:: ‘Coronavírus’

Foto Mateus Pereira/GOVBA

Assim como aconteceu em 2020, cerca de 860 mil baianos terão novamente a conta de água e esgoto paga pelo Estado da Bahia por um período de três meses em função da pandemia, o que representa um desembolso total de mais de R$ 17 milhões. A medida é válida para os clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com Cadastro Social e consumo de até 25 metros cúbicos de água por mês. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (18), durante transmissão ao vivo em suas redes sociais e que também contemplou ações para prorrogação do pagamento de IPVA de veículos do transporte escolar.

“A medida começa a valer cinco dias após a sanção do Governo do Estado, mas antes disso, o projeto deve ser aprovado na Alba. É mais uma ajuda indireta às pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso financeiro que tenham em mãos, elas possam utilizar para a subsistência da família”, explicou o governador Rui Costa.

O objetivo do pagamento de conta da Embasa é, mais uma vez, aliviar a situação financeira das famílias mais vulneráveis, em meio à nova fase emergencial da crise sanitária. Em abril de 2020, o governo baiano já havia tomado decisão semelhante e também quitou por três meses as contas de água deste mesmo perfil de consumidor. A nova medida será válida após aprovação de projeto de Lei a ser enviado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa da Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Os casos confirmados da Covid-19 na primeira quinzena de março chegaram a 3.040. Neste ritmo, se não forem seguidos com rigor os protocolos de segurança, a tendência é superar dezembro, que atingiu o maior índice da pandemia em Feira de Santana com 4.845 casos.

Os leitos hospitalares estão com ocupação máxima. São 200 casos novos, em média, confirmados diariamente. Desse total, cerca de 20% vão precisar de internamento.

“A abertura de leitos é importante, mas não vai fazer a contenção. De dez leitos que se abrem em um dia, no outro já estão ocupados”, afirma a médica infectologista Melissa Falcão, em coletiva de imprensa na manhã de hoje (18).

Diante disso, o alerta das autoridades de saúde é redobrar todos os cuidados preventivos.  “Chegamos no limite máximo. A situação é extremamente difícil”, alertou o prefeito Colbert Filho, que chamou atenção para a dificuldade na aquisição de insumos, principalmente anticoagulantes e materiais para intubação. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

O decreto do Governo da Bahia, que determina o funcionamento dos templos religiosos com restrições a nível estadual, foi criticado pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC) em pronunciamento na Câmara esta semana. De acordo com o vereador, é muito importante que os templos religiosos de Feira de Santana funcionem como atividade essencial, e parabenizou o colega pastor Valdemir Santos (PV) pelo projeto de lei que tramita na Casa com este objetivo.

Segundo Paulão, os pastores, missionários e apóstolos têm realizado um grande trabalho durante este período de pandemia do coronavírus. “Falo em nome de todos os evangélicos, inclusive dos vereadores aqui. Eles sabem a importância do papel que esses encontros em templos religiosos têm para ajudar a salvar vidas. São essenciais neste período de incertezas, dificuldades e sofrimento. Os pastores são uns guerreiros, pois têm ajudado muitas pessoas a saírem do mundo das drogas e da criminalidade. Precisamos dar essa oportunidade às igrejas evangélicas de manutenção dos cultos religiosos de forma essencial”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Em Feira de Santana, 12.091 pessoas completaram o esquema de vacinação contra a Covid-19. Todas elas já receberam as duas doses da vacina. Outras 21.083 pessoas apenas a primeira. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde até esta quarta-feira, 17.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que, no momento, o grupo prioritário nesta etapa da vacinação são os idosos com 74 anos ou mais.

As doses estão sendo aplicadas nas unidades básicas de saúde, conforme agendamento feito por familiares, vizinhos ou amigos do idoso. (PMFS)

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão anunciada pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria desta quarta-feira (17), acontece no âmbito do Programa Estado Solidário e é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial. A partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais.

Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado.

Rui destacou o momento difícil que o País está passando e falou que a Bahia está fazendo a sua parte. “Nós estamos atentos e sensíveis a todas as necessidades da população. Essas medidas visam amenizar essas necessidades, especialmente dos micro e pequenos empresários. Este é um esforço fiscal gigantesco, pois estamos com dificuldade no fluxo de caixa. Então, o que nós estamos fazendo é um adiamento e um parcelamento do pagamento naquelas cidades onde houve interrupção, por decreto estadual, do funcionamento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Isso aconteceu em municípios das regiões Metropolitana de Salvador, de Guanambi, de Juazeiro e de Senhor do Bonfim”. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

Indicação para priorização das pessoas com Síndrome de Down no Plano de Vacinação Contra COVID-19 do Estado da Bahia, foi a proposição que a deputada estadual Fabíola Mansur deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA, Fabíola destaca a existência de importantes estudos técnicos, oriundos da Escola Paulista de Medicina Universidade Federal de São Paulo, que comprovam risco relativamente alto de pessoas com Síndrome de Down desenvolverem sintomas mais graves, apresentarem maiores taxas de hospitalização, de internação em UTIs e consequentemente maior mortalidade por SARS-CoV-2.

“Com a ausência de articulação federal para tratar da maior crise sanitária mundial, bem como a falta de transparência do Plano Nacional de Imunização, o Estado da Bahia, passou a estabelecer plano próprio de imunização, com base na Lei Federal nº 14.125/2021, que viabilizou a aquisição de vacinas por parte dos estados. O direito à vacina faz parte de “Serviço Público” e nossa comissão também está nessa batalha, junto ao governador Rui Costa”, exalta. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras

A Prefeitura de Barreiras decretou situação de emergência por 60 dias, devido ao crescente número de pessoas infectadas com o novo Coronavírus no Estado da Bahia, principalmente na região Oeste. O documento publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (15), leva em consideração o alto índice de contaminação no município nos últimos dias, a taxa de ocupação dos leitos de UTI, próxima ao patamar de 100%, bem como a identificação de duas variantes (P1 e P2 da Covid-19) detectadas pelo Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

A declaração de situação de emergência pode ser prorrogada ou revogada conforme alteração do quadro pandêmico vivenciado pelo município. Dessa forma, durante esse período, fica dispensada a instauração de procedimento licitatório com fundamento no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMSB

O município de Santa Bárbara, localizado a 149 km de Salvador, recebeu na última semana três ventiladores mecânicos para o tratamento da Covid-19. Os novos equipamentos foram fornecidos pelo Ministério da Saúde, após solicitação feita pelo prefeito Edifrancio Oliveira.

Na opinião do gestor, trata-se de uma importante aquisição neste momento crítico de pandemia. “Esta foi uma solicitação feita por nossa gestão e que em apenas 11 dias foi prontamente atendida. Não posso deixar de agradecer o apoio do Ministro da Cidadania, João Roma, nesta conquista. Estes ventiladores mecânicos serão utilizados em nossa unidade de COVID e sem dúvida ajudarão a salvar muitas vidas”, afirmou Edifrancio. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Feira de Santana está apta a integrar o Consórcio Público, iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para aquisição de doses da vacina contra a Covid-19. O Projeto de Lei nº 31/2021, submetido pela Prefeitura à Câmara de Vereadores foi aprovado em caráter de urgência e por unanimidade dos edis.

Integrar o Consórcio Público contribui para que a imunização da população possa ser feita de maneira mais rápida, atendendo também eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários ao serviço público municipal de saúde. Além disso, adquirir doses em grande escala, pode proporcionar vantagens em relação a preços e prazos.

As doses serão ofertadas gratuitamente à população feirense, através do Sistema Único de Saúde (SUS). A compra pode ser feita com recursos municipais, repasse de verbas federais ou emendas parlamentares. :: LEIA MAIS »