:: ‘Coronavírus’

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa para que parcele em 12 vezes o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), enquanto durar a pandemia da Covid 19. “As circunstâncias da crise sanitária e de saúde pública trouxeram grandes prejuízos e mudanças no ano de 2020, permanecendo até com mais intensidade em 2021, e acabaram pegando milhões de pessoas desprevenidas, principalmente na hora de juntar dinheiro para pagar as contas”, argumenta a parlamentar.

A deputada salienta que atualmente é comum ver os cidadãos deixando de pagar impostos, sendo que alguns deles são ligados à propriedade de veículos. Por conta da perda de emprego, comércios fechados e medidas de restrição, prossegue a legisladora, a geração de renda ficou comprometida e as pessoas tiveram que redirecionar suas reservas para os itens básicos de sobrevivência, deixando de lado outros débitos, não sendo diferente o IPVA.

Talita acrescenta que cada estado adotou programas diferentes quanto aos tributos dos veículos, apenas alterando o calendário de pagamento. Ela informa que agiram assim o Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Já o Ceará lançou o Refiz para parcelamento de crédito tributário, facilitando o pagamento com a retirada de juros e multas. De acordo com a parlamentar, outros estados avançaram e prorrogaram os prazos de pagamento de IPVA para todos os veículos, a exemplo do Amapá, Espírito Santo e Sergipe que prorrogaram o pagamento do IPVA por seis meses. Ela destaca ainda uma ação da Secretaria de Economia do Distrito Federal que começou a receber o pagamento do IPVA por cartão de crédito, onde a pessoa, física ou jurídica, pode usar esse recurso para fazer a quitação à vista ou em até 12 vezes. :: LEIA MAIS »

O Ministério da Saúde autorizou, nesta quarta-feira (14/04), mais 166 leitos de UTI adulto e 10 leitos de UTI pediátrica ao estado da Bahia para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário. A medida reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que a pasta vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia.

No total, sete municípios baianos serão beneficiados, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de R$ 8,4 milhões, correspondente à abril.

A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Em Feira de Santana, cerca de três mil idosos não compareceram às unidades de saúde, dentro do prazo recomendado, para tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Isso tem atrasado a vacinação de outros interessados, que poderiam ser contemplados com o imunizante, além de gerar aglomerações nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) chama a atenção dessas pessoas para que obedeçam o prazo estabelecido. A vacina pode reduzir as chances de agravamento da doença, por isso é tão importante receber as duas doses, para assegurar a sua eficácia.

ONDE TOMAR

Vale salientar que as doses contra a Covid-19 estão distribuídas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), uma vez que as Unidades de Saúde da Família (USF) estarão vacinando apenas contra a gripe Influenza. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça José Renato Oliva, recomendou hoje (14) ao Município de Salvador a imediata publicação dos índices e critérios sanitários e epidemiológicos necessários para a autorização do retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino da rede municipal. O Município deverá dar ampla divulgação aos critérios, especialmente no endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Educação. “É essencial a divulgação dos critérios técnicos-científicos que orientam a tomada de decisão quanto à permanência ou não da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista que a participação da comunidade escolar pressupõe o respeito à informação, devendo-se imperar o zelo para otimizar a publicidade das deliberações relacionadas ao exercício do direito à educação”, destacou o promotor de Justiça José Renato Oliva.

Além disso, o MP recomendou que o Município esclareça os critérios que justificam a manutenção da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista o “status de direito fundamental atribuído à educação, bem como o direito à informação da sociedade”. O Município deverá ainda remeter ao MP informações sobre a adequação da estrutura física das escolas públicas da rede municipal de ensino para atendimento aos protocolos sanitários, indicando todas as escolas que já sofreram as adaptações necessárias, bem como a relação atualizada das que ainda necessitam de adaptações, informando, ainda, o prazo estipulado para a conclusão das referidas providencias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

Até o dia 16 de abril, acontece o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA), em Alagoinhas. Realizado pelas equipes de Endemias da Secretaria da Saúde, o objetivo é compreender a situação entomológica do município, sobretudo no que diz respeito às arboviroses causadas pelo vetor Aedes Aegypti. Entomologia é a ciência que estuda a relação dos insetos com os seres humanos, enquanto arboviroses são as doenças causadas por esses insetos.

Segundo Danilo Jefoni Cardoso, coordenador de Endemias, a cidade foi estratificada em 8 partes e os agentes adentram em 20% dos imóveis. “Em campo, é feita a visita de uma residência, a cada cinco casas, para fazermos um levantamento rápido do índice de Aedes Aegypti, no período de 4 dias”. :: LEIA MAIS »

Hospital São Francisco – Campo Formoso – Foto: Divulgação / Sesab

Com a atenção voltada à ampliação do número de leitos exclusivos para atendimento de pacientes com Covid-19, 10 leitos de terapia intensiva (UTI) e 10 clínicos foram abertos no Hospital São Francisco, do município de Campo Formoso, no norte da Bahia, nesta terça-feira (13). A ativação dos leitos foi feita por meio de contratualização entre a unidade municipal e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

Com estes, já são mais de 3.400 leitos disponibilizados na Bahia, entre clínicos e de terapia intensiva, apenas para tratamento de pacientes com o novo coronavírus. “Continuamos com os esforços em reduzir a taxa de ocupação de leitos para que os pacientes sejam atendidos com o suporte necessário”, comenta o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA (PSB)

O vereador Galeguinho SPA (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (13), para chamar a atenção do Poder Executivo, em um tom de reflexão sobre a situação dos profissionais da cultura, músicos e donos de bares que atuam em Feira de Santana, que estão passando dificuldades devido a pandemia do novo coronavírus há mais de um ano.

Acompanhando de perto o panorama do setor, o parlamentar reconhece que a categoria está em crise. De acordo com ele, “o setor cultural não tem perspectiva nenhuma”.

“Subo na tribuna para externar como está difícil para os músicos e donos de bares da nossa cidade colocar o sustento dentro de casa. Sabemos que a categoria foi a mais afetada durante toda a pandemia, e continua sendo a mais prejudicada até hoje sem perspectiva nenhuma de retomada. A fome já está se tornando personagem principal na vida dessas pessoas”, declarou Galeguinho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal José Nunes esteve em audiência no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes. Participaram do encontro, Gabriel Nunes, filho do deputado, os prefeitos Jai do município de Barrocas e Drº Lei de Encruzilhada, e o ex-prefeito de Rafael Jambeiro, Naldinho.

Na reunião, foram debatidas importantes demandas e realizações para as respectivas cidades.

O parlamentar José Nunes sempre foi um defensor das pautas municipalistas e acredita que a parceria com o presidente da ALBA pode trazer mais representatividade para as necessidades do interior. “Adolfo, assim como eu, tem raízes no interior e conhece a realidade dos pequenos municípios baianos que lidam com questões diferentes das grandes cidades do nosso estado”, pontuou o pessedista.

Gabriel Nunes enfatizou a importância de ouvir os prefeitos e lideranças municipais, sobretudo, no enfrentamento do coronavírus. :: LEIA MAIS »

Foto: Haeckel Dias / Polícia Civil

A partir desta terça-feira (13), 25 municípios da região de Irecê terão medidas mais restritivas com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19. A permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas ficam proibidos no período das 18h às 5h, até o dia 19 de abril.

O decreto com as restrições será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13). Fica permitido nos 25 municípios, das 18h às 5h, apenas o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

Além do toque de recolher das 18h às 5h, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 17h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), fica vedada a partir do dia 15 abril até as 5h de 19 de abril. Os estabelecimentos deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas. :: LEIA MAIS »