:: ‘Candeias’

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (22/10), acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria que foi realizada no município de Candeias, referente ao exercício de 2022, para avaliar a eficiência da atuação do Hospital Municipal José Mário dos Santos.

O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, advertiu e imputou ao prefeito Pitágoras Alves da Silva Ibiapina e ao Secretário de Saúde, Marcelo de Jesus Cerqueira, multa no valor de R$ 3 mil (cada um), em razão das irregularidades encontradas. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores.

Entre as irregularidades foram constatadas a deficiência na gestão de leitos do hospital, devido à falta de equipamentos e instrumentos de controle; dificuldades para acompanhamento da atuação e produtividade dos profissionais; ausência ou quantidade insuficiente de medicamentos na farmácia hospitalar; falta de oferta de exames de diagnóstico por imagem aos pacientes internados, entre outras, sendo possível concluir pela existência de falhas no Sistema de Controle Interno do Executivo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na sessão desta quinta-feira (12/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Candeias para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, no exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, multou o prefeito, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, e o secretário de educação municipal, Cassio Vinicius Figueredo Bordoni, em R$2 mil, cada um, em razão das irregularidades encontradas no serviço. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores.

Durante a inspeção, os técnicos do TCM avaliaram a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar.

Entre as irregularidades, o relatório destacou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas (apenas uma), quando o número adequado seria de nove profissionais no município, considerando a quantidade de alunos – 10.530, sendo 2.353 destes de educação infantil.

A equipe técnica também constatou a inexistência de controle de qualidade da água utilizada para o consumo humano e preparo da merenda escolar, além do fato dos distritos rurais não estarem interligados à rede de distribuição de água do município, dependendo exclusivamente do fornecimento via carros pipas, e sua interrupção pode ter como causa possível falha na gestão. :: LEIA MAIS »

Fotos: Marcos Brag – Ascom/SDE

O Terminal Portuário Miguel de Oliveira, localizado no Porto de Aratu, em Candeias, foi motivo de discussão na quinta-feira (22). Durante reunião com empresas chinesas, o secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida, afirmou sobre a intenção do Governo do Estado em transformar o local em um porto verde. Além do Yantian Port Group, operador do porto de Shenzhen na China, que retorna ao estado depois de dois meses, a comitiva era formada por mais três companhias: Cosco Shipping, BYD Auto e CCCC Water Transportation Consultants. Do lado do governo, estiveram presentes membros da equipe técnica da SDE, Bahiainveste, Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Codeba – Companhia das Docas do Estado da Bahia.

De acordo com o secretário, 94% da matriz energética da Bahia é limpa e isso denota o quanto o estado está preparado para integrar mundialmente o processo da transição ecológica. “Queremos ter um porto verde, no padrão mundial de liderança neste segmento. Nossa intenção é gerar emprego e renda e o Governo da Bahia não medirá esforços no sentido de construir e colaborar com a construção de um consórcio com o governo e empresas chinesas”, declara.

“O porto é um dos principais elementos de infraestrutura para o desenvolvimento da economia regional. Nós observamos a economia no entorno do porto para servir a todos, além disso, nos alinhamos com o planejamento do governo para prestar um melhor serviço. Para um porto ser eficiente tem que balancear a saída e a entrada. Queremos ajudar no desenvolvimento da economia regional e tornar esse negócio em um exemplo de parceria entre China e Brasil”, declara Qiao Hongwei, vice-presidente da Shenzhen Port Group.

Ataíde Oliveira, diretor de administração e finanças da Bahiainveste, empresa responsável pela modelagem do projeto do terminal privado, afirma que a chegada da BYD é muito mais do que a linha de produção de carros e que compreende a existência de um conjunto de desenvolvimento tanto na parte de indústria, quando de educação e outros setores. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionou no último dia 16 o município de Candeias para que promova melhorias na prestação do serviço de transporte público coletivo oferecidos pela Cooperativa dos Motoristas Autônomos de Candeias e Região Metropolitana (Coopercan) e fiscalizados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Smtt).

A ação, de autoria das promotoras de Justiça Bruna Fittipaldi e Cecília Marins, foi ajuizada após denúncias de usuários do serviço que relataram má qualidade do serviço dos transportes e atrasos nos horários de saídas dos coletivos que são operados pela Coopercan. “Além disso, há constatação da discordância com a tarifa cobrada dentro de um sistema que opera sem observância do dever de licitar o serviço, prestado precariamente”, destacaram as promotoras de Justiça.

O MP requer que a Justiça determine que o Município elabore Projeto de Lei Complementar municipal para disciplinar a forma de prestação do serviço público de transporte coletivo; realize procedimento licitatório para contratação dos novos serviços que serão implementados; e mantenha a continuidade na prestação de serviço e dos funcionários em exercício. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito da cidade de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, mais conhecido como Dr. Pitágoras (PP), em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), na entrega da 25ª Policlínica Regional de Saúde, em São Francisco do Conde, anunciou que este ano iniciará a construção de um Hospital Municipal. “Vai ser uma realidade dentro do nosso município”, garantiu.

Conforme Pitágoras, o investimento da construção do Hospital Municipal é de mais de R$50 milhões. “Nós queremos construir esse hospital no centro da cidade, já que o hospital que nós temos hoje é muito afastado. Durante a madrugada, as pessoas não tem essa acessibilidade. Queremos dar acessibilidade a nossa população”, disse.

PP

Pitágoras falou ainda que, provavelmente, o Partido Progressistas terá uma mudança na presidência estadual do partido. Segundo ele, muitas pessoas falam no nome de Ronaldo Carletto e ele acredita que seja uma das principais lideranças do partido.

“Ele [Ronaldo Carletto] que é um grande empresário da Bahia, foi deputado estadual e federal, tem uma grande aceitação lá em Brasília e conhece todos os trâmites da política na cidade. Tem ainda uma ligação direta com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, com o governador Jerônimo Rodrigues e com o ex-governador Rui Costa. Tenho certeza que vai ser um ótimo presidente para poder fazer com que o nosso partido venha crescer ainda mais”, relatou.

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) – Foto: Divulgação/Ascom

Na sessão desta terça-feira (13/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, que determinou a imediata suspensão de processo seletivo simplificado/REDA para contratação temporária de servidores municipais. A denúncia foi apresentada pela 3ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.

O processo seletivo ofertava 335 vagas – para contratações imediatas e para formação de cadastro de reserva – por prazo determinado através do Regime de Direito Administrativo, para supostamente atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do município.

De acordo com o MPE, o edital do processo seletivo se respalda em lei municipal eivada de inconstitucionalidade, “visto que abarca situações que estão no campo de prestações de serviços permanentes, não caracterizando a necessidade temporária e a excepcionalidade obrigatória na Carta Magna e em desacordo com o entendimento do STF”.

E sustentou que, diante dos indícios de graves irregularidades na contratação de servidores, inclusive comissionados, e na busca pela solução pacífica dos conflitos, o Ministério Público firmou Termos de Ajustamento de Conduta com o Município, no qual este se comprometeu, em um deles, a “não mais realizar processos seletivos simplificados para preenchimento de cargos que encerram funções de natureza permanente”. :: LEIA MAIS »

O processo seletivo simplificado para contratação de 335 profissionais em cargos temporários pelo Município de Candeias foi suspenso pela Justiça. A decisão, do dia 6, atendeu pedido formulado em ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Bruna Fittipaldi. Conforme a determinação, o edital 001 de 2022 deve ser suspenso em caráter de urgência. Publicado no dia 16 de agosto, o edital previa o preenchimento de vagas para diversas funções em caráter temporário, atendendo demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Candeias, por Regime de Direito Administrativo (Reda).

A promotora de Justiça levou em consideração que a lei municipal que trata das contratações temporárias possui “irregularidades constitucionais”, abarcando situações que estão no campo de prestações de serviços permanentes, “não caracterizando a necessidade temporária e a excepcionalidade obrigatórias pela Constituição Federal e estando em desacordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMC

A Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria da Saúde – SESAU, entregou na manhã desta quarta-feira (17/08), o Centro Especializado em Tratamento de feridas- Curar. O equipamento é o primeiro da rede pública da região a contar com uma Câmara Hiperbárica, que acelera o processo de cicatrização através do processo de oxigenoterapia.
A entrega da clínica faz parte das comemorações aos 64 anos de emancipação política da cidade.
O objetivo do curativo especial é a proteção da ferida, prevenção de infecção em caso de fechamento e facilitação do processo de cicatrização.

De acordo com o secretário de Saúde, Marcelo Cerqueira, a clínica contará com médicos especialistas em angiologia/cirurgia vascular, endocrinologia, infectologia, nutrição, psicologia, dentre outros, além do cuidado com feridas crônicas ampliado e potencializado. “A gente oferece hoje ao paciente que tem uma ferida crônica o que existe de mais moderno para esse tipo de tratamento. Eu ouso dizer que hoje não tem, na Bahia, um serviço público que ofereça oxigenoterapia para a população pelo SUS”, frisou.

O prefeito do município, Drº Pitágoras disse que o equipamento também ajudará na elevação da autoestima das pessoas que têm feridas crônicas. “Elas se sentem inferiorizadas, e tem vergonha de si mesmo. Lembro do caso de uma mulher que não tomava banho de chuveiro há 30 anos por causa das feridas, e com os curativos especiais que o município adquiriu, ela enfim, pode realizar esse sonho. É simples para nós, mas para ela era tudo”, contou.
Os pacientes que têm indicação são encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde, para tratamento de úlceras e feridas crônicas, sobretudo as provenientes de doenças vasculares e diabetes. Além dos citados, estiveram presentes a vice-prefeita, Marivalda Silva, vereadores, secretários e profissionais de saúde. A clínica funcionará de segunda a sexta das 08 às 17h, está localizada no Shopping de Candeias, as margens da BA 522. :: LEIA MAIS »

Deputado Pastor Isidório Filho (Avante) – Foto: Arquivo/ASCOM

O corpo do deputado estadual João Isidório, que faleceu no Terminal Náutico de Madre de Deus, na tarde desta quinta-feira (11), em decorrência das complicações de um acidente náutico, no município de Madre de Deus, será velado, nesta sexta-feira (12), a partir das 8 horas, na área de eventos da Fundação Dr. Jesus, no município de Candeias. Seu sepultamento será, às 15 horas, no Cemitério Caboto, próximo ao Museu Wanderley, também em Candeias.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, decretou luto oficial na Casa, que hasteará a bandeira da Bahia a meio mastro pelos próximos três dias em memória do parlamentar, que partiu prematuramente, aos 29 anos, e cumpria seu primeiro mandato estadual pelo Avante. (ALBA)