:: ‘Coronavírus’

Foto: Jorge Magalhães

O prazo pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), do exercício financeiro de 2021, com desconto de 20%, foi prorrogado até o dia 30 de julho em Feira de Santana.

Inicialmente, o prazo para o pagamento em cota única seria até o último dia 28. Quem optou pelo parcelamento também poderá quitar o saldo com o desconto anunciado.

A determinação é do prefeito Colbert Filho, que atendeu aos pedidos de diversos segmentos da sociedade civil e por entender que a pandemia do coronavírus foi prejudicial para os contribuintes.

As guias para o pagamento poderão ser obtidas através da página www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, diretamente no CEAF, à rua Barão de Cotegipe, 764 – Centro, ou através do e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Feira de Santana atingiu a marca de 100.392 pessoas vacinadas com a primeira dose contra a Covid-19, nesta quarta-feira, 5. Ao todo, o Município já aplicou 153.258 doses — sendo que desse total 52.866 são pessoas que completaram o esquema de vacinação. As informações constam no Vacinômetro, disponível no site da Prefeitura.

A campanha, que começou em 19 de janeiro, obedece os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme a chegada das doses. Até o momento, Feira recebeu 180.375 doses da vacina, sendo que 85% já foram aplicadas.

O secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, avalia o processo de vacinação, considerando que é necessário o recebimento de mais doses para atingir mais pessoas. “Essa é uma marca importante, mas ainda insuficiente. Nossa meta é alcançar 200 mil pessoas vacinadas. Para isso, toda a equipe da Secretaria de Saúde está empenhada nesse propósito”, afirma. :: LEIA MAIS »

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) – Foto: Reprodução / TRT5

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já conta com 97,79% de seus processos tramitando em meio eletrônico e, na última quinta (29/4), a Portaria TRT5 531/2021, assinada pela presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, autorizou o acesso de servidores às unidades judiciárias para digitalização, migração e cadastramento de processos de sistemas antigos e em papel para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Até o final de maio, todos os processos das Varas do Trabalho, na capital e no interior, deverão estar convertidos.

Uma das vantagens dos autos no formato PJe é que assim eles podem ser acessados via internet, dispensando a ida de advogados e de partes às secretarias de Varas do Trabalho para obter informações sobre os autos ou para peticionar, o que é importante no cenário de distanciamento social da pandemia da Covid-19. Estando o processo em meio eletrônico, também é possível realizar audiências virtuais e telepresenciais, já que magistrados e as partes podem consultar todos os documentos dos autos.

Segundo dados levantados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (CESTP) do TRT5, dos 362.977 processos ativos da Justiça do Trabalho da Bahia, apenas 8.015 (2,21%) são físicos ou tramitam no Sistema de Administração e Movimentação de Processos (Samp) . Destes, 1.687 estão nas Varas do Trabalho, 5.966 no 2º grau e no TST e 362 processos em outros locais, como arquivo, precatórios e nos Centros de Conciliação, por exemplo. São justamente os processos que estão nas Varas que a Portaria TRT5 531/2021 abrange, disciplinando que sejam convertidos até o fim de maio. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana autorizou o funcionamento do comércio neste sábado (8) e domingo (9), das 8h às 14h – véspera e dia das mães, respectivamente – incluindo o Shopping Cidade das Compras, Feiraguay, Mercado de Arte Popular e Galpão de Arte. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta segunda-feira, 3.

Casas lotéricas também foram autorizadas a funcionar nestes dias, até as 14h. Assim como os shoppings centers, das 10h às 20h30. O escalonamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços continua entre 3 e 10 de maio.

No sábado, as atividades desenvolvidas nas feiras livres devem encerrar às 14h, no Centro de Abastecimento às 16h. Já no domingo, 9, estes serviços não podem funcionar, assim como os bancos, escritórios técnicos e de profissionais liberais.

Bares, restaurantes e similares, com atendimento presencial, podem abrir entre 3 a 10 de maio, encerrando o expediente sempre às 20h30.

A venda de bebidas alcóolicas está proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no horário das 21h às 5h, de 7 a 10 de maio.

Em respeito à liberdade de culto, as celebrações e eventos religiosos estão permitidas até as 20h30, desde que garantidos o distanciamento e demais restrições estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor. :: LEIA MAIS »

Infectologista Melissa Falcão – Foto: Divulgação/PMFS

Há pouco mais de um ano, Feira de Santana vivencia redução e aumento dos casos da Covid-19. Isso faz com que a população se acostume e relaxe com os cuidados preventivos, como uso da máscara e higienização das mãos. A observação é da infectologista Melissa Falcão.

“O uso da máscara é indispensável, principalmente onde não é possível manter uma distância mínima de outras pessoas. Além disso, a higiene das mãos deve ser feita com água e sabão, quando puder. Já o álcool deve ser usado sempre que não puder lavar”, orienta a infectologista, que também é coordenadora do Comitê Gestor Municipal de Controle ao Coronavírus.

Ainda de acordo com a médica, outras medidas de proteção continuam sendo essenciais para diminuir a transmissão do vírus, como o distanciamento social de, no mínimo, dois metros.

Para diagnosticar a doença, a Prefeitura de Feira descentralizou a realização do exame RT-PCR – que analisa amostra de secreção nasal ou oral, 99,8% seguro – em 14 locais. São sete policlínicas, duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), quatro unidades de saúde e um drive-thru na sede da Secretaria Municipal de Saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Considerando a urgência em ampliar a vacinação para Covid-19, em Feira de Santana, e o fato de a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que começou em 12 de abril, estar em fase avançada, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu desginar 21 Unidades de Saúde da Família (USFs) para vacinação contra a Covid-19, às terças e quintas-feiras.

Até o momento, as USFs estão vacinando apenas H1N1. A descentralização começa na próxima terça-feira, 4. Cada uma dessas unidades terá sua área de abrangência para intensificar e garantir a vacinação de toda a comunidade. Na zona rural todas as USFs permanecerão realizando a vacinação contra a Covid-19, às terças e quintas.

Às segundas, quartas e sextas, as 21 USFs continuam funcionando para vacinação exclusiva contra a Influenza. :: LEIA MAIS »

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). :: LEIA MAIS »

Nos municípios das regiões de Barreiras e Ibotirama (confira lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar com prazo estendido até o dia 12 de maio. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28) e que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, é resultado de entendimento entre o Governo do Estado e as respectivas Prefeituras, em decorrência do aumento do número de casos ativos de Covid-19 nas duas regiões.

O toque de recolher prevê a restrição de locomoção noturna, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, entre 20h e 5h. Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios listados abaixo, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Também para estas cidades, fica vedada até o dia 12 de maio a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery.

Ainda de acordo com o decreto, cada municípios ficará responsável por estabelecer a lotação máxima de mercados, bancos e lotéricas e por realizar a devida fiscalização. A publicação diz ainda que as feiras livres sejam realizadas, preferencialmente, em dias úteis. :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Reginaldo Ipê

O vereador Atila do Congo (Patriota) elevou o tom na tribuna da Câmara Municipal de Salvador, nesta terça-feira (27) para pedir a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o intuito de investigar as empresas que oferecem o serviço de ônibus na capital.

Para o vereador, é inadmissível com o decorrer da pandemia da COVID-19, que desestabilizou o orçamento, especialmente, do público que utiliza ônibus na cidade, um aumento da tarifa. “Subiu a gasolina e tantos outros insumos para a sobrevivência básica do trabalhador, só não há aumento de renda. Os empresários dessas empresas de ônibus estão ricos e toda vez que há uma mobilização da categoria, em seguida, eles apertam o município e a passagem eleva o preço”, critica Átila.

O edil destaca a postura do prefeito Bruno Reis (DEM) e se solidariza com as tentativas de negociação. “Bruno não deve ceder a pressões e chantagens. Convido meus colegas a abrir uma CPI para investigar, uma auditoria junto ao Ministério Público na figura de Rita Tourinho”, cravou.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente na cidade, o artigo 238 determina que o transporte deve ser condizente com a realidade da população. “Não é hora de aumentar nada”, apela Átila. :: LEIA MAIS »