:: ‘Coração de Maria’

Município de Coração de Maria – Foto: Reprodução/PMCM

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou, no último dia 10, à Prefeitura de Coração de Maria que garanta que as veiculações de propaganda institucional do Município possuam apenas “caráter educativo, informativo ou de orientação social”, não constando nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, durante o ano eleitoral de 2024.

Segundo o promotor de Justiça Victor Teixeira, autor da recomendação, a propaganda deve ‘despersonalizar’ os atos de governo, seja ela divulgada nas redes sociais ou qualquer outro veículo físico e digital. Ele ressaltou que foram identificados vídeos de agentes públicos dos órgãos e repartições públicas do Município, que demonstram “manifesto descompasso com o princípio da impessoalidade, pela vinculação direta de atos públicos à imagem de agentes políticos, como forma de enaltecimento pessoal”, afirmou.

No documento, o MP recomendou também que a Prefeitura municipal não veicule publicidade que contenha nome, voz, participação ou qualquer menção, ainda que indireta, que proponha exaltação da imagem pessoal de agentes políticos vinculados ao governo e de seus correligionários eleitorais, em qualquer meio oficial de comunicação, removendo as propagandas que façam essa exaltação no prazo de dez dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Na tarde desta quinta-feira (19) a cidade de Coração de Maria recebeu um trator agrícola, através da Associação dos Moradores de Itacava, que servirá na área agrícola da zona rural. A reivindicação foi do deputado estadual Binho Galinha (Patriota), junto ao Governo do Estado e que foi atendido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

“Fui bem votado em Coração de Maria e não poderia deixar de atender os pleitos da cidade, que tem uma zona rural forte e precisa do apoio na agricultura familiar. Fizemos a nossa parte e com certeza a população vai ficar alegre, porque estamos dando o anzol e não o peixe a esse povo sofrido”, declarou Binho Galinha. (Ascom)

Foto: Divulgação/Ascom

Neste domingo (14), o Grupo Cultural Samba Junino do Paletó promete agitar o público do Espaço de Renato no Retiro, em Coração de Maria. O grupo é conhecido por seu estilo único e arranjos diferenciados, além de atrair multidões por onde passa, enchendo o público de alegria e energia contagiante.

A harmonia e o ritmo do Samba Junino do Paletó não só conquistam o público presente, mas também chamam a atenção de quem reconhece o talento musical de seus integrantes. Com uma performance vibrante e envolvente, o grupo é aclamado em cada apresentação.

O Grupo Cultural Samba Junino do Paletó conta ainda com o apoio do ex-deputado estadual Tom é Meu Amigo, que acredita no potencial e na importância cultural do grupo para a comunidade.  (Ascom)

As comarcas de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe agora dispõem de magistrados titulares para atenderem às demandas destes municípios. Foram nomeadas, respectivamente, as juízas Dra. Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro e Dra. Cíntia França Ribeiro, através da publicação referente ao edital n° 227/2022.

Vale destacar que tais comarcas estavam há mais de dois anos sem um magistrado titular. Nesse ínterim foram apresentados diversos requerimentos pela OAB Feira ao Tribunal de Justiça, bem como ocorreram reuniões com a assessoria da presidência do TJ/BA com o intuito de tratar sobre esta temática.

Além dessas nomeações, nesta quinta-feira (13) também houve a nomeação do magistrado Marco Aurélio Bastos de Macedo para a 2ª Vara Cível de Feira de Santana que, recentemente, ficou sem juiz. O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, comemora as nomeações divulgadas nesta quinta-feira (13). :: LEIA MAIS »

Kley Carneiro Lima e José da Silva Miranda – Foto: Reprodução/PMCM

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (30), os mandatos do prefeito e do vice do município de Coração de Maria (BA), Kley Carneiro Lima e José da Silva Miranda.

A decisão ocorreu com base no voto do relator, ministro Raul Araújo, em julgamento conjunto de diversos agravos interpostos pela coligação adversária (formada pelos partidos CIDADANIA, PSD, MDB e PSL) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que já havia inocentado os políticos da acusação de crimes eleitorais.

A coligação alegou que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha das Eleições Municipais 2020, além de conduta vedada a agentes públicos e compra de votos (Art. 47-A da Lei 9.504/97). Segundo a acusação, o então prefeito (Edimario Paim) teria utilizado a estrutura administrativa em favor da campanha dos candidatos que apoiava. O TRE já havia analisado as acusações e decidido que tais práticas não foram comprovadas.

Provas insuficientes

Segundo o relator, o TSE entende que a configuração desses ilícitos eleitorais exige o cumprimento de uma série de requisitos e condutas que não foram observadas no processo. Para o ministro, nos autos, não existem, por exemplo, “provas robustas que demonstram captação ilícita de sufrágio decorrente de oferecimento de bens e serviços públicos e da distribuição de direito por correligionários da chapa investigada”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDR

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), realizou, nesta quinta-feira (1º), a entrega da segunda etapa da reforma do Centro de Abastecimento do município de Coração de Maria, Território de Identidade Portal do Sertão. A população local passa a contar com um espaço adequado para a comercialização de alimentos, entre eles carnes e grãos, com condições hidrossanitárias adequadas.

A reforma da segunda etapa do Centro de Abastecimento, que teve investimento total de R$ 407.010,57, foi executada via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e integra a ação Parceria mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia, da SDR. Em todo o estado da Bahia já foram entregues, requalificados, mais de 50 mercados municipais ou centros de abastecimento.

O titular da SDR, Josias Gomes, destacou que em Coração de Maria foram investidos, nas duas etapas da obra, mais de R$ 2 milhões, o que resultou em uma obra que proporciona condições higiênicas para os consumidores e feirantes, além de ser um espaço ideal para vendas dos produtos da agricultura familiar: “Nosso propósito é continuar o trabalho de readequação das feiras, com a Campanha Viva Feira & Feira Segura, em que seguimos as orientações do novo padrão sanitário, solicitado pela a Secretaria de Saúde (Sesab), distribuindo kits que contribuem com a proteção da saúde do feirante e do público consumidor, nos municípios”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O deputado estadual e eleito federal, Zé Neto, junto com a deputada estadual Neusa Cadore, o prefeito de Coração de Maria, Paim, e o vereador e presidente da Câmara Municipal, Marivaldo, estiveram uma reunião, na tarde da última terça-feira (06), na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador. De acordo com eles, receberam boas notícias do secretário Marcus Cavalcanti para o município de Coração de Maria. Durante o encontro, buscamos soluções para a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho que liga o Distrito de Retiro à Feira de Santana, via Fazenda Santa Maria, sendo 16km de recuperação.

Na oportunidade, definimos algumas estratégias, entre elas, a de buscar imediatamente o consórcio Portal do Sertão, para que possamos fazer um projeto onde o Governo do Estado possa entrar com a parte asfáltica como contrapartida. Sendo assim, nos próximos dias daremos sequência a esse trabalho importante em busca dessa pavimentação tão esperada para toda população de Coração de Maria e do Distrito de Retiro. Além disso, foi solicitado também a torre de linha telefônica para o Distrito de Retiro, atendendo mais de 10 mil habitantes.