:: ‘Câmara Municipal de Feira de Santana’

Guarda municipal apontando o dedo na cara do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres – Foto: Reprodução/YouTube

Na manhã da última quinta-feira (31), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana publicou uma nota oficial em seu site oficial comunicando que tomou com surpresa a manifestação que eles chamaram de “manifestação político-partidária”, com professores ligados à APLB, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres, vestido com uma camisa do PT e PSD, o vice-presidente, também do PT, Silvio Dias, o vereador Jonathas Monteiro, do PSOL, e outros da oposição”.

Chama ainda de “invasão” a ida dos manifestantes ao Paço Municipal. Diz ainda que “a Guarda Municipal agiu dentro do necessário para exclusivamente defender o patrimônio público, até porque o prédio é tombado como patrimônio histórico e cultural”.

Dizem ainda na nota que “eles chegaram a danificar algumas portas, quebrando vidros, invadiram salas da Secretaria de Governo e ainda tentaram agredir funcionários do Executivo Feirense”. O vereador Silvio Dias, um dos acusados da invasão, explicou como se deu a situação desde a chegada dos professores a Casa da Cidadania. A fala do vereador aconteceu na manhã desta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Segundo ele, houve, com a ida de todos a Prefeitura, uma tentativa dos vereadores quando se dirigiram a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, no sentido de intermediar uma conversa entre os professores e o executivo Municipal, com a intenção de encontrar uma saída para o problema da educação em nosso município após o pedido da classe. “A sessão foi suspensa, o vereador Pedro Américo que é da base governista entrou em contato com a Prefeitura para saber se o prefeito estava lá ou se algum outro representante poderia atender se propondo inclusive a acompanhar essa interlocução”, diz Silvio.

Chegando lá, ainda conforme o vereador, as portas estavam abertas e os professores entraram junto com os vereadores, sendo que os professores subiram para o primeiro pavimento e os vereadores ficaram no térreo tentando ter acesso a parte onde fica o gabinete do prefeito, juntamente com a presidente da APLB, Marlede Oliveira.

A comissão de vereadores era formada por Fernando Torres, Silvio Dias, Jhonatas Monteiro e Emerson Minho. “Dentro da Prefeitura, encontramos uma porta fechada, onde estava uma representante da Guarda Municipal. Iniciamos um diálogo com ela no sentido de ter acesso a Prefeitura para conversar com o prefeito ou com um de seus representantes. Fomos informados por ela que o prefeito não estaria naquele momento e que a porta estava trancada”, afirma Silvio.

Nesse momento, Silvio disse que os vereadores solicitaram que ela fizesse contato com o superior para permitir a entrada dos mesmos, tendo em vista que a intenção era manter essa interlocução. “Enquanto aguardávamos por uma resposta, fomos surpreendidos por quatro componentes da Guarda Municipal que, de forma bruta e grosseira, começaram a empurrar os vereadores, inclusive a bater boca com presidente da Câmara e colocando o dedo no rosto dele. Um dos guardas começou a disparar gás de pimenta de forma velada inicialmente, onde todos começam a sentir o cheiro, sem que houvesse nenhuma ação que justificasse o uso”, explica.

Com isso, ainda de acordo com o petista, os professores começaram a passar mal e os vereadores começam a sentir o efeito do gás. “Nesse momento, os profissionais de imprensa que faziam a cobertura são atingidos pelo gás, gerando a partir daí uma confusão generalizada, culminando nos fatos absurdos de violência visto a partir desse momento”, completa.

Vídeos

No primeiro vídeo, Silvio fala com um membro da imprensa explicando a situação que viviam no momento. Ele diz que o prefeito não pode fechar a porta para os vereadores e pede que ele dialogue com os manifestantes. Logo após fala o presidente da Câmara, Fernando Torres. Ele diz que a porta estava aberta e, no momento em que chegaram, ela foi fechada. Em seguida fala a professora Marlede, que diz que os professores estão ali apenas buscando dialogar para resolver as questões da categoria. Veja.

Neste vídeo abaixo, quem grava explica o que acontece no momento. É possível ver uma guarda municipal ao fundo, o presidente Fernando Torres ao telefone, o vereador Jhonatas Monteiro de costas e o vereador Silvio Dias. A explicação dada por eles no vídeo é de que estavam lá na tentativa de ter um diálogo com o prefeito. Silvio Dias pede que a guarda entre em contato com o seu superior para conseguir essa conversa. Assista.

Neste terceiro vídeo abaixo, de 1min25s, é quando acontece toda a ação. Nele, os vereadores já citados acima conversam com um guarda municipal que está de costas. O guarda coloca o dedo na cara do presidente do Legislativo feirense, que abaixa o dedo dele imediatamente. E é aí que começa toda a confusão. Dá para ver o vereador Jhonatas com as mãos levantadas. Nesse momento, quem grava sai do local e diz: “Soltaram o gás”, referindo-se ao spray de pimenta. Neste vídeo, que antecedeu a um outro que rodou pelas redes sociais, não é vista nenhuma ação violenta por parte.

O site Política In Rosa entrou em contato com o secretário de Comunicação, Edson Borges, que preferiu não responder as acusações.

Matéria atualizada às 15h12.

Foto: Divulgação/CMFS

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), lamenta a morte de Francisca Izaíra Nascimento, 51 anos, filha do ex-vereador Antônio Francisco Neto, popularmente conhecido como Ribeiro. Ex-funcionária da Casa Legislativa, Francisca foi assassinada no sábado (02), em um estabelecimento comercial do município de Terra Nova.

Em razão da triste ocorrência, a sessão especial marcada para esta segunda-feira (04), com o objetivo de promover o debate sobre a poluição sonora em Feira de Santana, precisou ser remarcada. Requisitante do evento, Petronio Lima (Republicanos) manifestou o seu pesar e avisou que a nova data será anunciada em breve. (CMFS)

Messias Gonzaga e Genésio Serafim – Foto: CMFS

Era para ser um discurso formal, com tempo estabelecido pela Mesa Diretiva e todos os cuidados com as regras da Casa. Afinal, com a experiência de duas décadas ocupando diariamente a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana – para desespero dos colegas de direita – o ex-vereador Messias Gonzaga, comunista puro sangue, sabe muito bem disso. Mas o momento era maior e o contador de histórias deixou o coração falar da emoção de se tornar cidadão feirense e comendador. E agradeceu.

Quem esteve na Câmara na noite desta sexta-feira (31) teve a oportunidade de ouvir relatos históricos de vivências no plenário e nos bastidores do Legislativo feirense. Dentre essas memórias, que ele carrega na bagagem da vida, o ex-vereador e atual ouvidor da Câmara, citou a instituição da Tribuna Livre, “para dar voz à sociedade”, e criação de gabinetes para os vereadores e designação de assessores para os mesmos – sua primeira assessora foi Wilma Suzart, servidora da Casa.

Em seu pronunciamento, permeado pela emoção e o humor sutil que lhe é peculiar, Messias fez o que mais gosta: contar histórias. E elementos para isso não faltaram. As dificuldades de ser comunista em uma época em que o partido ainda era clandestino, a relação com os colegas e servidores da Casa. De Dival Machado a João Serafim de Lima (João do Ouro) e Chico Caipira ele citou um a um. Também agradeceu à imprensa, em nome do jornalista Valdomiro Silva.

Na verdade, a homenagem foi dupla. O Título de Cidadão Feirense ao pernambucano de Serra Talhada foi iniciativa do ex-vereador Genésio Serafim, enquanto a Comenda Maria Quitéria foi concedida por Silvio Dias (PT). Ambas as honrarias foram aprovadas por unanimidade, o que foi ressaltado pelo homenageado, que citou a importância da sessão ocorrer em 31 de março de 1964. “Foram 21 anos em trevas, prisões, exílio e autoritarismo”, lembrou o comunista de todos os tempos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

Os 30 vetos publicados pelo prefeito Colbert Martins Filho às emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA) foram derrubados na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) nesta quarta (30), com 12 votos favoráveis e 7 contrários. A Casa Legislativa derrubou os vetos específicos e os não destacados do prefeito. Agora a lei segue para publicação do chefe do Executivo, que tem 48 horas para tal feito.

A LOA estima a receita e fixa a despesa do município, e foi votada na Câmara no dia 10 de março. Na ocasião, os vereadores apresentaram 39 emendas para o exercício financeiro deste ano. Destas, 30 tinham sido vetadas pelo prefeito. Segundo o chefe do Executivo, as emendas foram apresentadas “com ausência de fundamento técnico-jurídico e diversas ilegalidades, além do flagrante desrespeito ao princípio do interesse público”.

Especificamente, as emendas vetadas foram as de nº 01 a 19, 21 a 26, 30 a 32, a de nº 34, e a de nº 37. Uma das emendas, a de nº 30, de autoria do vereador Fernando Torres (PSD), propõe subtrair a quantia de R$83.500,00 da Procuradoria Geral do Município, na categoria assessoramento e consultoria jurídica, e adiciona o mesmo valor na Secretaria Municipal de Educação, para a manutenção e desenvolvimento da educação especial.

A emenda nº 13, de autoria do vereador Edvaldo Lima (MDB), propõe a subtração de recursos da SOMA (Superintendência de Operações e Manutenção) no valor de R$15.000.000,00, e adiciona R$13.000.000,00 na Secretaria de Saúde e R$2.000.000,00 na Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. Segundo o vereador autor da emenda, o valor deve ser destinado, mais precisamente, para a construção do hospital municipal. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Cícero (Cidadania)

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu discurso nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), criticou duramente a limpeza pública da cidade.

De acordo com Pedro Cícero, o Bairro Feira VII, onde esteve na manhã desta terça-feira, está um absurdo a limpeza pública da cidade. “Secretário de Serviços Públicos, Eli Ribeiro, saia da cadeira e comece a visitar os Bairros da cidade. O Bairro Tomba, que liga o Aviário ao Feira VII, está um absurdo. O lixo está tomando conta das vias de acessos. Vejo a cidade hoje imunda. É um caso de saúde pública”, disse.

Ainda de acordo com Pedro, a coleta do lixo, às vezes, não está passando nos horários certos nos Bairros. “Vejo o Bairro Viveiros, onde eu moro há 25 anos, faz até nojo nós entrar naquela comunidade. Faz até nojo a população de fora visitar aquela comunidade. Parece que não temos secretário nem prefeito. Está uma situação de total desprezo na nossa cidade”, afirmou.

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação/CMFS

Os servidores efetivos da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) passarão a receber 34 tíquetes alimentação a partir de junho, conforme Projeto de Resolução da Mesa Diretiva, aprovado na sessão desta terça-feira (29), o que representa um aumento de 54% sobre o valor pago atualmente. É o segundo aumento na atual gestão, sendo que no ano passado o valor do tíquete foi dobrado. Com isso, a quantia paga foi triplicada.

Além do aumento, que contempla também os funcionários à disposição, os servidores temporários e prestadores de serviço que trabalham por meio de convênio, terão direito a 22 tíquetes alimentação ou vale refeição por mês. Os guardas municipais que prestam serviço à Casa Legislativa passarão a receber o benefício, na mesma quantidade dos efetivos. No mês de dezembro haverá um pagamento extra, a título de assistência natalina.

“A resolução foi discutida com a Mesa Diretiva e vários outros vereadores que comungam com a nossa proposta de valorização do servidor”, justificou o presidente Fernando Torres, lembrando que os novos valores entrarão em vigor a partir de 01 de junho. :: LEIA MAIS »

Grigório Maurício Rocha, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sindae) – Foto: CMFS

“Feira de Santana é uma cidade que tem uma grande população, mas não tem disponibilidade hídrica para abastecer toda a sua população”. A afirmação é de Grigório Maurício Rocha, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sindae), durante sessão especial ocorrida na Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (24) para discutir sobre a importância da água e da possível privatização da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento.

De acordo com ele, a possível PPP – Parceria Público Privada – sobre a privatização da Embasa está gerando um gigantesco debate, mas frisou que essa luta não é de agora. “Na década de 1990, quando se privatizou quase tudo, inclusive a Coelba, a Embasa estava para ser privatizada, mas o SINDAE lutou muito para evitar isso. Naquele momento a luta era para impedir que a Embasa fosse privatizada totalmente; hoje em dia há novos modelos de privatização, mas que mercantilizam de igual modo”, disse.

Ainda de acordo com Grigório, a Bahia é um estado muito pobre economicamente, e a Embasa só consegue manter os serviços por causa do chamado subsídio cruzado, a fim de que seja possível manter a tarifa social num valor capaz de abastecer as áreas menos favorecidas. “Mas a privatização não está preocupada em incluir a população de baixa renda; eles estão preocupados em aumentar o valor do produto para lucrar mais e mais”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), embora satisfeito com a presença dos professores e demais trabalhadores da educação na galeria do Legislativo feirense, lamentou as razões para movimento da categoria, que está em estado de greve.

Segundo Jhonatas Monteiro, não é apenas a questão dos salários, mas as condições de trabalho. “Está havendo adoecimento psíquico na rede municipal de ensino”, disse.

Ele ainda criticou a postura do prefeito Colbert Martins, principalmente com relação à declaração que quando estudava não havia merenda escolar e ele se tornou médico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias que participaram de processo seletivo, foram contratados pela Prefeitura de Feira de Santana após 14 de fevereiro de 2006 e têm comprovação desse vínculo empregatício por 5 anos ou mais, poderão ser admitidos em cargo público de provimento efetivo. A medida está prevista na proposta de Emenda 120/2022 à Lei Orgânica Municipal (LOM), aprovada em primeira discussão na sessão desta terça-feira (22).

O texto do projeto, que conta com a assinatura de diversos vereadores, determina a inserção do artigo 25-A. Este assegura o acesso dos servidores que exercem as referidas atividades, selecionados por meio de Processo Seletivo Público de provas ou de provas e títulos, nos quadros de servidores regidos pelo regime estatutário. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

“Estamos com o coração explodindo de alegria”, afirma a agente Gleice Nascimento ao utilizar a Tribuna Livre da Casa.

Com a galeria repleta de profissionais, que protestam contra a recente demissão de 51 funcionários, a servidora agradece ao presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), bem como, aos demais parlamentares. :: LEIA MAIS »