:: ‘Coronavírus’
Após recomendação do MP, municípios proíbem fogueiras e fogos de artifício
O Ministério Público estadual expediu recomendação aos Municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga para que coíbam a realização de festejos juninos nas cidades e proíbam a população de acender fogueiras assim como soltar fogos de artifício. Além disso, os Municípios devem adotar medidas para conscientização da população a respeito das medidas para evitar a propagação do coronavírus. As recomendações foram acatadas pelos Municípios.
“Os fogos de artifício podem agravar ainda mais a necessidade do uso das emergências hospitalares com a intensificação da demanda na unidade de queimados. Já a fumaça das fogueiras pode agravar a situação causada pelo vírus Sars-Cov-2 causador da Covid-19”, destacou o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, autor das recomendações. Os Municípios também deverão suspender a concessão de alvará para barracas de venda de fogos, bem como de sua comercialização, e aumentar a fiscalização com o objetivo de evitar aglomerações adotando as medidas legais, na eventualidade, da prática dos crimes previstos nos tipos penais do art. 267 (pandemia), art. 268 (infração de medida sanitária preventiva) e art. 269 (omissão de notificação de doença). :: LEIA MAIS »
Decreto proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semana e no São João
A venda de bebida alcoólica segue proibida no próximo fim de semana e no período junino em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu suspender a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho e também das 18h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A medida, que tem o objetivo de evitar a propagação da Covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).
Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a proibição da venda de bebida alcoólica será das 20h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho, bem como das 20h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A determinação envolve os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.
O decreto desta terça-feira (14) também prorroga a restrição da locomoção de pessoas das 21h às 5h, em todo território baiano, até 29 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. :: LEIA MAIS »
“Em alguns momentos fala muito”, diz José Ronaldo sobre Jair Bolsonaro
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), em entrevista ao site Política In Rosa, fez uma avaliação do governo do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Ronaldo acha que o governo tem pontos positivos, conquistas realizadas, mas tem algo que as vezes deixa a desejar. “Em alguns momentos o presidente fala muito, vamos dizer assim. A figura de um presidente da República deve falar menos, mas acho que ele tem seus méritos”, justificou.
José Ronaldo elogiou a liberação de recursos nesse momento de pandemia durante o ano de 2020, a quantidade de recursos encaminhados pelo Ministério da Saúde para os municípios e estados brasileiros. “Pelo que vi nas prestações de contas foram números consideráveis. Mas acho que essa questão do coronavírus pode melhorar. Deve-se intensificar os contatos pelo mundo afora no sentido de conseguir mais vacinas para poder vacinar povo brasileiro e até que se chegue a 70% da população vacinada”.
Segundo Ronaldo, alguns cientistas afirmam que ao atingir essa marca de 70% da população vacinada a tendência é controlar o vírus no país. “Como o Brasil não tem essa vacina e elas são frutos de produtos importados, acho que seria melhor intensificar os contatos com os países que fabricam vacinas e os insumos. Mas claro que vacinas aprovadas pela ANVISA. Estamos sentindo que a economia está tendo uma melhora e, quanto mais ela melhorar, mais você pode ter sucesso de um governo. Mas como em todo governo, não há aquele que seja infalível. Alguns fazem mais sucesso do que outros, a verdade é essa. Continuo achando que ele tem seus pontos positivos”, enfatizou.
Deputado diz que pandemia em Feira de Santana exige criação de Comitê de Crise imediatamente
O deputado federal Zé Neto (PT) chamou a atenção nesta sexta-feira (11) que, após Feira de Santana registrar 100 mortes por Covid-19 no mês de maio, 50 nos primeiros onze dias de junho e colapso nas redes de saúde pública e privada pela décima primeira semana consecutiva, a pandemia no município exige, imediatamente, a criação de um Comitê de Gestão de Crise.
“Enquanto os números da Covid-19 crescem assustadoramente em Feira, batendo recorde de 452 novos casos em um único dia esta semana, a postura do prefeito de acirrar disputas políticas eleitorais ao invés de coordenar e combater esse vírus mortal, buscando unir forças com o Governo do Estado e não a desarmonia entre os poderes, pode agravar a situação na cidade”, alertou. :: LEIA MAIS »
Número de crianças em trabalho infantil atinge nível recorde no mundo
Este sábado, 12 de junho, quando se comemora o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, será marcado por este alerta sombrio: a pandemia agravou ainda mais o panorama do trabalho infantil no mundo, que atingiu seu nível mais elevado nos últimos 20 anos.
Os dados são do relatório “Trabalho Infantil – Estimativas Globais 2020, Tendências e Futuro”, assinado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que aponta o aumento de 8,4 milhões de crianças trabalhando nos últimos quatro anos.
Segundo o estudo feito em escala mundial, são 160 milhões de vítimas do trabalho infantil, a taxa mais alta em 20 anos. Segundo a OIT, um em cada dez crianças ou jovens está exposto à situação. Quase 28% das pessoas entre 5 e 11 anos e 35% das que tem idade de 12 a 14 anos em trabalho infantil estão fora da escola. Os meninos tendem a ser mais vítimas do trabalho na infância do que meninas. A prevalência ocorre em áreas rurais, com três vezes mais chance do que em áreas urbanas
A procuradora do MPT na Bahia, Andrea Tannus, coordenadora de combate ao trabalho infantil do órgão no estado, lembra que os dados deste relatório se referem a 2020 e, com a pandemia, a tendência é que os números piorem ainda mais. “Por causa da Covid, nove milhões a mais de crianças correm risco de ter que trabalhar, até o fim de 2022. Uma simulação mostrou que este número pode subir para 46 milhões, caso não haja medidas de proteção social”, alerta. :: LEIA MAIS »
José Ronaldo não comenta brigas na base e avalia governo de Colbert Martins Filho
Os conflitos que estão acontecendo entre o governo e os vereadores que deveriam dar sustentação a ele são inegáveis. Os descontentamentos dos vereadores com o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) agora são colocados na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana. Na sessão desta quinta-feira (10) não foi diferente. Só que desta vez as cobranças também aconteceram ao ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) sobre o seu posicionamento diante da situação.
Paulão do Caldeirão (PSC) foi um deles. O vereador chegou a ameaçar não apoiar José Ronaldo nas próximas eleições. “O ex-prefeito é um homem de caráter e honrado, mas não pode ficar calado. Se o senhor não se manifestar eu vou roer a corda e não vou lhe apoiar”, ameaçou. Perguntado pelo site Política In Rosa qual seria o seu posicionamento sobre esses conflitos ocorridos, José Ronaldo preferiu não comentar. E o problema está aí, quando Ronaldo silencia.
Avaliação do Governo Colbert
Já sobre a avaliação do governo Colbert Filho, em Feira de Santana, José Ronaldo disse que o que ele prometeu no programa eleitoral, que seria a conclusão e abertura de novas obras na cidade e o combate ao coronavírus, ele está fazendo. “As obras continuam acontecendo na cidade e o combate ao coronavírus também. Acho que ele está cumprindo o que disse no seu programa eleitoral”, limitou-se.
Bahiatursa é orientada a condicionar repasses de recursos aos municípios para a realização de lives de São João
O Ministério Público estadual, por meio do GT Coronavírus, recomendou à Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) que condicione o repasse de recursos aos municípios para a realização de lives de São João à observância de normas de segurança sanitária em razão da pandemia do coronavírus.
De acordo com o documento, os municípios devem, qualquer que seja o procedimento de contratação utilizado, seguir os princípios da Administração Pública e da licitação, em especial da impessoalidade, publicidade, transparência, economicidade, isonomia e julgamento objetivo. A recomendação foi assinada pelos promotores de Justiça coordenadores do GT Coronavírus Luciano Taques, Patrícia Medrado, Rita Tourinho, Rogério Queiroz e Frank Ferrari.
‘A excepcionalidade da inexigibilidade de licitação para a contratação de artistas deve seguir o disposto na Lei no 8.666/93, sendo possível a utilização desta contratação direta apenas nos casos de profissionais consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, devendo constar a justificativa pertinente’, destacaram os promotores de Justiça. :: LEIA MAIS »
Mesa Diretora da ALBA decide manter trabalho remoto até julho
Por unanimidade, os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia prorrogaram o sistema de trabalho remoto até o final de julho. Portanto, o retorno do trabalho presencial na ALBA fica adiado para agosto, quando nova avaliação sobre a disseminação da pandemia e sobre as taxas de ocupação de leitos clínicos e UTIs será realizada.
A reunião virtual levou em consideração a orientação do Serviço Médico, que tem uma infectologista como consultora, que aponta a resiliência desses índices e a baixa imunização total da população, pois apesar de pouco mais de 25% dos baianos estarem vacinados com a primeira dose, o quadro de imunizados com as duas aplicações da vacina cai para a metade – cerca de 12%.
A ocorrência de casos de infecção em gabinetes, apesar das restrições para atendimento do público externo, também foram consideradas pelos integrantes do colegiado, pois o atendimento nos gabinetes e os trabalhos nas comissões técnicas, audiências públicas, encontram dificuldades no trabalho remoto. Porém, a produção legislativa do período tem ocorrido com a rapidez e eficiência necessárias.
O presidente Adolfo Menezes ficou satisfeito com o nível do debate na reunião da Mesa Diretora, que evidenciou o empenho de todos em evitar riscos desnecessários para assessores, funcionários, visitantes e para os próprios parlamentares com uma decisão açodada. Para ele, o mais importante é poupar vidas e continuar com o trabalho diuturno de forma virtual até que haja um declínio no número de óbitos, infecções e ocupação hospitalar. :: LEIA MAIS »
Bahia registra segundo maior número de casos de Covid-19 em 24h
A Bahia registrou nesta quarta-feira (9), mais um triste marco da pandemia do coronavírus (Covid-19), ao contabilizar o segundo maior incremento de casos confirmados em 24h. Foram registrados 6.733 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%), 5.216 recuperados (+0,5%) e 125 óbitos, no boletim epidemiológico de hoje. A maior marca é do dia em 27/06/2020, com 8.822 casos. Dos 1.048.084 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.012.358 já são considerados recuperados, 13.662 encontram-se ativos e 22.064 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.305.114 casos descartados e 236.061 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 49.668 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 22.064, representando uma letalidade de 2,11%. Dentre os óbitos, 55,80% ocorreram no sexo masculino e 44,20% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,77% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,14%, preta com 15,52%, amarela com 0,43%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,01% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,71%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,24%).
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus. :: LEIA MAIS »