas as discussões da Marchas para Jesus desde que entrou na Câmara. “Só não fui convocado nessa última agora. Não sei porque não fui convidado. Mas, independente de convite ou não, eu apoio a Marcha para Jesus. Vejo a marcha como o maior benefício do evangelismo na cidade. Isso que é importante. Conclamo aos nossos líderes das associações que também busquem os outros líderes para ajudar e apoiar”, pediu.

Questionado sobre a dualidade de sua opinião, de não querer que a Micareta de Feira de Santana aconteça e apoiar a Marcha Para Jesus, sendo que ambas trazem consigo a aglomeração de pessoas, Edvaldo Lima explicou que para ele é diferente ambos os eventos e explicou que bastava pesquisar sobre a superlotação de hospitais de Salvador após a realização do Carnaval, por exemplo.

“Eu subi a tribuna da Câmara e falei que o Carnaval não traz benefício, traz mal para a sociedade. E está lá o mal que aconteceu em Salvador no Carnaval. Quando você me faz essa pergunta, fico muito tranquilo porque a Marcha para Jesus vai levar o evangelismo para toda a população de Feira de Santana, ouvindo a palavra de Jesus que salva, cura, batiza com o Espírito Santo e que vem buscar os seus escolhidos aqui na terra. É diferente. Lá não tem bebedeira. Mas quando você vai realizar a Micareta ou o Carnaval e aí vem muita morte, bebedeira, violência, estupro. Satanás impera nessas festividades. É por isso que sou contra a Micareta e o Carnaval. E ainda dou uma sugestão: faça a Micareta lá no Parque de Exposição. Lá que é um lugar bom para fazer a Micareta porque está bem distante, mas, infelizmente, a doença vai ficar”, finalizou.

Vereador Pastor Valdemir Santos (PV) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Pastor Valdemir Santos (PV), em entrevista ao radialista Elias Lúcio, na manhã desta terça-feira (07), informou que esteve com cinco principais associações de pastores de Feira de Santana, que são responsáveis pela organização da Marcha para Jesus.

“Estive com as cinco principais associações de pastores de Feira de Santana, que são responsáveis pela organização da Marcha para Jesus. Eles me convidaram para estar lado a lado com eles para podermos fazer uma grande Marcha para Jesus. E aceitamos o desafio de estar coordenando junto com eles”, disse.

Ele afirmou que a Marcha para Jesus será no dia 20 de maio de 2023. “Não tenho dúvida de que a unidade é a maior ferramenta para o crescimento. Tenho certeza que essa marcha será, realmente, diferenciada”, afirmou.

Reclamação

Sobre a reclamação do vereador Edvaldo Lima de que não participou do evento, Pastor Valdemir disse que estão no início de toda a programação. “Nós iniciamos os trabalhos esta semana. Alguém tem que começar. A partir deste começo, vamos desenvolver toda essa programação. É impossível dentro de uma semana de trabalha conseguirmos atingir todo mundo, não tem como. Mas, sem sombra de dúvidas, o vereador Edvaldo Lima é uma das peças fundamentais para essa Marcha para Jesus. É uma das pessoas mais importantes de autoridade na cidade tratando-se de Marcha para Jesus. Não vamos abrir mão dele e de nenhuma denominação. As associações estão representando a Assembleia e as demais igrejas também”, relatou.

De acordo com Valdemir, o que houve foi um choque de informação. “O vereador [Edvaldo Lima] não estava sabendo que nós tínhamos iniciado um debate do tema e, automaticamente, ele achou que não tinha sido comunicado. Mas, as associações, que tem a responsabilidade de estar passando essa comunicação para todos os ministérios, vão está indo de presidente a presidente de ministério para fazer esse convite para a marcha”, explicou. :: LEIA MAIS »

Fabio Fernandes de Moraes Lucena – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Através do Decreto Individual de nº 462/2023, a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), nomeou Fabio Fernandes de Moraes Lucena para o cargo de Assessor de Projetos e Pesquisas Legislativas, símbolo ASPL, cargo de provimento temporário. A nomeação do ex-vereador Fabio Lucena saiu no Diário Oficial desta quarta-feira (08).

Vale destacar que nas eleições de 2020 Fabio Lucena foi candidato a vereador pelo Partido Da Social Democracia Brasileira (PSDB), obtendo 1082 votos.

Concurso Público

A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Feira de Santana fará uma reunião com o Ministério Público (MP), nos próximos dias, para tratar dos aspectos questionáveis do concurso lançado pela Casa, no ano passado, para seleção de novos servidores efetivos em algumas funções. A consulta também vai abordar os termos da contratação da empresa responsável pelo certame – notificada para esclarecer quanto a forma como está registrado o vínculo e demais atos para a prestação dos serviços.

A presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota, tranquiliza a todos afirmando que “não haverá prejuízo nem para a Câmara, nem para os inscritos”. Ao dar ciência ao Ministério Público (MP), “quanto aos procedimentos adotados” relativos ao concurso, diz a Procuradoria, o objetivo é buscar garantir ao processo “total legitimidade”.  A reunião com o órgão ministerial é vista como fundamental para definição dos próximos passos. Enquanto isso, o concurso segue suspenso até que “todos os pontos em questão sejam efetivamente esclarecidos”. (CMFS)

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Fundamentada em orientação da Procuradoria Jurídica, a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota, determinou hoje, através de portaria Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, a instauração, em um prazo de até 15 dias, de Sindicância Investigativa, sob o número 001/2023, na Divisão Financeira/Contábil da Casa. O objetivo é apurar possível responsabilidade administrativa, de servidores públicos, decorrentes de “modificação ou alteração, em sistema de informação ou programa de informática, sem autorização/solicitação da autoridade competente, no Portal da Transparência da Câmara”.

De acordo com as suspeitas levantadas pelo corpo jurídico do Poder Legislativo, foi publicado no Portal da Transparência o empenho de número 23000109, no valor de R$ 615.000,000, “sem qualquer documentação que viesse a lastreá-lo”. Considerando a “gravidade dos fatos”, diz a portaria, podendo configurar afronta ao artigo 313-B do Código Penal Brasileiro, bem como infração administrativa-disciplinar, a presidente resolveu afastar pelo período de 15 dias todos os servidores lotados na Divisão Financeira-Contábil da Casa à época da ocorrência, recentemente registrada.

O chefe da Procuradoria Jurídica da Câmara, advogado André Novais, diz que esta é uma medida administrativa necessária, diante da natureza do episódio, e que será respeitado o devido direito à ampla defesa e contraditório, para os servidores alvos da investigação, cujos nomes serão preservados. Integram a Comissão de Sindicância os servidores Lucílio Felipe da Silva, Daniela Iramaia da Conceição Cruz e Marcos Leite Souza. (CMFS)

Associação dos Servidores contesta

A Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASSECAMUFS) contesta essa informação. Eles chamam de caluniosa e irresponsável a divulgação de desvio contábil na Casa. Segundo a Nota de Esclarecimento emitida pela entidade, quem não sabe como funciona a contabilidade pública emite opinião sem conhecimento e passa desinformação para a população. Veja a Nota completa abaixo:

“Nota de esclarecimento

A divulgação caluniosa de desvio contábil na Câmara é no mínimo irresponsável! Quem não sabe como funciona a contabilidade pública emite opinião sem conhecimento e passa desinformação para a população! O referido empenho, foi feito para que o processo de pagamento da empresa contratada pudesse ser liquidado e posteriormente pago. Esse ano como a LOA (Lei Orçamentária Anual) só foi aprovada no mês de fevereiro/2023, os empenhos dos contratos existentes, foram “‘todos” feitos na base de 1/12 avós até o dia 15 de fevereiro. Se uma empresa tem contrato até o final do ano, empenha-se o valor global do contrato e mês a mês imprime-se o empenho para o pagamento da parcela! A fatura da Green Card do mês de janeiro foi empenhada no valor de 618.435,00 e no mês de fevereiro 615.000,00 feito por estimativa levando-se em conta o valor individual x quantidade de servidores. Não há nenhum desvio de verba, apenas foi empenhado o montante para pagamento do ticket alimentação referente aos meses de janeiro e fevereiro para cumprir o contrato existente que vai até o mês de agosto de 2023. Vejo na matéria desvio de verba no, calúnia e difamação! Alguém vai responder. Nossos advogados vão entrar com uma ação para cada mídia que divulgou isso sem ouvir a outra parte!”

Foto: Melck Moreno

O vereador Luiz da Feira (Avante), em suas redes sociais nesta segunda-feira (27), falou que o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), garantiu trazer a cidade o programa de reforma de moradias denominado “Morar Melhor”, aplicado pela Prefeitura de Salvador.

“Promessas que até hoje não foram realizadas”, afirmou.

Conforme Luiz da Feira, o projeto visa beneficiar, por meio de seleção, famílias de baixa renda da zona rural na reforma de casas que irá proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores dos oito distritos de Feira de Santana. “Seriam 50 mil casas reformadas. Promessa do prefeito em um filmete de campanha (2020) onde ele visitou e tomou café com uma dona de casa no distrito rural de Humildes”, disse.

De acordo com Luiz da Feira, em matéria jornalística postada no site da Prefeitura com data de 04/5/2022, o prefeito garantiu o início das reformas para 1⁰ de junho do mesmo ano.

Ainda de acordo com Luiz, com investimento de R$1.894.374,27 e recursos próprios, já teria definição da empresa de engenharia responsável pela execução das obras. A reforma abrangeria o banheiro, serviços de reboco, manutenção no telhado e peças em esquadria. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O vereador Marcos Lima (UB) abriu um escritório político nesta segunda-feira (27) no Edifício Ana Muller Falcão, na Avenida Getúlio Vargas. Lima também falou sobre as eleições 2024.

“É importante a sociedade de Feira de Santana ter ciência de que nós estamos abrindo mais um local de atendimento ao público. Já atendo na Câmara Municipal durante os dias de sessão, atendo em minha residência durante a noite e pela tarde estarei no segundo andar (sala 206) do Ana Muller para atender a população. As demandas que forem solicitadas, vamos fazer encaminhamentos para os órgãos competentes”, informou.

Eleições 2024

Questionado se já é um trabalho pensando nas eleições de 2024, Marcos Lima disse que sempre teve vontade de abrir um escritório político no centro da cidade. “2024 é logo ali e nós já estamos trabalhando também pensando nas eleições do próximo ano. Se Deus permitir, serei candidato a vereador mais uma vez para poder dar continuidade ao trabalho”, declarou.