:: ‘Coronavírus’

Foto: Divulgação /PMA

A Prefeitura de Alagoinhas prepara mais uma ação voltada para pessoas em situação de rua. Em uma vertente de atuação inédita na cidade, as equipes da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) estão dedicadas à preparação de abrigos provisórios para atender às recomendações de segurança e isolamento social durante a pandemia do coronavírus, junto a esta população.

Com previsão de início até o final do mês de junho, o serviço provisório, viabilizado por meio de Portaria do Ministério da Cidadania, pelo prazo inicial de seis meses, contará com quatro abrigos, destes, três estão destinados para receber os moradores de rua do município, que atualmente somam em 71, e um será exclusivo para os moradores de rua e/ou pessoas da comunidade que testaram positivo para coronavírus, mas que por algum motivo, não possam cumprir o período de isolamento na própria residência.

Nos locais, as pessoas acolhidas contarão com equipe própria contratada por REDA, em caráter emergencial e terão acesso a espaços de higiene para cuidados pessoais, todas as refeições, orientação e encaminhamentos a serviços da rede pública, além de limpeza e higienização sistemáticas.De acordo com a SEMAS, o número de unidades pode ser ampliado, a depender da demanda. :: LEIA MAIS »

O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas na Bahia está evidenciado pela queda na arrecadação em abril. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do estado, registrou perda de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019. O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão, ante R$ 2,02 bilhões no ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%. O Estado, no entanto, já vinha se preparando para este cenário, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração.

Diante do quadro de incertezas, desde que foram registrados os primeiros casos de contágio local, o governo baiano colocou em prática uma agenda destinada a minimizar as perdas na arrecadação e a reduzir os gastos, com base nas diretrizes do decreto 19.551/20, assinado pelo governador Rui Costa, no dia 20 de março.

“O cenário atual é inédito por envolver crises simultâneas nas áreas da Saúde e da Economia, mas estamos trabalhando, sob a liderança do governador, para preservar o funcionamento do Estado, o que inclui uma série de medidas de redução dos gastos, o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica e a renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito”, explicou o secretário estadual  da Fazenda, Manoel Vitório. Apenas as medidas de contenção de gastos já contabilizam, até agora, uma economia estimada em R$ 778 milhões, que preserva as despesas voltadas para o combate à pandemia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Todas as atividades comerciais, exceto farmácias, não funcionarão na Praça do Tomba e adjacências no próximo sábado (13) e domingo (14). A medida é uma determinação do Governo Municipal visando desacelerar o avanço da contaminação por Covid-19 na localidade. Conforme o último levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, o bairro Tomba é o segundo que mais registra casos da doença na cidade: 36.

A medida também vale para feira-livre do bairro – uma das maiores e mais frequentadas da cidade. O prefeito Colbert Martins Filho observa que desde o início da pandemia medidas restritivas foram adotadas no bairro Tomba, como distanciamento entre barracas na feira-livre, além de ações do Programa Feira Viva a Vida, realizadas na semana passada.

Conforme o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, a nova medida já está sendo comunicada aos comerciantes. A Fiscalização Preventiva Integrada atuará no local durante todo os dois dias para assegurar o cumprimento da medida. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom PMS

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou na manhã desta quarta-feira (10) que há possibilidade da rede de saúde da cidade não entrar em colapso. Segundo o democrata, a evolução dos quadros de coronavírus na cidade permitem ter essa “esperança”.

“Outras cidades brasileiras têm mais óbitos porque as medidas não foram tomadas com a  devida correção. Aqui, nosso esforço tem sido para evitar chegar ao colapso. Até então, a  gente deve registrar vitórias. Nós já estamos no dia 10 de junho e a esperança é que não tenhamos colapso nem em junho e nem em julho. Que assim, a gente atravesse a fase mais critica da pandemia”, ressaltou durante a apresentação de 60 novos respiradores doados pelo governo federal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Depois de atingir, no domingo, 7, um percentual acima do mínimo admitido pelo Ministério da Saúde com 52,1% de isolamento social, o índice voltou a cair na segunda-feira, 8, apresentando apenas 45,7% em Feira de Santana. O índice considerado satisfatório pelo Ministério da Saúde é de 70%. Abaixo de 50%, o nível é visto como abaixo do mínimo admissível e, por isso, preocupante.

O município ainda não conseguiu alcançar a taxa considerada satisfatória, mesmo como todas as recomendações do Governo Municipal e as ações de fechamento do comércio e força tarefa de combate a aglomerações. O monitoramento tem sido feito nas grandes cidades brasileiras desde a adoção da campanha pelo isolamento social (fique em casa!) para evitar aglomerações durante o período de pandemia do coronavírus no país. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Ubatã que reavalie o decreto editado em 1º de junho que mitigou as regras de distanciamento social para conter os efeitos da pandemia do coronavírus, permitindo o funcionamento de atividades consideradas não essenciais na cidade. “É necessária a adoção de políticas púbicas para que os cidadãos em geral não circulem sem necessidade e para que não sejam transmissores do vírus para a população de risco”, destacou o promotor de Justiça Fabricio Guida de Menezes, autor da recomendação.

Além disso, o promotor de Justiça recomendou que, caso o Município entenda que o funcionamento de serviços não essenciais possa continuar no Município de Ubatã, apresente justificação técnica fundamentada, embasada em evidências científicas e, em especial, em projeções baseadas em estudos de cenários. “O Município deve também demonstrar que finalizou a estruturação dos serviços de atenção à saúde da população para atender às demandas de casos de Covid-19 em seu período de pico, bem como o suprimento de equipamentos tais como leitos com respiradores, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), insumos médicos e testes laboratoriais, bem como equipes de saúde”, afirmou o promotor de Justiça. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Camaçari – Foto: PMC

Os servidores municipais de Camaçari receberão na próxima segunda-feira (15/6) a primeira parcela do 13º salário. De acordo com a gestão, apesar da queda da arrecadação por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura trabalhou com organização e esforço para garantir o pagamento no mês de junho, como ocorre tradicionalmente.

Esta é a primeira parcela do décimo, que é de 50% do valor e não sofrerá nenhum tipo de cobrança referente ao imposto de renda e previdência. A quantia representa um incremento de mais de R$13 milhões na economia, que é um importante estímulo para aquecer o comércio local.

O prefeito Elinaldo Araújo, falou sobre o trabalho da prefeitura para reorganizar as despesas. “Cortamos vários gastos do município, 20% dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários, 15% dos cargos comissionados, reduzimos e suspendemos alguns contratos, e é por isso que estamos garantindo todas as nossas despesas em dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / PMC

O prefeito de Candeias, Dr Pitagoras Ibiapina, decretou lockdown na cidade como mais uma forma de combate à pandemia de coronavírus da próxima quinta feira (11) até segunda-feira (15). De acordo com a Vigilância Epidemiológica, foram confirmados 300 casos de Covid-19 e 13 óbitos decorrentes da doença. O prefeito em sua decisão ressaltou que a saúde é um direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais que visem à redução da contaminação da doença.

De acordo com a gestão, a decisão se deu pelo aumento da contaminação da população nos últimos dias, mesmo diante dos feriados antecipados pelo Governo do Estado junto com a Prefeitura, e também do toque de recolher que foi ampliado para às 17 horas. O Índice de Isolamento Social, medido pela plataforma inloco, registrou 38,5% neste sábado (06), sendo que o ideal para diminuir a contaminação é de no mínimo 60%.

O gestor apresentou em reunião com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), através de sua presidente Ana Paula, que as proposições do Ministério da Saúde, apresentam o bloqueio total, ou o lockdown, como uma medida eficaz para redução da curva de contágio que tem crescido. Foram apresentados dados para comprovar a necessidade das medidas mais restritivas para a estabilização do contágio para a posterior reabertura gradual do comércio. “Nós estamos com o sistema de saúde arrumado, mas enfrentamos uma situação de crescimento exponencial de contágio e de óbitos” disse Pitágoras. :: LEIA MAIS »

O novo decreto municipal com medidas restritivas ao funcionamento do comércio de Feira de Santana autorizou, excepcionalmente, o funcionamento de lojas que vendem confecções, calçados e acessórios. Entretanto, estes estabelecimentos apenas deverão atender a clientela na forma de entrega a domicílio. Os pedidos deverão ser efetuados por aplicativo ou outro método de venda pela internet. O decreto foi publicado em edição extra, nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial Eletrônico – www.diáriooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

A autorização está relacionada às tradicionais vendas para o Dia dos Namorados, no dia 12, próxima sexta-feira, que é uma das datas que o comércio registra alto faturamento. Floriculturas e joalherias, setores que muito se identificam com a data comemorativa, também foram autorizadas a funcionar, presencialmente, nos dias 11 e 12. (PMFS)