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Foto: Elisabeth Guerra

Nesta terça-feira (19), o Teatro do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares foi palco do “I Festival da Unegro de Música e Dança Zumbi e Dandara”, evento que reuniu estudantes de seis unidades escolares de Salvador em celebração ao Mês da Consciência Negra. Realizado pela União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), com o apoio do Governo do Estado, o festival destacou a riqueza cultural e a importância de reforçar o legado de Zumbi e Dandara dos Palmares por meio de apresentações artísticas.

O evento contou com apresentações de estudantes dos colégios estaduais de tempo integral Abílio César Borges, Professora Marilene da Silva, Mestre Paulo dos Anjos, Luís Viana, Zumbi dos Palmares e do Centro Estadual de Educação Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella. No palco, grupos de canto, corais, danças e performances teatrais trouxeram reflexões e homenagens ligadas ao Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20).

O coordenador de execução e logística da Superintendência de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Alexandre Guimarães, destacou a importância de eventos como este acontecerem dentro de escolas públicas. “Um evento dessa magnitude e importância dentro de uma escola pública é um marco diferencial para que a gente continue fazendo investimentos para que a educação consiga alcançar os mais diversos espaços através da cultura e da arte que é produzida no chão da escola. Sabemos que dentro das nossas escolas temos muitas manifestações culturais que estão fortalecidas através dos projetos estruturantes que a SEC implementou nas unidades escolares”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Mtur/João Ramalho

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que o terreiro Peji Pedra Branca de Oxóssi, localizado no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia, seja indenizado para que possa ser restituído ao estado anterior à demolição. O entendimento é resultado de consulta jurídica feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que, em julho deste ano, demoliu irregularmente o terreiro durante trabalho de fiscalização.

Após a demolição, o Instituto constatou erro em operação de fiscalização que demoliu templo religioso dedicado aos cultos e práticas de Jarê, atividade religiosa e cultural reconhecida como tradicional no contexto do Parque Nacional.

Depois disso, a autarquia decidiu internamente pela nulidade da ação e enviou o pedido de consulta à AGU para ter clareza jurídica das consequências reparatórias decorrentes da ação de fiscalização.

Na avaliação da AGU, o ICMBio deve reparar o dano causado a partir da indenização para reconstrução do templo por meio de consensos entre as partes, ainda que ele não seja tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Estado, segundo a AGU, não é isento de responsabilidade em razões de ações realizadas por seus agentes, sendo cabível o dever de reparação de danos causados pelas ações estatais, o que significa reconhecer que o Estado errou e, portanto, deve restituir a perda do direito violado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

O município de Alagoinhas sediará a 5ª Reunião do Fórum Baiano de Secretários, Secretárias e Dirigentes de Mobilidade Urbana, que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro.

O evento, apoiado pela Prefeitura Municipal, contará com a participação de secretários e dirigentes de mobilidade urbana, transporte público e trânsito de municípios baianos e também de técnicos com experiência em nível nacional e internacional em mobilidade urbana e segurança viária, temas que serão discutidos na oportunidade. A expectativa é que a reunião permita a integração entres os municípios e a troca de experiências no setor.

O evento ocorrerá no hotel Absolar, na rua Dr. Dantas Bião, 984, e as inscrições poder ser feitas gratuitamente, por meio do link: https://forms.gle/ncST2HWL1aNgLDdx9. (PMA)

Foto: Divulgação/MP-BA

Irregularidades detectadas no processo de licenciamento ambiental do Complexo Solar Santa Eugênia, que será instalado na região serrana dos municípios de Uibaí e Ibipeba, levaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a acionar ontem, dia 13, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a empresa Statkraft Energias Renováveis S.A. Na ação, o promotor de Justiça Romeu Gonçalves Coelho Filho solicita à Justiça que determine, em caráter liminar, a suspensão imediata das atividades de instalação do empreendimento.

Romeu Gonçalves Filho também requer liminar para que seja determinada a suspensão das licenças prévia, de instalação e da autorização de supressão de vegetação, de forma que seja feita a revisão dos processos administrativos. Além disso, que seja determinada ao Inema a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas com a instalação do complexo solar.

Segundo o promotor de Justiça, o procedimento adotado para o licenciamento ambiental do Complexo Solar Santa Eugênia não está observando o rito adequado. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima – Arquivo

O prazo final para o pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com 15 por cento de desconto segue até o dia 23 de dezembro. O desconto é válido para o pagamento à vista e nos casos que os contribuintes optaram pelo parcelamento.

As guias de pagamento estão disponíveis tanto no site da Secretaria da Fazenda (sefaz.feiradesantana.ba.gov.br), quanto no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF) – localizado na rua Barão de Cotegipe, 764, Centro. Também é possível solicitá-las por e-mail, enviando uma mensagem para dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br. Outra opção prática é realizar o pagamento por meio do PIX.

O prazo estipulado (23 de dezembro) é valido também para o pagamento da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), lançada anualmente para pagamento em cota única a todas as empresas que possuem unidades em Feira de Santana – algumas são isentas ou imunes conforme legislação. O tributo é necessário para manutenção do ordenamento da cidade, no que se refere às atividades de natureza comercial, industrial e prestação de serviços. :: LEIA MAIS »

Foto: DCS/PMBA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realiza, nesta quarta-feira (13), a 35ª edição da operação Força Total, uma ação estratégica que reforça o compromisso da corporação com a segurança pública e a proteção da sociedade. Com o objetivo de intensificar o combate à criminalidade, a operação mobiliza todas as unidades da PMBA, garantindo uma presença ainda mais forte nas ruas.

A cada nova edição, a operação tem demonstrado a eficácia de suas ações, com resultados expressivos no enfrentamento ao crime, como a apreensão de armas, recuperação de veículos roubados e a prisão de criminosos. Além disso, a PMBA tem se destacado na localização de foragidos e na prevenção de crimes, com ações planejadas e coordenadas para desarticular organizações criminosas.

O sucesso da operação Força Total é fruto do empenho coletivo de toda a tropa, que, com dedicação e profissionalismo, trabalha para garantir uma segurança de qualidade à população baiana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEAGRI

Na última quinta-feira (7) o secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro, conduziu uma reunião extraordinária com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, na Casa dos Conselhos. O encontro teve como objetivo a apresentação e discussão do Plano Municipal para os distritos de Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria, Bonfim de Feira, Ipuaçu, Tiquaruçu e Humildes.

Durante a reunião, foram destacadas as principais atividades econômicas da região, bem como os desafios enfrentados pelos produtores locais. Entre os pontos positivos mencionados, destacaram-se a bovinocultura de corte e de leite, a caprinovinocultura, a apicultura e a produção de grãos, como milho e feijão.

Além disso, o secretário ressaltou as iniciativas que têm se mostrado promissoras para incrementar a rentabilidade das comunidades rurais, como as casas de farinha, o agroturismo, a fruticultura, a piscicultura e a avicultura de postura. Essas atividades não apenas representam oportunidades de geração de emprego e renda, mas também de fortalecimento da economia local e de promoção da sustentabilidade na região, buscando soluções integradas para os desafios e aproveitando as potencialidades de cada distrito.

O secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro, afirmou que a reunião teve “o objetivo de avaliarmos toda construção do Plano Municipal e o Conselho deliberou pela aprovação deste plano que devemos apresentar nos próximos dias ao prefeito Colbert Martins, a imprensa e a Câmara de Vereadores e a todos os seguimentos produtivos de Feira de Santana”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Juazeiro – Foto: Ascom/PMJ

A Prefeitura Municipal de Juazeiro (PMJ) vai realizar a progressão e promoção dos servidores efetivos de todas as categorias, referente ao exercício de 2024. Esse ajuste será incorporado ao salário de novembro, reforçando o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais que servem ao município.

Essas progressões e promoções, que acontecem a cada dois anos, foram realizadas três vezes durante o mandato da prefeita Suzana Ramos. Além da de 2024, foram feitos os ajustes de 2020, que estava pendente e foi cumprido pela gestão atual, e o de 2022. Desde que assumiu, Suzana restabeleceu os aumentos salariais previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), dando continuidade a essas valorizações.

Para a prefeita Suzana Ramos, valorizar os servidores é essencial para um bom atendimento à população. “Desde que assumi, temos tratado o servidor com respeito e atenção, sempre dialogando com todas as categorias. Concedemos direitos e benefícios dentro do orçamento e conseguimos o maior reajuste da história de Juazeiro, além da equiparação salarial para diversas áreas. Qualificar e investir nos nossos servidores é uma prioridade”, destacou Suzana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Polícia Rodoviária Federal da Bahia (PRF-BA) recebeu, por emenda do deputado federal (licenciado) Zé Neto, na manhã desta segunda (11), uma nova viatura blindada, para melhorar a efetividade do trabalho dos policiais no reforço da segurança e no enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais do estado.

Conforme afirmou Vagner Gomes, superintendente da PRF, “essa entrega reforça o compromisso do deputado com a segurança pública da Bahia e do Brasil. E o mais importante é que essa viatura vai reforçar, não só o patrulhamento ostensivo das rodovias que cortam Feira de Santana, mas também vai proteger, ainda mais, os nossos agentes, tendo em vista que é um veículo blindado, trazendo mais tranquilidade e melhor operacionalidade pra toda região”.

O equipamento foi adquirido com emenda no valor de R$250 mil, destinada pelo parlamentar em Dezembro do último ano, e se soma a outras sete viaturas que também foram entregues à PRF, nos últimos dias, por emendas de parlamentares. :: LEIA MAIS »