:: ‘Destaque1’

Vereador Sabá (PV)

Chegou o mês de junho e com ele os festejos juninos. Entretanto, nos últimos anos, o forró-pé-de-serra e demais ritmos como o xote, baião e o xaxado foram praticamente extintos das festas tradicionais desta época do ano. Para reverter este cenário, o vereador Sabá (PV) chama atenção para a valorização cultural dos ritmos e pede sensibilidade das autoridades competentes para que priorizem a contratação de  bandas que enalteçam a cultura nordestina durante os festejos em toda a Bahia. “Não existe São João sem forró. Este é o mais nordestino de todos os estilos musicais e precisa ser preservado. Me lembro que as festas começaram nas roças e foram se expandindo e tomando conta das cidades uma por uma, mas naquela época, o que se tocava era o famoso forró pé-de-serra, e hoje o nosso São João é uma mistura de sertanejo, trio elétrico, arrocha e até pagode, mas o pé-de-serra ninguém ouve tocar”, lembrou o edil.

Ainda de acordo com Sabá, alguns grupos até se intitulam como bandas de forró, mas trazem um estilo musical totalmente diferente. “Não sou contra esses ritmos, gosto muito do pagode, samba, axé, sertanejo e afins, mas no São João tem que tocar forró, forró raiz, tem que ter quadrilha, fogueira e milho. Tudo isso é uma questão de valorização cultural, inclusive, quero chamar atenção das autoridades competentes e pedir mais sensibilidade ao definir as atrações que irão animar os festejos juninos na Bahia para que o forró e bandas regionais tenham mais espaço nos eventos, bem como apresentações de quadrilhas populares, pois o crescimento do São João enquanto evento econômico também fez com que a dança se tornasse uma particularidade de festas menores, perdendo espaço nas maiores comemorações”, defendeu o parlamentar.

Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana autorizou que, a partir desta segunda-feira (04), o comércio do centro da cidade funcione em horário especial, com vistas às compras relacionadas ao Dia dos Namorados, Copa do Mundo e o São João. O Dia dos Namorados é uma das datas que registra aumento na demanda, bem como o período que antecede o São João e o São Pedro, quando tradicionalmente os sertanejos fazem suas compras para as festas. A Prefeitura atendeu a solicitação conjunta feita pelos sindicatos que representam os comerciantes e o dos empregados no comércio.

Dias 4 a 8 (segunda a sexta-feira), das 8h até as 19h, dia 9 (sábado), das 8h até as 17h, dias 11 a 15 (segunda a sexta-feira), das 8h até as 19h, dia 16 de junho de 2018 (sábado), das 8h até as 15h, dia 17 (domingo), das 9h até as 14h – O Brasil estreia na Copa do Mundo, às 15h, contra a Suíça, dias 18 a 21(segunda a quinta-feira), das 8h até as 20h, dia 22 (sexta-feira), das 12h até as 21h, dia 23 de junho (sábado), das 8h até as 15h, dia 27 (quarta-feira), das 8h até as 14h, devido ao jogo da Seleção Brasileira contra a Sérvia, às 15h.

Vereador Tom (Patri)

O vereador Tom (Patriota), em seu discurso na sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana da última quarta-feira (30), destacou os reclames dos agentes penitenciários que atuam no Presídio Regional de Feira de Santana. De acordo com o vereador, a quantidade de profissionais é insuficiente para o funcionamento do presídio. O edil sugere que o Governo do Estado convoque os candidatos aprovados no concurso público. “O Governo do Estado não tem honrado com a sua palavra, só para variar. Lamentavelmente, o Presídio de Feira de Santana sofre com a superlotação, os agentes que trabalham lá não estão dando conta. Agora, em tempo de eleição, Rui Costa quer contratar novos profissionais por Reda, o correto é contratar as pessoas que dedicaram seu tempo estudando, fizeram a prova do concurso e foram aprovadas”, ressaltou.

Tom questionou o conteúdo veiculado nas propagandas do Governo Estadual. “ Essa situação não aparece nas propagandas do Governo do Estado, tudo na Bahia vai de mal a pior. Ouvimos dizer que tudo vai bem, pura mentira, sabemos que a solução para a Bahia é um novo governo e José Ronaldo vem aí trazendo renovo e solução para o nosso Estado”, reclamou.

BANCADA INDEPENDENTE

Ainda no uso da tribuna, o vereador Tom parabenizou as ações do Governo Municipal no sentido de retomar as obras de revitalização da feirinha do conjunto George Américo. “A bancada independente já está colhendo bons frutos. Valeu a pena tomar essa decisão, o Poder Executivo tem que atender os pedidos dos vereadores, afinal de contas somos a voz do povo. Um grupo unido jamais será vencido”, concluiu.

Vereador Alberto Nery (PT)

Repercutindo a entrevista do pré-candidato ao Governo do Estado, José Ronaldo de Carvalho (DEM), concedida ao programa Acorda Cidade, na Rádio Sociedade, o vereador Alberto Nery (PT) criticou o ex-prefeito por ter deixado o Governo Municipal sem ter cumprido todas as promessas firmadas com a população durante campanha eleitoral. Nery, ao discursar na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, cobrou a inauguração do BRT, que havia sido prometida para março deste ano. “Ouvia o ex-prefeito avaliar a pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná Pesquisa e ele criticou o outro candidato falando de obras inacabadas como o mercado do município de Mairi. Mas, ele (José Ronaldo) não falou de suas obras inacabadas e promessas de campanha não realizadas, como a construção do Centro de Esportes no Feira Tênis Clube (FTC) que ele prometeu e o povo de Feira de Santana está cobrando”, criticou.

Para Nery, o pré-candidato está tentando descaracterizar o Governo do Estado. “O governo desse prefeito prometeu, na área da saúde, disponibilizar um tomógrafo móvel, ampliar o número de policlínicas. Fez promessas e não cumpriu. O nosso governo não se acomoda com pesquisa. Eleição só se define após o encerramento da contagem de votos das urnas”, concluiu.

Policlínica Regional de Feira de Santana

Um investimento de mais de R$ 200 mil mensais será feito pelo Governo Municipal na mais nova Policlínica Regional, inaugurada nesta segunda-feira, 28, em Feira de Santana. A contrapartida do município, através do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região, garantirá o acesso a consultas e exames com diversas especialidades médicas para a população feirense. A Policlínica Regional é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e 27 municípios formados pelos Consórcios Públicos de Saúde. De forma proporcional ao tamanho de sua população, os municípios consorciados irão cobrir 60% dos custos e o Governo Estadual ficará responsável por 40%.

Diferente das Policlínicas Municipais, que são unidades de pronto atendimento de urgência e emergência com demanda espontânea (conforme a portaria nº 2048/GM de 05 de novembro de 2002), que realizam alguns exames não obrigatórios, como o raio-X, a Policlínica Regional irá atender mediante agendamento prévio das consultas, exames e alguns procedimentos de pequena cirurgia, dentro do número de vagas de especialidades disponibilizadas pelo consórcio para cada município. “É importante que a população entenda que existe um número mensal a ser agendado via central de regulação. Por exemplo para Feira de Santana serão 103 consultas de oftalmologia/mês, 309 de otorrinolaringologia, 154 de ortopedia, e assim sucessivamente com outras especialidades”, informa a Secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas.

Além das consultas, a população feirense terá direito aos seguintes exames mensais: mamografia (193), ultrassonografia (193), ergometria (103), ecocardiograma (103), eletrocardiograma (193), eletroencefalograma (51), endoscopia digestiva (39), colonoscopia (19), raio X (232), biopsia (80), ressonância magnética (129), tomografia (257), mapa (51) e holter (51).

Mesmo tendo direito as vagas mensais citadas, o agendamento para o município será mediante a liberação semanal de cotas pela Policlínica Regional. A administração de medicamentos, como anti-hipertensivos, antialérgicos, anti-inflamatórios, injetáveis, soluções sorológicas, remédio para diabetes e medicamento controlado são feitos nas unidades do município, que funcionam como estruturas de complexidade intermediária entre as unidades hospitalares de atendimento às urgências e emergências.

Governador Rui Costa

A pedido do Ministério Público Eleitoral na Bahia, o governador, Rui Costa, o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação (Secom), Emmanuel Dias de Andrade, e o Estado da Bahia foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na decisão de 25 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ainda, que sejam retiradas da conta oficial do governo do estado na rede social Flickr todas as fotos que contenham a exibição em primeiro plano da imagem de Rui Costa, além das que contenham placas com promoção e elogios ao governador.

O tribunal considerou “ter havido propaganda eleitoral disfarçada, já que a forma como utilizadas as aludidas peças revela um transbordamento do caráter informativo que deve possuir os meios de comunicação públicos”. A condenação confirma a decisão liminar de 15 de maio e atende à representação proposta na véspera, em 14 de maio, pelo Ministério Público Eleitoral na Bahia. A prática ilegal foi constatada a partir de investigação no Procedimento Preparatório Eleitoral nº 1.14.000.001183/2018-77, em que o MP Eleitoral apurou que a conta oficial do Governo do Estado no Flickr– aplicativo online de gerenciamento e compartilhamento de fotos – publicou imagens de Rui Costa em quantidade e dimensões bem superiores às do próprio evento, da obra em si ou do ato administrativo que se pretendia divulgar.

Na representação, o procurador Regional Eleitoral substituto e auxiliar na Bahia, Ovídio Augusto Amoedo Machado, afirma que as fotografias não estão relacionadas com o evento ou com o propósito público que justificou o comparecimento do governador do Estado no local e sua maciça divulgação possui nítido caráter eleitoreiro. O MP Eleitoral recorreu para aumentar o valor da multa.

Gilmar Pereira Nogueira-Tingão

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) ajuizou ação de improbidade contra Gilmar Pereira Nogueira, atual prefeito de Itatim, as empresas Confederação Brasileira de Lutas Submission (CBLS) e ELS Promoções e Realizações em Eventos Ltda-ME e seus respectivos sócios Elisio Cardoso Macambira e José Carlos Santos. Os acionados teriam desviado R$ 1,7 milhões (valores atualizados) em recursos públicos ao cometer uma série de irregularidades na realização de evento fruto de convênio firmado em 2016 com o Ministério do Esporte (ME). O município de Itatim, localizado a 208 km de Salvador, possui apenas 15mil habitantes e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de apenas 0,582, considerado Desenvolvimento Humano Baixo – segundo o Diário Oficial disponibilizado no próprio site da prefeitura. No mesmo documento oficial do município, de 17 de junho de 2016, é estimado que existem no município cerca de 1530 famílias consideradas pobres ou em extrema pobreza. Apesar dos dados, em 2016 a prefeitura de Itatim firmou o convênio n° 839598/2016 com o ME e recebeu R$ 1.638.489,90 no intuito de realizar no ano seguinte o evento esportivo “Circuito Brasileiro de Lutas Submission – Etapa Nordeste”, cabendo à prefeitura a contrapartida financeira de R$ 2 mil. Para executar o circuito, foram contratadas as empresas CBLS, no valor de R$ 101 mil, e a ELS, no montante de R$ 1.539.489,90.

Irregularidades – A prefeitura realizou as contratações diretamente, sem procedimentos licitatórios, alegando suposta inviabilidade de competição. As investigações do MPF comprovaram, porém, que as dispensas de licitação foram indevidas, visto que não foi comprovado pela Prefeitura de Itatim que as empresas eram detentoras de exclusividade na prestação dos serviços pelos quais foram contratadas. A Administração municipal apenas justificou, genericamente, que a CBLS teria exclusividade para a prestação de serviços de arbitragem e palestras e que a ELS teria exclusividade para organização e realização do evento, não existindo qualquer comprovação dessa exclusividade nos procedimentos de contratação.

Superfaturamento – O MPF constatou, ainda, outras irregularidades, como superfaturamento dos gastos e alteração no cronograma de atividades – foram previstos seis dias de evento, com a participação de 600 atletas, sendo que o circuito durou só quatro dias e contou com apenas 110 participantes. Além disso, as duas empresas contratadas compartilham do mesmo endereço e do mesmo número de telefone em seus comprovantes, tendo José Carlos Santos como sócio-administrador da ELS e também como responsável pela CBLS. No Relatório de Acompanhamento Técnico de Cumprimento do Objeto, o Ministério do Esporte observou que foi realizada a contratação de seis ambulâncias no valor de R$ 2,8mil cada, finalizando em R$ 16,8mil, mas a única ambulância presente no evento era de propriedade do município. Supostamente teriam sido locadas cinco vans com motorista para os dias de evento, no valor de R$ 66mil, mas a empresa ELS e a prefeitura não comprovaram a efetiva locação e prestação do serviço. No plano de trabalho aprovado estava prevista a contratação de três fisioterapeutas no período de seis dias, porém foi verificado apenas um profissional nos quatro dias do evento. No relatório consta, ainda, a discriminação dos serviços de passagem área ida e volta de São Paulo para Salvador para 60 pessoas, no valor de R$ 42.992,40; porém não houve a confirmação das passagens, já que a prefeitura de Itatim não enviou ao Ministério os comprovantes de embarque para comprovar o valor da despesa.

De acordo a ação, de autoria do procurador da República Samir Nachef Júnior, houve a execução de somente 18,33% da verba federal acordada no convênio. Segundo o MPF, o prefeito tinha plena ciência de seu dever de aplicar corretamente os repasses federais e em sintonia com o objeto do convênio, “não se tratando de mera imperfeição no trato da gestão pública, mas, essencialmente, de ter concorrido para incorporar ao patrimônio particular verbas federais provenientes de convênio e de ter liberado verba pública sem observar o que se achava inscrito no Plano de Trabalho previamente aprovado, afirmou Nachef.

O procurador afirma, ainda, que os particulares utilizaram as empresas para participar ativamente da fraude, tendo recebido dinheiro público por serviços não prestados ou prestados em qualidade ou quantidade inferior e superfaturados, tornando-se nos reais beneficiários do dinheiro público desviado. O MPF requer a condenação dos réus nas penas do art. 12, inciso II, III, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), que incluem: ressarcimento do valor desviado, suspensão de direitos políticos e proibição de contratação com o Poder Público.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

Estranhamente, o vereador Edvaldo Lima (PP), que tanto reclamou dos preços altos dos combustíveis e fez protesto indo a cavalo para a Câmara Municipal de Feira de Santana, está indo de carro para a Câmara em tempos de escassez de gasolina. Fica difícil de entender o protesto do vereador já que esse era o momento para ele mostrar que é contra os aumentos abusivos praticados quase que diariamente pelo Governo Federal.

Vereador Roberto Tourinho (PV)

Na sessão desta terça-feira (29), o vereador Roberto Tourinho (PV) dividiu a Câmara Municipal de Feira de Santana em dois grupos: o dos incendiários e dos bombeiros. A fala do vereador se deveu ao  fato de que um grupo de vereadores se declarar como independentes nesta segunda-feira (28). Tourinho ressaltou que não faz parte de nenhum deles. “Respeito todas as opções políticas. Prefiro ser o que sempre fui: o fogo, a tocha, aquele que está o tempo todo lutando e defendendo meus ideais”, disse Tourinho.

Ainda segundo o vereador, existem digitais por trás desta mobilização e por isso fez um alerta aos colegas. “Tomem cuidado para que os soldados que estão de prontidão não sejam os que venham ainda a receber medalhas por terem combatido a luta. Cuidado. Eu já estiva na Faixa de Gaza e é uma luta desigual. Estou preocupado com os salva vidas desta luta. Cuidado com os bombeiros, pelotão de insatisfeitos”, alertou.

O edil lembrou que a insatisfação dos colegas não é com Colbert e sim com os insurgentes que não estão tendo o tratamento igual a dos bombeiros. “E isso vem desde o Governo passado, mas só agora chegaram ao limite”, avaliou.