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Deputado Targino Machado (DEM)

Reafirmando preocupação com a insegurança pública na Bahia, o deputado estadual Targino Machado (DEM), em seu discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou nesta terça-feira (05) a gestão do governador Rui Costa e do secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, ao falar sobre os altos índices de violência, divulgados hoje pelo Atlas da Violência de 2018, produzido pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). “Não compreendo a lógica do governador Rui Costa. Não é possível que ele não tenha misericórdia de tantos jovens, tantos negros, tantas pessoas morrendo na Bahia. O estado da Bahia lidera o número de homicídios no Brasil, segundo o Atlas da Violência. É o estado onde mais se morre por arma de fogo. A taxa de homicídio cresceu 97,8% em 10 anos no governo do PT. Destes 10 anos, mais de 7 anos com o mesmo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, que não sai dali. Acho que ele sabe demais dos governos de Jaques Wagner e Rui Costa, que não puderam demiti-lo. A Bahia é o estado que mais mata jovens, taxa cresceu 123,8% em 10 anos. Os números não mentem, a Bahia contabiliza 1993 mortes violentas no primeiro quadrimestre. 498 mortes violentas por mês na Bahia este ano, quase 2 mil mortes e não botam pra fora esse secretário, que além de não conhecer nada de segurança pública, para tomar conta e dar ordens a oficiais de diversos escalões e a delegados de carreira, que entendem muito de segurança pública, mas que estão impedidos de atuar por causa da inoperância deste governo e deste secretário. Contrataram um estagiário e o nomearam secretário de Segurança Pública”, discursou o parlamentar.

Na oportunidade, Targino lembrou de grave denúncia feita contra o secretário de Segurança Pública e que até o momento ainda não houve pronunciamento do governador. “O que esse secretário entende bem é de corrupção. Eu comprei um televisor de 55” por R$4.049,10 dividido em 10 parcelas no cartão, ao passo que a SSSP/BA comprou 44 unidades do mesmo aparelho por R$17.418,24 cada. Isto é roubo! O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, já desembarcou na Bahia trazendo na bagagem a acusação feita pela deputada do Rio de Janeiro, Cidinha Campos, que o acusou de prevaricação e formação de quadrilha. Pense num absurdo, na Bahia tem precedente. Só falta na Bahia governador com vergonha na cara. Toma vergonha na cara, Rui Costa! Vem tomar conta do que lhe cabe. A segurança pública é o dever de vossa excelência. As famílias clamam por segurança pública!”, finalizou.

Vereador Tom (PATRI)

Em Vitória da Conquista já é proibido se fazer blitz com a finalidade de apreender carros com o licenciamento e IPVA atrasados. E o vereador Tom (PATRI) pretende trazer isso para Feira de Santana. Por esse motivo deu entrada em um projeto de lei que proíbe esse tipo de blitz na cidade. “Eles pedem ao comando da Polícia Militar para apertar nas blitz para arrecadar mais. Principalmente em ano eleitoral em que eles precisam gastar mais. Isso é um absurdo. Esse projeto é algo que será em benefício dos feirenses e já foi aprovado em várias cidades da Bahia”, explicou.

Pitágoras da Silva Ibiapina e a secretária de saúde Soraia Matos Cabral / Foto: Tia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (06/06), julgou procedente denúncia formulada por vereadores de Candeias contra o prefeito Pitágoras da Silva Ibiapina e a secretária de saúde, Soraia Matos Cabral, em razão de irregularidades na contratação de falsos médicos pelo município em 2017. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, imputou multa no valor de R$6 mil ao prefeito e de R$2 mil à secretária. Também foi determinada a remessa do processo ao Ministério Público Estadual para instrução do inquérito em trâmite no órgão e a comunicação do fato ao Conselho Regional de Medicina da Bahia.

A denúncia revelou que, no início de 2017, uma pessoa identificada como Felipe Borges prestou serviços privativos de médico, em escala de plantão, no posto médico Luiz Viana Filho, sendo identificado, posteriormente, como simples estudante do curso de medicina da Universidade Federal da Bahia. Ele estaria usando documento fraudado do CRM-BA, com a inscrição nº 023565. Além disso, uma outra pessoa, do sexo feminino, que também desempenhou serviços privativos de médico no posto de saúde de Candeias, estaria se passando ilegalmente pela médica Adriana Maltez, CRM-BA nº 28915.

Embora os gestores aleguem desconhecimento a respeito dessas contratações, sob o argumento de que foram realizadas diretamente pelo diretor do posto de saúde, Lourival Moniz de Jesus, não há como afastar a responsabilização da administração municipal no ocorrido. A própria defesa revelou que “um grupo de whatsapp formado por médicos” teria sido o meio utilizado para a indicação dos supostos médicos, evidenciando a ausência de cuidados mínimos na contratação desses profissionais como a verificação de documentação pessoal e informações junto ao Conselho de Medicina que pudessem atestá-los aptos a exercer o ofício.

Segundo a relatoria, os documentos apresentados na denúncia evidenciam que a prefeitura, por intermédio da secretaria municipal de saúde, não respeitou, no momento da contratação, o disposto no artigo 37, II, da Constituição Federal, que determina, em regra, o ingresso no serviço público por meio de concurso público.

Em sua manifestação, o Ministério Público de Contas também opinou pela procedência da denúncia, com aplicação de multas aos gestores, ressaltando que “esta forma de admissão de pessoal, além de desrespeitar os comandos constitucionais, abre brecha para a contratação de profissionais desqualificados, que não possuem compromisso com a administração pública”. Cabe recurso da decisão.

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) voltou a fazer duras críticas ao setor da regulação dos hospitais em Feira de Santana. Segundo o vereador, quem precisa de uma vaga dependendo da regulação pode até morrer na espera. “Regulação é a fila da morte”, criticou.

Vereador José Trindade no Hospital Municipal de Salvador

Em visita ao recém-inaugurado Hospital Municipal de Salvador, entregue há dois meses pelo prefeito ACM Neto, o vereador oposicionista, José Trindade (PSL), disse que encontrou lá um hospital fantasma. Apesar da boa estrutura, Trindade disse que não viu funcionários para trabalhar e pacientes para serem atendidos. “Um hospital com capacidade para mil internamentos por mês, 600 mil procedimentos e, no momento, encontra-se aberto como hospital fantasma. Apesar do alto custo, os corredores e salas de espera estão vazias. É ou não é um caos a saúde de Salvador?”, questionou o vereador.

Deputado Marcelo Nilo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou como válidas as medidas de busca e apreensão executadas em operação deflagrada em setembro passado, dentro da investigação em que o órgão apura crime eleitoral conhecido como “Caixa 2” envolvendo o deputado estadual Marcelo Nilo, além de outros investigados. A decisão foi a favor do recurso movido pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), em 10 de janeiro deste ano.

Os fatos apurados envolvem possível captação de recursos a título de supostos pagamentos por pesquisas eleitorais, mas cujos valores tiveram possivelmente outro destino, como a campanha de Nilo ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2014.

Os mandados autorizando a operação haviam sido expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA), a pedido da procuradoria, mas os atos foram anulados em decisão do mesmo tribunal em dezembro passado. Com a decisão do TSE, de 10 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) poderá utilizar as provas produzidas durante a operação para, se for o caso, oferecer a denúncia por crime eleitoral, dando início ao processo judicial que pode resultar na condenação dos envolvidos.

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado (DEM), durante discurso na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), criticou a atuação do governador Rui Costa (PT) em São Gonçalo dos Campos e ressaltou que o administrador faz diversas promessas e não cumpre nenhuma. “Rui Costa promete imediata reforma da quadra poliesportiva do Colégio Polivalente e construção da delegacia de São Gonçalo dos Campos, mentiroso. Hoje completa um mês com a cidade sem viatura da Polícia Militar. Óleo de Peroba nele”, salientou.

Fabiano da Van e Zé Curuca / montagem Política In Rosa

O vereador Fabiano da Van (PPS) deu entrada em um requerimento na Câmara Municipal de Feira de Santana solicitando da Coelba a colocação de um posto avançado da empresa no distrito de Humildes. O vereador Zé Curuca (DEM) pediu um “pela ordem” e explicou que há 30 dias já estava conversando com a gestora da Coelba sobre o assunto. O que causou a ira do autor do requerimento. “Eu trabalho dessa forma Zé Curuca, através de requerimentos. O senhor tem o direito de fazer o que quiser, mas respeite a minha forma de trabalhar”, afirmou.

Zé Curuca (DEM) respondeu as críticas do colega. O edil ditou os seus feitos pelo distrito de Humildes e salientou que não acredita em documento, mas em ações. “Como disse antes há mais de 30 dias já estou conversando com a gestora da Coelba e venho fazendo esse pedido a ela. A notícia é que o posto avançado ficará ao lado da Casa Lotérica do distrito que eu ajudei a levar. Eu preferi me calar e trabalhar nos bastidores”, explicou.

Ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta (DEM).

O ex-prefeito de Feira de Santana e ex-deputado estadual Tarcízio Pimenta (DEM) esteve visitando neste final de semana a cidade de Amélia Rodrigues, que faz parte da região metropolitana de Feira de Santana. Tarcízio disse ter encontrado na comunidade chamada Bolandeira um Posto de Saúde da Família (PSF) abandonado. “Uma obra em fase de conclusão abandonada há mais de dois anos pela administração pública. Não é possível que ainda encontremos unidades dessa magnitude e com a importância que tem para o povo totalmente abandonada. É triste”, lamentou. A cidade é administrada pelo prefeito Paulo Falcão.