:: ‘Coronavírus’

A Prefeitura e Câmara Municipal de Iguaí foram orientadas, em recomendação encaminhada hoje, dia 25, pelo Ministério Público estadual, a não contratar ou dar continuidade a contratações já iniciadas de artistas e empresas para a realização de apresentações ao vivo (“lives”) por meio de redes sociais online ou qualquer outra plataforma de compartilhamento de vídeos. A promotora de Justiça Solange Anatólio solicitou ao prefeito e ao presidente da Casa Legislativa que informem ao MP sobre contratações eventualmente já formalizadas e que, em 24 horas, respondam sobre as medidas tomadas quanto à recomendação.

Segundo a promotora de Justiça, há informações veiculadas pela imprensa de que o Município e a Câmara de Iguaí patrocinariam a realização, por plataformas virtuais, do evento ‘Artistas da Terra’ no próximo dia 27. :: LEIA MAIS »

Foto: Michele Brito / Ascom-SJDHDS

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) elaboraram, com apoio da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e das organizações que compõem a Câmara Temática de Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência da Agenda Bahia do Trabalho Decente, a Recomendação 87.803/2020 para garantir os direitos dos trabalhadores com deficiência em meio à pandemia do novo coronavírus.

Além de alertar as empresas para necessidade do cumprimento da Lei de Cotas (nº 8.213/91), o documento também aponta uma série de cuidados que devem ser tomados para evitar o contágio e a exposição desnecessária desses trabalhadores à Covid-19.

“Estamos sempre na perspectiva de fazer com que as pessoas com deficiência continuem trabalhando, já que isso ainda é uma grande luta para que aproximadamente 11 mil delas estejam ocupando, hoje, postos de trabalho nessas empresas. Não podemos permitir que essas pessoas sejam mandadas embora por uma questão de falta de compreensão e conhecimento”, destacou Alexandre Baroni, superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência da SJDHDS. :: LEIA MAIS »

O Governo Municipal estabeleceu através do Decreto nº 11.617, publicado na edição desta quarta-feira, 24, do Diário Oficial Eletrônico, novas normas para os serviços funerários em Feira de Santana enquanto perdurarem a situação de emergência e o estado de calamidade em face da pandemia da Covid-19.

A partir de agora os óbitos que ocorrerem até as 14h deverão ter o sepultamento realizado no mesmo dia da morte. Aqueles que ocorrerem após as 14h devem ser sepultados nas primeiras horas do dia seguinte, a partir das 6h. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT), em seu discurso na sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (22), anunciou que pretende abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nas empresas de transporte público que atuam no município.

Nery reforçou a necessidade de averiguar as informações contratuais das empresas em CPI, porque “tivemos 300 trabalhadores demitidos e vemos, todos os dias, as pessoas postando sobre os veículos extremamente lotados porque a empresa disponibilizou o mínimo da frota na rua. Houve uma auditoria solicitada pelo prefeito em 2018, que nós não sabemos o fim, mas, eu queria comunicar aos meus colegas vereadores que darei entrada ao pedido de CPI para que nós possamos apurar e fazer um raio-x realidade do sistema de transporte da nossa cidade, porque da forma em que ele está sendo conduzido, a qualquer momento a população pode ficar sem transporte”, justificou.

Foto: Divulgação / PMFS

O Governo Municipal informou que, de uma receita garantida de cerca de R$ 24 milhões para investimentos no combate ao covid 19, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana já desembolsou exatamente R$ 10.776.004,81, conforme contas atualizadas até o dia 19 deste mês.

De acordo com a gestão, pelo menos até agora, a Prefeitura de Feira está com uma previsão orçamentária de aproximadamente R$ 36 milhões para o combate ao covid 19, mas tem garantidos R$ 24.193.589,81. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMSE

A Prefeitura de Santo Estêvão entregou, na tarde desta segunda-feira (22), o Centro de Atendimento ao Covid-19 e a população santoestevense pôde acompanhar a entrega do Centro por meio de live, que foi transmitida nas redes sociais oficias do governo municipal.

De acordo com a gestão, a unidade, que passou por adequações estruturais, todas custeadas pelo município, vai funcionar onde era localizada a escola Monselhor José Waldir, no Bairro do Triângulo, às margens da BR 116 Sul.

Ainda de acordo com a gestão, o local tem caráter emergencial e será uma forma de auxiliar pacientes que testam positivo para COVID-19, nos casos leves à moderado. São 19 leitos e, desse total, 7 são de observação e 12 de enfermaria. Dos 12 leitos de enfermaria, 4 possuem respiradores, que são equipamentos que ajudam a ventilar o ar para quem tem problemas respiratórios. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 22, que o Município de Feira de Santana promova medidas sanitárias administrativas preventivas para evitar situações e circunstâncias que permitam a proliferação da Covid-19 durante as datas comemorativas de São João e São Pedro na cidade. A recomendação foi encaminhada pelo promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues à Secretaria Municipal de Saúde. Foi recomendado também que o governo adote providências para combater atividades típicas do período junino com potencial risco de incidentes, como fogos de artifício e fogueiras, que possam sobrecarregar o sistema de saúde local.

Na recomendação, o promotor de Justiça pede que a Prefeitura responda sobre as medidas adotadas em um prazo de 24 horas.  Audo Rodrigues lembrou que, embora o feriado do São João tenha sido antecipado como forma de acentuar o isolamento social, as datas comemorativas têm “significativo apelo cultural, religioso e festivo, o que pode implicar na realização de práticas tradicionais pela comunidade, inclusive com a possível ocorrência de aglomerações, mesmo em meio à pandemia”. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Os estabelecimentos autorizados a funcionar conforme o último decreto referente ao Estado de Calamidade Pública em decorrência do novo coronavírus, em Feira de Santana, continuam com a mesma regra de escalonamento até o próximo dia 29. Decreto de prorrogação desta medida será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Muncípio nesta segunda-feira, 22. A informação foi dada pelo prefeito Colbert Martins Filho durante a entrevista coletiva online, na manhã de hoje. Pelo Decreto, fica prorrogada a suspensão de todas as atividades de classe de todas as unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Educação, bem como de todos os estabelecimentos da Rede Privada de Ensino (superior, médio, fundamental, básico, cursos preparatórios, assim como creches), licenciados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

Todos os estabelecimentos de até 200m² (duzentos metros quadrados) de todos os demais setores do comércio de rua, funcionarão das 09h às 16h. Os fornecedores de produtos e serviços essenciais permaneceram com funcionamento durante todos os dias. São eles: os mercados; supermercados; hipermercados; açougues; frigoríficos; granjas; peixarias; lojas de hortifrutigranjeiros; as feiras livres de produtos alimentícios; o Centro de Abastecimento; os Postos de Combustíveis; revendedores de gás; as Farmácias; Instituições Bancárias; Correspondentes Bancários; Casas Lotéricas; clínicas e laboratórios; clínicas veterinárias; produtos veterinários e rações animais; serviços de transporte e logísticas; bem como o setor de tecnologia da informação.

Permanecem, todavia, em funcionamento os serviços de atendimento Delivery e Take away. Mantém-se, ainda, em funcionamento a Indústria em geral e a Indústria da Construção Civil. O Mercado de Arte Popular, as galerias e afins, funcionarão das 09 às 16h, ficando vedada a abertura dos seus bares e restaurantes, funcionando tal setor apenas os serviços de atendimento Delivery e Take away. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Com base nos dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, o site Política In Rosa fez um levantamento sobre a quantidade de casos confirmados do novo coronavírus em Feira de Santana que compreende o período de 15/06 a 21/06/2020.

Veja a quantidade de casos confirmados durante a semana:

Casos confirmados no dia 15/06: 20

Casos confirmados no dia 16/06: 112

Casos confirmados no dia 17/06: 151

Casos confirmados no dia 18/06: 115

Casos confirmados no dia 19/06: 169

Casos confirmados no dia 20/06: 71

Casos confirmados no dia 21/06: 95

Total: 733 casos confirmados na semana