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Arraiá do Comércio

O forró vai rolar solto e o chiado da chinela vai ser ouvido todas as noites, a partir desta sexta-feira, 8, na praça João Barbosa de Carvalho, a praça do Fórum, com o início do Arraiá do Comércio, que vai ser realizado pela 18ª vez, e será encerrado dia 16. E o arrasta-pé, na noite de abertura, será iniciado às 20h. A partir de sábado, a animação vai tomar conta do MAP (Mercado de Arte Popular) e do Galpão de Artesanato, na rua Olímpio Vital, núcleos o Arraiá do Comércio. No palco, os protagonistas serão a sanfona, a zabumba e o triângulo, trio que formam o que há de mais tradicional da música regional. O som que vai ser ouvido na praça nos próximos dias será o conhecido como pé-de-serra.

Além da boa e dançante música nordestina, quem for à praça terá à disposição a rica culinária sertaneja, bebidas da época e muitas peças de artesanato nordestino. Todos os produtos serão produzidos por cerca de 75 famílias de pequenos agricultores feirenses. Serão doces e bolos de vários sabores, licores do mais tradicional, como o de jenipapo ou de outros gostos e cheiros e a produção do rico artesanato regional.

Segundo a orientadora social do Sesc (Serviço Social do Comércio), Ana Paula Barbosa Gonzaga, as famílias foram devidamente orientadas sobre boas práticas da alimentação segura, apresentação pessoal, entre outros temas.

Chocolates de fábrica da agricultura familiar

Produzidos a partir do cacau plantado no corredor da Mata Atlântica, no Sul da Bahia, os chocolates da Bahia Cacau, primeira fábrica da agricultura familiar do Brasil, estão presentes na NaturalTech 2018, maior feira especializada em alimentos e produtos naturais da América Latina. O evento é realizado no Pavilhão de Exposição do Anhembi, em São Paulo, até este sábado (9). Durante a feira, a marca lança a nova embalagem flow pack — prática, econômica, que conserva melhor o produto e prolonga a vida útil. Os visitantes da NaturalTech 2018 poderão degustar e adquirir chocolates especiais nas versões 70%, 60%, 50%, 56,6% e 35% de cacau. Instalada no município baiano de Ibicaraí, a Bahia Cacau é gerida pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba). A unidade — construída pelo Governo da Bahia em 2010, com investimento inicial de R$ 1,5 milhão — beneficia 300 famílias de produtores de cacau do município de Ibicaraí e de cidades do entorno, como Coaraci, Buerarema, Itajuípe, Uruçuca e Floresta Azul.

O representante da Bahia Cacau, Marcos Andrade, destaca que o lançamento das novas embalagens “vai permitir um maior retorno ao cooperado, pois vai ampliar o mercado. Já iniciamos uma parceria com uma rede de lojas de conveniências no Rio de Janeiro e, em São Paulo, com a distribuidora de produtos orgânicos e naturais Agroparaíso”. O assessor da Mendoá Chocolates, Felipe Menezes, experimentou o chocolate e aprovou. “Já conheço o mercado de chocolate e vejo esse discurso forte do consumidor em querer conhecer a história do chocolate. A Bahia Cacau vem com uma identidade forte, de origem, e ganha o consumidor na maneira que produz, com respeito à natureza e à sociedade”.

Bahia Produtiva

Além da Coopfesba, outras 11 cooperativas participam da NaturalTech, no estande Bahia Produtiva. A ação integra a estratégia do Governo do Estado de apoiar as organizações produtivas da agricultura familiar para que seus produtos possam ser posicionados em novos mercados, promovendo o aumento da comercialização e, consequentemente, a renda dos agricultores familiares.

A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR). O coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, esteve presente na abertura da  Naturaltec 2018 e afirmou que o estande montado pelo Bahia Produtiva é uma oportunidade de posicionar a Bahia nesse segmento, que vem crescendo. “Aqui é possível às cooperativas terem acesso e prospectar negócios com supermercados, distribuidores, produtores, técnicos, agrônomos, restaurantes, farmácias, hospitais, spa’s, resorts, além de consumidores finais que querem e desejam uma alimentação mais saudável”, disse Fernando Cabral.

Superintendente de Trânsito e Transporte, Armando Yokoshiro / Foto: Eliane Cunha

Na sessão desta quarta-feira (06/06), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$3 mil o superintendente de Trânsito e Transporte Público do município de Camaçari, Armando Yokoshiro Filho, por irregularidades na contratação de empresa especializada na gestão de trânsito e lavratura de multa eletrônica, no exercício de 2017. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, considerou que exigência contida no edital era excessiva e limitava o caráter competitivo da licitação.

Para a relatoria a exigência contida no edital do pregão presencial nº 001/2017 no sentido dos licitantes serem obrigados a apresentar amostras para poder participar da licitação, ainda na fase de habilitação, sob pena de sumária desclassificação da proposta, por si só já demonstra a existência de irregularidade, vez que a ausência desse requisito, resultaria numa maior eficiência na busca da melhor proposta para a administração pública. A prática adotada pelo gestor restringiu o caráter competitivo do certame, violando, flagrantemente as disposições contidas na Lei de Licitações, tendo em vista que, afastou da disputa aquelas empresas que não possuíam amostras disponíveis – observou o relator.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, pontuou que não há impedimento à exigência de amostras pela administração, mas o que se busca é não onerar excessivamente os licitantes quando da apresentação de propostas, já que pode levar a uma limitação no número de participantes do certame. Cabe recurso da decisão.

Prefeito de Valente, Marcos Adriano Araújo.

Na sessão desta terça-feira (05), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada pelo vereador de Valente, Antônio Cézar Oliveira Rios, contra o prefeito Marcos Adriano Araújo, pelo pagamento indevido de remuneração a servidora afastada de suas funções, no exercício de 2017. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$6.401,79, com recursos pessoais do gestor, e imputou uma multa de R$500,00.

A relatoria apurou que a servidora Evelyne Santana de Oliveira, mesmo em licença sem direito a remuneração, recebeu durante três meses (março a maio) a importância mensal de R$2.133,93, violando o disposto na Lei Municipal nº 008/06. O pedido de licença para acompanhamento de cônjuge/companheiro foi protocolado no dia 02/03/2017 e, ao que tudo indica, o seu afastamento ocorreu de forma imediata, já que a prefeitura não conseguiu comprovar a prestação dos serviços pela servidora nesses meses. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, opinou pela procedência da denúncia e afirmou que “houve benefício indevido à servidora, pois ela percebeu remuneração sem a devida contraprestação”. Cabe recurso da decisão.

Governador Rui Costa

Por 5 votos contra apenas o do relator Pedro Lino (posição antecipada pela mídia), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do governo estadual referentes ao exercício de 2017. O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, acompanhou a votação. “Entendo que toda a manifestação do TCE da Bahia visa aperfeiçoar a gestão pública. Esta é uma marca da nossa Corte de Contas. A aprovação das contas do governador Rui Costa deve servir de estímulo para o cumprimento de todas as recomendações ou, no mínimo, buscar o aprofundamento da discussão técnica sobre os pontos encontrados, de modo a ensejar os ajustes necessários”, afirmou Paulo Moreno.

Na opinião do procurador, a decisão deve ser saudada, “principalmente porque, a despeito da crise, que destruiu alguns Estados, o TCE percebeu o esforço do Poder Executivo em promover as políticas públicas dentro dos limites da legalidade”.

Vereador Lulinha (DEM)

O líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Lulinha (DEM),  precisou recorrer a Bíblia para o que ele chamou de espantar o mal. “Você está bem aí vem alguém com o encosto do mal para provocar Guerra, briga e inimizado, o que eu não quero. Tenho conquistado amigos. Vou começar a ler um Salmo para ver se afugenta o mal que está dentro de algumas pessoas”, disse, logo em seguida lendo o Salmo 7. Mais cedo Lulinha disse que Isaías de Diogo (PSC) estava com o mal no corpo porque ele pediu que lesse a ata da sessão anterior com mais calma para que os profissionais de imprensa pudessem prestar a atenção já que o som não estava muito bom.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, teceu críticas ao Governo do Estado em virtude da cobrança de impostos e taxas considerados absurdos à população. Para o edil, o governador Rui Costa não considera a realidade socioeconômica da população baiana. “Rui Costa foi o governador que mais aumentou taxas na Bahia. NO Detran existem taxas que sofreram aumento de 300%. O governo cobrava taxas exorbitantes pelo uso de guinchos para remoção de veículos apreendidos em blitz. Nós lutamos e conseguimos que reduzissem os valores e houve uma redução significativa. O maior ICMS do Brasil é o da Bahia. O Governo do Estado tem fome de impostos para arrecadar fundos e recursos para sua administração. Isso é um absurdo, onde vamos parar com essas taxas?”, protestou.

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

A especialidade do vereador Tom (PATRI) ao que parece é a de fazer projetos de lei polêmicos. Dois deles constam da ordem do dia desta segunda-feira (04) e estão em primeira votação na Câmara Municipal de Feira de Santana. O primeiro é o de número 20/2018 e dispõe sobre a isenção de cobrança da contribuição de iluminação pública às igrejas e templos de qualquer culto ou denominação. Não bastassem todas as isenções de impostos que os templos religiosos têm, o vereador quer dar mais uma. Isso pode onerar os outros contribuintes, afinal já diz o ditado: “Não existe almoço de graça”.

Já o segundo, este de número 48/2018, dispõe sobre a utilização de banheiros, vestiários e demais espaços segregados, de acordo com a identidade de gênero, nas repartições públicas e instituições privadas em geral. Essa matéria fere princípios constitucionais porque tenta legislar em estabelecimentos privados, o que não é de competência da Casa da Cidadania. Vale ressaltar ainda que ambos os projetos contam com o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Agora é aguardar para ver como os colegas de Tom votarão nas duas propostas.