:: ‘Destaque2’

Foto: Divulgação/TCM-BA

O ex-prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, terá que devolver R$207.080,00 aos cofres municipais, em razão de irregularidades em contrato com empresa para fornecimento de alimentos e na realização de leilão para venda de veículos, durante o exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (31/10) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) que acataram parcialmente denúncia feita contra o ex-prefeito e, além de determinar o ressarcimento, aplicaram multa no valor de R$2 mil ao gestor.

A denúncia foi apresentada à época, por vereadores do município contra o então prefeito e relatava irregularidades na contratação da empresa “Pedro Paulo Teixeira Calado” para fornecimento de refeições pelo valor de R$47.500,00. Durante a análise do processo, foi verificado que a empresa foi contratada – através das dispensas de licitação nºs 031/2017 (R$5.520,00) e 011/2017 (R$113.518,00) – em dois momentos para fornecer refeições destinadas aos servidores e prestadores de serviços que exerciam tarefas na cidade de Barreiras, sem apresentar a devida relação dos beneficiários, o que reforça a fragilidade do processo, devido à ausência da comprovação.

Além disto, a denúncia também versou sobre a realização de leilão de veículos – Leilão nº 001/2018 – de propriedade do município que se encontravam em razoável estado de conservação, sem registro de ingresso dos respectivos recursos aos cofres municipais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRT-BA

A Escola Municipal Neuza Menezes Barreto, localizada em Camaçari, recebeu nesta terça-feira (29/10) uma ação educativa e livros para a criação de uma biblioteca antirracista na unidade escolar. A biblioteca e a ação são fruto de uma campanha realizada por meio de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5). A escola atende crianças do Grupo 3 da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental.

A campanha arrecadou recursos por meio de doações via Pix, que foram destinados à compra de livros, estantes e um biombo, formando a biblioteca. A ação também contou com a contratação de uma contadora de histórias e com uma oficina de Abayomi — uma boneca preta feita com tecidos, sem cola e sem costura, apenas com nós — para 160 crianças.

A professora Marion Dantas realizou a contação da história do livro “De onde você veio, Odé?”. O livro, de autoria de Niní Kemba Náyò, narra a história de um menino que migra de Angola para o Brasil e destaca conexões entre os continentes e as pessoas, além da beleza estética e da riqueza cultural dos países. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Na última sexta (25), foi realizada no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, a abertura dos envelopes da licitação para a realização das obras de duplicação do Anel de Contorno, parte que liga a BR-324 até o bairro Cidade Nova, em Feira de Santana. A informação foi dada pelo deputado federal (licenciado) Zé Neto, que também esclareceu que 12 empresas apresentaram suas propostas.

“A licitação da Avenida de Contorno aconteceu com sucesso e logo logo Feira terá, não só a duplicação da última etapa do Contorno da BR-324/Cidade Nova, mas também uma travessia urbana, com todos os equipamentos de integração social e econômica entre esse trecho da Avenida de Contorno e as unidades residenciais e comerciais ao redor da mesma”, comemorou Zé Neto.

Ainda, como completou o parlamentar, “a intervenção contará com pista de cooper, de ciclismo, praças, passarelas, paisagismo, iluminação adequada, drenagem moderna e todos os equipamentos necessários para fazer com que Feira seja contemplada com uma avenida do tamanho e com a qualidade que ela merece”. :: LEIA MAIS »

Luiz Caetano – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Neste domingo (27), Luiz Caetano (PT) foi eleito prefeito de Camaçari no segundo turno das Eleições Municipais 2024. Ele disputou o segundo turno contra Flávio Matos (União Brasil).

Com 100,0% das urnas apuradas, Caetano (PT) tinha 50,92% dos votos, contra 49,08% de Flávio (União Brasil).

Foto: Divulgação/PMA

Foi dado o primeiro passo para o processo de transição da gestão municipal de Alagoinhas. Na manhã da última sexta-feira (25), foi realizada a reunião de instalação do comitê de transição de governo. O evento foi no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC) e reuniu diversos profissionais responsáveis pelas atividades, além do prefeito Joaquim Neto, do prefeito eleito Gustavo Carmo e seu vice Luciano Sérgio, e a deputada estadual Ludmilla Fiscina.

A reunião teve como objetivo tratar dos procedimentos administrativos da atual gestão para a futura, visando a preservação e continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos que constituem o interesse da população.

Para Joaquim Neto, a instalação da comissão fortalece a democracia e a transparência entre um governo e outro. “O novo prefeito, mesmo já tendo conhecimento de algumas ações do nosso governo, tem interesse de acompanhar como estão cada convênio, como estão os recursos para iniciar sua gestão. Por isso, estamos hoje aqui para viabilizar os trâmites com muita transparência”, afirma o prefeito.

É a primeira vez que um governo municipal de Alagoinhas antecipa uma transição. De acordo com o prefeito eleito, Gustavo Carmo, a ideia de antecipar a transição vem na direção de se imprimir um ritmo adequado para iniciar os trabalhos no começo de 2025, com ações, políticas públicas e estratégias de interesse do cidadão. “A ideia de antecipar a transição é justamente para que a gente faça um planejamento e uma estruturação adequada para iniciar os trabalhos no ritmo que nós queremos implantar nesse novo momento”, destaca Gustavo. Ele ainda acrescenta que a transição é “um momento de entender e conhecer o todo, avaliar e analisar o que temos de positivo, o que pode ser melhorado e o que não pode deixar de acontecer”. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: ACM

Em decreto publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (25), o prefeito Colbert Martins Filho formalizou a criação da Comissão de Transição Democrática de Mandato no âmbito do município de Feira de Santana. O objetivo é assegurar a continuidade das atividades administrativas e serviços públicos essenciais durante o processo de transição para a nova gestão, que tomará posse em 2025.

A comissão será composta por membros da atual gestão e da equipe do prefeito eleito, José Ronaldo de Carvalho, conforme estabelecido no Decreto Nº 13.646, que dispõe sobre a formação do grupo responsável por coordenar os trabalhos de transição. A formação desse grupo visa garantir que a equipe de governo eleita tenha acesso a informações fundamentais sobre contas públicas, contratos, programas, convênios, inventário de bens e demais dados administrativos essenciais.

Membros das equipes de transição

Representando o governo atual, o coordenador geral da transição será o vice-prefeito Luiz Fernando de Fabinho Araújo Lima, mais conhecido como Fernando de Fabinho, acompanhado pelos seguintes secretários e gestores:

– Anaci Bispo Paim – Secretaria Municipal de Educação

– Cristiane de Souza Campos – Secretaria Municipal de Saúde

– Denilton Pereira de Brito – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

– Emanoel Lima da Silva – Secretaria Municipal de Governo

– Expedito Campodônio Eloy – Secretaria Municipal da Fazenda

– Gilberte Lucas – Fundação Hospitalar de Feira de Santana

– Jairo Caroso Suzart – Departamento de Contabilidade

– José Marcondes de Carvalho – Secretaria Municipal de Administração

– Nina Paula Costa de Oliveira – Controladoria Geral do Município

– Sérgio Barradas Carneiro – Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

A equipe do prefeito eleito será coordenada por Rodrigo Santos Matos e composta pelos seguintes membros indicados: :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Cerqueira

O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural de Feira de Santana, Alexandre Monteiro, realizou nos últimos dias uma série de reuniões com agentes distritais para debater o plano de desenvolvimento rural dos distritos de Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria, Bonfim de Feira, Ipuaçu, Tiquaruçu e Humildes. Os encontros tiveram como objetivo identificar oportunidades e desafios que possam impulsionar a economia rural e melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Os agentes distritais apresentaram uma análise abrangente, destacando as principais atividades econômicas e os desafios enfrentados. Entre os pontos positivos, mencionaram a bovinocultura de corte e leite, caprinovinocultura, apicultura e a produção de grãos como milho e feijão. Iniciativas como casas de farinha, agroturismo, fruticultura, piscicultura e avicultura de postura também foram discutidas como potenciais contribuições para a rentabilidade da região.

Alexandre Monteiro destacou a importância de um planejamento rural estratégico. “O objetivo da SEAGRI é construir o plano municipal de desenvolvimento rural sustentável, atendendo os pré-requisitos previstos na lei que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. O município tem a obrigação de planejar soluções a curto e médio prazo para os problemas da produção animal, agrícola e, principalmente, do abastecimento de água potável”, afirmou o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Vitor Barreto/Ascom SSP-BA

Os últimos detalhes da Operação Eleições para o 2° turno na cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram alinhados na manhã desta quinta-feira (24), pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), Tribunal Regional Eleitoral (TER), Polícia Federal e Rodoviária Federal e os Ministérios Públicos Eleitoral e Estadual. A reunião aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP.

“As forças de segurança e o TRE atuaram de forma integrada no 1° turno em toda a Bahia e, nesta reunião, reafirmamos o compromisso de garantir a democracia e o livre exercício da cidadania no 2° turno, em Camaçari”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

As forças estaduais da Segurança (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros) atuarão com 1.463 policiais e bombeiros, desempenhando as missões de escolta e guarda das urnas, patrulhamento nas zonas eleitorais, ações de inteligência para impedir compra de votos, transporte ilegal, propaganda irregular, ameaças, entre outros tipos de crimes relacionados ao pleito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMG

Iniciou na manhã da última sexta (18), os trabalhos de sondagem do solo para construção da sede da Escola do SESI em Guanambi. A unidade tem previsão para começar a funcionar em 2026, e vai receber alunos do Ensino Médio e Fundamental II, tendo, em suas instalações, áreas voltadas para atividades de Robótica, Iniciação científica, Laboratório Maker e Laboratório de Educação Digital.

O prefeito de Guanambi, Nal Azevedo, celebrou o investimento. “Recebo com grande entusiasmo este investimento do SESI, que irá elevar ainda mais o nível educacional de nossa cidade, com uma estrutura inédita e de alta tecnologia, consolidando Guanambi como um polo educacional no Alto Sertão da Bahia”, celebrou Nal Azevedo.

Parceria com a PMG para investimento de R$40 milhões

A Prefeitura Municipal de Guanambi (PMG) incentivou a vinda da unidade educacional que é referência nacional, e será erguida em terreno doado pelo Município, que fica ao lado da futura sede do Hospital Municipal, em construção na Av. Etelvino Pereira Donato. Com um investimento de cerca de R$ 40 milhões, a escola será construída em uma área de 7 mil m². O prédio de três pavimentos contará com 12 salas de aulas, seis laboratórios, um auditório para 240 pessoas, ginásio, e capacidade para atender 960 alunos, com possibilidade de expansão. “A parceria com a Prefeitura foi primordial para que o SESI pudesse investir na unidade, que está dentro do mesmo padrão das capitais”, frisou Armando Neto, Diretor Superintendente do SESI/BA.

Sistema FIEB em Guanambi

Com a construção da Escola, o Sistema FIEB amplia a oferta de serviços na região. Porém o SESI já atua na cidade com as soluções de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho para empresas industriais há mais de 15 anos, via parceiros e credenciados locais. :: LEIA MAIS »