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Foto: Sérgio Figueiredo

Modelo prisional alternativo ao tradicional, defendido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), foi debatido na manhã desta terça-feira (13), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa. A realização da audiência foi uma solicitação do MP, que fomenta a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na Bahia. O modelo, explicou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), promotor de Justiça Edmundo Reis, tem como foco a valorização humana e apresenta como um dos benefícios a redução da reincidência no sistema prisional. Enquanto o índice de reincidência do sistema prisional ordinário é, em média, no Brasil de 70% a 80%, o da Apac é de 13,9%.

A promotora de Justiça Márcia Munique de Oliveira também integrou a mesa do encontro, que teve a participação da promotora de Justiça Andréa Ariadna e condução do deputado estadual Bobô. Nele, ficou definida a criação de um grupo de trabalho no âmbito da Alba para conduzir estudos e discussões sobre a temática para encaminhamento de eventual projeto de lei relativo à implantação do modelo Apac no estado. Edmundo Reis lembrou que, nesse modelo, aposta na consciência e disposição do preso em se reinserir na sociedade, com o diferencial de que a comunidade o abraça durante o processo. Além disso, é um sistema mais barato que o convencional, com o preso custando metade ao Estado, e mais humanizado por conta do cumprimento da pena com respeito à dignidade do preso. “O objetivo da privação de liberdade não é e não pode ser tão somente separar a pessoa do núcleo social, mas reinseri-la para que se interrompa o ciclo do cometimento de outros atos desviantes e do sistema virar uma porta giratória, em que as pessoas vão e voltam”, frisou o promotor de Justiça. Edmundo Reis informou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cobra aos MPs que fomentem a implantação de Apacs nos estados.

A promotora de Justiça Márcia Munique assinalou que o modelo nasceu em São Paulo e já foi implantando em Minas Gerais, com vários resultados positivos. Para ela, a Apac é “a prova de que a recuperação do preso em larga escala é possível”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/GovBA

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai realizar a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao líder indígena Juvenal Teodoro da Silva, o Cacique Juvenal Payayá, no dia 16 de agosto, às 10h, no Território Indígena Payayá, localizado na Estrada Cabeceira do Rio, em Duas Barras, no município de Utinga, região da Chapada Diamantina. É a primeira vez que uma instituição brasileira realiza a cerimônia de concessão do título a uma liderança indígena em seu próprio território.

A solenidade acontecerá em sessão do Conselho Universitário (Consu) e será presidida pela reitora Adriana Marmori, com a participação de todos os membros do conselho. Entre os convidados estão caciques e lideranças indígenas como o ambientalista Ailton Krenak.

“A outorga dessa honraria ao Cacique Juvenal Payayá fortalece o movimento de descolonização de saberes defendido por esta universidade. Um movimento de valorização dos nossos povos originários e de reconhecimento da importância científico-cultural dos conhecimentos tradicionais, refletindo e reivindicando a capacidade da academia de re-interrogar a relação ser humano-natureza que nos inspira desde sempre”, destacou a reitora.

A concessão do título ao Cacique Juvenal Payayá foi aprovada em junho de 2023 por docentes, técnicos e discentes, membros do Consu da universidade. Para organização da solenidade foi criada uma comissão composta pelo Gabinete da Reitoria, gestores da Universidade, movimentos indígenas e por familiares do homenageado. O evento poderá ser assistido ao vivo, no canal da TV Uneb, no YouTube. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Símbolos de épocas distintas, para a corporação, as turmas de patrulheiros rodoviários federais formadas nos anos de 1974 e 1994 foram homenageadas hoje (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Em uma sessão solene bastante concorrida, com plenário e galerias lotados, as principais autoridades da Polícia Rodoviária Federal na Bahia estiveram presentes ao primeiro grande evento da história do Poder Legislativo dedicado à instituição. Além da presidência da Câmara, e do vereador autor da proposição, Silvio Dias, que resultou nesta sessão, formaram a Mesa Diretora o diretor geral do órgão, Antônio Fernando Oliveira, o superintendente da PRF no Estado, Wagner Gomes da Silva e o coronel Antônio do Nascimento Lopes, comandante Regional Leste da Polícia Militar.

Falando em nome de todos os policiais rodoviários presentes, o diretor-geral da PRF, Antônio Oliveira, subiu à Tribuna Maria Quitéria para um breve pronunciamento. Ele reconheceu a importância estratégica das turmas de patrulheiros que ingressaram na corporação em 1974, há 50 anos, e em 1994, que completam este ano três décadas: “Ouvi de um colega que a Polícia Rodoviária Federal nasceu em 1994, porque desde 1987 não havia concurso público (para admissão de novos profissionais). Eu lhe disse que a turma de 1974 também teve grande relevância. Uma não é maior que a outra, apenas as características são distintas”.

Na opinião do graduado patrulheiro, o grupo formado em 1974 “abriu a estrada que iríamos trilhar, enquanto o de 1994 a pavimentou”. Na realidade, ele registrou, sem as turmas formadas no passado, “não haveria as conquistas obtidas ao longo dos últimos anos”. Ao afirmar sentir-se “filho de Feira de Santana”, o diretor geral destacou a liderança do colega José Pedro – mais conhecido como Jota Pedro em todo o processo evolutivo da PRF baiana. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Escola Municipal Florêncio Alves Bispo, no povoado Candeia Grossa, Distrito da Matinha, foi reentregue à comunidade, na manhã desta quinta-feira (8), após passar por ampla reforma e modernização. O ato foi conduzido pelo prefeito Colbert Martins Filhos diante das presenças de secretários municipais, profissionais da educação e moradores.

A unidade atente estudantes do Grupo 3 (creche), da Pré- Escola (Grupos 4 e 5) e do Ensino Fundamental (1° ao 3° ano) e possui, agora, capacidade para 120 alunos. Foram investidos mais de R$ 1 milhão (R$ 1.640.450,00) na revitalização do espaço.

A reforma abrangeu a construção de novos espaços, sendo quatro salas de aula, uma sala de professores, diretoria, secretaria, sanitários masculinos, femininos e para PcD, além de um pátio/refeitório coberto, cozinha, despensa e área de serviço. As salas possuem aparelhos de ar-condicionado e os alunos também terão acesso a computadores.

O prefeito Colbert Filho ressaltou que em 76 meses de governo entregou 63 escolas à população de Feira de Santana. “Ainda faltam mais sete para reinaugurarmos”.  São elas: as escolas municipais Colbert Martins (Jaguara), Antônio Júlio (distrito de Maria Quitéria), Maria Esther Falcão de Freitas (Humildes), além das escolas Faustino Dias Lima e Professora Laura Ribeiro Lopes, ambas no Tomba, João Marinho Falcão, localizada no bairro Jardim Acácia, e a escola Ester da Silva Santana, na Mangabeira.

A secretária municipal de Educação, Anaci Paim, pontuou que os investimentos na melhoria das escolas visam criar um ambiente propício para o aprendizado. “Lá atrás foi plantada uma pequena semente e os frutos se ampliaram. Diante disso houve a necessidade de ampliar a escola [saiu de 90 metros quadrados para mais de 400 m²] e, hoje, comemoramos a entrega desse novo espaço mais adequado para funcionar administrativa e pedagogicamente “, observou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Seades

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), publicou, no Diário Oficial do Estado, edital voltado à seleção de organizações da sociedade civil com o objetivo de fomentar a implantação e estruturação de mais dois mil quintais produtivos em áreas da agricultura familiar. Com investimento de R$ 20 milhões, a iniciativa deverá beneficiar agricultores familiares em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente atendidas pelo CadÚnico, dos territórios de identidade do estado da Bahia.

As propostas devem ser entregues na Seades até o dia 5 de setembro, por postagem (sedex ou carta registrada – endereço: Av. Luiz Viana Filho, 3ª avenida nº 390, Plataforma 4, térreo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41.745-005), entrega presencial ou por e-mail (editalquintaisseades@seades.ba.gov.br). O edital e anexos estão disponíveis no site da secretaria (www.seades.ba.gov.br). (Ascom/Seades)

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: Jorge Magalhães

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão para que a Prefeitura de Feira de Santana pague indenização pela prática de assédio eleitoral. A Justiça, que já havia condenado o município a cumprir uma série de normas, determinou agora o pagamento de R$200 mil a serem revertidos a entidades filantrópicas a serem definidas pelo MPT. A decisão, que ainda cabe recurso, foi publicada na última quarta-feira (31).

Ação, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (TRT5), foi movida pelas procuradoras Juliana Corbal e Geisekelly Marques, após investigação que constatou uma série de atos ilegais envolvendo a coação de trabalhadores a votar, nas eleições de 2022, em determinado candidato ao governo do estado. Foi identificada a circulação de conversas, em aplicativos de mensagens, convocando os terceirizados do município para reuniões de partido político. Além disso, os trabalhadores eram orientados, por meio das secretarias a que eram vinculados, a preencher formulários com informações sobre o voto.

Para a procuradora Juliana Corbal, “a imposição do pagamento de indenização pelo município serve como exemplo para gestores municipais em todo o estado de que não há espaço para o uso da máquina pública para pressionar servidores, terceirizados, estagiários e ocupantes de cargos de confiança. O voto é livre.” Ela reitera a disposição do órgão de apurar de forma rápida todas as denúncias envolvendo a prática ilegal do assédio eleitoral, tanto no setor público quanto nas empresas privadas e organizações da sociedade civil. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Na manhã deste sábado (03), o Partido Novo oficializou a candidatura do empresário Carlos Medeiros a prefeito de Feira de Santana. O evento ocorreu no auditório da ADM Vital Consultoria, no Bairro Capuchinhos. O candidato anunciado como vice na chapa de Medeiros foi Franklin Freitas Franco, empresário do ramo da contabilidade.

Carlos Medeiros explicou o que lhe motivou ser candidato a prefeito novamente. “Nosso projeto é maior e precisávamos dar continuidade nesse momento. Então, se a gente parasse agora e não saísse com a candidatura do partido aqui, iria enfraquecer demais o projeto. As coisas foram acontecendo e tomando uma amplitude tamanha que hoje a gente vê claramente que temos opções de ir para o segundo turno. O que precisamos é levar o conhecimento do partido porque as pessoas foram desistindo e hoje só tem duas propostas: ou a mesmice de sempre ou uma proposta nova como a nossa. Seria uma grande covardia nossa não dá a população essa oportunidade e esperança de ter uma política melhor. É isso que me motiva”, declarou.

Já Franklin Franco afirmou que foi convidado e se sentiu em não ter condições de se negar a participar do processo de mudança, já que esperava tanto que mudasse. “O que o Partido Novo faz e o que eu estou fazendo e porque eu decidi aceitar: Não adianta a gente esperar pela mudança, temos que fazer parte da mudança, tem que se dedicar. E, apesar de tanto compromisso e de tanta responsabilidade, eu resolvi tirar uma parte de meu tempo para me dedicar a essa campanha. Tudo isso por acreditar no projeto do Partido Novo e pelos valores que o partido tem, visto que todos os políticos eleitos da sigla fazem a diferença aonde estão”, declarou.

Foto: Thiago Paixão

A campanha de vacinação contra a gripe Influenza continua em Feira de Santana, alcançando até o momento mais de 89.195 pessoas imunizadas desde o início da campanha, em 11 de março deste ano.

A vacinação está disponível para pessoas a partir dos seis meses de idade, e é importante lembrar que mesmo quem já recebeu a vacina em anos anteriores deve tomar a dose novamente, pois a proteção precisa ser renovada anualmente.

A imunização contra a gripe é fundamental para prevenir complicações graves, internações, óbitos e também para evitar a sobrecarga nos serviços de saúde. Além disso, a vacina ajuda a reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19.

Para receber a vacina, é necessário apresentar um documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação. Crianças e adolescentes devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis, garantindo a segurança e o acompanhamento adequado durante a imunização. :: LEIA MAIS »

Viaduto do CIA – Foto: Divulgação/VIABAHIA

No próximo sábado (03), a VIABAHIA realizará uma interdição temporária na alça de acesso a BR-324, no viaduto do CIA, para a execução de serviços no pavimento.

Os motoristas que seguirem no sentido aeroporto – Feira de Santana deverão contornar as alças do viaduto do CIA, que estará sinalizado. O bloqueio é necessário para garantir a segurança dos usuários e operários durante a atividade.

A VIABAHIA recomenda atenção redobrada e o respeito à sinalização no local. (Ascom)