:: ‘Coronavírus’

Foto: Divulgação / TRE-BA

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), detalhados no Guia das Eleições 2020, produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), apontam que o perfil do eleitorado baiano é majoritariamente feminino: são 52,4% de eleitoras e 47,5% de eleitores.

Dos 10.893.320 eleitores e eleitoras aptos a escolher os próximos prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras nos 417 municípios do estado no próximo dia 15 de novembro, 549 utilizam nome social e 54.825 têm algum tipo de deficiência – destas, 83,63% é relacionada à locomoção, número que corresponde a 18.852 eleitores.

No que diz respeito à faixa etária, a maior parte do eleitorado baiano tem entre 35 e 39 anos. São 1.247.491 pessoas com essas idades, ou seja, 11,45% do total. Logo em seguida, vem os eleitores entre 30 e 34 anos, que somam 1.157.172 ou 10,62% do total. As extremidades de idade concentram o menor índice de eleitores. Há apenas 6.999 (0,06%) votantes com 100 anos ou mais e 33.243 (0,31%) com 16 anos.

Quanto ao grau de instrução, a maior parte do eleitorado baiano possui ensino médio completo, são 2.861.730 pessoas, o que representa 26.27% do eleitorado. Em seguida, vêm os eleitores com ensino fundamental incompleto (2.535.346 /23.27%) e aqueles que apenas lêem e escrevem (1.516.945 / 13.93%).

Embora o TRE-BA tenha realizado a biometria de 92.63% dos eleitores, este recurso ficou suspenso para as Eleições Municipais deste ano. A decisão foi tomada como medida de segurança para evitar o contágio do novo coronavírus. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: Divulgação / PMFS

A quantidade de contratações de trabalhadores com carteira assinada em Feira de Santana, em setembro, foi quase oito vezes maior do que o registrado em agosto: passou de 218 para 1.697. O setor de serviços foi responsável pela abertura de 210 vagas – foi o que mais contratou.

A diferença é uma sinalização positiva do mercado à pandemia, responsável direta pela retração do mercado e à consequente onda de demissões em todos os setores da atividade econômica. Os números foram apresentados pelo Caged, órgão do governo federal.

O mercado de trabalho local apresentou resultado positivo pelo quarto mês consecutivo, sendo que nos três últimos os números foram tímidos. Entre março e maio o setor sentiu os efeitos negativos da pandemia do coronavírus e fechou milhares de postos de trabalho. Apenas em abril foram 2.230. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes/GOVBA

A Bahia possuía 2.134 leitos de terapia intensiva (UTI) disponíveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) em setembro deste ano, o que representa um aumento superior a 41% no comparativo com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram apresentados pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante o Fórum de Inovação e Gestão em Saúde, que ocorreu nesta terça-feira (27), em formato digital, como exemplo do esforço do Governo do Estado para garantir a assistência aos pacientes com diagnóstico de coronavírus (Covid-19) e que, atualmente, tornou-se um legado da pandemia.

“Nossa capacidade diagnóstica saltou de dezenas de exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro na detecção da Covid-19, por dia, para cerca de 5 mil análises diárias. Também ampliamos e descentralizamos a triagem e assistência hospitalar para todas as macrorregiões de saúde, possibilitando que não fosse necessária a transferência de pacientes para a capital”, destacou o secretário.

Vilas-Boas acrescenta que “optamos por fazer uma expansão dentro da capacidade máxima possível, sem definição de teto orçamentário, de modo que nenhum baiano ficasse sem atendimento ou fossemos acusados de termos feito menos do que era possível”. :: LEIA MAIS »

A Justiça Eleitoral de Ilhéus proibiu a realização de comícios, passeatas e caminhadas como medida de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus. A determinação consta na Portaria nº 4/2020, expedida pela juíza eleitoral Raquel Ramires François, da 25ª zona, no último dia 23/10. A norma regulamenta os atos de campanha no município, localizado na região Sul da Bahia.

A decisão foi tomada pela magistrada após uma série de eventos de campanha eleitoral em que candidatos e coligações não observaram as normas sanitárias vigentes. Os eventos provocaram aglomerações, tornando a cidade de Ilhéus mais vulnerável ao aumento de casos de Covid-19, o que, no entendimento da juíza, representa grave risco à saúde dos eleitores e da população em geral.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Governo do Estado (Sesab), a Bahia já registrou 344.705 casos de Covid-19, sendo 691 nas últimas 24 horas. No Boletim Epidemiológico divulgado em 25/10, Ilhéus constava como o sexto município baiano com mais casos confirmados, o que correspondia a 7.117 pessoas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Locais onde são vistas aglomerações e pessoas sem fazer uso da máscara, os bares de Feira de Santana são as atuais preocupações das autoridades sanitárias por se tornarem potenciais pontos de transmissão da Covid-19, dado ao inadequado comportamento dos frequentadores. É o que informa o Governo Municipal.

De acordo com o Governo, pessoas juntas, sem a devida proteção, e a ingestão de bebidas alcoólicas são uma combinação perfeita para a disseminação da infecção que ataca os pulmões – visto que a bebida no organismo leva ao relaxamento de todas as medidas de prevenção.

Ainda de acordo com o Governo Municipal, a preocupante situação levou autoridades locais a analisar a possibilidade de nova suspensão do funcionamento destes pontos devido à desobediência dos protocolos elaborados pela Prefeitura. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O retorno das atividades escolares na Bahia está próximo, segundo o governador Rui Costa (PT), que afirmou na manhã desta segunda-feira (26) que o protocolo será iniciado de forma escalonada, iniciando com a liberação das universidades. Rui disse que vai autorizar as aulas presenciais por pelo menos duas semanas para “ver o comportamento”, e só depois irá analisar os demais níveis da educação, como médio e fundamental.

“Ainda não temos novidade, estamos avaliando. Tivemos uma reunião e essa semana ainda a gente deve tomar alguma posição. Devemos fazer, como eu já disse antes, o processo de forma escalonada. Inicialmente, nós pretendemos liberar para funcionar o nível superior. Ou seja, as universidades e deixar rodar por uma ou duas semanas para ver o comportamento. Depois, vamos gradualmente liberando”, disse, em coletiva após visita às obras do tramo 3, da Linha 1 do metrô, próximo ao viaduto de Campinas de Pirajá..

O governador, no entanto, disse que o protocolo de retorno não deve ser encarado pelas universidades como uma determinação e que cada uma deve seguir e definir seu cronograma de retorno. :: LEIA MAIS »

Foto: Whashington Nery

O Governo Municipal estará realizando uma força-tarefa, neste domingo, 25, visando o combate à proliferação do coronavírus no Centro de Abastecimento de Feira de Santana. A operação de limpeza e desinfecção será coordenada pela Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) em parceria com a coordenação do entreposto comercial.

Para realizar a limpeza e desinfecção serão utilizados 10 mil litros de hipoclorito na lavagem das instalações com auxílio de  caminhão-pipa. A força-tarefa contará com a participação de cerca de 20 homens na execução dos serviços, que será acompanhado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, e o diretor do Centro de Abastecimento, Cristiano Gonçalves. :: LEIA MAIS »

Presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está sendo desafiado a construir jurisprudências que garantam as Eleições Municipais de 2020 e, ao mesmo tempo, preservem a saúde pública. A afirmação é do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, feita em audiência pública virtual nesta quinta-feira (22/10), com municípios do Centro-Sul do estado. “Neste momento, o mais importante é não permitir aglomerações”, enfatizou.

A fala do presidente reflete decisões que já vem sendo tomadas pelo Regional baiano, de aplicar multas a candidatos que desrespeitem as normas sanitárias vinculadas ao processo eleitoral por conta da pandemia de coronavírus. Nos julgamentos mais recentes, o TRE-BA aplicou pena máxima a candidato de Planaltino, que promoveu passeata com paredão de som durante convenção do Partido Social Democrático.

Na audiência desta quinta-feira, o procurador eleitoral Cláudio Gusmão citou a Resolução nº 36, complementar à Resolução nº 30/2020, que regulamentou o poder de polícia dos juízes eleitorais. A norma mais recente traz uma alteração em seu artigo 3º e estabelece que os juízes deverão atuar considerando a realidade local e observando as medidas sanitárias implantadas por autoridade nacional ou estadual e suas posteriores atualizações.

O procurador eleitoral lembrou que, no interior do estado, o cenário é mais desafiador, já que muitos municípios têm déficit de efetivo da Polícia Militar e, por vezes, a Guarda Civil está atrelada a gestores que tentam a reeleição. “A aplicação das sanções tem efeito punitivo mas também inibidor, despertando o poder político local para o protagonismo que devem exercer durante as eleições”. :: LEIA MAIS »