:: ‘Chapada Diamantina’

Foto: Mtur/João Ramalho

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o terreiro Peji Pedra Branca de Oxóssi, localizado no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia, seja indenizado para que possa ser restituído ao estado anterior à demolição. O entendimento é resultado de consulta jurídica feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que, em julho deste ano, demoliu irregularmente o terreiro durante trabalho de fiscalização.

Após a demolição, o Instituto constatou erro em operação de fiscalização que demoliu templo religioso dedicado aos cultos e práticas de Jarê, atividade religiosa e cultural reconhecida como tradicional no contexto do Parque Nacional.

Depois disso, a autarquia decidiu internamente pela nulidade da ação e enviou o pedido de consulta à AGU para ter clareza jurídica das consequências reparatórias decorrentes da ação de fiscalização.

Na avaliação da AGU, o ICMBio deve reparar o dano causado a partir da indenização para reconstrução do templo por meio de consensos entre as partes, ainda que ele não seja tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Estado, segundo a AGU, não é isento de responsabilidade em razões de ações realizadas por seus agentes, sendo cabível o dever de reparação de danos causados pelas ações estatais, o que significa reconhecer que o Estado errou e, portanto, deve restituir a perda do direito violado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Os mais atentos não tiveram dúvida em dizer que o sol brilhou diferente na Chapada Diamantina na manhã deste sábado(3). Batizada de “capital da Bahia” pelo prefeito da cidade, Wilson Cardoso(PSB), por reunir as maiores lideranças do estado, Andaraí foi palco de uma costura política que chegou a ser carimbada nos bastidores como pavimentação de mais uma vitória retumbante nas urnas para o grupo do governador Rui Costa(PT) em 2022.

Radiante com a energia que marcou o encontro, Rui cravou que a força do time que o apoia explica porque “A Chapada tá unida para gerar emprego, gerar renda, melhorar a infraestrutura, melhor o turismo, melhorar a vida das pessoas”.

A assembleia do Consórcio Chapada Forte, que teve a participação de 31 prefeitos de diferentes partidos e até de oposição, depositou ainda mais esperança no pacto em torno do projeto político que governa o estado há 15 anos sob o comando do Partido dos Trabalhadores e animou o senador Jaques Wagner(PT). “Esta unidade aqui – eu, Otto, Leão, todos os partidos que nos apoiam e sob a liderança do nosso governador correria retado – confirma que a Bahia vive um momento diferenciado”.

A metáfora do senador Otto Alencar(PSD) de que “Aqui o Sol beija a terra todo dia e a lua namora com ela também à noite” deu o tom poético e harmonioso do grande encontro que ainda teve a presença dos deputados estaduais Ângelo Almeida (PSB), Bobô (PCdoB), Eduardo Salles (PP), Ivana Bastos (PSD) e Marquinho Viana (PSB) e federais Lídice da Mata (PSB) e Zé Neto (PT), além de ex-prefeitos e várias lideranças da região. :: LEIA MAIS »

O poeta baiano Castro Alves será o grande homenageado da 3ª edição da Feira Literária de Mucugê (Fligê), que será realizada de 15 de 18 agosto, no município da Chapada Diamantina. Entre os convidados já confirmados para o evento estão Mailson Furtado, vencedor do Prêmio Jabuti 2018; Jarid Arraes, uma das mais jovens escritoras da literatura brasileira contemporânea; Aleilton Fonseca, poeta, romancista e ensaísta, e Noemi Jaffe, autora, professora e crítica literária. O evento é uma realização em parceria do Instituto Incluso, Coletivo Lavra e Governo do Estado. A solenidade de abertura será realizada, às 20h, no dia 15, no Centro Cultural de Mucugê, com a conferência Castro Alves: o filho da terra em imagens afrofuturistas, comandada pelo dramaturgo e estudioso da obra do poeta Edvard Passos. Às 22h, acontece o Sarau do Poeta, com a participação do ator Jackson e dos músicos Sidney Argolo (percussão), Joaquim Carvalho (violão e voz) e Dinho Sant’Ana (violino e bandolim).

Programação das Mesas Conversa: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A população da Chapada Diamantina terá reforço na atenção obstétrica com a requalificação do Hospital Frei Justo Venture, em Seabra, que passará a ser uma maternidade. A ordem de serviço para a reforma e ampliação da unidade foi assinada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na última sexta-feira (26). Serão investidos cerca de R$ 4,5 milhões para a implantação da maternidade, que contará com 20 leitos de internação. As obras serão iniciadas imediatamente e devem ser finalizadas dentro de um ano. “Nós estamos fortalecendo a saúde dos baianos que moram na região da Chapada Diamantina. Estamos atuando em um conceito de rede, o que significa regiões 100% resolutivas. Temos a meta de fazer com que as regiões deixem de transferir pacientes”, afirmou Vilas-Boas.

De acordo com o secretário, a maternidade terá também leitos PPP (Pré Parto, Parto e Pós-Parto), uma sala de parto cirúrgico, uma sala com dois leitos de observação pré-parto cirúrgico e uma sala de cuidados para o recém-nascido com dois leitos. Toda estrutura estará preparada para realizar atendimento humanizado e de qualidade. A nova unidade será referência de parto normal e cirúrgico para Abaíra, Boninal, Novo Horizonte, Souto Soares, Palmeiras e Seabra e de parto cirúrgico para os municípios de Ibitiara, Lençóis, Mucugê e Piatã. O atendimento na maternidade será 24 horas por dia, sete dias por semana, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrado aos demais pontos de atenção mediante processos regulatórios.

Para o prefeito de Seabra, Fábio Miranda, este é um sonho da população que está sendo concretizado. “Ainda dependemos de outros municípios para atender as demandas de parto das gestantes de Seabra. Essa maternidade vai beneficiar toda a região. Além disso, esse serviço representa uma melhora na economia do município”, destacou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira

Com a finalidade de discutir demandas da rede estadual de Educação, o governador Rui Costa se reuniu com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos em Lençóis, na região da Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (27). “O objetivo desses encontros é aproximar ainda mais a Secretaria da Educação de cada unidade escolar, conhecendo as boas referências, boas práticas e os excelentes resultados, como uma das escolas aqui que está entre os três melhores Idebs [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] da Bahia. Também ouvimos as necessidades e carências das escolas, além das medidas de curto e médio prazo que precisam ser adotadas para fortalecer a educação no estado”, explicou o governador.

Os profissionais são ligados a 39 unidades escolares que pertencem ao Núcleo Territorial de Educação de Seabra (NTE 3). O encontro promovido pela Secretaria de Educação do Estado contou com a presença do titular da pasta, Jerônimo Rodrigues, do sub-secretário Danilo Melo, além da equipe técnica da Secretaria. “Com todos unidos, conseguimos resolver os problemas operacionais, de infraestrutura e também de formação, para que a escola esteja pronta para seguir com o processo de aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Este foi o terceiro encontro realizado do total de 27 que já estão programados para acontecer em várias partes do estado. A ação faz parte da estratégia que busca a melhoria dos índices educacionais na Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A senadora Lídice da Mata (PSB) recebeu o prefeito de Andaraí, João Lúcio e o empresário e ex-gestor do município Wilson Cardoso, além de Evilásio Fraga, presidente do Comitê de Bacias do Paraguaçu, nesta segunda-feira (22), em Salvador, para tratar de ações emergenciais de recuperação do Rio Utinga, na Chapada Diamantina. Durante o encontro, eles apresentaram uma ata de reunião realizada por produtores rurais da região.

O documento será apresentado nesta terça-feira, na sede da Companhia de Engenharia Rural da Bahia e traz como solicitações a instalação de poços artesianos já perfurados, reativação das barragens de nível e o reordenamento do uso das águas do Rio Utinga. “Nós acreditamos na viabilidade destes pleitos e na sensibilidade do governo do Estado para juntos resolvermos esses problemas e também buscar soluções para a organização da cadeia produtiva de proteína animal na região”, afirmou a senadora.