:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista coletiva nesta terça-feira (07), falou sobre uma reunião que teve com os vereadores.

“A Ouvidoria desta Casa tem detectado reclamações de vários segmentos da sociedade queixando-se que o Portal da Transparência está faltando a lista da presença dos vereadores. E, realmente, detectamos que estava sem fazer. Fiz uma comunicação aos vereadores para dizer que a partir de hoje essa lista já seria pautada no site”, declarou.

Questionada se os vereadores teriam seus salários cortados caso faltem as sessões, Eremita Mota afirmou que no Regimento Interno da Casa diz que todo vereador não precisa, necessariamente, estar presente no tempo das lideranças (Pequeno Expediente) nem no Grande Expediente, mas na Ordem do Dia, quando são votados projetos de leis e requerimentos, sim. “Às 10h30, que é o horário que começa a Ordem do Dia, é necessário estar presente. Então nós vamos cumprir esse rito do Regimento Interno”, afirmou.

Ex-vereador João Bililiu

Quem esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana nesta terça-feira (07) foi o ex-vereador João Bililiu. Perguntado pela reportagem do site o motivo da sua visita a Casa, após passar muitos meses sem aparecer no Legislativo, Bililiu afirmou que estava visitando amigos, lideranças e discutindo seu futuro político.

“Serei candidato a vereador em 2024 e já estou pavimentando essa candidatura. Estou também analisando os partidos para, no futuro, entrar em um e me candidatar”, relatou.

Vale destacar que João Bililiu foi para uma reeleição em 2020, mas não conseguiu alcançar o seu objetivo.

Vereadora Eremita Mota – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (02), falou sobre as críticas do vereador José Carneiro (MDB) em relação a contratação de duas empresas de consultoria jurídica pela Casa.

“O vereador José Carneiro passou a notícia completamente desinformada. Na Casa, já existia um contrato e foi renovado. O segundo contrato surgiu da necessidade de uma análise de processos administrativos na Câmara. Eu precisei agilizar esses processos, bem como a relação da Casa com o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e outros órgãos externos, que preciso estar bem assessorada e atenta a essas questões. Vale lembrar que o valor que ele disse do contrato são valores anuais. Um já existia e outro houve necessidade de a gente somar com a equipe técnica da Casa e fazermos um trabalho com mais qualidade e credibilidade para minha segurança enquanto presidente”, disse.

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa – Foto: Lúria Sarraf

O vereador José Carneiro Rocha (MDB), em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou duramente a contratação de duas empresas de consultoria jurídica pela presidência do Legislativo feirense. Carneiro informou que uma foi no valor de R$225 mil e a outra R$216 mil, que somando as duas foram um valor total de R$441 mil.

“Temos uma Procuradoria formada por um procurador e mais cinco subprocuradores, todos preparados e competentes para defender os interesses da Câmara Municipal. Por que gastar quase meio milhão de reais contratando empresa de advocacia, inclusive de fora? Será que Feira não tem bons advogados? Será que a Procuradoria da Casa não está preparada para defender os interesses da Câmara Municipal? No mínimo, isso é escandaloso. Isso o Ministério Público tem que tomar conhecimento, tem que saber as razões pelas quais está se contratando. Custando meio milhão de reais praticamente para se contratar consultorias de advocacia. Nunca vi isso na minha vida durante a história da Câmara Municipal de Feira de Santana”, declarou.

Carneiro prosseguiu sua fala afirmando que a vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota, começou muito mal a sua gestão. “Ela começou muito mal quando tirou o abono natalino dos servidores que não seria pago por ela e sim pelo presidente anterior, quando disse na imprensa que alguns servidores da Câmara recebiam 50 mil reais de salário e não é verdade, quando foi arbitrária em uma série de coisas, inclusive comigo na votação do Orçamento. E hoje quando publica por inexigibilidade, sem licitação, o contrato de R$225 mil e um outro de R$216 mil de consultoria jurídica. Se isso tiver algum princípio de ilegalidade, tem um monte de imoralidade. É imoral. É vergonhoso. A presidente da Câmara precisa se justificar do porque gastou ou vai gastar essa dinheirama com consultoria jurídica”, afirmou.

José Carneiro finalizou dizendo que precisa informar ao Ministério Público o que está acontecendo. “O Ministério Público tem que tomar conhecimento. Não é apenas falando. Temos que encaminhar um documento informando ao Ministério Público o que está acontecendo, pois se não provocar o MP não vai investigar”, finalizou.

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho – Foto: Anderson Dias-site Política In Rosa

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), em entrevista coletiva nesta quarta-feira (01), na sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal para o ano de 2023, falou sobre as mudanças que haverá em seu secretariado. Ele destacou que, quando acontecer a aprovação do Orçamento, vai se reunir com as pessoas.

“Existem pessoas como os ex-deputados Pastor Tom, Carlos Geilson e outros que eu acho que podem também participar do nosso Governo. O importante é que venham ao meu convite. E virão. E que venham para trabalhar comigo como condutor do processo e vai ser assim. Eu estou no comando do processo e não abro mão dele. Aquelas pessoas que eu convidar para trabalhar comigo serão aqueles que quero ao meu lado para a unidade do nosso Governo e para que nas próximas eleições tenhamos uma representação forte para disputar e ganhar as eleições”, declarou.

Conversas com Ronaldo sobre 2024

Questionado se já tinha conversado com o ex-prefeito José Ronaldo sobre as eleições 2024, Colbert Filho disse que esteve na UPB para uma homenagem a Ronaldo e que falou com o mesmo.

“Nós conversamos, mas não profundamente. Acho que está cedo demais. Aliás, tenho um projeto em Brasília de que eleição poderá ser de em cinco e cinco anos. Acabamos de sair de uma eleição, entramos outra e não temos tempo para fazer o que é necessário de ações administrativas. Isso é ruim para o povo Brasileiro. Atrasa tudo. Portanto, espero que possamos e vamos ter tempo suficiente pra isso. E como deputado ficaria muito feliz se a gente voltasse a discutir esse projeto de cinco em cinco anos voltarmos a política”, disse.

Vereadores retornando a base

Colbert falou ainda sobre o retorno de alguns vereadores que ficaram oposição e agora estão novamente com o Governo. Ele lembra que são vereadores que estavam e se elegeram em seu grupo.

“Se por qualquer motivo alguns deles tiveram dificuldades e eu possa ter tido também, a porta está sempre aberta para a volta. O que não tem porta aberta para a volta é ofensa pessoal e a família. Mas na hora que você tem pessoas com quem tem pensamentos que concordam com os seus, e eu tive com várias, hoje me dou com muitas pessoas. Politicamente tive dificuldades na convivência. Agora, nenhuma delas deixou o obstáculo e a porta fechada por ofensas pessoais. Aí você passa do limite da política. Portanto, as pessoas que estavam conosco antes e agora retornam, retornarão todos com as portas abertas. E quem abre sou eu, inclusive para poder voltar”, destacou.

Futuro político

O prefeito de Feira de Santana, que não pode se candidatar a reeleição em 2024, falou sobre seu futuro político. Segundo ele, em 2024 termina o seu período aqui em Feira de Santana como prefeito e, a partir daí, que vai decidir meu futuro político. “Não sei o qual o futuro e nem o que vai acontecer, mas vou estar disposto a discutir no futuro o que é melhor para minha cidade, para meu grupo. Meu futuro agora é manter esse grupo unido. Hoje nós temos uma disputa fortíssima contra o Governo do Estado e Governo Federal, que é do PT. Se não tivermos unidos, a gente não vai para canto nenhum. O meu objetivo é de estar mantendo essa unidade”, falou.

Perguntado sobre a possível pré-candidatura a prefeito da cidade do deputado estadual Pablo Roberto e também do ex-prefeito José Ronaldo, Colbert Filho foi enfático. “Temos que fazer o que a política manda. Capacidade de juntar tudo que é possível para poder ganharmos juntos. Neste momento, se declarar é algo absolutamente natural. O que nós vamos definir e vamos fazer durante esse ano é quem são aquelas forças mais adequadas para a gente ganhar a eleição. Vamos ganhar a eleição. Não adianta dividir. Se dividir, a gente perde. Portanto, tanto José Ronaldo, que acho que é o candidato natural, pois já foi prefeito, quanto a pretensão de Pablo, que assume hoje o mandato de deputado estadual e eu desejo que tenha sucesso, tem que se uma discussão que leve em consideração a força política do grupo e da unidade. E para isso vou estar muito forte pra poder exigir, buscar, cobrar uma união política do nosso grupo”, relatou.

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

Cautela. Esta é a palavra de ordem na investigação sobre os salários acima do teto previsto em lei na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). O trabalho está sendo realizado por uma equipe de transição, desde o dia 2 de janeiro, que constatou na folha de pagamento supersalários entre R$ 20 e R$ 50 mil. O estudo deverá abranger os diversos setores da Casa da Cidadania.

Um dos pontos que chamou a atenção nesse trabalho, que vem sendo feito incessantemente, foi o alto valor dos salários de alguns servidores, destoando da média geral. No momento, a equipe está centrada em entender o porquê desses salários e se eles estão dentro da lei. “Não vamos admitir que a Câmara arque com nenhum gasto que não esteja previsto em lei, por isso estamos analisando com muita cautela toda essa situação”, explicou a presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB).

De acordo com a legislação em vigor, nenhum servidor público municipal pode ter remuneração superior ao salário do prefeito municipal, atualmente fixado em R$ 26.723,13. :: LEIA MAIS »

Foto: Mario Neto/ASCOM-CMFS

Cumpridos os trâmites – pareceres às emendas, discussão e votação do projeto -, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 do Município de Feira de Santana foi aprovada, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (24), na Câmara Municipal. O Orçamento a ser gerido pela Prefeitura possui receita estimada em R$ 1,9 bilhão e segue agora para a sanção do prefeito Colbert Martins Filho.

Com modificações resultantes, em sua maioria, apenas do remanejamento de valores entre órgãos da administração pública, a proposta enviada pela Prefeitura recebeu ao todo, 57 emendas, entre impositivas (indica investimentos em saúde, obras e serviços) e modificativas (transfere recursos entre Secretarias). As bancadas de governo e de oposição firmaram um entendimento que possibilitou tanto a aprovação do percentual de suplementação de 40%, conforme solicitado pelo governo, quanto o acolhimento de todas as emendas dos parlamentares pela gestão municipal.

A presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), destacou a importância do trabalho desempenhado pelo Legislativo que, “pensando no bem da comunidade feirense”, agilizou a aprovação da peça orçamentária. Por sua vez, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Jurandy Carvalho (PL), ressaltou a atuação dos demais integrantes do colegiado, os vereadores Emerson Minho (DC) e Pedro Cícero (Cidadania), que ao se debruçarem na análise das proposições dos parlamentares e nas adequações ao Orçamento, “demonstraram compromisso” com o município. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), através do Decreto Individual de Nº 018/2023, nomeou Paulo Jadson de Oliveira Barbosa para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do gabinete do prefeito, símbolo DA-1. Paulo Jadson é filho do vereador Paulão do Caldeirão (PSC).

Vale destacar que o vereador Paulão do Caldeirão, mesmo sendo eleito pelo grupo do prefeito Colbert nas eleições de 2020, estava sendo oposição ao mesmo e fazendo duras críticas na tribuna do Legislativo feirense até o ano passado. Agora, resta saber como se posicionará o vereador em relação ao Governo Municipal na Câmara.

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em seu discurso na manhã da última terça-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou que tem assistido nos últimos dias na cidade um problema que não considera como novo, o que ele chama de “verdadeira matança” no dia a dia do município.

“Diversas localidades foram marcadas por alguma forma de assassinato, seja esse ligado a letalidade da ação policial, seja aquele atribuído supostamente a disputa do tráfico. E nós não podemos, enquanto sociedade, tratar isso como parte da paisagem. Não podemos tratar a matança que acomete principalmente a juventude, especialmente a juventude negra feirense, como algo que é natural. Ligar o rádio e ouvir assim: morreram quantos? Isso não é normal”, disse.

Jhonatas Monteiro afirmou que o Poder Público pode e deve responder a isso para além da ideia que a ação policial e que o confronto violento vá resolver. “Não resolve. Se resolvesse, já estaríamos em uma outra situação. Nós precisamos de alternativa que visibilize a juventude de forma positiva, que crie alternativa de renda, cultura, de lazer, um conjunto de direitos são negados, especialmente nas periferias e comunidades rurais de Feira”, afirmou.

Conforme Monteiro, até para criar essas políticas públicas o município tem que saber o que se passa com a violência. “É por isso que venho mais uma vez cobrar que o prefeito Colbert Martins Filho não finja que não existe uma lei aprovada pela Câmara Municipal, que é o Mapa Municipal da Violência. A Lei é de número 377/2022. É uma lei que obriga o município a produzir dados sobre essa matança, entendendo recorte de gênero, racial, de território e de idade para a gente saber o que se passa e onde precisa de mais investimento para prevenir a violência, impedir que ela se desenvolva e não tentar remediar depois que ela acontece. Aí já é tarde muitas vezes, o sangue já correu pelas calçadas. E, infelizmente, isso não tem volta. A não ser o conforto as famílias, o diálogo de apaziguamento nas comunidades.”, finalizou.