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Monumento em homenagem a Zumbi dos Palmares no Rio de Janeiro – Foto: EBC

Nesse 20 de novembro de 2024, todos os 26 estados, incluindo os 5.570 municípios brasileiros, e o Distrito Federal vão celebrar, pela primeira vez, o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares.

Instituído pela Lei 14.759/2023, o feriado do Dia da Consciência Negra é um legado desta gestão. Resultado de um movimento do governo brasileiro, em parceria com o parlamento e os movimentos sociais, a data marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país.

“Celebrar a consciência negra é lembrar quem somos, de onde viemos e o que significa sermos um país de maioria negra, respeitando e promovendo a diversidade e a valorização de todos os brasileiros e brasileiras”, afirma a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Antes da promulgação da Lei, a data já era feriado em seis estados e cerca de 1.200 municípios. “A celebração em âmbito nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil”, acrescenta Anielle. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A luta contra a escravidão é histórica com avanços reconhecidos, mas ainda distantes de estabelecer o quadro de igualdade social desejado. O dia 20 de novembro, feriado nacional, talvez seja uma porta aberta para a dissolução de barreiras existentes e o surgimento de um convívio social onde a cor da pele não seja o limite.

Na verdade, a questão étnica, nos últimos tempos, tem suscitado discussões, produzindo melhorias relacionais em todos os campos da sociedade do Brasil, país agroexportador que, com a sua macro dimensão territorial e cultural, oportuniza a evolução humana através dessa marcante diversidade.

Recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 54,4% dos negócios do país são administrados por empresários pretos. Na Bahia os números são mais significativos – quase 80% das pequenas empresas baianas são geridas por pessoas negras. Esses dados demonstram que tem havido evolução quanto à posição da pessoa de cor (negra) na sociedade.

Portanto, assim como o dia 7 de setembro – Independência do Brasil – é importante para todos os brasileiros, o 20 de novembro é para a comunidade afrodescendente que desde dezembro de 2023 teve instituído o feriado nacional, intitulado Dia da Consciência Negra, e ser comemorado pela primeira vez este ano.

Uma luta antiga que transcende os limites do território pátrio e que, em Feira de Santana, tem figuras exponenciais como a guerreira pela causa, Lourdes Santana – Lurdinha que vê o Dia da Consciência Negra como um importante passo à frente na luta do “povo negro ou povo preto”, como ela diz, que decorre de séculos, mas continua enfrentando a barreira do preconceito social.

A cor da pele é um limite, um divisor social, observa. Lurdinha garante que continua difícil, o acesso de um jovem negro à universidade até mesmo pela condição financeira da família. Na saúde a questão é mais grave, já que até para obter remédios que devem ser entregues de graça pelo governo, tem sido necessário recorrer à justiça. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde/Internet

O Ministério da Saúde dará início à reativação e repactuação de mil obras que estavam paralisadas ou inacabadas em todo o país. A Portaria GM/MS nº 5.426/2024, assinada pela ministra Nísia Trindade, traz a relação das 797 obras de reativação e 203 obras de repactuação que totalizam um investimento de mais de R$ 353 milhões. “Essa iniciativa reforça o compromisso do governo federal com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos federais, contribuindo para a retomada e reativação de obras essenciais para a saúde pública no Brasil”, afirma a ministra.

A iniciativa consiste tanto na regularização de obras desatualizadas nos sistemas do governo, por meio da reativação, assim como na retomada de obras paralisadas ou inacabadas, por meio da repactuação. Para estas últimas é possível o auxílio do governo federal para a finalização das obras.

Entre as obras estão 137 Academias de Saúde, 10 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), três Centros de Parto Normal (CPN), cinco Centros Especializado em Reabilitação (CER), três oficinas ortopédicas, 808 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), quatro unidades de acolhimento, 28 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e duas Unidades Neonatais (Utin). :: LEIA MAIS »

Lorena Peixoto de Oliveira – Foto: Divulgação/Ascom

Lorena Peixoto de Oliveira. Esse é o nome da primeira mulher presidente da OAB Subseção Feira de Santana. Após pouco mais de um mês de campanha, a advogada foi eleita com 973 votos durante a eleição que ocorreu nesta terça-feira (19), das 9h às 17h, na sede da instituição, situada na Rua Cel. Álvaro Simões, 74, Centro.

Ao lado de Lorena Peixoto, exercerá o triênio 2025-2027 o vice-presidente Pedro Mascarenhas Neto, bem como a tesoureira Lísian Motta, o secretário adjunto Daniel Vitor, e o secretário geral Fabiano Vilas Boas. (Ascom)

Foto: Izinaldo Barreto

A Micareta de Feira de Santana de 2025 já está com a data definida. Em consenso com representantes de diversos segmentos organizados da sociedade, o prefeito eleito José Ronaldo (União Brasil) anunciou a realização da festa no período de 1° a 4 de maio.

A decisão foi tomada por José Ronaldo após duas reuniões com os representantes de diversos segmentos organizados da sociedade de Feira de Santana, antes de seguir para Londres, na Inglaterra, onde participa de uma imersão, juntamente com outros 15 prefeitos e prefeitas eleitas pelo União Brasil.

José Ronaldo destacou que a mudança da data para realização da Micareta de Feira de Santana foi definida em consenso com representantes de segmentos organizados da sociedade visando a revitalização do evento e atração de turistas. (Ascom/prefeito eleito José Ronaldo)

Foto: ACM

O consumo de bebidas alcoólicas, comumente aceito em ambientes sociais, muitas vezes é a porta de entrada para outros vícios, trazendo sérias consequências à saúde e ao bem-estar. O álcool, apesar de associado a comemorações e encontros sociais, é uma substância que pode desencadear problemas graves, tanto físicos quanto psicológicos.

Em Feira de Santana, cerca de duas mil pessoas estão em tratamento no Centro de Atenção Psicossocial Dr. Gutembergue Almeida (CAPS AD), que oferece suporte especializado aos indivíduos que enfrentam a dependência de álcool e outras drogas.

A psicóloga, Irislene Vasconcelos, destaca que o álcool, por ser socialmente aceito, geralmente é a primeira substância com a qual os jovens entram em contato, o que pode levar à dependência. “Quando fazemos a entrevista no CAPS e perguntamos aos pacientes qual foi a primeira substância que usaram, muitos respondem tabaco, mas a maioria diz que foi a bebida alcoólica. A sociedade normalizou o uso do álcool como parte da socialização”, afirma.

A coordenadora da Rede CAPS, Regicelia Silva, explica que o tratamento de dependência de substâncias psicoativas é baseado na estratégia de redução de danos e ocorre em três etapas: iniciante, intermediário e avançado. “O CAPS AD tem portas abertas para todos os moradores de Feira de Santana, mas é importante que o paciente tome a iniciativa de procurar ajuda. Não é possível forçar ninguém a se tratar. Nossa equipe multidisciplinar oferece apoio tanto ao paciente quanto à família, pois entendemos a complexidade de lidar com a dependência”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Luiz Carrera/Ascom-SEC

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários.

No Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, o movimento foi intenso logo nas primeiras horas do dia. Com equipes organizadas e atendimento ágil, muitos estudantes já garantiram suas matrículas. A estudante Karine Santana Figliagi, 17 anos, aluna do 2° técnico em Meio Ambiente, elogiou o processo. “Achei tudo bem tranquilo. Essa opção dos alunos acima de 16 anos poderem realizar a renovação sozinhos está sendo ótimo e ajudou bastante porque tem muitos pais que moram longe, ou trabalham e não podem vir fazer a matrícula dos filhos. Eu trouxe os documentos, e o atendimento foi rápido. É importante estar atento aos prazos para não deixar para a última hora”.

Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinho (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Robinho (UB) protocolou projeto de lei na Casa Legislativa que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino na Bahia. A lei proposta considera como dispositivos eletrônicos quaisquer equipamentos que possuam acesso à internet, tais como celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos similares.

De acordo com o projeto, o estudante que levar os referidos aparelhos para as escolas, deverá deixá-los, armazenados, sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas – aquele de permanência do aluno na escola, incluindo os intervalos entre as aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares. Nesses casos, as escolas deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar.

A exceção para a utilização dos referidos aparelhos em unidades escolares acontecerá quando houver necessidade pedagógica para utilização de conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas; e para alunos com deficiência que requerem auxílios tecnológicos específicos para participação efetiva nas atividades escolares.

Ainda de acordo com a lei, as escolas da rede pública e privada deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e a instituição de ensino. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Sefaz-BA

A Bahia conquistou novamente a Capag A, nota máxima concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a Capacidade de Pagamento de estados e municípios. O reconhecimento quanto à solidez das contas públicas baianas ampliou-se agora, já que o Estado também obteve a Nota A+, nova categoria criada pelo Tesouro Nacional para conferir destaque especial aos entes federativos que alcancem o duplo A, para a Capag e a Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. As informações constam em nota técnica encaminhada à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), no último dia 11, pela STN, órgão pertencente à estrutura do Ministério da Fazenda.

O Tesouro Nacional avaliou as contas do Estado em 2023 sob o ponto de vista da dívida pública, da poupança corrente e da liquidez, e concluiu mais uma vez pela qualificação da Bahia como Capag A, com validade para o ano de 2025. A outra qualificação máxima obtida pelo Estado da Bahia nos últimos meses, e que concorreu para a obtenção na nova Nota A+, reflete a pontuação de 97,15% de acertos no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – ICF, elaborado a partir da análise das informações fornecidas por estados e municípios para alimentar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

“Nosso compromisso é fazer o máximo em benefício do povo baiano, e para isso a diretriz é garantir a saúde das contas estaduais para que o governo continue investindo e garantindo a entrega de obras e serviços em toda a Bahia”, avalia o governador Jerônimo Rodrigues.

Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a Nota A+ do Tesouro Nacional atesta que o perfil de gestão fiscal da Bahia está entre os mais bem estruturados do país. “Temos seguido a orientação do governador Jerônimo Rodrigues no sentido de mantermos o equilíbrio fiscal em paralelo à garantia de recursos para atendimento às demandas da população, em especial no que diz respeito aos investimentos”, afirma o secretário. :: LEIA MAIS »