:: ‘Destaque1’

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) comentou a ida do vereador Edvaldo Lima (PP) à Câmara Municipal de Feira de Santana a cavalo. Tourinho disparou a seguinte frase. “Quando eu disse que se cercasse a Câmara de Vereadores viraria um hospício e se colocasse uma lona viraria um circo fui duramente criticado. Hoje só precisa cobrar ingresso para assistir o espetáculo que está acontecendo fora dessa Casa”.

Sérgio Carneiro (PV)

O ex-secretário de Meio Ambiente de Feira de Santana, Sérgio Carneiro (PV), destacou o seu primeiro mês de pré-campanha para deputado federal. Sérgio pretende voltar para Brasília eleito deputado federal. O ex-secretário fez duras críticas aos eleitores que pedem dinheiro aos políticos para darem seu voto e ressaltou que essa será uma eleição diferente.

“Agradeço aos amigos leais e sinceros que estão me ajudando a fazer as pessoas entenderem que a campanha deste ano vai ser diferente de todas as outras, com Fundo Partidário e Eleitoral, Vaquinha Eletrônica e com uma inversão de cultura. Ao invés dos eleitores pedirem dinheiro aos políticos são eles que vão escolher e ajudar aos candidatos da sua preferência. Como todo mundo tem um celular e acesso às redes sociais, só vai se enganar quem quiser. Além disso, todo mundo vai estar vigiado por celulares de todos os lados, gravando e fotografando. Espero que a Justiça Eleitoral seja ágil”, destacou

Vereador Edvaldo Lima (PP)

E o vereador Edvaldo Lima (PP) cumpriu a sua promessa e foi realmente para a Câmara Municipal de Feira de Santana de cavalo. A atitude do vereador é em protesto contra o aumento vertiginoso na gasolina que chega perto de R$ 4,60 em alguns postos de gasolina de Feira de Santana. “Destruíram a Petrobrás e estamos pagando o preço. Quem tem que pagar a conta é quem roubou”, afirmou.
O vereador Isaías de Diogo (PSC) concordou com o protesto do vereador e lembrou que nos próximos dias a gasolina passará a custar R$ 5. “Em alguns locais a gasolina poderá custar R$ 7. Quero parabenizar a coragem do nosso colega por cumprir com o prometido. O senhor terá o meu apoio para vim a esta Casa de cavalo quantas vezes quiser, basta agora se fazer uma baia para que o senhor coloque seu cavalo”, afirmou.

Vereador Luiz da Feira em reunião com camelôs

Na noite da última quinta-feira (10), o vereador Luiz da Feira (PPL) reforçou o seu compromisso com os camelôs de Feira de Santana durante reunião promovida pela Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes (AFEVA), onde pontuou a sua luta para garantir o acesso dos ambulantes no Centro de Comércio Popular, que está sendo construído através de Parceria Público Privada (PPP), no Centro de Abastecimento. O encontro ocorreu no Centro Paroquial Senhora Sant’Ana.

Na oportunidade Luiz da Feira informou que tramita na Câmara Municipal um projeto de sua autoria, de número 133/2017, que dispõe sobre o uso e a ocupação dos espaços comerciais, visando garantir a continuidade do trabalho do vendedor ambulante de Feira de Santana; valores dos boxes e que estipula carência para exploração dos espaços por um período de seis meses. “Tenho conhecimento de que há camelô que não foi cadastrado pela Prefeitura. Estou atento e reforço que não vou permitir a presença de estrangeiros ocupando espaços no Shopping Popular, que devem ser destinados para as pessoas de Feira”, afirmou o vereador.

O presidente da AFEVA, Pedro José da Silva, reconheceu o empenho do vereador Luiz da Feira em representar o camelô e observou que esses trabalhadores devem se unir para defender seus interesses. “Irei solicitar à Prefeitura, a relação de todas as pessoas cadastradas para ocupar o empreendimento. É um direito nosso ter acesso a essa informação. E mais: quem deve esclarecer para o camelô sobre o shopping é o poder público e não o empresário (Elias Tergilene) que está a frente desta obra”. Ao final da reunião foi informado que novos encontros já estão previstos e que está sendo esperada a presença do prefeito Colbert Martins da Silva Filho para dialogar com os ambulantes e esclarecer as dúvidas que ainda existem.

Também participaram do encontro o deputado estadual Carlos Geilson, os advogados Magno Felzemburgh e Márcia Xavier, e Robson Leite, também representante da AFEVA.

Foto: Fiscalização Agersa

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (12) reajuste tarifário de 4,09% no valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento. O reajuste anual, que visa recompor as perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços, foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia – Agersa, órgão responsável pela fiscalização do setor.

O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste. Previsto em lei, o reajuste tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Embasa, a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora.

Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial social passará de R$ 12,30 para R$ 12,80; a mínima residencial intermediária será majorada de R$ 24,20 para R$ 25,20; e a mínima residencial normal subirá de R$ 27,50 para R$ 28,60.

Foto: SISEMC / montagem Política In Rosa

O presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Candeias (SISEMC), Juscelino Santos, visitou a Escola Municipal Castelo Branco, no bairro Cantagalo, e se deparou com uma situação de degradação e total descaso do Poder Público. “Não há mínimas condições de ensino e aprendizado nesta unidade. Está totalmente degradada. É um absurdo! São essas as condições que a atual Administração Municipal oferece às crianças e professores”, disse, com indignação, o presidente.

Segundo Juscelino, são portas quebradas; armários quebrados; a secretaria num estado latismável; tetos com necessidade urgente de reformas e até o quadro negro deteriorado.

De acordo com o presidente do sindicato, diante de tamanha irresponsabilidade o SISEMC denuncia a condição precária de ensino e aprendizado naquela unidade escolar e reforça que medidas urgentes devem ser tomadas pela Prefeitura para que o problema seja sanado com brevidade.

Candeias

Se reuniram na tarde da última quarta-feira (09), na Câmara Municipal de Candeias, vereadores, empresários e comerciantes, junto ao secretário Municipal de Finanças, Camilo Pinto, para tratar das alterações do Código Tributário, que conforme o diálogo, tem prejudicado empresas e comerciantes que operam dentro do município. Durante a reunião que durou cerca de quatro horas, foi discutido o aumento do IPTU, que chegou a atingir o percentual de mais de 200% para algumas empresas. Segundo o representante jurídico da agroindústria SQM Vitas, Milton Mendes, que questionou a alta elevação do valor do IPTU em apenas um ano, há uma crise instalada no país e um preocupante cenário de desemprego, por conta da escassez econômica em que as empresas tem vivido, enquanto a Prefeitura Municipal de Candeias tem emitido boletos acima do percentual posto em lei.

Em outubro de 2017, os vereadores aprovaram a Lei 1036/2017, que alterou o Código Tributário do Município. Segundo o Secretário de Finanças, a alteração do Código possibilitou a revisão dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção (VUPt e VUPc), utilizados no cálculo do IPTU. “Nós só temos oito casos de imóveis [com o aumento do imposto] superior a 200%. O aumento excedeu em 45 imóveis, dos quais, 22 são industriais. Isso aconteceu porque esses imóveis tiveram revisão em seus padrões construtivos, nas suas áreas instaladas e na sua testada (elemento bastante significativo no valor do IPTU final). E algumas empresas ultrapassaram do valor de mercado. As empresas que não concordarem com a sua avaliação, tem o direto de ingressar com uma avaliação especial”, disse Camilo.

Fechamento de empresas

“A majoração do IPTU, pesa muito para as empresas de Candeias”, ressaltou o Superintendente da indústria química Proquigel, Roberto Fiamenghi. “Espero que realmente se forme um grupo de trabalho para discutir esses assuntos, porque a Proquigel recebeu uma conta de IPTU no valor de 2 milhões de reais. Um aumento de 286%. No Polo de Camaçari, já temos mais de doze empresas fechadas. Em Candeias isso já está acontecendo também. Já temos uma série de fábricas fechadas aqui. A Proquigel tinha mais de um mil funcionários e hoje só temos 400. Eu pediria, encarecidamente para a Câmara de Vereadores, que trabalhe junto a prefeitura para que nos ajude, para tentar minimizar os efeitos do IPTU”. Para André Amaral, do Grupo Fertipar, a empresa não quer reduzir o seu quadro de funcionários, sendo 80% deles residentes em Candeias. “O que estamos buscando é uma redução no imposto, não apenas por conta de seu aumento exacerbado, mas também pelo quadro socioeconômico que pode levar a uma despedida do quadro de mão de obra”.

O Controlador Financeiro da SQM Vitas, Fernando Saback, destacou que a lucratividade da empresa na cidade talvez não justifique manter uma unidade no município. Segundo ele, a SQM Vitas teve um aumento de 100% no IPTU em 2018. “O custo Brasil/Bahia inviabiliza as operações aqui. A Prefeitura de Candeias deve ser a nossa parceira para manter as empresas operando”. Saback sinalizou ainda, que em relação ao IPTU, não uma há contrapartida da Prefeitura, em recapeamento asfáltico, jardinagem e iluminação pública no entorno da agroindústria, “acabamos tendo um custo ainda maior”. Em resposta, o Secretário de Finanças ponderou que a Prefeitura Municipal está recuperando as finanças públicas “com a ideia de reverter o quadro de infraestrutura e a capacidade de reinvestimento do IPTU”.

O representante da empresa Heringer, disse que a Prefeitura dever reavaliar o aumento do imposto nesse ano crise econômica no país, e sugeriu a diluição do valor do IPTU ao longo dos anos, para que as empresas possam pagar. Enquanto isso, o diretor da empresa Giromaq, João Soares, disse que a Prefeitura lançou mão do aumento produtivo, ao invés de abrir mão do aumento das despesas. “É necessário que haja uma negociação que traga um valor que as empresas possam pagar. A Prefeitura, ao invés de abrir mão das despesas, ela aumenta os impostos. Com isso, as empresas tem como opção diminuir o pessoal ou deixar de pagar impostos”.

Judicialização

Segundo o Presidente da Câmara, o vereador Fernando Calmon, o Poder Legislativo não se furtará de debater o assunto junto às empresas. “Se em outros momentos vocês não tiveram o apoio maciço da Câmara, eu quero aqui não só como presidente, mas como vereador, e garanto pelos meus pares, que iremos nos posicionar referente a essa situação. Para todo erro há um acerto. É para isso que começamos a dar os primeiros passos na tarde de hoje, montando já uma equipe técnica, também com os vereadores, e espero que se chegue a uma solução, porque se for necessário a Câmara vai judicializar”. Se a Lei 1036/2017 for judicializada, haverá a suspensão do pagamento do IPTU no município de Candeias, até que o prefeito altere o projeto e reenvie à Câmara, para ser votado e aprovado pelos parlamentares.

Campanha de castração de cão e gato

O repasse financeiro feito pela Prefeitura de Feira de Santana à APA (Associação de Proteção dos Animais), de R$ 216 mil, através de parceria, será destinado às campanhas de castração de cães e gatos que são realizadas ao longo deste ano. Os recursos são aplicados no pagamento do veterinário e equipe, bem como na aquisição de produtos usados durante as intervenções cirúrgicas. No ano passado, segundo a APA, 1.350 destes animais foram esterilizados. A iniciativa é destinada a cães e gatos criados nas ruas, os chamados errantes, ou de propriedade de famílias que não tem condições de sustentar as sucessivas ninhadas destes animais, que os levam ao abandono ou maus tratos devido a falta de alimento.

A esterilização, diz a presidente da APA, Graça Peixinho, evita a procriação indesejada, bem como a proliferação de doenças que podem contaminar humanos, como a leishimaniose e a raiva – esta última letal, quando não tratada. “Parte destes animais é levada para a APA”, diz a presidente. “Como se sabe, cães e gatos retirados das ruas, bem como o controle populacional, é proteção para as pessoas”, afirma Graça Peixinho. Afirma que os nascimentos são em progressão geométrica.

O controle destas populações, por meio de esterilização, é prevista em lei municipal. Apenas um casal pode gerar, anualmente, mais dez filhotes, que passarão a gerar novos filhos, no mesmo ano. O resultado podem ser o nascimento de dezenas de novos animais.

Seguro-Desemprego

O estado da Bahia teve mais de dois mil casos de fraudes bloqueadas pelo Ministério do Trabalho desde a entrada em operação do sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude), em dezembro de 2016. Até abril de 2018, essas fraudes chegaram a quase R$ 11,2 milhões no estado. “O sistema Antifraude impede que criminosos desviem esses benefícios na Bahia, porque esses recursos devem ser utilizados em momentos de dificuldade, apenas pelos trabalhadores”, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

Cinco municípios baianos ultrapassaram a maca de R$ 1 milhão em fraudes. Foram eles Itabuna, com 261 fraudes bloqueadas, totalizando um valor de R$ 1,6 milhão; Feira de Santana, com 257 casos e fraudes acima de R$ 1,5 milhão; Prado, que teve 261 requerimentos bloqueados, chegando a quase R$ 1,39 milhão; Salvador, que em 240 fraudes bloqueadas atingiu R$ 1,35 milhão; e Ribeira do Pombal, com 208 bloqueios e mais de R$ 1 milhão. Todos os bloqueios na Bahia foram na modalidade Emprego Formal.