:: ‘Conceição do Jacuípe’
VIABAHIA realiza concretagem do piso da passarela do Bessa nesta quinta-feira (25)
Nesta quinta-feira (25), a VIABAHIA realizará a concretagem do piso da passarela localizada no KM 535+250 da BR-324, Distrito do Bessa – Conceição do Jacuípe.
Para garantir a segurança de todos durante o procedimento, algumas faixas da rodovia serão temporariamente interditadas ao longo do trabalho, que deve durar aproximadamente três horas, com início previsto para as 7h30. Em nenhum momento haverá o bloqueio total da rodovia. (Ascom)
Ministério Público recomenda a pré-candidatos que observem vedações a propagandas pré-eleitorais
O Ministério Público eleitoral recomendou aos dirigentes partidários de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe e aos pré-candidatos às eleições municipais de 2024 dessas localidades que não veiculem, antes do dia 16 de agosto, qualquer propaganda eleitoral que implique em ônus financeiro ou que se utilize dos meios ou formas vedados em lei. A recomendação do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana é para que a propaganda não seja realizada ainda que por meio de elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais ou anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de possíveis candidatos às eleições ou que contenham pedido explícito de voto.
Na recomendação, o promotor de Justiça registra que essas condutas podem configurar propaganda eleitoral extemporânea e que o infrator e o beneficiário ficam sujeitos, se demonstrado prévio conhecimento, à multa eleitoral. Além disso, podem indicar abuso do poder econômico ou uso indevido de meios de comunicação, levando o agente à inelegibilidade e o candidato à cassação do registro ou do diploma e à descontinuação do mandato eletivo, se presente a gravidade da conduta; e/ou movimentação ilícita de recursos de campanha, com previsão de cassação do diploma. :: LEIA MAIS »
Deputado critica demora da Via Bahia em construir passarela na BR-324
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou a demora da Via Bahia em construir uma passarela na BR-324, no km 535, no Distrito do Bessa, em Conceição do Jacuípe, depois do equipamento ser derrubado, em outubro do ano passado, por uma caçamba. Até hoje nem uma estrutura provisória foi construída pela concessionária, como tinha prometido, apenas a instalação de lombadas que, na opinião do parlamentar, pode ocasionar acidentes e agravar a retenção no tráfego de veículos para o São João.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, Robinson Almeida também acusou a Via Bahia de não cuidar da rodovia, que persiste com asfalto de má qualidade e buracos. Para o deputado, isso torna a concessionária responsável pelos frequentes acidentes na estrada, “tornando a BR 324 a rodovia da morte”.
“Esse final de semana passei por essa rodovia, como sempre faço, e pude testemunhar infelizmente vários veículos virados, acidentes graves, e me preocupa a situação particular ali no Distrito do Bessa, em Conceição do Jacuípe, quebra-molas foi implantado devido à queda de uma passarela e a Via Bahia não conseguiu fazer a recuperação dessa passarela. Trabalha em ritmo tartaruga, sábado não funciona, e o São João vem aí e aquele ponto será um grande ponto de retenção de tráfego na 324”, enfatizou o parlamentar, que lidera o bloco PT, PC Do B e PV na ALBA.
Almeida ainda acusou a empresa de só ter eficiência em atuar como uma caixa registradora, cobrando pedágio dos motoristas, mas sem oferecer melhorias na estrada. :: LEIA MAIS »
Colégio Millenium celebra “Noite das Estrelas” com lançamento da III edição do livro Poesia, Arte & Vida
O Colégio Millenium iluminou a cidade de Conceição do Jacuípe com sua “Noite das Estrelas”, um evento repleto de talento, cultura e realizações notáveis. O ponto alto da noite foi o lançamento da terceira edição do livro “Poesia, Arte & Vida”, uma obra inspiradora escrita pelos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental.
Sob a organização dos professores Danilo Guerra, Floriceia Santana e Daiane Dias, a coletânea reflete a criatividade e o esforço dos jovens escritores, apresentando uma visão única sobre a vida e a arte. Os autores da obra foram honrados com a prestigiosa Comenda Millenium de Literatura, seguida por uma emocionante sessão de autógrafos no foyer do colégio.
“O livro é um marco literário do Colégio Millenium por estimular a autoria e a criatividade dos estudantes”, afirmou o professor Danilo. “Estamos orgulhos do resultado final da produção dos nossos alunos”, completou a pró Flor. “A obra é composta de poemas que expressam a essência da vida”, completou a pró Diane.
Autor de um dos poemas e da capa do livro, o estudante Luan Machado, afirmou ser muito gratificante participar desse projeto. “Estou muito feliz em saber que estudo em uma escola que estimula a criatividade e autoria dos seus estudantes. Foi muito bom participar desse momento”, afirmou Luan. Sua mãe, a psicopedagoga Edleia São Vitor, também não escondeu a emoção. “Estou muito feliz e parabenizo toda a equipe pelo brilhante trabalho realizado”. :: LEIA MAIS »
Membros da OAB Feira se reúnem com juíza da Comarca de Conceição do Jacuípe
Dias e horários de atendimento à advocacia, seja presencial ou virtualmente, e a reforma do Fórum de Conceição do Jacuípe. Esses foram alguns assuntos abordados pelos membros da OAB Subseção Feira de Santana numa reunião ocorrida na semana passada com a juíza titular da Comarca de Conceição do Jacuípe, Dra. Cíntia França Ribeiro.
Conforme o presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo, a juíza disse que realiza atendimento virtual à advocacia às terças e quintas, preferencialmente às 11h. “Mas a juíza atenderá presencialmente em qualquer dia, de preferência se for urgência”, informa. Vale ressaltar que o agendamento será aberto por mês, variando o dia conforme a disponibilidade da pauta.
Ainda, os presentes na reunião discutiram acerca da reforma do prédio da Comarca, a fim de melhorar a acessibilidade aos usuários. A magistrada disse que o pedido a respeito da reforma já foi solicitado para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e os representantes da OAB comprometeram-se a reforçar o pedido junto ao TJBA. :: LEIA MAIS »
Após requerimentos da OAB Feira, TJ/BA nomeia magistrados para comarcas de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe
As comarcas de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe agora dispõem de magistrados titulares para atenderem às demandas destes municípios. Foram nomeadas, respectivamente, as juízas Dra. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro e Dra. Cíntia França Ribeiro, através da publicação referente ao edital n° 227/2022.
Vale destacar que tais comarcas estavam há mais de dois anos sem um magistrado titular. Nesse ínterim foram apresentados diversos requerimentos pela OAB Feira ao Tribunal de Justiça, bem como ocorreram reuniões com a assessoria da presidência do TJ/BA com o intuito de tratar sobre esta temática.
Além dessas nomeações, nesta quinta-feira (13) também houve a nomeação do magistrado Marco Aurélio Bastos de Macedo para a 2ª Vara Cível de Feira de Santana que, recentemente, ficou sem juiz. O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, comemora as nomeações divulgadas nesta quinta-feira (13). :: LEIA MAIS »
Ministério Público recomenda que município baiano regularize registro de frequência de servidores da saúde
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Paola Maria Gallina, recomendou ao Município de Conceição do Jacuípe que providencie a instalação e o funcionamento regular de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), em especial dos médicos e odontólogos.
A recomendação, expedida no dia 27, é dirigida à prefeita e ao secretário de Saúde do Município, e propõe ainda a instalação, em local visível das salas de recepção de todas as unidades públicas de saúde, inclusive hospitais públicos, unidades de pronto atendimento, postos de saúde, e outros eventualmente existentes, de quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome de todos os profissionais de saúde em exercício na unidade naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles. O quadro deverá informar também que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para consulta de qualquer cidadão.
O MP recomenda que o Município disponibilize na internet, uma lista com local e horário de atendimento dos profissionais de saúde que ocupem cargos públicos vinculados, de qualquer modo, ao SUS. Orienta ainda que sejam estabelecidas rotinas destinadas a fiscalizar o cumprimento da recomendação. :: LEIA MAIS »
Governador autoriza obras na BA-084 e anuncia nova escola estadual em Conceição do Jacuípe
Aproximadamente 95 mil habitantes serão beneficiados com a requalificação da BA-084, no trecho do entroncamento da BR-324 entre Conceição do Jacuípe, Coração de Maria e Irará. O início das obras foi autorizado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (28), em Conceição do Jacuípe, município da Região Metropolitana de Feira de Santana, também conhecido como Berimbau. O investimento, realizado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), é superior a R$ 30,7 milhões. Serão pavimentados 39,6 km de rodovia com prazo de conclusão em abril de 2023.
“Autorizei hoje o início da obra da estrada, são R$ 30 milhões de recurso, que vai ligar Conceição do Jacuípe a Irará. Também anunciei a construção de uma escola grande, inclusive com piscina semiolímpica, e a reforma do hospital. Além de obras de infraestrutura urbana, como drenagem e pavimentação de ruas e o complexo poliesportivo que vamos construir em parceria com o município”, explicou Rui.
Nova escola
Na cidade, o governador visitou os colégios estaduais Domingos Barros de Azevedo e de Conceição do Jacuípe, que vai ganhar uma nova sede. Rui conferiu o terreno onde será construída a unidade, que vai contar com 36 salas, laboratórios, biblioteca, refeitório, auditório, bloco administrativo, vestiário, campo de futebol society com pista de atletismo, piscina semiolímpica, adequações do bloco existente para arena de lutas, além da reforma e cobertura da quadra poliesportiva. O projeto reúne um investimento de R$ 27, 2 milhões. :: LEIA MAIS »
Ministério Público recomenda exoneração de secretária de Saúde de Conceição do Jacuípe
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rudá Figueiredo, recomendou ao município de Conceição do Jacuípe a exoneração da secretária municipal de Saúde, Mitsue Ribeiro Yoshida, filha do chefe do executivo municipal, no prazo de 48 horas. “A afinidade familiar de membros dos Poderes e servidores da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento com pessoas que exercem cargo de comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta é incompatível com o conjunto de normas éticas e com o princípio constitucional da moralidade administrativa”, destacou o promotor de Justiça Rudá Figueiredo. :: LEIA MAIS »