:: ‘Destaque1’

Foto: Valto Novaes

Feira de Santana ganha polo regional da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Unicorp-TJBA). A implantação busca aprimorar a capacitação contínua dos servidores e magistrados da corte, descentralizando as atividades, até então concentradas na capital do estado. O prefeito Colbert Martins Filho participou nesta sexta-feira (18) do ato de inauguração do polo descentralizado do Centro-Norte e da abertura do projeto TJBA Mais Perto.

Além de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Luís Eduardo Magalhães e Salvador são os outros polos regionais. A criação das unidades, de iniciativa do diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, desembargador Jatahy Júnior, alcança mais de 8 mil servidores e 700 magistrados.

“Feira de Santana é a segunda maior comarca do estado da Bahia e a mais importante do interior do estado. Precisamos facilitar o acesso do cidadão e dos servidores. Estamos na era digital e precisamos nos adaptar. Vamos ter uma mudança muito grande e o órgão é o responsável por preparar os servidores para obter todas as condições técnicas para a prestação judicional”, explica o desembargador Jatahy Júnior.

O prefeito Colbert Martins Filho destacou a importância desta implantação. “É um grande passo de crescimento e desenvolvimento, um importante projeto de treinamento e formação do pessoal dos fóruns e que será ampliado para os estudantes de Direito. Os servidores estão sendo qualificados e nós que precisamos do serviço da Justiça teremos uma prestação cada vez melhor. Essa universidade de formação é muito importante, pois antes era preciso ir a Salvador para ter as aulas presencialmente e agora chega ao interior”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Sílvia Dantas/Embasa

A Embasa informa que, para possibilitar a correção emergencial de vazamentos em rede adutora, detectados hoje (18), a oferta de água fornecida para os municípios atendidos pelo sistema de abastecimento de Feira de Santana está reduzida em cerca de 50%, o que pode causar oscilação no fornecimento de água, principalmente nas partes mais altas e distantes do sistema. Os vazamentos foram provocados por uma queda abrupta no fornecimento de energia elétrica durante a madrugada.

As equipes da Embasa estão em campo realizando a correção dos vazamentos. Os serviços devem ser concluídos até a manhã de sábado (19), quando a vazão do sistema será retomada de forma gradativa. A empresa recomenda o uso econômico da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados, até a completa normalização do fornecimento.

Municípios afetados: Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, Tanquinho, Santa Bárbara e Santanópolis. :: LEIA MAIS »

Foto: Haeckel Dias (Ascom-PCBA)

As mulheres vítimas de violência contarão com mais um equipamento para enfrentar este cenário vivido em Eunápolis, no Extremo Sul do estado. O Judiciário determinou a instalação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) no município. A decisão proferida no último dia 14 de outubro atende ao pedido formulado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) por meio de ação civil pública.

Para o defensor público Victor Rego, a garantia de uma delegacia especializada significa um atendimento mais humanizado, célere e integrado para as vítimas de violência doméstica no município, além do fortalecimento das ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes. No ano de 2022, das 5.354 ocorrências policiais registradas em Eunápolis, 405 envolveram a violência contra a mulher; já no ano de 2023, dos 2.752 registros, 230 tiveram as mulheres como vítimas.

Na avaliação do defensor público, a atuação conjunta da Deam com a Defensoria Pública terá um papel fundamental na garantia de direitos das vítimas. “O atendimento especializado à mulher pela Polícia Civil vai auxiliar muito o trabalho da Defensoria, principalmente na implementação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e desafogar um pouco as demandas dessa natureza em nossa instituição”, explica.

De acordo com a Lei Nº 13.827/2019, que altera a Lei Maria da Penha, autoridades policiais podem determinar medidas protetivas quando houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes. Para o defensor Victor Rego, além da tutela jurídica, a delegacia especializada também vai potencializar a integração das vítimas com a rede de atendimento de saúde e psicossocial. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GovBA

Durante evento que marcou a ampliação do programa Pé-de-Meia, que garante um auxílio financeiro e uma poupança a estudantes de todo o Brasil, realizada na manhã desta quinta-feira (17), em Salvador, o presidente Lula e o governador Jerônimo Rodrigues autorizaram a construção de seis novas Escolas de Tempo Integral na Bahia.

As unidades serão no modelo do padrão FNDE, com 13 salas, setor administrativo, cozinha e refeitório. O Governo do Estado fará um aporte para a inclusão de teatro, quadra poliesportiva e pista de atletismo nos projetos. Serão investidos R$124 milhões e 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto serão beneficiados. (Ascom)

Foto: ACM

Em mais uma ação para enfrentar a dengue, o Ministério da Saúde vem realizando reuniões online diárias com estados e municípios para coordenar ações e garantir a implementação de medidas preventivas contra a doença. As videoconferências, lideradas pelo secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Rivaldo Cunha, reúnem gestores e técnicos locais da vigilância epidemiológica e da assistência à saúde.

O foco das reuniões é a apresentação e discussão do Plano de Ação para Redução da Dengue e outras Arboviroses, lançado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. O plano foi elaborado com a colaboração de pesquisadores, gestores e técnicos de saúde, além de profissionais que atuam diretamente nas comunidades, em especial nas áreas de maior vulnerabilidade social.

Agora em outubro, o Ministério da Saúde preparou uma extensa agenda de reuniões, começando pelos estados do Sul. Nesse primeiro momento, estão sendo convocados os estados e seus respectivos municípios com mais de 100 mil habitantes. “A dengue já é nossa conhecida há 40 anos. Sabemos como diagnosticar e tratar. E estamos trabalhando para que mais vidas não sejam perdidas”, destacou Cunha, enfatizando a necessidade de preparar o sistema de saúde com antecedência e assegurar o fornecimento de insumos. :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Freitas

Em Feira de Santana, 628 carteiras virtuais de fibromialgia já foram emitidas neste ano. O documento, disponibilizado gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde, garante atendimento preferencial em órgãos da administração pública e visa facilitar o acesso a serviços para os portadores da condição.

A solicitação da carteira pode ser feita de forma prática por meio do site fibromialgia.feiradesantana.ba.gov.br, disponibilizado pela Prefeitura.

Para solicitar o documento, pessoas maiores de 18 anos podem fazer o cadastro de forma simples e autônoma. Já no caso de crianças e adolescentes, a emissão da carteira deve ser requisitada pelos pais ou responsáveis.

Documentos necessários

Para todos os portadores de fibromialgia, é preciso fornecer uma foto recente, além de um laudo médico digitalizado que inclua as informações do paciente, o Código Internacional de Doenças (CID) relacionado à fibromialgia, e a assinatura e carimbo com o número de CRM do médico responsável. Também é necessário um exame que comprove o tipo sanguíneo. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo do Estado e a Prefeitura de Feira de Santana vão elaborar um plano de segurança para o município. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15), durante reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito do município, Colbert Martins Filho.

“O prefeito me ligou semana passada e pediu essa audiência para tratar do tema. Nós marcamos, nos reunimos hoje e, com essa conversa, decidimos criar um grupo de trabalho que já sai daqui com respostas concretas para algumas questões, mas que, na terça-feira (22), volta a se reunir para iniciar a elaboração de um plano de segurança pública para Feira de Santana”, explicou o governador.

Alguns pontos já ficaram definidos, como a integração das câmeras de monitoramento do Estado e da Prefeitura, a capacitação de agentes da guarda municipal e a doação de armas para o município. O encontro, realizado na sala de reuniões do gabinete do governador, contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, do comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Paulo Coutinho, e do comandante da Casa Militar do Governador, coronel Adalberto Piton. Também participaram o procurador-geral de Feira de Santana, Guga Leal, a secretária de Comunicação do município, Renata Maia, e o secretário municipal de Prevenção à Violência, Saulo Figueiredo.

Com uma redução de 9,1% no número de mortes violentas este ano, a cidade de Feira de Santana se destaca pelo forte investimento do Governo do Estado na Segurança Pública. As ações e o resultado da atuação das forças policiais na cidade foram apresentados durante a reunião.

Em 2023 e 2024, foram 1.242 pessoas presas em flagrante na cidade, 708 armas apreendidas, cinco fuzis retirados das ruas, quatro lideranças de facções localizadas e cinco detentos transferidos para unidades de segurança máxima. Tudo isso é fruto de 29 operações especiais, que envolveram as forças de segurança em ações de inteligência e policiamento ostensivo.

Além da redução dos principais índices de violência este ano, o governador destacou o forte investimento na recuperação da estrutura e dos equipamentos de segurança em Feira de Santana, com a construção das novas sedes da Rondesp Leste, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), da ronda Maria da Penha, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e com a criação da Companhia Independente de Policiamento Especializado Leste (Cipe Leste). Ao todo, foram R$ 9 milhões investidos pelo Estado nas estruturas de segurança.

“Foi uma reunião objetiva. O governador apresentou os resultados, nós mostramos o que vemos em relação à segurança pública na cidade e ficou a definição de que vamos atuar em conjunto para ampliar as ações de segurança. Feira de Santana tem 300 câmeras que podemos integrar com as da Polícia, o Estado vai treinar nossas tropas, mas não será só isso. Teremos ações amplas a partir do trabalho deste grupo técnico, que volta a se reunir semana que vem”, destacou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Adriele Mercês

O vereador Pedro Américo (Cidadania) levantou um ponto importante sobre os investimentos realizados pelo Governo do Estado da Bahia. Segundo o edil, o projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica, não deveria ser o maior foco da gestão estadual. Outra prioridade foi defendida.

“Era muito mais eficiente para o Estado da Bahia não fazer a ponte de Salvador a Itaparica e investir esse volume todo de recurso no fortalecimento da Região Metropolitana de Feira de Santana, com modais de transporte diferenciados, construção de novas vias”, disse o vereador.

Pedro Américo argumenta que Feira de Santana, conhecida como um polo industrial e comercial estratégico para o estado, necessita de atenção redobrada por parte do governo. Para ele, é essencial que sejam feitos investimentos na infraestrutura local, com foco na mobilidade urbana e no desenvolvimento econômico, aproveitando o potencial da cidade para gerar ainda mais oportunidades para seus moradores.

“Somos uma região muito rica e próspera. Comercial e industrialmente, Feira tem uma importância vital para o estado. Fortalecer a região metropolitana daqui é muito mais vantajoso para a Bahia do que continuar apostando em projetos megalomaníacos que não atendem diretamente à nossa população”, completou Pedro Américo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), instituiu ontem, dia 10, o Fórum Interinstitucional de Promoção dos Direitos Humanos da População Negra, que contará com a participação de entidades governamentais e não governamentais, instituições acadêmicas e representantes da sociedade civil para discutir a implementação de políticas públicas contra o racismo na Bahia.

Durante o encontro, que aconteceu na sede do MPBA, no CAB, a representante da Organização das Nações Unidas (ONU), Aisha Sayuri Agata da Rocha, apresentou o relatório do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para o Avanço da Justiça e Igualdade Racial no Contexto da Aplicação da Lei sobre o racismo contra pessoas afrodescendentes. A representante da ONU alertou sobre o uso excessivo da força policial e outras violações dos direitos humanos por agentes da lei contra pessoas africanas e afrodescendentes, e destacou que o racismo estrutural atravessa todo o Sistema de Justiça, desde as abordagens policiais até as decisões nos tribunais.

A mesa de abertura do encontro foi presidida pela promotora de Justiça Lívia Vaz, titular da Promotoria de Justiça de combate ao racismo e à intolerância religiosa, juntamente ao promotor de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH). Também estiveram presentes os promotores de Justiça Hugo Casciano de Santana, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (CEOSP), e Mirella Brito, coordenadora do Núcleo do Júri (NUJ). :: LEIA MAIS »