:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Vereador Lulinha (UB) – Foto: Anderson Dias / Site Política In Rosa

Invasão de casas, furto e roubo de veículos têm sido recorrentes na comunidade de Mantiba, no Distrito Jaíba. A onda de violência preocupa os moradores da localidade e de toda Feira de Santana, que observam o município ocupar posições de destaque em rankings de violência. As afirmações são do vereador Lulinha, que, na sessão desta quarta-feira (22), pediu maiores investimentos no âmbito da segurança pública ao Governo da Bahia.

Segundo o parlamentar, os policiais militares precisam de melhores condições de trabalho. Novas viaturas e equipamentos, melhor infraestrutura e reajuste salarial são medidas necessárias para melhorar o trabalho policial e a segurança pública em Feira de Santana, sugere Lulinha. “A gente ouve os policiais falarem da falta de atenção do Governo do Estado”. (CMFS)

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), em pronunciamento nesta terça-feira (21) na tribuna da Casa, afirmou que acha que o prefeito Colbert Filho perdeu a noção da política, do parlamento e da gestão pública.

“Eu falei aqui anteriormente que sou contra qualquer tipo de afastamento, de qualquer gestor. Mas essa administração é pífia, problemática, que não ouve a população. Eu era contra o impeachment do prefeito Colbert, mas não sou mais”, afirmou Fernando Torres.

Torres ainda afirmou que serão analisados todos os pedidos de afastamento, pois já está chegando o momento de dar entrada no afastamento. “Como presidente da Câmara, gostaria de dizer à liderança do governo e ao vereador José Carneiro que nós vamos analisar as mais de 10 solicitações que já chegaram a esta Casa para tomar uma providência”, disse. :: LEIA MAIS »

Três projetos de lei serão discutidos na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) na próxima ordem do dia, a ocorrer nesta terça-feira (21), sendo que dois deles requerem uma atenção especial. Um deles, em prioridade, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, referente ao exercício 2023. Tal projeto já começou a ser discutido e conta com os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da de Finanças e Orçamento (CFOF).

Em caráter de urgência será discutido o projeto de lei complementar nº 001/2022, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, para atuar no âmbito do município. De autoria do Poder Executivo, e com uma emenda de iniciativa da vereadora Lu de Ronny (MDB), o projeto tem parecer da CCJR. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Reprodução/CMFS

A vereadora Eremita Mota (PSDB) foi eleita, nesta terça-feira (14), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) para o biênio 2023/2024. Eremita foi eleita por unanimidade dos vereadores.

A chapa que foi eleita é composta por: Eremita Mota (PSDB) presidente; Fernando Torres (PSD) 1° vice-presidente; Paulão do Caldeirão (PSC) 2° vice-presidente; Ron do Povo (MDB) 3° vice-presidente; Lú de Ronny (MDB) 1ª secretária; Pastor Valdemir Santos (PV) 2ª secretário; Edvaldo Lima (MDB) 3° secretário. Já o vereador Galeguinho SPA (PSB) será o corregedor.

Vale destacar que esta Mesa  só tomará posse no dia 02 de janeiro de 2023.

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana está sendo questionada pela Câmara Municipal sobre a estrutura e o funcionamento do Hospital Dr. José Eudacy Lins (Hospital Municipal da Criança). Requerimento com este teor, encaminhado ao prefeito Colbert Martins, foi aprovado esta semana. O autor é o vereador e presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD).

O documento solicita informações sobre a quantidade de atendimentos e internamentos pediátricos na unidade hospitalar e as respectivas quantidades, especialmente em 2022, número de vagas disponibilizadas, as despesas mensais e se está havendo atendimento a crianças no momento atual. :: LEIA MAIS »

Fernando Torres (PSD) e Eremita Mota (PSDB)

Na sessão ordinária desta quarta-feira (08), o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), chamou a vereadora Eremita Mota (PSDB) para usar a tribuna e afirmou que ela será a futura presidente da Casa.

“Passo a palavra a mulher que vai ser a futura presidente da Casa, vereadora Eremita Mota”, afirmou Fernando Torres.

Sorridente, Eremita Mota responde Torres: “Acho que Vossa Excelência já jogou como ‘praga’ aí deu certo, vai dar certo”, declarou.

Vale destacar que nesta mesma sessão foi aprovado, por maioria dos presentes, um Projeto de Resolução de iniciativa de diversos vereadores propondo alterar a redação de dispositivo do Regimento Interno. Essa proposta fez uma alteração no parágrafo 2º do artigo 9º do Regimento da Casa, que passa a ser descrito da seguinte forma: “A eleição para a Mesa Diretiva (segundo biênio) dar-se-á na 6ª sessão ordinária do mês de junho no último ano do primeiro biênio”.

A eleição para a escolha da futura Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana será antecipada de setembro para este mês de junho. Provavelmente, a sucessão do atual presidente Fernando Torres (PSD) e demais membros da Mesa Diretiva da Casa da Cidadania deverá acontecer na sessão da próxima terça-feira (14). A eleição acontecerá, mas a posse dos eleitos será em 1º de janeiro de 2023. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcio Garcez Vieira

A eleição para escolha da futura Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana será antecipada de setembro para este mês de junho. É o que determina um Projeto de Resolução da iniciativa de diversos vereadores, aprovado por maioria na sessão desta quarta-feira (08), propondo “alterar a redação de dispositivo do Regimento Interno”. A proposta faz uma alteração no parágrafo 2º do artigo 9º do Regimento da Casa, que passa a ser descrito da seguinte forma: “A eleição para a Mesa Diretiva (segundo biênio) dar-se-á na 6ª sessão ordinária do mês de junho no último ano do primeiro biênio”.

Dessa forma, a sucessão do atual presidente Fernando Torres (PSD) e demais membros da Mesa Diretiva da Casa da Cidadania deverá acontecer, provavelmente na sessão de terça-feira da semana que vem (dia 14). Embora a eleição passe a acontecer no mês de junho, a posse dos eleitos continuará acontecendo em 1º de janeiro. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres – Foto: Divulgação / CMFS

O Ministério Público Estadual acatou denúncia do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), sobre a emissão de nota fiscal no valor de R$ 400 mil, referente à prestação de consultoria à UPA da Queimadinha, envolvendo o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto. O órgão já deu início ao procedimento preparatório para instauração de inquérito civil e prosseguir com a investigação. “Fizemos a nossa parte”, disse Torres, ao informar a decisão do MP.

A notícia foi dada durante a sessão desta terça-feira (7). “Com a abertura do inquérito, a população vai ver que a Câmara está trabalhando certo”, disse o presidente do Legislativo, destacando a participação decisiva da CPI da Saúde para que a denúncia tivesse a repercussão necessária. “Vamos esperar agora a ação das polícias Civil e Federal”, completou, agradecendo aos vereadores que integram a comissão e que se empenharam na elaboração do relatório final dos trabalhos.  :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Exatas 370 mil folhas, 15 sessões públicas oitivas, cerca de 40 horas de depoimento e um relatório com mais de 500 laudas. Esse foi o resultado da CPI da Saúde/dos Contratos realizada pela Câmara Municipal de Feira de Santana e divulgado durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (2). O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, vereador Paulão do Caldeirão (PSC), bem como o relator e vice-presidente, Professor Ivamberg (PT) relataram à imprensa todas as ações e omissões da Prefeitura quanto aos contratos na área de saúde.

O relatório será publicado no Diário Oficial na terça-feira (7). Foram identificados diversos crimes constantes no Código Penal, como concussão, corrupção passiva e sonegação, e que envolvem servidores, ocupantes de cargos municipais e, inclusive, vereadores. Todas as informações constam no requerimento nº 232/2021. Vale ressaltar que a CPI da Saúde envolveu vários meses de investigação.

Paulão do Caldeirão, presidente da Comissão, disse que “a CPI da Saúde foi séria, e vai deixar marca nesta Casa, nesta legislatura”. “Para aqueles que não acreditaram que ainda existem políticos sérios, vão acreditar que aqui na Câmara existem”, afirmou.

Professor Ivamberg leu todo o relatório e pontuou que a CPI teve um caráter investigativo, e que “todos os documentos constantes serão enviados para a Polícia Federal, o Ministério Público e a Receita Federal para serem adotadas as medidas cabíveis”.

Dentre todas as irregularidades encontradas estão: contratação mediante tráfico de influência de agentes políticos com finalidade eleitoral, inclusive vereadores; desvio de contratos de gestão em unidades de saúde para atender a Prefeitura, gabinete do prefeito, escolas etc; contratos do próprio IMAPS exercendo função de chefia na Secretaria Municipal de Saúde, funcionários com altos salários advindos da empresa, e desvios em contratos de gestão em unidades de saúde para atender escolas, sede da Guarda Municipal e fábrica de asfalto. :: LEIA MAIS »