:: ‘Coronavírus’

O Ministério Público estadual solicitou que a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo dos Campos apresente as contas municipais dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e relatório elaborado por nutricionista sobre as necessidades alimentares das crianças e adolescentes no período de quarentena. A solicitação foi realizada em ofício encaminhado hoje, dia 23, pela promotora de Justiça Ítala Maria Braga. Ela estabeleceu prazo de cinco dias para o envio das informações.

No ofício, a promotora de Justiça orientou que a distribuição da merenda escolar seja realizada de forma a evitar aglomerações. Para isso, foi sugerido o agendamento de horários de retirada dos alimentos, com adoção de medidas sanitárias de prevenção e proteção, garantindo a preservação da saúde dos servidores envolvidos e eventuais voluntários. (MP)

Foto: Divulgação/PMC

A Prefeitura de Camaçari recebeu, na manhã desta sexta-feira (24), a doação de 18 mil litros de água sanitária clorada, produto que será utilizado para a higienização de áreas públicas para combate a contaminação e disseminação do novo coronavírus no município. A doação foi realizada pela Indústrias Anhembi LTDA, com matriz em São Paulo e filial em Simões Filho.

A empresa doadora fabrica produtos de limpeza e é detentora de marcas renomadas de água sanitária, amaciante e multiuso e também realizou entregas gratuitas de quantias significativas de solução a base de cloro para outros municípios. De acordo com José Jorge, do setor de Compras da Anhembi, a ação foi uma forma que a empresa encontrou de contribuir para o enfrentamento à Covid-19. “Isso é o resultado da nossa vontade de somar nessa luta”, ressaltou. A prefeitura enviou dois caminhões até a filial em Simões Filho para realizar a retirada do produto.

O prefeito Elinaldo Araújo fez questão de agradecer à iniciativa da Indústrias Anhembi, em incluir o município na lista de beneficiados com a boa ação. “Já vínhamos realizando este trabalho de higienização de espaços públicos na nossa cidade, através da Secretaria dos Serviços Públicos, e esta doação vai reforçar consideravelmente a nossa capacidade de intensificar as ações de combate ao coronavírus em Camaçari. O prefeito e a população agradecem”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE

Em continuidade às ações emergenciais para o contingenciamento, controle e redução das suas despesas correntes fixas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia-TCE/BA, em renegociação dos seus contratos vigentes, realizará a suspensão parcial de Contratos de Terceirização de Mão de Obra. O objetivo é alcançar a meta de redução mensal de 25% da despesa fixa mensal de custeio, que, somada às demais ações de redução contingencial, busca realizar a maior economia possível na situação emergencial vigente.

A partir de 27/04/2020 (segunda-feira), será adotada a suspensão parcial desses Contratos, inicialmente pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período. As empresas terceirizadas utilizarão as disposições da Medida Provisória nº 936/2020 para que os seus colaboradores recebam o auxílio-salário constante deste dispositivo legal, preservando assim seus postos de trabalho e possibilitando a retomada das atividades após o período de isolamento social imposto pela pandemia COVID-19. (TCE)

Vereadora Neinha Bastos (DEM)

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Neinha Bastos (DEM) criticou o posicionamento do secretário Estadual de Saúde, Fábio Villas-Boas, diante da pandemia do coronavírus.

“Todos estamos no mesmo barco, inclusive quem tem a caneta na mão. No final de semana estava acompanhando entrevistas do secretário Estadual da Saúde e pergunto: o que o Estado fez para Feira de Santana nesta pandemia? Quantas vezes ele veio visitar nossa cidade neste momento? Quantos leitos ele instalou aqui? Só balela. Até agora não chegou nenhum centavo em Feira, destinado pelo Estado. Não chegou nada. É só conversa bonita”, pontuou Neinha. :: LEIA MAIS »

O Governo da Bahia reduziu pela metade os prazos legais de licitações da modalidade pregão, para conceder mais agilidade nas contratações de bens, serviços e insumos necessárias ao enfrentamento ao Coronavírus na Bahia. A medida vai permitir que o Estado compre produtos e contrate serviços mais rapidamente, atendendo a urgência dos órgãos que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

A modificação nos prazos foi baseada na Medida Provisória número 926/2020, que alterou a Lei Federal 13.979/2020, permitindo a redução na esfera da União. A Secretaria da Administração (Saeb) atuou- conjuntamente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para adequar os procedimentos estaduais ao novo dispositivo federal.

A medida se aplica aos prazos relativos aos pregões presenciais ou eletrônicos, compreendendo desde a fase da disputa até a etapa de homologação do vencedor. Foram reduzidos pela metade os prazos para veiculação de aviso de publicação de licitação, impugnações e esclarecimentos, manifestação de intenção de recurso, envio de documentação original e outros. :: LEIA MAIS »

Deputado Targino Machado (DEM)

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), resolveu ir de encontro às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e afrouxou ainda mais o isolamento social nesta terça-feira (21) ao autorizar a abertura do comércio na cidade, colocando em risco os moradores locais. Preocupado com essa medida, o deputado estadual Targino Machado (DEM) criticou a decisão, ao afirmar que a consequência desta atitude será a “elevação exponencial de casos, com muitos doentes à míngua, procurando leitos de UTIs”.

“Até hoje, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, não fez nada de efetivo para preparar a cidade para as consequências em saúde e sociais desta pandemia. O prefeito afrouxou o isolamento social há cerca de quinze dias: as aglomerações de pessoas estão presentes nas feiras livres, no Centro de Abastecimento, nos bancos, nas casas lotéricas e nos ônibus superlotados. Irresponsavelmente, a partir deste dia 21 de abril, ele está afrouxando ainda mais o isolamento ao liberar o funcionamento de boa parte do comércio da cidade. A resposta deste vírus à estas aglomerações virá com a elevação exponencial de casos, com muitos doentes à míngua, procurando leitos de UTIs”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Em função da pandemia do coronavírus (Covid-19) no município, o prefeito Colbert Martins Filho baixou decreto, na noite desta segunda-feira, 20, autorizando a reabertura do comércio, com até 200 metros quadrados de área, no horário das 9h às 16h e desde que cumpram algumas medidas preventivas para enfrentamento da calamidade pública em Feira de Santana. A exceção é para alguns setores, a exemplo de bares, restaurantes, academias e escolas, tanto públicas quanto privadas, que deverão permanecer fechados até o próximo dia 4 de maio.

Ao decidir pela flexibilização da abertura do comércio, além de manter também abertos os setores de serviços e indústrias, o prefeito Colbert Martins Filho decidiu pela adoção de novas medidas para o enfrentamento da Covid-19 e levou em consideração a reiterada solicitação dos setores produtivos pela reabertura do comércio, envolvendo o completo compartilhamento de responsabilidades visando a preservação da vida humana.

Com o decreto, o prefeito também prorrogou o fechamento de bares e restaurantes, até o próximo dia 4 de maio. Todavia, permanecem em funcionamento os serviços de atendimento delivery e take-away (retirada no balcão). Também permanece o fechamento por completo de todos os shopping centers, galerias, lojas de conveniências de postos de gasolina e afins, até o próximo dia 4. :: LEIA MAIS »

Os municípios de Barro Preto, Castro Alves, Coração de Maria, Dias D’Ávila, Ipirá, Itabela, Itaberaba, Itamari, Mirante, Morpará, Mucugê e Ribeira do Pombal terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (22). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).

Com a decisão, a Bahia passa a ter de 81 municípios com a restrição no transporte intermunicipal, válida até o dia 3 de maio. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Adustina, Barra do Rocha, Cachoeira, Gandu, Itarantim, Itororó, Palmeiras, Piripá, Prado, São Félix e Utinga, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes

O combate ao coronavírus em Salvador ganhou mais uma ação de peso da Prefeitura com a chegada de 83 novos respiradores, destinados aos pacientes em situação grave devido à Covid-19. Os equipamentos, que serão destinados a unidades de saúde próprias da Prefeitura ou administradas em parceria, foram apresentados à imprensa nesta segunda-feira (20), no Centro de Logística Municipal (CLM), em Campinas de Pirajá. Estiveram presentes na ocasião o prefeito ACM Neto e os secretários municipais Leo Prates (Saúde) e Thiago Dantas (Gestão), além do corpo técnico.

O prefeito salientou o esforço da administração municipal em ampliar, de maneira própria, o número de leitos de UTI para assistência às pessoas em situação mais grave devido ao coronavírus. Ele completou, ainda, que as ações de prevenção que vem sendo adotadas pela Prefeitura para enfrentamento à pandemia tem evitado que a capital baiana esteja, neste momento, em situação crítica no sistema público de saúde. “Graças a Deus, Salvador não tem vivido, ao contrário de outras cidades no Brasil, pré-colapso ou colapso no sistema de saúde pública. O acerto da nossa decisão de controlar os casos, trabalhar com prevenção, sermos duros na suspensão de atividades, agora com apelo forte pelo uso da máscara pela população e que as pessoas continuem, em casa, tem como objetivo evitar o colapso no sistema e a preservação de vidas”, salientou ACM Neto. :: LEIA MAIS »