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Semáforos no modo intermitente

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), autorizou a reconfiguração dos semáforos para o modo intermitente nos principais cruzamentos nestes horários de menor fluxo e a adição de temporizadores em alguns destes equipamentos com o objetivo de garantir a segurança dos cidadãos que trafegam pelas ruas da cidade durante a noite – especialmente das 22h às 5h da manhã. A medida, que começou a valer a partir das 22h desta terça-feira (19), foi anunciada em entrevista coletiva realizada no Paço Municipal Maria Quitéria.

A mudança atende a indicação do vereador Marcos Lima. As novas configurações garantem mais segurança aos condutores, visto que os semáforos estarão em condições de intermitência (acendendo e apagando a luz amarela) das 22h até as 05h. Outro ponto levantado pelo prefeito é a não cobrança de multas nesses sinais no horário de intermitência.

Colbert orienta aos cidadãos toda cautela ao transitar pelos cruzamentos da cidade. “Ultrapassem com muito cuidado, obedecendo à velocidade da via, observar se vem outros carros e muito mais atenção com o pedestre”, pontua. No caso dos temporizadores, a Legislação Nacional de Transito deixa a critério do poder executivo adicionar aonde forem necessários os equipamentos. “A prefeitura faz as escolhas no ponto de vista técnico, para fazer as mudanças que funcionem da maneira mais rápida”. explicou o prefeito.

Deputado Targino Machado (DEM)

Formado em medicina há mais de 37 anos, o deputado estadual Targino Machado (DEM) afirmou que nunca atrelou seu trabalho social a troca por apoios políticos ou votos. “Sempre desempenhei a minha atividade de médico voluntário às claras, nestes mais de 37 anos, de forma ininterrupta. Nos últimos nove anos, temos caminhado juntos a uma Associação Beneficente (ABLV), juntamente com outros colegas médicos de várias especialidades. Apesar da magnitude daquela obra social, nunca fizemos propaganda”, afirmou Targino.

O deputado disse ainda que por ter sido sempre aguerrido em sua atividade política colecionou inimigos “poderosos”. “Estes, sem escrúpulos, patrocinaram uma denúncia anônima à Polícia Federal para investigar a Obra Social, tudo previamente armado, para instruir um inquérito desprovido de propósito decente e fundamentos fáticos. Utilizaram a Polícia Federal para investigar a minha vida, como já fez o Secretário de Segurança Pública da Bahia com o seu aparato de investigação ilegal. Mas, ao final, nada encontraram que desabonasse a minha conduta. Nada encontrarão. Não tenho telhado de vidro”, destacou.

Foto: Alberto Coutinho

O chocolate produzido pelos estudantes do curso técnico em Nutrição e Dietética do Centro Estadual de Educação Profissional (Cetep) Baixo Sul, no município de Gandu, poderá ser utilizado na merenda escolar. O produto, que aproveita o potencial agrícola da região, tem 40% de cacau e é desenvolvido na Fábrica-Escola do Chocolate, que serve de laboratório para as aulas práticas. A iniciativa fomenta o empreendedorismo dos futuros técnicos de nível médio, além de promover a interação e formação da comunidade local.

Nesta terça-feira (19), a Fábrica-Escola do Chocolate promoveu uma degustação do chocolate 40% para gestores de escolas da região. Segundo a vice-diretora da Fábrica-Escola, Lindaura Costa, esta foi uma ação estratégica de apresentação do trabalho que vem sendo realizado na unidade em busca de parcerias. “Durante o evento, explicamos o objetivo da Fábrica-Escola e a importância do cacau na alimentação, para fomentar essa parceria com as escolas municipais, levando o chocolate para a merenda escolar. Também abrimos um calendário de visitação, tanto na fábrica quanto no Museu Genético do Cacau, para os estudantes da região, para que eles, além de conhecerem o lugar e o nosso trabalho, entendam melhor sua cultura”, explicou.

O estudante Leonardo Argolo, 18 anos, do 4º ano do curso de Nutrição e Dietética, conversou com os gestores sobre o processo de fabricação do chocolate. “Falei sobre a importância da fábrica na nossa formação e de tudo que aprendemos desde a colheita do cacau até o produto final. É um prazer divulgar nosso trabalho e esse produto riquíssimo, que é o cacau, para os gestores escolares do município e contar com a colaboração deles para levar o nosso chocolate para a alimentação escolar”, afirmou.

O diretor da Escola Municipal Ceres Libano, Ednaldo Silva, ficou entusiasmado com o trabalho formativo da Fábrica-Escola do Chocolate. “Tenho certeza que todo os diretores irão apreciar com prazer esses chocolates e vamos pensar com cautela nessa parceria maravilhosa. O nosso trabalho será incentivar a produção e o empreendedorismo local, bem como estimular o crescimento dos jovens de Gandu”, declara.

Vereador João Bililiu (PPS)

Uma liminar expedida pelo Juiz Roque Ruy Barbosa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, suspendeu as apreensões de veículos através de blitz do IPVA realizadas pelo Detran, em Feira de Santana. A Ação Civil Pública foi apresentada no dia 6 de junho pelo vereador João Bililiu (PPS), que também é coautor. A decisão foi encaminhada para o Diário de Justiça da Bahia na noite ontem (18) e relata que a cobrança do IPVA vem sendo feita de forma conjunta com multas e licenciamento, tornando assim, um ato lesivo ao cidadão. Em outro trecho, o juiz ressalta que “a conduta do Governo do Estado de apreender veículos por motivo de débitos tributários ou de multas de trânsito viola direito fundamental do contribuinte, devendo, portanto, ser combatida”.

Para o vereador João Bililiu, as apreensões que estavam sendo realizadas tinham exclusivamente a intenção de obrigar aos motoristas que efetuassem o pagamento dos tributos de forma arbitrária e ilegal. “Existem relatos de condutores que tomaram dinheiro emprestado e pagaram os débitos, tendo o veículo liberado antes que a blitz terminasse. Bastava apresentar o comprovante bancário. Isso é inadmissível”, reclama.

Ainda de acordo com o vereador, o objetivo da ação foi defender os direitos dos cidadãos que vinham sofrendo com as cobranças indevidas. “Geralmente esses veículos são instrumentos de trabalho desses cidadãos e quando entravam nos pátios, apreendidos, as taxas viravam uma bola de neve com as diárias cobradas pelas empresas que administram os pátios”.

Secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro.

Após a trégua da chuva que caiu em toda a região nas últimas semanas, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano trabalham na recuperação emergencial dos pisos das ruas de Feira de Santana. As equipes trabalharam na praça do distrito de Maria Quitéria, onde é realizado o São João de São José, nas avenidas de Canal, João Durval Carneiro e Presidente Dutra e em ruas do bairro São João. O serviço será realizado durante toda a semana. “É uma corrida contra o tempo, literalmente”, enfatiza o secretário José Pinheiro. Para que o serviço seja executado com eficiência, informa, é necessário que o piso esteja seco, principalmente o asfalto. A pavimentação está sendo corrigida principalmente nas ruas onde se nota maior fluxo de veículos.

O secretário explica que o cronograma de recuperação será obedecido caso não ocorram mudanças climáticas. “Tapar buraco com o piso úmido é perder tempo e dinheiro”, afirma o secretário.

“Mas estamos nas ruas, principalmente naquelas que registram maior fluxo de veículos, sempre que o tempo nos permitir”, acentua. Ele prevê que o trabalho será intenso. “Estamos sabendo das necessidades e a Prefeitura de Feira de Santana está focada em resolver o problema na pavimentação no mais curto espaço de tempo”, explica. Os resultados positivos do serviço poderão ser vistos e sentidos, por moradores e motoristas, à medida que o período sem chuvas se prolongue.

Foto: Manu Dias

Pequenos agricultores de municípios baianos receberam um importante reforço na tarde desta segunda-feira (18). O governador Rui Costa lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019, no Parque de Exposições de Salvador. O objetivo é estabelecer um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento dos produtores, como regularização fundiária, prestação do serviço de assistência técnica (ATER), apoio à reforma agrária e à agroindustrialização familiar, além de distribuição de mudas. Durante o evento, Rui entregou equipamentos e anunciou investimentos que somam mais de R$ 400 milhões. “A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do Brasil. A cada dia, a gente percebe a melhoria da qualidade, quantidade e comercialização dos produtos da agricultura familiar. Com isso, nós vamos melhorando a renda no campo e o comércio, fortalecendo a economia da Bahia. Apostando na elevação da produtividade e da renda, podemos superar a secular pobreza que acompanha a Bahia”, destacou o governador.

Foram entregues 200 títulos de terra, oito títulos de domínio para comunidades remanescentes de quilombo, cinco títulos de reconhecimento de domínio municipal, 43 tratores e 1,7 mil barracas de feira livre padronizadas. Também foram autorizados o lançamento do Edital do Bahia Produtiva para requalificação de agroindústrias e duas chamadas públicas de Ater voltadas para mulheres e agroecologia, além do Projeto Bahia Cacau 2035, que tem como objetivo ampliar a produção de amêndoas de cacau na Bahia em 70 mil toneladas num período de cinco anos. No evento, prefeitos de cidades baianas assinaram o termo de adesão ao Programa Garantia Safra, que garante uma renda mínima a famílias de agricultores que sejam prejudicadas por falta ou excesso de chuva. De acordo o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o seguro é acionado “quando o município perde mais de 50% de sua produtividade. O agricultor recebe uma quantia para compensar o que ele não colheu”.

Outras entregas

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Agricultura (Seagri) e de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou ainda 10 motoniveladoras, oito retroescavadeiras e outros equipamentos agrícolas que vão beneficiar prefeituras, associações de produtores rurais e consórcios Intermunicipais. Um investimento de mais de R$ 9 milhões.

Limpurb

Entre abril e junho deste ano, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) já contabilizou prejuízo de R$ 62 mil por causa de ações de vandalismo nos contêineres subterrâneos em Salvador. Os equipamentos são alvos de furtos e danos diariamente, principalmente os do Comércio, Porto da Barra e próximo ao Forte Santa Maria. Essas estruturas começaram a ser instaladas em 2015 e, desde então, o órgão municipal registra avarias como mossas e pichações, mas nos últimos três meses a situação se agravou.

Esses contêineres funcionam como lixeiras convencionais, mas os resíduos são acondicionados dentro de caixas coletoras que estão abaixo da superfície. Essa tecnologia permite que o resíduo fique isolado, evitando mau cheiro e a proliferação de animais e insetos no local. “São equipamentos muito eficientes, mas temos tido um alto custo de reposição. Entre abril e junho tivemos de fazer reparos importantes quase que diariamente. O dinheiro investido nesses serviços poderia estar sendo aplicado em ações mais relevantes”, explica o presidente da Limpurb, Leonardo Oliveira.

O gestor da Limpurb comemora a eficiência da tecnologia aplicada em prol da limpeza urbana e bem estar da população, mas destaca que a responsabilidade compartilhada é o caminho para garantir o resultado esperado. “A Prefeitura está investindo para oferecer o que há de melhor. Nos locais onde implantamos é notório o avanço: não há lixo exposto e quem passa pelo o local percebe a diferença. Mas, a sociedade precisa preservar o bem público e, assim, estará cuidando também da nossa cidade”, afirma.

A capital baiana já conta com cinco equipamentos desses nos bairros do Candeal, Comércio e três na Barra, próximos ao Forte Santa Maria, Farol da Barra e Porto da Barra. Até 2020, serão instalados 20 novos contêineres pela cidade. Uma nova licitação será feita para a construção e instalação dos equipamentos, e as empresas ganhadoras da licitação para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Salvador, que já está em curso, deverão ser responsáveis pela operacionalização e manutenção dos equipamentos.

Vereador David Salomão (PRTB)

O vereador da cidade de Vitória da Conquista, David Salomão (PRTB), afirmou que o governador Rui Costa está tentando derrubar à liminar que impede que carros com o IPVA atrasado sejam apreendidos em blitzes. O vereador prometeu que não permitirá que isso aconteça com uma fala que chamou a atenção. Ele é autor de um projeto de lei aprovado na cidade que faz essa proibição.

“Conseguimos acabar com as blitzes mediante uma liminar em Vitória da Conquista. O Governo do Estado tenta recorrer dessa decisão. Ele está tentando derrubar a liminar e voltar a apreender os veículos dos baianos. Eles não estão preocupados em reduzir a violência, mas em apreender os veículos para a cobrança do imposto. Estamos acompanhando. Se depender de mim ele vai apreender veículos no inferno”, disparou.

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

O prefeito Colbert Martins Filho (MDB) foi questionado pelo site Política In Rosa se pretende fazer algo pela Região Metropolitana de Feira de Santana que, apesar de criada, nunca foi colocada em prática. Colbert é o autor do projeto de lei que criava RMFS. O agora prefeito destacou que em julho fará uma reunião com todos os prefeitos que fazem parte da Região para ativá-la. “É de suma importância que façamos isso. Em Salvador, o problema do transporte público foi resolvido porque a sua região está valendo na prática”, afirmou.