:: ‘Coronavírus’
Colbert Filho amplia investimentos nas ações de enfrentamento a Covid-19
O prefeito Colbert Martins Filho está ampliando os investimentos nas ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus em Feira de Santana. Através do Decreto de Nº 11.649, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, o chefe do Executivo Municipal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 3.200.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública provocada pelo Covid-19.
Para adotar as medidas emergenciais, o prefeito considerou o disposto na Lei Federal 13.979, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e também levou em consideração o Decreto Municipal Nº 11.501, de 23 de março de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pela pandemia. :: LEIA MAIS »
Com um investimento de R$ 60 milhões, Hospital Geral Clériston Andrade 2 é inaugurado
O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (15), o maior investimento em saúde já realizado no interior da Bahia. O Hospital Geral Clériston Andrade 2 foi vistoriado pelo governador Rui Costa e oficialmente entregue à população, mas sem evento de inauguração. Instalado em uma área de 25 mil metros quadrados, o HGCA 2 contou com um investimento de R$ 60 milhões.
“Esse equipamento está entre os melhores da Bahia, incluindo os privados. Aqui tem equipamentos que a rede privada não possui, nem em Feira de Santana, nem em Salvador. É uma unidade de primeiro mundo, não só tecnicamente falando, mas também estruturalmente e esteticamente. Além disso, possui o selo verde, por possuir placa solar, estrutura para reuso de água e ar condicionados funcionando com gás natural, o que significa que o hospital terá um baixo consumo de energia elétrica, esta que funcionará de forma alternativa ao gás”, revelou o governador.
A unidade funciona em prédio de três pavimentos onde foi implantado um centro cirúrgico com 11 salas de cirurgias e outras três para procedimentos invasivos, além de um Centro de Hemorragia Digestiva e um setor de bioimgem. O HGCA 2 é considerado um prédio verde com certificação de eficiência energética e biossegurança. Outro diferencial do hospital é a informatização, os prontuários serão eletrônicos em substituição ao papel no trâmite de informações dos pacientes. :: LEIA MAIS »
TSE excluirá identificação biométrica nas eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.
A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.
Técnicos do tribunal também participaram da primeira reunião da consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.
Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas. :: LEIA MAIS »
Municípios baianos poderão receber incremento financeiro de emendas parlamentares para combater o coronavírus
Um dia após o Banco do Brasil creditar nas contas dos fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), os recursos correspondentes à segunda parcela do auxílio financeiro criado pelo governo federal para minimizar os efeitos da Covid – 19, o deputado federal Alex Santana (PDT), se reuniu com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. O objetivo do encontro foi tratar dos impactos econômicos provocados pela pandemia no país e buscar novos recursos, através de emendas parlamentares, para que cidades baianas consigam “atravessar a crise” e garantir assistência à saúde da população infectada, principalmente, os casos mais graves que precisam de UTIs e respiradores.
“O país está em crise não apenas sanitária como também financeira. Os governos estaduais calculam perdas bilionárias em receitas devido à desaceleração da economia, por isso, é extremamente a ampliação do apoio da União principalmente para que seja garantida assistência aos pacientes graves da doença que, infelizmente, têm crescido em números”, declarou Alex Santana. De acordo com a União, com este segundo repasse os 417 municípios baianos contaram com um aporte federal de R$ 1,3 bilhão, além do R$ 1,6 bilhão repassado diretamente ao Governo da Bahia. :: LEIA MAIS »
Vereador apresenta denúncia ao MP para apurar gastos da Prefeitura com a Covid-19
Ter acesso aos gastos públicos é um direito do cidadão e é um dever dos vereadores, fiscalizá-los. Baseado nisso, o vereador Alberto Nery (PT) apresentou uma denúncia ao Ministério Público da Bahia (MPBA) requerendo da Prefeitura Municipal de Feira de Santana providências que possibilitem à população acompanhar, com transparência, a utilização dos recursos destinados ao combate da Covid-19.
Segundo o vereador, mais de 50 milhões já foram repassados ao Município e não é possível ter acesso a como e com o quê foram gastos efetivamente. “Acompanhando as matérias veiculadas nos meios de comunicação local, bem como os diversos pronunciamentos de políticos ligados ao município, verifica-se a destinação de recursos para combate da Covid-19 que já ultrapassam 50 (cinquenta) milhões de reais, se contarmos com as emendas parlamentares. Conforme apurado através do Portal da Transparência e noticiado pela imprensa local, mais de 42 (quarenta e dois) milhões em recursos já foram destinados ao município. Entretanto, até o momento, não é possível acompanhar, de forma clara, a utilização desses recursos. A necessidade de total transparência na divulgação desses gastos é uma exigência do momento e principalmente uma obrigação dos governantes envolvidos”, afirma Nery.
Ainda segundo o vereador, os gastos com o Hospital Municipal de Campanha, evidenciados através da imprensa local, não representam nem 20% do montante recebido. “Considerando todos os gastos para funcionamento do Hospital de Campanha até o presente momento, pouco mais de R$ 8 milhões, ainda estão muito distantes do montante total recebido pela Prefeitura especificamente para ser utilizado no combate ao Covid-19”. :: LEIA MAIS »
Vitória da Conquista recebe mais cinco respiradores do Governo Federal
O tratamento à Covid-19 em Vitória da Conquista acaba de ganhar mais um significativo reforço. No fim da tarde desta terça-feira (14), a Prefeitura Municipal recebeu mais cinco novos respiradores mecânicos do Governo Federal.
De acordo com a gestão, desses aparelhos, três são para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Nós iremos colocá-los no Centro Municipal de Atenção ao Coronavírus, onde vão ser instalados dois na sala vermelha, e um junto aos leitos clínicos, para melhor atender aos pacientes”, explica a secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira.
Ainda de acordo com a gestão, os dois respiradores de transporte serão instalados em uma ambulância comum e em uma unidade do Samu 192. Com isso, é garantido o deslocamento seguro de pacientes que apresentam casos mais graves da doença. :: LEIA MAIS »
Conjunto Penal de Feira de Santana ganha pavilhão exclusivo para receber presos com Covid-19
O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), inaugurou hoje (14) mais uma importante obra no reforço ao combate à pandemia da Covid-19, com a entrega do Pavilhão VIII do Conjunto Penal de Feira de Santana, totalmente requalificado.
Considerada uma das maiores Unidades Prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o Conjunto Penal de Feira de Santana, atende, aproximadamente, a 40 Comarcas do Poder Judiciário, ultrapassando mais de 80 municípios do interior do Estado.
Foram investidos cerca de R$ 300.000,00 na requalificação do Pavilhão VIII, para receber exclusivamente os presos sintomáticos respiratórios para a Covid-19 provenientes das Comarcas atendidas pela referida Unidade Prisional.
De acordo com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, o combate à pandemia da Covid-19 tem sido uma grande prioridade do Governador Rui Costa, o qual não tem medido esforços para ampliar e descentralizar a assistência à saúde. :: LEIA MAIS »
Vale Merenda é prorrogado por mais três meses em Camaçari
A Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Educação (Seduc), garantiu a prorrogação por mais três meses do Vale Merenda. Em um ato simbólico, realizado nesta terça-feira (14/7), o prefeito Elinaldo Araújo e a titular da pasta, Neurilene Martins, formalizaram a continuidade da entrega do auxilio, que desta vez, será acompanhado do kit chuva (composto por capa de chuva, casaco e guarda-chuva) beneficiando os alunos da rede pública municipal de ensino, além das creches e escolas comunitárias conveniadas junto à administração municipal. O evento ocorreu na sala de reunião da Secretaria do Governo (Segov).
A primeira, dessas três novas etapas de entrega do Vale Merenda está prevista para acontecer já na próxima semana, e será realizada pelos comitês escolares nas unidades de ensino da sede, costa e zona rural do município. O atendimento será das 8h às 17h, e ocorrerá através de convocações realizada pela Seduc, estratégia adotada para evitar aglomerações e que se mostrou eficiente desde o início da distribuição do benefício.
A medida faz parte das ações do Mais e Melhor Educação: em Casa, projeto instituído pela gestão e que irá acontecer enquanto durar o isolamento social em decorrência da Covid-19, que resultou na suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino conforme o último Decreto Municipal de número 7.365/2020, que prorrogou a interrupção das atividades escolares. Essa etapa das ações corresponde a um dos três eixos que compõem o projeto, e faz parte da entrega de suprimentos. O auxílio consiste na concessão do valor mensal de R$ 45, destinado exclusivamente para a compra de mercadoria do gênero alimentício. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Feira de Santana estabelece restrição de circulação noturna
Através de parceria com o Governo do Estado da Bahia, o Governo Municipal está estabelecendo medida de restrição de locomoção noturna em Feira de Santana, das 18h às 5h do dia seguinte. A medida passa a valer a partir da noite desta quarta-feira, 15, até as 24h do próximo dia 19, quando somente poderão funcionar serviços essenciais, como farmácias e unidades de saúde.
A decisão foi anunciada pelo prefeito Colbert Martins Filho, na tarde desta terça-feira, 14, durante coletiva on line à imprensa em função do crescimento dos números de coronavírus Covid-19 no município e seguindo Decreto Estadual baixado pelo Governo da Bahia. Também participaram o Major Lúcio José, representando a Polícia Militar e o Governo do Estado, o secretário de Comunicação Social, Edson Borges; o secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima; o secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo; de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira de Brito; o superintendente do Procon, Cleudson Almeida, e o chefe de Gabinete do prefeito, Paulo Aquino.
O prefeito Colbert Martins Filho explicou que a medida de restrição de circulação já vinha sendo colocada pelo governador Rui Costa há alguns dias e que na sexta-feira, 10, a Prefeitura de Feira de Santana fez uma das duas opções colocadas pelo Estado, com a restrição de circulação noturna. Na oportunidade, o prefeito também apelo à população que fique em casa, evitando assim o aumento da contaminação do Covid-19.
Representando o Estado, o Major Lúcio lembrou que o Decreto é respaldado nas Leis Penais 268 e 330, dando assim o lastro jurídico necessário para que será realizada a restrição de circulação noturna no município de Feira de Santana, com apoio da Polícia Militar. E alertou que quem descumprir a medida poderá ser encaminhado à Delegacia para responder, respectivamente, por crime de desobediência da ordem legal de funcionário público e por infringir determinação de evitar propagação de doença. :: LEIA MAIS »